terça-feira, 29 de setembro de 2009

Constitucional "chumba” reclamações dos partidos

O CONSELHO Constitucional (CC) considerou ontem, por unanimidade, improcedente e negou provimento às reclamações de oito das 14 formações políticas que apresentaram recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar parcial e/ou totalmente as suas candidaturas para as eleições legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro. Espera-se queoje sejam publicados acórdãos referentes a outras seis formações políticas que também apresentaram recurso.
Maputo, Terça-Feira, 29 de Setembro de 2009:: Notícias

Em acórdãos separados, ontem tornados públicos, o Constitucional reitera a posição assumida pela CNE de rejeitar as candidaturas apresentadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Ecologista-Movimento da Terra; Partido Trabalhista (PT) e Partido de Reconciliação Nacional para alguns dos 13 círculos eleitorais referentes às eleições legislativas.
O CC também publicou acórdãos referentes aos recursos apresentados pelo Partido Independente de Moçambique (PIMO) e Partido Unido de Moçambique da Liberdade União Dos Democratas (PUMILD). No que respeita a estas duas formações, o CC confirma a decisão da CNE de rejeitar as candidaturas destes dois partidos para todos os círculos eleitorais.
Quanto aos partidos cujas listas de candidatura foram parcialmente rejeitadas, o Constitucional afirma, por exemplo, em relação ao MDM, que “nega provimento” à reclamação desta organização política, quanto ao pedido formulado “por carecer de fundamento legal”.
Como forma de fundamentar esta decisão, o CC faz uma conjugação do estabelecido na Constituição da República e a Lei Eleitoral para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República. Assim, diz que a posição defendida pelo partido de Daviz Simango, segundo a qual a CNE não deve rejeitar listas de candidatura, mas sim candidatos que não preencham os requisitos exigidos por lei, não tem razão de ser, porque a eleição para a Assembleia da República é feita através de uma lista plurinominal e não uninominal.
“O legislador, de harmonia com as disposições constitucionais, consagrou a regra imperativa do nº1 do artigo 162 da Lei nº 7/2007, cujo sentido e alcance consistem em impor que o partido ou coligação de partidos que queira concorrer à eleição legislativa num dado círculo eleitoral apresente uma lista de candidatos efectivos em número suficiente para disputar todos os mandatos atribuídos ao mesmo círculo. Ou seja, tal partido ou coligação de partidos deve disputar, querendo, ou tudo ou nada, pois a lei não permite que num círculo eleitoral se concorra parcialmente”, afirma o acórdão do CC assinado, tal como os outros ontem publicados, pelos sete juízes conselheiros, incluindo o Presidente do órgão, Luís Mondlane.
No que refere à alegação do MDM de não ter sido notificado para proceder a eventuais substituições de candidatos cujas candidaturas tivessem sido anuladas por não suprimento de irregularidades processuais ou por ilegibilidade, o CC diz que não pode proceder no caso em apreço “em virtude da nulidade originária de que enferma a apresentação das candidaturas feitas pelo mesmo recorrente”.
Já no que respeita ao pedido, também do MDM, de pedir a anulação do sorteio das listas de apresentação de candidaturas, por a considerar ilegal devido ao que chamou de tratamento desigual de candidaturas, o Constitucional deliberou não dar provimento à reclamação por serem improcedentes os respectivos fundamentos.
De referir que 14 partidos políticos e coligações de partidos decidiram recorrer ao Constitucional para pedir a anulação da decisão da CNE de os excluir parcial e/ou totalmente da corrida eleitoral de 28 de Outubro referente às assembleias provinciais e Parlamento nacional. De entre estes destaque vai para o MDM, PIMO, PASOMO, PARENA, UE, UNO, SOL, PPLM, UPM, entre outros.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Um facto desafiador do Direito Internacional Público

Por : Jalaludino Ossufo

Até prova (difícil) em contrário, as declarações dos embaixadores reflectem o posicionamento dos seus respectivos países e governos e não podem, neste momento, ser vistas, senão neste prisma, porquanto estes estão no nosso país, em representação dos seus respectivos governos.


Os embaixadores, ao exigirem e pressionarem o Governo moçambicano que tome uma medida de inclusão das listas de candidaturas desqualificadas, não fazem senão uma clara afronta ao princípio de não ingerência nos assuntos internos de um Estado, assente no princípio de igualdade jurídica dos Estados, defendida pela carta da ONU no seu art. 2 n. 1 alinea a).

Embora alicerçada e justificada pela necessidade de se informarem sobre o processo que ditou as desqualificações, tal não passa de ingerência nos assuntos internos, o que, consubstancia uma clara ameaça à nossa autodeterminação e soberania.

De facto, nenhum país, à luz do Direito Internacional, possui a prerrogativa de intervir compulsoriamente em assuntos internos de um outro Estado, porque a soberania dos Estados, independentemente do maior ou menor poderio económico, de maior ou menor desenvolvimento, é igual.

A soberania sob ponto de vista do Direito Internacional traduz-se no princípio de igualdade jurídica entre os Estados.

A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo primeiro, preceitua que: “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”, sendo que o artigo 2, nos seus números 1 e 3 estaatui que:

1. A soberania reside no povívo;

2. O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituiçã?.

3. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade.

O capítulo II, sobre a política externa e Direito Internacional é mais elucidativo quando no artigo 17.00 horas no seu número 1 refere que “a República de Moçambique estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios. (negrito e sublinhado meus).

Disto resulta que há um princípio de igualdade jurídica entre os Estados internacionais, e internamente obrigamo-nos a respeitar a soberania dos outros Estados, dever que também se impõe aos outros, por ser recíproco.

Ora, não é pelo facto, de dependermos da ajuda destes Estados, para que, alienemos o que mais temos de profundo e/ou fundamental: a soberania.

Uma atitude nacionalista, patriótica, exige-se neste momento dos moçambicanos de forma a mostrar, que independentemente da razão ou não que assiste aos nossos amigos e parceiros estes, deviam ter procurado melhores formas de dar seus recados, aliás, é mesmo por isso que são.

Ao levantarem a voz, ao arrogarem-se ao direito de nos direccionar, mesmo quando se sabe que temos o peso e a medida das nossas direcções (no nosso pais a soberania reside no povo), mostram que não respeitam, a igualdade jurídica das nações, tratam-nos de forma diferenciada onde impõe que deve haver igualdade.

O Estado moçambicano, só se deve subordinar, ao direito que livremente reconheceu ou constituiu.

Ora em nenhum dos instrumentos internacionais que aceitamos, está plasmado o princípio, de afastamento da lei em nome de um outro valor, isto porque a lei, é o fundamento e limite de actuação de qualquer Estado de Direito.

E, ademais, no nosso direito constituído, consagramos o princípio de separação de poderes, onde cada poder deve fazer o seu trabalho com a necessária independência e isenção.

No caso da carta em apreço, ao pressionar-se o Governo a intervir numa decisão que os colocada a um órgão dotado de autoridade e legibilidade legitimada pela sua imparcialidade pelos moçambicanos não faz senão querer confundir a nossa cabeça, pois quando o discurso de ontem era de que em Moçambique a separação de poderes era uma ilusão quando efectivamente separamos, se quer com esta pressão, que regridamos.

Como se pode e em nome de que valor querer que o Executivo (Governo moçambicano), interfira, no Judicial (Conselho Constitucional)?

O Governo moçambicano, não pode de forma alguma cair neste erro, pois, ao agir como se pretende põe em cheque, o princípio de separação de poderes, da obediência da lei e abre um grave precedente para a democracia moçambicana, um precedente, que razão alguma vai curar.

Não pode o governo aceitar tamanha ingerência, não pode deixar triunfar a força dos mais fortes, mas sim, o triunfo da força da lei, da justiça e da razão.

E para terminar, porque não invocar a CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), no seu art. 18 que diz: “nenhum Estado tem o direito de intervir directa ou indirectamente seja qual for o motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro (....) qualquer outra forma de interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos económicos, culturais”.

JALALUDINO OSSUFO

domingo, 20 de setembro de 2009

Notas de Campanha - Replica ao Sociologo Carlos Serra (16) 20/09/09

O Sociologo Carlos Serra, "porta-blogger" do MDM, escreve no diário de um Sociologo, seu blogue, que o MDM tinha previsto ontem um espectáculo na Mafalala, periferia da cidade de Maputo, com o rapper Azagaia. Mas o local foi ocupado pela Frelimo. O espectáculo foi realizado na Praça da Paz, mas de forma breve. e diz ainda que Infelizmente não dispoe de mais pormenores.

Pois eis os promenores na sua simples essência: A Frelimo solicitou o espaço do campo da Mafalala para a realização de uma actividade de campanha eleitoral junto do Conselho Municipal, solicitação aceite. alguns dias depois o MDM fez o mesmo, tendo sido recusado em virtude de a Frelimo já o ter feito, mas mesmo assim, os membros daquele partido, na sua táctica de auto-vitimização, lá se deslocaram ao campo de Mafalala a fim de serem corridos e logo de seguida reclamarem exlusão e serem vitimas de perseguição. E assim vai a campanha eleitoral.

sábado, 19 de setembro de 2009

MANOBRAS SUBVERSIVAS EM PERÍODO ELEITORAL

Senhores parceiros de cooperação, parem com esta vergonhosa ingerência em assuntos soberanamente resolviveis por moçambicanos

Um Galo Forjado!

Dirijo este meu apelo ao bom senso dos pares daquele senhor arrogante Tod Chappman (Deus queira que com a nomeação da embaixadora se vá embora desta pátria) que eivados pelas intenções obscuras que tem procura a todo o custo colocar-nos areia nos olhos. Sim, isso mesmo, areia nos olhos do povo pois senão vejamos:

ACTO 1 – UM MOÇAMBIQUE PARA TODOS OU UMA MENTIRA GROSSEIRA?

Daviz Simango é expulso da Renamo depois de problemas internos com a liderança daquela formação política que está em queda constante no que a sua imagem diz respeito. Daviz sai numa velocidade meteórica, rotula a sua imagem como a de um líder que sem a “perdiz” pode conseguir pontos na Beira, rotula-se de vitima de perseguição, zarpa e em tempo recorde surge como candidato a Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, cargo que os beirenses o atribuem para um mandato de 05 anos.

Mal tenha tido a oportunidade de passar por uma segunda acção governativa na Cidade da Beira, eis que o mesmo Daviz, após testar a sua popularidade naquela Cidade central coloca um palhaço chamado Geraldo de Carvalho a correr com tudo e todos e a fazer do munícipio o seu feudo.

Lutas intensas na Beira, troca de mimos, troca de cartões, saida de membros daqui para ali e vice versa, lá vai se vendo um trovoar de palavras.

Hoje diz que Moçambique é para todos. Pura mentira: Mal chegou ao cargo de Presidente, Mbararano, Ferraria, todos renamistas e frelimistas foram corridos por Daviz numa acção protagonizada com recurso a força da sua caneta. E a corrida levou aos moçambicanos para todos os lados do desemprego. Nessas despedidas, deixa alguns familiares, parentes e amigos continuarem naquele município. Ao nível dos bairros procura desacreditar todas forças que o foram contrárias no periodo da campanha e até consegue algumas. Na sua tenaz acção usa o tribalismo como arma de arremesso (Moçambique continua para todos?) para expulsar quem lhe apareça pela frente. Ao nível da Assembleia Municipal vê o seu orçamento reduzido a pó e procura “pegar as paredes” que lhe vão caindo.


ACTO 2 – ANTI- PATRIOTISMO PRESIDENTE ABANDONA BEIRA E VAI AO ENCONTRO DE FAMILIAS REACCIONARIAS PORTUGUESAS QUE SENTEM SAUDADES DO COLONIALISMO

Daviz cria com apoio sábido de alguns moçambicanos anti-patriotas uma força política. Alia o galo ao simbolo e atribui-lhe o nome. MDM.

Figuras de proa do conclâve de Dhlakama começam a abandonar o ninho da perdiz e põem Mazanga, Muchanga, Mbararano e o próprio Dhlakhama em parafusos. O problema é que “o pai da democracia” que em tempos de guerra auferia do Apartheid e de Smith começa a ver os doadores a bazarem e apoiarem o puto Daviz. Sim, os doadores a apoiarem. Nós os moçambicanos sabemos e não somos de todo burros. Deixem-se deste tipo de palhaçadas, pois nunca nenhum moçambicano o faria nas vossas terras!

Daviz corre atrás daqueles que com 20 quilos, deixaram o país em 24 horas. Procura pela família mais condoida pelo facto de ter deixado a terra que fora antes um feúdo de Salazar para os “terroristas” da FRELIMO. Esses que hoje estão a fazer maravilhas para o país.

Sem consultar o povo da Beira, sem falar com os moçambicanos e contando com o apoio dos doadores, tem as portas da UE a abrirem-se.

Afinal, quem começa a colocar Daviz no contacto com a nata da política europeia e com que objectivos. Afinal começa a ver-se aqui que há europeus e americanos interessados, já que com Dhlhakama e Raúl Domingos tudo foi por água abaixo.

De lá o Presidente que abandonou os beirenses começa a reunir dinheiros ao ponto de hoje ter tanto que até rejeita o valorzinho que a CNE dá aos concorrentes e aos partidos que concorrem para o pleito de Outubro.


ACTO 3 - SENHORES PARCEIROS DE COOPERAÇÃO, NÃO ESTAIS PRESENTES A UM POVO BURRO

Em velocidade meteórica, o Presidente que abandonou os beirenses surge a colocar pseudo delegados nas provincias. Se na Renamo não houveram eleições internas livres, transparentes e democráticas, no MDM as mesmas aconteceram via telefone.

O amigo leitor deve estar a questionar como é possivel eleições serem feitas ao telefone? Foram sim. Perguntem ao Azagaia que apenas com um telefone e umas musiquinhas na caravana viu-se cabeça de lista. E hoje por hoje, Todd Chappman chama por uma inclusão. Nenhum dos individuos no MDM passou por qualquer eleição. Se sim, desafio que mostrem actas com datas, locais, hora, agenda, vencidos, vencedores, etc. Tudo tal como se faz num verdadeiro processo democrático. E disto eu tenho a certeza, porque o Lutero Simango assim confessou em conversa com alguns dirigentes da CNE que rejeitaram o pedido deste de colocar algumas listas de candidatos fora do prazo que o próprio Lútero esqueceu na bagageira da sua viatura durante mais de 03 dias para além do prazo final de apresentação da candidatura. Lutero, jura que não foi assim! Jura pelos teus! Se o fizeres, serás castigado porque estarás a mentir.

ACTO 4 – O PROCESSO DE CANDIDATURA PRENHE DE FALCATRUAS

Um processo emaranhado em confusão porque mal parido. Se nem o PIMO que está nisto há bué anos, nem o PDD como é que em seis meses o MDM teria candidatos a Deputados da Assembleia da República e candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e por conseguinte os seus suplentes?

A equipa do MDM comete erros grosseiros. Coloca nas pastas apenas BI’s e não lá coloca atestados de residência, certificado de registo criminal entre outros documentos. Porque as eleições foram ao telefone, nem sempre é possivel voltar a encontrar os mesmos eleitos ao telefone, os pseudo-delegados do movimento fazem demarches, transpiram, gastam a sola dos sapatos. Entretanto não conseguem encontrar os mesmos “eleitos ao telefone” pois, por uns já não era conveniente. Por outros a mudança de moradia era um factor. E o Chappman não vê nada disto. Apenas quer inclusão. Estejam eles fora ou dentro da Lei. E nas terras do Tio Sam ó Chappman as coisas funcionam inclusivamente assim? Atropelando a lei, pontapeando os mais elementares pressupostos de um estado de DIREITO-democrático? E sublinha o direito porque o Chappman esquece-se desta palavra. Nela, fez um trocadilho da seguinte maneira Estado inclusivo-democrático. Ora valha-me Deus! Senhores parceiros de cooperação, assim não é agir conforme foram orientados. Imaginem se isto se passasse nos vossos países?

E alguns moçambicanos incautos deixam-se levar pela lavra destes irmãos. Procuram o Governo para informarem de um alegado descontentamento. Mas que descontentamento? Por não estar incluso o Partido que deixou para trás a Renamo e o PDD? E nós moçambicanos nem nos apercebemos que eles fazem nos estes jogos. Hoje apoiam o Dhlakhas. Não dá! Logo apoiam o Raúl, dão umas bicicletas e uma camisetes aqui, não da e logo passam para outro. Assim vão usando os moçambicanos como se de umas verdadeiras calcinhas se tratassem. Afinal onde mora o nosso orgulho como moçambicanos? Onde mora a nossa verticalidade? Porque tratarem-nos assim? Querem zimbabwenear esta pátria de herois?

Por favor, aos parceiros de cooperação digo em nome dos que não tem esta oportunidade. É feio! É feio!

Esse mesmo Chappman que reclama inclusão, esquece-se da pior exclusão que assistimos de quatro em quetro anos na terra amiga de Bin Laden. De tão inclusivos que são, apenas dois candidatos de apenas dois partidos são largamente inclusivos para correrem a casa branca.

E já por cá, inicialmente concorriam 09 candidatos a Presidência, Daviz não foi varrido dos 06 que não mereciam receber uma quinhenta do orçamento do Estado pago por todos nós. Imaginem um Viana que afundou a Link roubando. Um Neves Serrano que mesmo estando na CNE só lhe ocorria um copo de cerveja no Goa e uma donzela. Como o Presidente ausente da Beira não caiu, ai não há problema nenhum. Mesmo que o Dhlakhama caisse, seguramente os doadores não estariam interessados pois este já nada vale. Nem sequer conseguir sair de Maputo com um número significativo de camisetes imaginem só por ter levado uma cabeçada do Mazanga, esse que apanhou recentemente um ataque cardiáco por andar ai de baboseiras em baboseiras com os seus sequazes que o querem distante da Cidade de Maputo.

Agora, se o Daviz tivesse caido, ai seria um Terramoto ou Piromania como o abençoado por alguns dolares do Savana apelidou a acção de Leopoldo da Costa, Presidente da CNE que agiu na estrita legalidade da Lei.

Imaginem só, de acordo com a carta do MDM enviada a CNE pelo seu mandatário, eles solicitam o uso de computadores da CNE e outros meios para arrumar processos de pessoas que foram eleitas ao telefone. Aparece o MDM já não com os mesmos candidatos, nem sequer com os suplentes, mas com outros candidatos que de acordo com a Lei estariam vedados de concorrer, pois não havia força maior qualquer, tal como a Lei impõe para o caso de retirada de algum candidato.

Somos pobres, mas não somos burros e não nos empurrem para uma situação caótica do Zimbabwe para passarmos a um GUN!

Aquele abraço patriótico!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Armando Guebuza aos internautas Moçambicanos

No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva, visitei os Centros Multimédia Comunitários de Chitima, na Província, de Tete, de Chokwe, na Província de Gaza e da Catembe, na Cidade de Maputo. Os jovens gestores e beneficiários destes Centros, interpretando o sentimento de outros compatriotas nossos, pediram-me, na altura para fazer o uso das tecnologias de informação e comunicação para com eles e com outros compatriotas interagir. Argumentavam, e bem, que esta seria uma das formas de complementar a própria Presidência Aberta e Inclusiva rica em conselhos para uma governação liderada e cada vez mais próxima do nosso maravilhoso Povo, a maior riqueza da nossa Pátria Amada (...)
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terça-feira, 15 de setembro de 2009

ANTONIO MUCHANGA & LÚCIA FATE NO MESMO SACO (?)

por: Jalaludino Ossufo


“a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.


Estas palavras são do Mahatma Ghandi, e são para aqui chamadas a propósito das declarações incendiárias primeiro da senhora Lúcia Fate (promitente segunda primeira dama, porque esposa do cidadão Jalaludino Ossufo) segundo as quais não mais haveria de tolerar as provocações de supostos simpatizantes da FRELIMO e do Deputado Muchanga que dizia que passaria e passará por cima de qualquer cidadão (usando os carros e combustíveis pago por este mesmo cidadão) e que perseguiria a este até a sua casa e ai, a justiça(?), será feita segundo seus próprios critérios e ajuizamento.

São estas, declarações de pura intoleráncia, declarações que demonstram que os membros do partido a que pertencem estes senhores, não respeitam as regras do jogo democrático. São declarações que demonstram que a vingança privada, é ponto de ordem naquela formação política. Declarações de pura ausência de espírito de tolerância, logo, um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático, e mais estranho, quando estas palavras provém de membros de um partido que se autointitula pai(?) da democracia?

Este partido, desdobra-se em ameaças constantes aos cidadãos de círculos eleitorais onde não conseguem afinar a sua estratégia de penetração. Quando se deviam perguntar, o que falha em Gaza, Maputo, Cabo Delgado e mais outros espaços onde a sua voz não se ouve, desdobram-se em ameaças de fazerem justiça pelas suas próprias mãos. É caso para questionar: e no dia que estes alcançarem o poder, não virá ao de cima o espírito de vingança, subjugação e ostracismo, a estes ciadadãos que apenas exercem o seu direito de dizer não ao que não os convence?

Estes, são sinais, são lições, dos quais devemos aprender, dos quais devemos afirmar e de viva voz que não pactuamos com elas, e, temos o voto, como, a poderosíssima e única arma de arremesso para deitar abaixo esta gente e seu pensamento que não consegue ter uma visão de nação em momento algum.

A FRELIMO, quando se apercebeu que Sofala, era o sítio, onde não conseguia uma melhor penetração, fez um exercício de intronspeção e soube se elevar, e olhar para seus próprios erros e aprendeu com os mesmos e o resultado: foi o que ditaram as últimas autárquicas.

Moçambicanos, não deixemos que estes homens estraguem o momento de festa que é este período de campanha e o meu único e exclusivo apelo, é pedir para que votem com consciência, pois, com este exercício, vão poder olhar para quem tem a visão de nação, dos problemas reais deste povo, dos anseios, de quem realmente sabe multiplicar o positivo e minimizar o negativo e este guia é a FRELIMO e seu candidato Armando Emílio Gebuza, e acreditem, estes (FRELIMO e seu Candidato), são os únicos que já fizeram, os únicos que fazem e os que sempre farão.

Avante FRELIMO para a vitória, avante camaradas, avante maravilhoso povo moçambicano de quem se conhece e analtece a concórdia e não a discórdia.


(texto recebido através de Grupo de Email)

CAI MASCARA DE DAVIZ SIMANGO

O QUE O PRESIDENTE DO MDM FEZ FOI VIR PROFERIR AMEAÇAS, UMA POSTURA QUE NÃO ESPERAVA QUE UMA PERSONALIDADE DO SEU CALIBRE PUDESSE TER – LEOPOLDO DA COSTA, PRESIDENTE DA CNE

Beira (O Autarca) – Já nos diziam os mais velhos que a ambição quando é desmedida transforma o homem num selvagem. Não foi o que propriamente aconteceu com Daviz Simango, mas o facto de o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o respeitado académico Leopoldo da Costa, um homem de carácter puro humilde, inteligente, refere publicamente que não esperava de uma personalidade do calibre de Daviz Simango a postura que deixou ficar, no mínimo isso remete-nos a uma reflexão sobre quem de facto o Presidente do MDM é. Na nossa modesta opinião, seria intolerante, de facto, a postura de Daviz Simango, sem com isso pretender-se menosprezar a sua preocupação, se não mesmo, inquietação. É que independentemente da razão ou não, para uma pessoa com tanta ambição como a de ser Presidente da República, no mínimo exige-se civismo sobretudo em fóruns públicos como aconteceu o encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Acrescentando, deve ter equilíbrio emocional. Agora, essa de solicitar encontro com a figura máxima da CNE e chegar lá não ter a calma e paciência necessária, limitando-se a descarregar a sua raiva sem tempo para ouvir a outra parte, abandonar a sala de audiência sem cortesia, no mínimo isso revela falta de educação.
Daviz Simango já foi tratado varias vezes pela imprensa pela violação sistemática das normas de Estado, desobediência, arrogância e usurpação de poderes até superiores. Esperava-se a descontinuidade desse comportamento, mas não é o que esta a acontecer.
Cada vez mais grosseiro. Isso envergonha-nos como beirenses, porquanto ele e o maior da autarquia. Ao desenhar o seu projecto politico, já devia ter a noção de que nem tudo lhe seria pêra-doce, como aconteceu quando foi expulso da Renamo por desobediência e venceu as eleições na Beira._(FC)

Fonte: jornal autarca, 10 de Setembro de 2009

sábado, 12 de setembro de 2009

Os equívocos de certa oposição e da comunidade internacional

por: Tadeu Phiri

Logo após a divulgação das listas de candidatura aprovadas pela Comissão Nacional de Eleições instalou-se uma crise sem precedentes na história da democracia em Moçambique. Os partidos excluídos total ou parcialmente da corrida eleitoral alegam que foram injustiçados pela CNE. Esta, por sua vez, defende-se dizendo que a sua decisão foi tomada com base no estabelecido na lei. É justamente aqui onde reside o “pomo da discórdia” que pretendemos aqui analisar e deixar a nossa opinião.

Peguemos, por exemplo, o fundamento apresentado pelos partidos considerados injustiçados que é o da alegada falta de previsão legal sobre a possibilidade de rejeição de listas. Entendem estes que a lei somente prevê a exclusão de candidaturas e não de listas inteiras. Tal argumento é questionável justamente porque o artigo 176 da lei n.º 7/2007, de 26 de Fevereiro é suficientemente claro quanto à questão da rejeição de listas ao estabelecer que findo o prazo referido nos artigos 174 e 175 da presente lei, se não houver alteração das listas, o Presidente da CNE manda afixar à porta da Comissão Nacional de Eleições as listas admitidas ou rejeitadas.
Ora, contra factos não há argumentos. Para além da rejeição de candidaturas, a lei prevê a rejeição de listas. Por isso, facilmente se depreende que há uma grave falta de domínio da legislação eleitoral por parte dos partidos que alegam a impossibilidade de rejeição de listas. Ainda sobre esta questão, importa referir que o fundamento para a exclusão de listas está plasmado no artigo 175 da lei que temos vindo a citar. Se se atentar ao estabelecido no artigo 174, concretamente no seu número 1, poderemos facilmente constatar que faz referência a mandatário da candidatura.
Já o número 2 do artigo 175 faz referência a mandatário da lista. Esta diferença não existe por acaso, como adiante veremos. Quanto aos prazos, no artigo 174 o prazo para a regularização é de 5 dias enquanto que no artigo 175 é de 10 dias. Esta diferença não surge por acaso. Isto é assim justamente porque as consequências da não regularização de uma ou outra situação são diferentes. No caso do artigo 174 a consequência é a nulidade da candidatura, enquanto que no caso do artigo 175 a consequência é a rejeição da lista. Se numa lista houver um candidato inelegível este deve ser substituído. Se não for substituído dentro de 10 dias a lista é rejeitada. Por essa razão é que se notifica ao mandatário da lista e não ao mandatário da candidatura. Esta e outras explicações clarificadoras do mar de equívocos em se encontram mergulhados os partidos contestatários foram devidamente dadas pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, facto que os leva agora a sustentarem-se, já não na lei, mas no princípio da inclusão.
Os critérios legais usados pela Comissão Nacional de Eleições para aferir a validade das candidaturas parecem estarem fora de qualquer contestação. Aliás, parece até que os embaixadores da União Europeia e o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América ficaram convencidos da legalidade da decisão do órgão de gestão eleitoral do país. Deve ser por isso que, nas suas declarações à imprensa, não discutem se os Partidos excluídos cumpriram ou não com os requisitos formais e materiais de apresentação de candidaturas (parece estarem certos de que não os cumpriram). Nos seus discursos, aparecem com um estranho e subjectivo princípio de “inclusão”.
É estranho também o momento em que este princípio começou a ser apregoado. Usando critérios similares, o Conselho Constitucional chumbou um expressivo número de candidatos às eleições presidenciais, deixando apenas três. Personalidades como Jacob Neves Salomão Sibindy, Khalid Husein Mahomed Sidat, Raul Manuel Domindos, Leonardo Francisco Cumbe, Artur Ricardo Jaquene e José Ricardo Viana Agostinho foram excluídos da corrida presidencial por insuficiência de proponentes. Não ouvimos nessa altura a “Comunidade Internacional” (sic) a falar de “inclusão”. Estará este protagonismo desta específica comunidade internacional e o seu conceito de “inclusão” politicamente motivados? Será que um Partido de sua preferência e por ela financiado foi desta vez preterido?
O novo critério de “inclusão” apresentado pela nossa Comunidade Internacional é estranho, subjectivo, absurdo e insustentável. Na verdade, os requisitos legais de apresentação de candidaturas não são mero subterfúgio para excluir como estes diplomatas sugerem. Constituem-se numa forma de provar que um Partido Político existe, tem seguidores, possui uma lista de candidatos para o Parlamento e os componentes dessa lista são elegíveis e que, por exemplo, não possuem cadastro criminal. Qualquer Comissão Nacional de Eleições deve verificar esses requisitos de candidatura, usando critérios objectivos, que são aqueles fixados na lei. Fazer isso não é promover exclusão. Nos países donde esses senhores vêem é assim que se faz. E é assim que deve ser feito no nosso país, a não ser que os nossos amigos diplomatas pensem que existe um tipo específico de Estado de direito aplicável apenas para africanos.
Pelo estranho princípio dos nossos diplomatas deveríamos considerar como válidas as candidaturas às presidenciais chumbadas pelo Conselho Constitucional. Assim, pessoas indiscutivelmente desequilibradas que com frequência se postulam às eleições presidenciais deveriam ser aceites sem nenhum questionamento. Sem nenhuma verificação. Em nome dum vago e estranho princípio de “inclusão”. Qualquer indivíduo poderia assim se inscrever para as eleições presidenciais só com o objectivo de se apoderar dos 5 milhões a que cada candidato tem direito. É por isso que nos parece pouco sério e irresponsável este novo princípio que nos está a ser ensinado. Uma inclusão que, inclusivamente, vai contra os fundamentos da legalidade e do respeito pelo Estado de direito que num passado recente apregoaram com muito entusiasmo.
Por este andar, qualquer aventureiro fundava com os seus amigotes um Partido sem viabilidade e sem sustentabilidade, organizava umas listazinhas, concorria sem convicção e sem qualquer interesse de ganhar as eleições e embolsava o dinheiro dos contribuintes.
Por estas e muitas outras razões, facilmente concluímos que o ruído que envolve a decisão da CNE é politicamente motivado, sem base legal, e serve para proteger partidos políticos desorganizados, improvisadores e sem o senso de responsabilidade que implica concorrer em eleições gerais e provinciais.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

LUISA DIOGO AFINA MAQUINA ELEITORAL DA FRELIMO NA ZAMBÉZIA

Campanha sem violência - Luísa Diogo, membro da CC para assistência à Zambézia

A CHEFE da Brigada do CC para Assistência à Zambézia, Luísa Diogo, disse à imprensa momentos após o seu desembarque que a Frelimo já está a ultimar as afinações da máquina eleitoral e neste momento várias brigadas do Comité Provincial já foram despachadas para os distritos para o início da campanha eleitoral no próximo domingo.

Maputo, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009:: Notícias

Luísa Diogo disse que os últimos dias foram reservados para os detalhes mais importantes para que a campanha eleitoral decorra dentro de um ambiente de festa e longe de atitudes de violência e escaramuças. A fonte apelou aos militantes, membros e apoiantes para a necessidade de tudo fazerem de forma a evitar a violência eleitoral.
A província da Zambézia tem sido palco de violentas confrontações e acusações de escaramuças envolvendo os dois maiores partidos do xadrez político moçambicano, nomeadamente a Frelimo e a Renamo. Os confrontos mais recentes tiveram lugar no início deste mês em Milange em que os apoiantes dos dois partidos envolveram-se em agressões mútuas que se saldaram no ferimento de quatro pessoas, danificação dos vidros da sede do Comité Distrital da Frelimo, destruição de uma motorizada de um cidadão, entre outros danos.
Há dias o primeiro-secretário da Frelimo, David Manhacha, escapou de um atentado alegadamente preparado por elementos da Renamo. Quatro homens foram surpreendidos pela multidão em Sabelua, quarenta quilómetros da vila de Milange, quando Manhacha orientava um comício popular no contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais.A Renamo refuta as alegações da Frelimo e diz mesmo que o partido no poder está a tentar manipular a opinião pública.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

CNE explica causas das candidaturas rejeitadas

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje, separadamente, com cada um dos partidos políticos e coligações de partidos que viram as suas candidaturas parcial ou totalmente excluídas da corrida eleitoral de 28 de Outubro. As audiências, solicitadas pelas organizações políticas, visam proceder esclarecimentos pormenorizados sobre as razões que ditaram a tal rejeição.

Maputo, Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2009:: Notícias

O anúncio destes encontros foi feito ontem, em Maputo, pelo presidente do órgão eleitoral, Leopoldo da Costa, num encontro com representantes dos proponentes de candidaturas visadas.
Na ocasião, ele explicou terem sido várias as razões que determinaram a medida, frisando que “cada caso é um caso e não ficaria bem estarmos aqui, perante a comunicação social, dizer de forma detalhada as razões que levaram à rejeição das candidaturas de cada um dos partidos aqui presentes”.
Anunciou, a-propósito, que o órgão que dirige receberia hoje cada um dos partidos políticos ou coligações de partidos para tecer as explicações pertinentes, acrescentando ainda que os processos rejeitados se apresentavam feridos de irregularidades profundas, mais do que as formais que a lei prevê o seu suprimento.
Dentre estas, destacou a insuficiência de documentação dos candidatos (como registo criminal, Bilhete de Identidade, etc.); apresentação de listas sem designação do círculo eleitoral a que se propunha a concorrer; listas de candidatos efectivos sem os respectivos suplentes; listas sem observância do número de candidatos efectivos e/ou suplentes; listas nominais sem os processos individuais de cada candidato; candidatos que apresentavam certidões de registo criminal cujo titular apresentava cadastro criminal que não lhe habilitava a concorrer, entre outros problemas.
Aclarou que na eleição legislativa, o eleitor elege uma lista e não cada indivíduo constante nela, e que a análise que é feita é no sentido de se preencherem requisitos legais para a constituição dessa lista. Por exemplo, referiu que uma lista que não tem o número exigido por lei para os candidatos efectivos e/ou suplentes deixa de ser elegível e cai.
“Muitos partidos apresentaram esses número na tangente, isto é, uma lista em que deveriam constar 16 efectivos e um mínimo de três suplentes, o proponente apresentou 16 efectivos e três suplentes. Neste caso, se se apurou que um dos efectivos apresentou problemas que o proponente não conseguiu sanar nos cinco dias previsto por lei depois da notificação, a lista cai porque já não reúne o pressuposto legal para ser elegível”, explicou.
Referiu, a este respeito, que nesta fase, a lei já não abre espaço para o proponente incluir um outro candidato que não conste na lista inicial, indicando que este problema foi constatado na maioria das lista apresentadas e que depois vieram a ser rejeitadas.
Segundo o presidente da CNE, o órgão eleitoral “não está aqui para prejudicar ou favorecer quem quer que seja, mas sim para cumprir e fazer cumprir a lei”.
“Vamos trabalhar com cada um dos partidos aqui presentes e, se depois verificarmos que houve erros da nossa parte, iremos corrigir estes erros. Estamos dispostos a corrigi-los, daí este exercício”, disse, respondendo ao secretário-geral do PIMO, Magalhães Ibramugy, que chegou a acusar a CNE de estar, com estes encontros, a fazer manobras de diversão para amainar os ânimos exaltados das organizações cujas candidaturas foram rejeitadas.
PREOCUPAÇÃO DOS PARTIDOS
No encontro com o presidente da CNE, os partidos políticos reconheceram que foram notificados para resolverem alguns problemas detectados nos respectivos processos.
“Por exemplo, o meu partido respondeu a tempo e horas a notificação da CNE, mas ontem (segunda-feira), fiquei surpreendido quando vi que a CNE apenas aceitou cinco das onze candidaturas que submetemos”, afirmou João Massango, secretário-geral do Partido Ecologista.
Pronunciamentos idênticos foram feitos por vários representantes de partidos políticos, alguns dos quais manifestaram dúvidas quanto à lisura do processo, alegando o curto espaço de tempo que a comissão eleitoral teve para analisar candidaturas de 29 partidos políticos e coligações de partidos que apresentaram candidaturas para a maioria, se não a totalidade dos 13 círculos eleitorais da eleição legislativa e 128 da eleição para as assembleias provinciais.
Num outro desenvolvimento, as organizações políticas reconheceram a possibilidade dos processos apresentados apresentarem algumas irregularidades ou erros processuais, mas sublinharam o facto de considerarem estranho o facto de haver partidos que não conseguiram fazer aprovar uma única lista.
“Mais estranho fica quando considerarmos que, por exemplo, para o círculo da Europa e de África, concorreu apenas um candidato. Será que não tivemos capacidade de organizar processo de candidatura de uma pessoa e do respectivo suplente?”, interrogou Martinho Maloa, da União Democrática.
Outros proponentes afirmaram terem recebido notificações para suprirem irregularidades de candidatos cujos nomes não pertenciam às suas listas iniciais. “Fomos notificados para suprir irregularidades de nomes de indivíduos que não conhecíamos. Estranhamos isso e comunicamos à CNE”, disse Manuel Açúner, secretário-geral da coligação UNO.
A Comissão Nacional de Eleições admitiu as candidaturas apresentadas por 17 partidos políticos e duas coligações. São eles o PLD, Ecologistas, Frelimo, Renamo, PAZS, MPD, PARENA, MDM, ALIMO, PT, UDM, PDD, PVM, PANAOC, UM, PRDS e PPD. As coligações aprovadas são ADACD e União Eleitoral.
Destes, apenas a Frelimo e a Renamo concorrem na totalidade dos círculos eleitorais, quer da eleição legislativa, quer do sufrágio provincial.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Partidos políticos moçambicanos nas redes sociais

por: Elísio Leonardo
Depois de notar uma certa aderência dos partidos políticos moçambicanos ao Twitter(Neste momento já notei a participação de três deles nesta rede), e seguindo uma sugestão dada no meu twitter por um dos seguidores(@FRELIMONLINE), vou neste artigo fazer uma visita a outras redes sociais para analisar o nível de aderência dos partidos, e a influência que cada um já possui em cada uma delas.
Minha opinião pessoal, é que é sempre bom explorar as facilidades que a Internet nos proporciona em termos de comunicação. Ignorar o mundo online pode ser a pior estratégia de Marketing que qualquer pessoa/instituição pode ter, independentemente da área de actuação.
Um detalhe a ter em conta, é que a Internet em Moçambique ainda não é tão dinâmica como nos Estados Unidos, por exemplo, dai que seja qual for o resultado destas visitas que farei, considero que estes partidos estão ligeiramente atrasados na exploração do mundo web, pelo menos se o objectivo for fazer campanha para as próximas eleições. Comunidades moçambicanas na Internet demoram mais tempo a se expandir, em relação ás dos países mais desenvolvidos, onde o acesso á Internet está facilitado. Por isso, é importante garantir o seu espaço á tempo e hora. Acreidito que se tais partidos apostarem seriamente em formar comunidades online, mesmo depois das eleições, terão resultados mais interessantes nos próximos anos.
Veja mais aqui...

Ps: A FRELIMO está no twitter FRELIMONLINE, Hi5 FRELIMO e facebook FRELIMO

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

O Desempenho do Governo de Armando Guebuza em 2008 segundo o Semanário SAVANA

Como já se tornou tradição, este ano mais tarde do que é habitual, fazemos uma avaliação própria do desempenho do governo, atribuindo a cada um dos seus membros uma nota que vai de zero a 10. Esta é uma avaliação que tem em conta comentários anteriores e sobretudo o desempenho dos membros do Conselho de Ministros (CM) ao longo do ano de 2008. Ao procedermos à avaliação – incluindo o desempenho do presidente Armando Guebuza - tomamosem conta o empenho pessoal de cada um dos membros do CM para a concretização dos objectivos que o respectivo cargo exige.

Eis a classificação do SAVANA.

Armando Guebuza
O ano de 2008 começou para Armando Guebuza e os seus pares com os tumultos do 5 de Fevereiro. Um erro de cálculo de vários ministros mas que penalizou também Guebuza como chefe do governo. Andou bem o presidente nas remodelações que fez, incluindo as mudanças melindrosas nas forças armadas e na polícia.Os novos ministros que trouxe para o governo deram mais qualidade e uma melhor imagem ao gabinete executivo. Guebuza assumiu o poder no início de 2005 como resultado de uma respeitável vitória eleitoral. A dimensão dessa vitória era a expressão de um povo desesperado, mas que acreditava que ainda havia uma segunda oportunidade. Era necessário mudar muita coisa:
acabar com o burocratismo que impede o desenvolvimento, enterrar a corrupção no seio da classe política, conferir mais credibilidade à justiça, impor a ordem e disciplina no seio da força policial e criar maior confiança entre os investidores. Se tivermos que fazer uma avaliação do desempenho do governo face à sua capacidade de alcançar estes objectivos, não se pode falar de avanços significativos.
Guebuza tem a reputação de ser um dos homens de negócios mais prósperos de Moçambique. Mas a percepção generalizada, junto do sector empresarial, de que todos os negócios importantes giram à volta do Presidente e dos seus associados, criam uma certa desfuncionalidade, caracterizada por decisões sobre investimentos importantes que só podem avançar depois do “no objection” da Presidência da República. Investidores a quem esta cultura de clientelismo só provoca prejuízos com a demora no processo decisório, batem com a porta e vão à procura de outras terras para semearem o seu dinheiro. Os empresários locais que não têm as conexões políticas correctas queixam-se de que as oportunidades de negócios nunca foram tão escassas.
Guebuza não conseguiu ainda colocar a prioridade necessária numa instituição do Estado tão importante como é o Ministério da Agricultura. A nova escolha para a direcção do ministério continua um fiasco. A “Revolução Verde” está apenas no discurso político de ocasião, despida de qualquer visão ou política estratégica. O caso da jatropha é típico deste lastimoso estado de coisas. O incentivo à produção de arroz e trigo para combater o défice de cereais é uma acção voluntariosa mas pouco realista.
O combate à corrupção pareceu ganhar um novo ímpeto com a nomeação de um novo PGR (Procurador-Geral da República). Foram efectuadas várias prisões e, pela primeira vez, não é só peixe miúdo que vai parar à prisão. Os detractores do actual Governo contra-atacam e argumentam que os processos foram mal instruídos e são motivados politicamente.
De qualquer forma, nesta fase derradeira do seu primeiro mandato, Guebuza e o seu Governo parecem ter um melhor desempenho em uma percepção mais realista dos problemas. A presente crise internacional e os seus reflexosinternos colocam novos desafios e há legítimas dúvidas se o Executivo estará à altura de usar todas as armas disponíveis para enfrentar os novos desafios. Para Guebuza vai nota 5.
Primeira-Ministra:Luísa Diogo
A ministra que tem o título de Primeira-Ministra tem funcionado com altos e baixos durante o presente mandato.Uma parte dos problemas de desempenho não têm a haver com ela mas com situações de transição política. Claramente Luísa Diogo tem pago com juros o facto de vir de uma anterior administração.Se por distracção anteriormente era apelidada de “chefe de governo”, claramente, na presente administração, o presidente tem feito jus aos preceitos constitucionais. É ele o chefe de governo.Fruto destes sobressaltos, também a sua influência junto dos doadores tem diminuído. Com alguma teimosia insistiu até onde pode que Moçambique iria passar ao lado da crise financeira internacional.Agora, juntamente com o titular das Finanças, do Plano e dos Exteriores tem a difícil tarefa de manter os fluxos dos donativos externos para manter o Orçamento e a máquina governativa.Fora do governo, continua a vaticinar-se uma corrida a mais altos voos para 2014. Com todas as dificuldades, um desempenho mediano. Nota 5.
Ministra do Trabalho:Helena Taipo
Outra ministra em curva descendente. Quando começou, veio trabalhar para um sector sem visibilidade e minado, dado que é onde se dirimem conflitos entre trabalhadores e empregadores.Assumiu frontalmente a defesa dos trabalhadores substituindo-se muitas vezes às funções dos sindicatos, completamente burocratizados e sem credibilidade.Melhorou as cobranças à segurança social e não hesita em afastar directores – como o do INSS – quando acha que o seu desempenho não é bom. No entanto há a percepção que a gestão do dossier INSS não tem sido das melhores sendo notório o mal estar existente com o seu actual PCA. A nova Lei do Trabalho, que também tem os seus “inputs”, ficou aquém do esperado e é uma desilusão para sindicalistas e empregadores. A lei continua a não estimular a competitividade no emprego, encoraja os esquemas mafiosos e chantagistas das indemnizações a trabalhadores de idoneidade duvidosa e é pouco encorajante para os investidores estrangeiros.Uma das inovações da nova lei, a atribuição de quotas à contratação de trabalho qualificado estrangeiro foi desvirtuada com a introdução de um regulamento burocrático que mais uma vez funciona como entrave às contratações. A “ofensiva” que desencadeou em Cabo Delgado o ano passado claramente mandou um sinal muito negativo a empresários e investidores.Continua a ser uma ministra com potencial de progressão mas a evolução da situação económica poderá ditar o seu sacrifício.Ainda assim, pela força e dedicação, nota 6.

Ministro dos Transportes e Comunicações:Paulo Zucula
Uma boa aposta do presidente Guebuza depois do desastre que foi António Mungwambe, uma das vítimas do 5 de Fevereiro.Guebuza foi buscar Zucula ao INGC, depois de no passado ter virado as costas a Chissano e a Graça Machel na FDC.O ministro mantém uma política de diálogo com os operadores do transporte rodoviário, enquanto tenta ganhar músculo para o sector público.Geriu “diplomaticamente” a crise na direcção da empresa Aeroportos de Moçambique e tem resistido a pressões políticas para mexidas nos quadros de direcção do seu sector. Acompanhou a aquisição de novas aeronaves para a companhia aérea de bandeira sem ser demasiado intervencionista, num governo onde há demasiada centralização nas tomadas de decisão.Portos e caminhos de ferro são “geridos” com algum distanciamento dada a capacidade do PCA do sector e o acesso privilegiado a outras esferas de poder. Também o Corredor de Nacala está um pouco fora do seu alcance dados os jogos políticos que ali se desenrolam.Zucula, não sendo um especialista do sector que dirige, no geral, trouxe mais qualidade e massa crítica a um governo que é visto como sofrendo um assinalável défice de qualidade. Se continuar no governo é uma carreira a seguir com atenção. Nota 7 pela qualidade que trouxe ao colectivo.

Ministro do Turismo:Fernando Sumbana
O recente acumular de funções dos pelouros da Juventude e Desportos faz deste ministro o titular do Mundial 2010, o que significa, também que, se Guebuza continuar, o ministro vai em frente no próximo mandato.O Turismo, o seu pelouro original, é considerado por muitos analistas como a jóia de Moçambique. Nos últimos anos tem aumentado de forma substancial a sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB). Nas avaliações anteriores, dissemos que Fernando Sumbana e o seu elenco têm uma visão clara daquilo que deve ser feito para que este sector dê o máximo do seu potencial. Melhorou significadamente a forma como os oficiais da Migração e das Alfândegas tratam os turistas que entram para o país. Menos bem parece a polícia de trânsito, uma verdadeira mancha negra no turismo assim como governadores pouco habilitados como é o caso do titular de Inhambane, onde se situam uma parte importante das estâncias turísticas moçambicanas.A crise económico-financeira internacional é uma séria ameaça ao crescimento dos números do turismo em Moçambique.Como no melhor pano cai a nódoa, uma das críticas que é feita a este ministro é envolver-se muito frequentemente em conflitos de interesse em que não se percebe se é o representante do Estado ou é investidor no sector que dirige. Nota 5.

Ministério da Função Pública:Victória Dias Diogo
A ministra começou mal por causa das desconfianças mas tem vindo a ser uma agradável surpresa. O censo dos funcionários públicos desmantelou a rede mafiosa e clientelista que sempre existiu na Função Pública.Os comunicados sobre expulsões e processos disciplinares são mais propaganda. O governo está sob pressão internacional para apresentar resultados sobre a reforma do sector público.Se há acordo que são precisos mais professores e enfermeiros, não é menos verdade que é preciso afastar do Aparelho de Estado o exército de ineficientes, burocratas e incompetentes, para além dos acantonados à custa de possuírem cartões do partido Frelimo. Também aqui é preciso coragem para se cortar com o passado e avançar-se para um funcionalismo mais eficiente e que prestigie a função pública.Nota 5 como incentivo às mudanças na função pública.
Ministro do Interior:José Pacheco
A fuga de Anibalzinho e mais dois detidos do comando da cidade de Maputo deu o pretexto ao presidente Guebuza e ao ministro do Interior para fazerem a maior purga das forças policiais durante o presente mandato.Pacheco herdou um dos mais complicados ministérios. Não só o ministério das forças da lei e ordem, mas um pouco também o ministério da Defesa em termos de forças reactivas. Pacheco chegou com muita força e prometeu. Desmantelou uma rede de funcionários-fantasma e mandou investigar algumas falcatruas financeiras de mais de 220 milhões de MT do tempo do seu predecessor. Os resultados destas investigações foram posteriormente submetidos à Procuradoria Geral da República (PGR). O seu antecessor está na cadeia à espera de julgamento. Mas o ministro percebeu que não é possível fazer limpezas totais aos oficiais corruptos que continuam na estrutura. A fuga de informação é grande. Mesmo antes de implementar planos os detalhes dos programas já estão nas mãos dos seus detractores e adversários. Claramente este é um ministério onde se concentra a contestação ao PR através de alguém que é visto como um dos seus delfins. As incríveis cumplicidades que se geram em torno do foragido Agostinho Chaúque mostram como o ministério e a força policial está corrompida. A impreparação policial também ficou patente nas manifestações na capital e arredores durante o 5 de Fevereiro. Pacheco tem de construir os alicerces de uma força policial e de todos os serviços que estão adstritos ao sector. Fazer a transição de um sector que foi herdeiro de generais e comandantes com 4ª. classe é uma tarefa penosa. Ao nível da cúpula, aparentemente, as últimas mudanças parecem estar a surtir efeito. Também nas principais cidades há mais polícia nas ruas. O ministro continua a mostrar coragem apesar de estar terrivelmente mal acompanhado, a começar pelo seu vice. Os jornais e a oposição continuam a pedir a sua cabeça. Pela frontalidade em combater os problemas, nota 5.

Ministro da Educação e Cultura:Aires Ali
Este é mais um dos ministros que parece ter a sua estrela a perder brilho em fim de mandato. Não há clareza se o ministério está a ganhar a batalha pela qualidade. É um escândalo que as crianças na 5ª. Classe ainda não saibam ler e escrever. O ensino em línguas nacionais é controverso, a proliferação de universidades faz prever o pior para o ensino superior.Mais grave, o ministro meteu na gaveta a proposta do “Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior” que lhe foi submetida o ano passado e parece disposto a alinhar numa discutível massificação de diplomados a partir da principal universidade do Estado. A sua responsabilidade é tanto maior pois tem lugar na Comissão Política do partido que enforma o governo. Em tempo de crise na universidade fala-se cada vez mais na engenheira Lídia Brito, um bom desempenho no anterior executivo à frente da pasta do ensino superiorAli, professor formado pelo antigo Instituto Superior Pedagógico, actualmente Universidade Pedagógica, o ministro tem o privilégio de ter atingido o cargo partindo de baixo. Conseguiu fazer limpezas no ministério praticamente em silêncio numa instituição onde havia graves indícios de corrupção aos mais variados níveis: contratos de construção de escolas, bem como produção e distribuição do livro escolar. Na distribuição do livro escolar deixou de haver tantos protestos. O ministro apostou na disseminação do ensino técnico-profissional (uma aposta tardia num país que tem falta de carpinteiros, pedreiros e mecânicos). O crónico problema de atraso no pagamento de salários dos professores está a melhorar, graças ao SISTAFE. Apesar dos pontos positivos, há questões de fundo que ensombram a actuação do ministro. O vice, que era suposto ocupar-se da Cultura só mostra visibilidade como porta-voz do Conselho de Ministros. Por falta de gás e embaraçosas perplexidades,nota 5.

Ministra dos Recursos Minerais: Esperança Bias
No penúltimo ano do mandato Guebuza, a ministra Bias parece ter finalmente decidido arregaçar as mangas.Depois do tempo passado a gerir a concessão de licenças de exploração dos mais diversos minérios que habitam o subsolo moçambicano, e garantir que os camaradas fiquem de fora, a ministra deu um abanão nas políticas do ministério. Mexeu-se na legislação, há licenças “em repouso” que estão a ser mexidas. Até o garimpo tem merecido atenção do ministério, não obstante as dificuldades que são reconhecidas e as acções envolverem outros actores, nomeadamente as forças da lei e ordem. O sector está em franca visibilidade, apesar da crise e de os projectos requererem capital intensivo. Continua sem se notar a actuação do vice que tão bom desempenho teve como governador de Nampula. Parece verdadeiramente acantonado no ministério e a cumprir mandato por força das quotas. Nota 6 para a ministra.
Ministro das Obras Públicas e Habitação:Felício Zacarias
Como governador da província de Sofala, conseguiu estabelecer a reputação de um homem sem compromissos. Ganhou popularidade com isso, e saiu de lá tendo grangeado o respeito tanto de apoiantes, como de opositores. Mas nas Obras Públicas, onde pontificam estradas e pontes, com muito dinheiro à volta, Felício Zacarias cedo se apercebeu que tinha que ser mais brando. É um dos ministros que gere um dos maiores orçamentos de investimento público e onde circulam chorudas comissões para atribuição de concursos. Uma vez mais teve de intervir nas políticas públicas e por detrás das cortinas da ANE (Administração Nacional de Estradas). As últimas mexidas parecem ter colocado a hierarquia mais de acordo com o desejos do ministro. Se nas estradas tem mostrado alguma visibilidade – embora não possa resolver alguns dos problemas financeiros das empreiteiras – Felício não conseguiu encontrar a chave para resolver o problema da habitação. Casa condigna para jovens casais é uma das bombas relógio que estão em maturação no país. E não há luz no fundo do túnel. Felício não faz parte da galeria dos ministros incompetentes, mas, no mandato que está quase a chegar ao fim esteve sempre abaixo das expectativas que se criaram em seu redor. Nota 5.
Ministra da Justiça:Benvinda Levi
O problema com este ministério é que, do ponto de vista da percepção popular, todas as mazelas que afectam o sector da Justiça são atribuídas ao seu titular. O conceito de separação de poderes, e como tal também de problemas, não existe quando a situação não está bem. Eis que ela tem de responder pelo mau funcionamento dos tribunais, da Procuradoria, das prisões, etc. Ciente das dificuldades que o sector da Justiça enfrenta, lançou um debate público sobre a estratégia da Justiça. Foram lançados novos códigos mas o edifício da justiça continuou a ser um dos criticados pelos apoiantes do OGE. Nas várias gaffes legais cometidas pelo PR, os especialistas disseram que é o ministério que deve funcionar como o verdadeiro assessor presidencial quando o assunto é leis e decretos. Com este “background” foi natural o afastamento da anterior titular e substituída pela jovem jurista Benvinda Levi.Tal como Oldemiro Baloi, Levi gere um sector difícil, com massa crítica e vários interesses corporativos em jogo. Os seus parceiros, internos e externos dizem que há claramente um novo ambiente no ministério e que o desempenho melhorou consideravelmente. Com alguma ingenuidade e falta de assessoria à altura num ministério que até tem uma direcção de assuntos religiosos, assinou um acordo com uma seita religiosa controversa para assistência às prisões, uma área onde está quase tudo por fazer e onde é necessária mais coragem para se tomarem medidas de fundo na problemática da privação de liberdade aos cidadãos. Pelo novo fôlego, nota 6.

Ministro da Saúde:Paulo Ivo Garrido
Quase em fim de mandato, o ministro deve ter acumulado muito cabelo branco tamanha é a oposição às suas políticas. Ele recebeu um dos ministérios mais problemáticos e recorreu muitas vezes a métodos pouco ortodoxos para combater o “deixa-andar” no serviço público da Saúde. Colocou, contudo, ordem nas unidades hospitalares, onde reinava o clientelismo, a corrupção e o burocratismo.As unidades sanitárias estão mais limpas hoje do que antes. Reduziu o tempo de espera e o mau atendimento, assim como a falta de delicadeza dos trabalhadores para os doentes.Restringiu a utilização dos carros por parte dos dirigentes do ministério e limitou a participação em seminários e outras reuniões públicas, vistos como formas de proporcionar ganhos excessivos em ajudas de custo. Com isto, Garrido abalou uma estrutura extremamente acomodada e corrompida. Mas se o povo aplaude o ministro, alguns dos seus colegas e doadores muitas vezes ficam com os cabelos em pé por causa dos métodos de gestão que ele tem estado a implementar. É acusado de ser hipercentralista e de ter sido pouco criterioso na forma como processou demissões, transferências e promoções, nas províncias. Lamenta-se o radicalismo com que foram tratados os salários dos médicos cooperantes que deixaram unidades sanitárias sem muitos especialistas e a falta de capacidade na utilização dos fundos externos, exactamente devido à paranóia centralizadora do ministro. E êxodo no ministério e no sector continua por oposição à mão de ferro do ministro. A Associação e a Ordem dos Médicos não estão de acordo com as políticas do ministro. Na área da formação, embora não se tenha pronunciado publicamente, Garrido não concorda com as políticas populistas e demagógicas que poderão levar a um maior descrédito na qualidade dos médicos formados pela Faculdade de Medicina do Estado.Garrido teve que fazer marcha-atrás na eliminação das clínicas especiais e nos hospitais de dia que dão assistência aos pacientes padecendo de HIV-SIDA. No seu radicalismo hostiliza os parceiros de cooperação e uma das suas vítimas mais recentes foi o centro hospitalar modelo de Polana-Caniço. Uma das suas próximas guerras vai ser com as farmácias privadas e o acesso à importação de medicamentos. Do ponto de vista da cooperação internacional, o ministro tem de rever parte do seu fundamentalismo. Onde não há capacidade nacional pode haver complementos externos. E há fundos para tal. Um ministro que deu credibilidade ao actual governo mas que se arrisca a terminar em perda e rodeado de inimigos. Nota 6.

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Oldemiro Baloi
Este é um dos ministérios onde o Presidente decidiu imprimir um segundo fôlego depois da aposta falhada na anterior detentora do pelouro. Baloi, que não é novo na governação, onde já teve experiência em cooperação e gestão de doadores, veio do sector privado.O ministro começou por arrumar a casa e “moralizar as hostes”, um sector extremamente complicado dados os egos e umbigos de cada um dos oficiais no ministério.Depois virou as atenções para fora fazendo sentir os seus posicionamentos e a posição do país perante os parceiros externos, outra das lamentações de que era alvo a anterior inquilina no palácio chinês da marginal.Não sendo um especialista em relações externas, Baloi está preocupado com as estratégias de política de negócios estrangeiros do país e do seu ministério tendo mandatado um grupo de trabalho para preparar um documento de fundo.Por tradição, o ministro dos exteriores é uma pessoa próxima do Presidente da República, a personalidade que, na história das relações externas moçambicanas tem de facto a condução do sector.Baloi pertence ao círculo restrito dos conselheiros presidenciais, nomeadamente no que concerne os dossiers externos. É apontado como um crítico dos posicionamentos oficiais sobre o Zimbabwe tendo marcado pontos no incidente do barco chinês que pretendia descarregar armamento para Robert Mugabe a partir de um porto moçambicano. Mas esta é uma área com muitos pronunciamentos emocionais e pressões da ala tradicionalista da Frelimo onde Baloi está em desvantagem.O ministro prepara-se para acabar o mandato em alta e eventualmente guindar-se a outros voos caso Guebuza ganhe as próximas eleições.Pela velocidade com que fez esquecer a anterior ministra e a vontade de mudança, nota 8.

Ministro das Finanças: Manuel Chang
As percepções em relação ao titular das Finanças não se alteraram. Para um país que sobrevive em grande parte da ajuda externa, o Ministro das Finanças é apenas um contabilista; regista as poucas receitas que são geradas internamente, e procede à distribuição das migalhas pelos vários sectores de funcionamento do Estado. Este é um exercício complicado, uma vez que os recursos nunca são suficientes para satisfazer as crescentes necessidades. O orçamento tem de ser negociado com o FMI em Washington, onde também são delineadas as principais políticas económicas e fiscais para o país. Mesmo com estes constrangimentos, Manuel Chang tem conseguido ser um dos mais decentes ministros deste governo. A crise económico-financeira que se desenha no horizonte coloca o ministro e o ministério perante opções complicadas. Menos investimento externo e menos donativos para o Orçamento de Estado são também menos receitas em impostos, um item onde as instituições de Bretton Woods insistem que é necessário alargar a base tributária. Contudo, Manuel Chang continua a não conseguir arrumar com perfeição a Conta Geral do Estado, de tal sorte que o Governo é sistematicamente criticado com dureza pelo Tribunal Administrativo, que é o auditor-chefe das Contas Públicas. Os auditores externos, as instituições de Bretton Woods, a julgar pelos relatórios que vão produzindo, gostam do ministro e das suas políticas de contenção que ajudam também a cozinhar com o banco central. O abaixamento do preço dos combustíveis e do preço dos cereais, que o governo vai de algum modo manipulando, afastaram uma enorme dor de cabeça a este ministro dos números. Com a auditoria pronta em relação ao IVA a devolver às empresas, o ministério tem uma “batata quente” para resolver num ano de vacas magras. A nova Autoridade Tributária descentralizou algumas responsabilidades do ministério e tem tido um desempenho satisfatório na cobrança de receitas embora sem tornar público os montantes decorrentes do IVA devolutivo. Há contudo alguns conflitos de personalidades na ATM que, em última análise, poderão afectar o desempenho da Autoridade ela própria afectada pelo clima das “vacas magras”. Eventualmente, o problema terá que ser sanado mais acima da hierarquia. O sistema automatizado de pagamentos do Estado (o SISTAFE) também está a ser implementado sem sobressaltos e com menos desvios orçamentais e pagamentos a funcionários fantasmas. Como se referiu anteriormente, Chang é um ministro que nunca teve ambições a grandes voos mas que vai cumprindo o que lhe é pedido. Nota 6.

Ministro na Presidência para os assuntos da Casa Civil:António Sumbana
A este burocrata-em-chefe da Presidência da República cabe a missão de coordenar o trabalho da equipa civil de apoio ao Presidente da República. Tem uma longa experiência de governação e de gestão aos vários níveis do funcionamento do Estado. Chefiou sucessivamente várias missões diplomáticas de Moçambique na Suazilândia, Tanzânia, Zimbabwe e Alemanha. Por estas razões e também por trajectória familiar é uma peça muito próxima do seu actual chefe, o que facilita a sua missão de filtrar, sem a pressão de alguns burocratas, as audiências com o Chefe do Estado. Resumindo tem todo o seu trabalho facilitado. Nota 4,5

Ministro da Defesa:Filipe Nyussi
O jovem engenheiro ferroviário do planalto de Mueda resolveu um dos maiores pesadelos da governação Guebuza. Com sucesso e sem grandes controvérsias, Guebuza procedeu à remodelação das chefias das Forças Armadas herdadas da presidência de Chissano e da própria coabitação imposta pelo Acordo Geral de Paz (AGP). Lagos Lidimo e Mateus Ngonhamo, pelo seu passado, poderiam ser potenciais candidatos a investigações sobre Direitos Humanos, agora que estas problemáticas começam a ganhar maior relevância no nosso continente.Depois de arrumar a casa na hierarquia militar, Guebuza “remodelou” finalmente o ministro Tobias Dai, também seu familiar por afinidade e “ferido de morte” pelas explosões no principal paiol do país que causaram a morte a mais de 100 compatriotas.Nyussi, apesar de se lhe serem reconhecidas competências técnicas, chega ao posto resolvendo uma das questões delicadas na “Frelimo profunda” e nas tradições de hierarquia no ministério das Forças Armadas. Sem grandes pressas em mostrar serviço ou ambições de protagonismo, Nyussi vai fazendo a gestão possível de um sector que, depois do AGP perdeu importância e relevo. Um acidente no Niassa não lhe tirou o fôlego. Em cima da secretária tem dossiers complicados, nomeadamente propostas para aproveitamento civil do vasto património imobiliário militar espalhado por todo o país. O problema é que vários generais também estão interessados nesse mesmo espólio e requalificação e de que faz parte a misteriosa empresa Monte Binga. Nota 7 num ministério com muitas sensibilidades em conflito.

Ministro da Planificação e Desenvolvimento:Aiuba Cuereneia
Aiuba é tido como o superministro em torno de quem gravita toda a acção de planificação do Governo. Conseguiu, com a ajuda dos tecnocratas do seu ministério, trazer USD507 milhões no quadro da Corporação do Desafio do Milénio (MCC), após complexas negociações. O projecto já mexe no Norte do país onde tem o seu epicentro, embora tenha sido decapitado do burocrata que era suposto estar no controlo das “manobras político-partidárias”. No braço de ferro com Washington a escolha recaiu no antigo director da CTA, uma das áreas-alvo da política americana em Moçambique. Cuereneia entrou para o governo com a estrelinha de putativo futuro Primeiro-Ministro. A sua estrela hoje brilha menos, mas continua a ser um ministro incontornável no actual gabinente de Guebuza. As relações com os doadores e com Bretton Woods passam por ele. O ministério chamou a si a “política dos sete bis” e o CPI (Centro de Promoção de Investimentos) estão agora sob sua alçada. Desempenho sofrível. Nota 5.

Ministro da Energia: Salvador Namburete
O final do dossier HCB ofuscou a proeminência do ministro. Os que seguem mais de perto os dossiers de Moatize, de Temane e outros projectos sensíveis ligados à energia afirmam que há a sensação de o ministério ter sido “raptado” para interesses privados e da nomemklatura, uma vez que esta é claramente uma área de ponta em que o país aposta. Com este cenário em desenvolvimento pouco resta ao ministro fazer. Na agitação social por causa dos combustíveis foi acusado de demasiado insensível às políticas de aumentos em Janeiro de 2008, sem que houvesse a preocupação em prever o que poderia vir a acontecer. Mais recentemente, depois de o governo reconhecer que a crise existe e que vai afectar Moçambique, o ministro Namburete parece ter sido destacado como o comissário político para as boas notícias no sector energético. Os projectos, contudo, não dependem dele, mas da capacidade das empresas estrangeiras em mobilizarem fundos num mercado mundial que se debate com problemas de liquidez. Pelo 5 de Fevereiro e outras trapalhadas nota 4.

Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental:Alcinda Abreu
Depois de trapalhadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Abreu foi colocada no Ambiente, um ministério onde não se sente nenhuma acção. É verdade que questões do meio ambiente são complexas e muitas vezes polémicas, onde o capital das multinacionais, aliado a figuras da nomenklatura se sobrepõem. Continuámos, sem saber, por exemplo, o que o país está a fazer para beneficiar dos créditos de não poluição, um debate agressivo em muitos países do Terceiro Mundo. Exemplos claros da falta de acção desta ministra não faltam. Aparentemente, este ministro está a assistir impávido e sereno à acelerada degradação da costa marítima e a casos de queimadas descontroladas. Em Setembro passado, cerca de meia centena de pessoas morreram na zona centro consequência de queimadas descontroladas. É preciso educar as pessoas sobre a necessidade de se evitar este tipo de práticas. Porém, sentimos que há falta desta política. Se há, não está a surtir os efeitos desejados. Nota 3

Ministro da Admministração Estatal:Lucas Chomera
Sobre este ministério recai apenas a responsabilidade de coordenação das actividades dos governadores provinciais e dos administradores distritais, após ter perdido a área de Função Pública. Tem sob sua tutela o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Sem muita ocupação, o ministro tem vindo a tirar protagonismo aos reais gestores do INGC.A polémica gestão provocada pela indicação selectiva de representantes do Estado nos municípios (sobretudo para policiar os autarcas da Renamo) tirou-lhe muito brilho nos quatro anos como ministro. Um 3 fica-lhe bem.

Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares: Isabel Nkavandeka
A função desta pasta é de manter a ligação entre o presidente da República e a Assembleia da República. Parece que melhorou a deficiente comunicação entre estes dois poderes, sobretudo, quando o Presidente viaja para o estrangeiro em missão do Estado. É que o presidente da AR deve ser comunicado para tomar as rédeas do país na ausência do Chefe do Estado, como manda a lei-mãe. Pela natureza do seu trabalho, Nkavandeka não é visível. Nota 3.
Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos:Francisco Madeira
Tem uma carreira diplomática que remonta desde os primórdios da independência. Em termos Diplomáticos é o principal conselheiro do presidente da República. A política externa é, acima de tudo, da prerrogativa do presidente da República, e às vezes há consultas urgentes que devem ser feitas, sem ser necessário nenhum contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Madeira é a retaguarda. Nota 5.

Ministro da Agricultura:Soares Nhaca
A agricultura foi definida como o motor do desenvolvimento do país, mas este discurso ainda não passou disso, muito por falhas cometidas na indicação de pessoas certas para o lugar certo. Os dois antecessores de Nhaca levaram muito tempo a tentar conhecer os cantos da casa, dada a vastidão e problemática do sector, e a resolver problemas pessoais. Com a febre dos biocombustíveis o ministério tornou-se apetecível para figuras da nomenklatura sempre atentas a arrancar alguma fatia nos investidores estrangeiros que pretendem investir. Que o diga Erasmo Muhate. Soares Nhaca herdou um monstro e pouco a pouco vai procurando mostrar serviço. A “vice” até agora não ajuda. O ex-sindicalista ganhou simpatias quando dirigia a província de Manica, onde recebeu e acarinhou farmeiros expulsos do Zimbabwe, tornando aquele ponto do país num dos maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas atenção: tomar conta de um quarto não é o mesmo que tomar conta duma mansão. A “Revolução Verde” ainda não saiu do papel e está despida de qualquer visão ou política estratégica. O caso da jatropha é paradigmático. O incentivo à produção de arroz e trigo para combater o défice de cereais é uma acção voluntariosa mas pouco realista.Pelos esforço que Nhaca está a desenvolver nesta área nota 4.
Ministro da Juventude e Desportos:David Simango
As grandes obras deste ministro (2009 iniciou novas funções como presidente do município de Maputo) só se fizeram sentir na área desportiva. A juventude continua ao Deus dará. Na área desportiva, garantiu a contratação e manuntenção do actual treinador dos Mambas, o holandês Martinius Maria, que nos fez sorrir após vários anos de travessia de deserto.Simango Dinamizou o arranque da construção do Estádio Nacional em Maputo. Apesar de algumas polémicas, o sistema de premiações para as selecções nacionais que se destacarem em competições internacionais continua a funcionar. Simango pautou por uma postura de muita condescendência para com certas arbitrariedades cometidas em algumas federações, sendo que algumas chegam a funcionar sem associações. Ao nível das associações muitas delas não possuem existência legal. As ameaças de corte de apoios não passaram de mero discurso.Outros projectos, como o Moçambique em Movimento, não passa de nado morto porquanto o material desportivo raramente chega aos locais mais recôndidos do País. Nota 5.
Ministro das Pescas:Cadmiel Muthemba
Continuámos a não sentir a acção deste ministério, sobretudo, na protecção dos recursos marinhos e no controlo das embarcações estrangeiras que pescam ilegalmente nas águas moçambicanas. Dissemos na última análise que o projecto de controlo das nossas águas via satélite está a revelar-se um aborto. E continua. Recentemente, o ministro prometeu, via este jornal, um pacote de resgaste para apoiar os pescadores do arrasto, mas tal não aconteceu. Nota 4

Ministro da Ciência e Tecnologia: Venâncio Massingue
Um expert nas novas tecnologias. É um homem certo, no lugar certo. Mostra pujança e dinamismo no processo de popularização das novas tecnologias de informação. Dinamizou a constituição da Academia de Ciência de Moçambique.Mas há problemas na gestão das bolsas de estudos para o Brasil. Muitos concorrem e ganham, mas desistem ao meio do processo, porque deparam-se com encargos que antes não haviam sido anunciados. Tirando esta nódoa, este ministro é uma promessa e tem vindo a revelar-se como uma das estrelas do Governo de Guebuza. Merece um 6.
Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes:Feliciano Gundana
Continua sendo uma dor de cabeça lidar com os problemas dos antigos combatentes. Antigos combatentes fantasmas continuam a crescer como cogumelos em tempo de chuvas. Vários responsáveis deste ministério foram acusados de engordarem a folha de subsídios com combatentes fantasmas. Nenhum ministro conseguiu ainda resolver cabalmente os problemas que afectam esta classe. Há combatentes que se sentem injustiçados. Apesar de ser um antigo combatente, Gundana ainda tem muito trabalho pela frente. 3.5
Ministra da Mulher e Acção Social: Virgília Matabele
Como sempre dissemos, este é um ministério sensível. Lida com crianças órfãs e vulneráveis, mulheres desvaforecidas, idosos e pessoas em situação difícil. Ainda não assistimos projectos de grande impacto na área em que actua. Ainda temos crianças que continuam a deambular pelas ruas. Como recomendamos no passado, Matabele ainda tem de demonstrar que está no cargo não apenas pelo equilíbrio de género, mas pela sua competência e domínio dos problemas que enfermam a população mais necessitada. Também tem um vice que não ajuda em nada, a começar pela imagem de machista e tradicionalista retrógrado. Continua a ajudar a degradar a pouca imagem boa da instituição. Nota 3.

Ministro da Indústria e Comércio: António Fernando
Continua optimista e determinado. A marca Made in Mozambique ajudou na recuperação daauto-estima perdida com o tempo. Moçambique precisa tornar a sua economia competitiva num contexto de mercado livre cada vez mais agressivo. Isso passa pelo aumento de produção interna e com qualidade. Há ainda constantes reclamações, sobretudo, dos pequenos importadores, sobre a problemática dos certificados de origens. Há esforços para a reevitalização da indústria, sobretudo têxtil e de caju. Mas precisamos fazer mais. Mais pelo esforço e voluntarismo que possui merece um 4,5.

Fonte: Savana