A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje, separadamente, com cada um dos partidos políticos e coligações de partidos que viram as suas candidaturas parcial ou totalmente excluídas da corrida eleitoral de 28 de Outubro. As audiências, solicitadas pelas organizações políticas, visam proceder esclarecimentos pormenorizados sobre as razões que ditaram a tal rejeição.
Maputo, Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2009:: Notícias
O anúncio destes encontros foi feito ontem, em Maputo, pelo presidente do órgão eleitoral, Leopoldo da Costa, num encontro com representantes dos proponentes de candidaturas visadas.
Na ocasião, ele explicou terem sido várias as razões que determinaram a medida, frisando que “cada caso é um caso e não ficaria bem estarmos aqui, perante a comunicação social, dizer de forma detalhada as razões que levaram à rejeição das candidaturas de cada um dos partidos aqui presentes”.
Anunciou, a-propósito, que o órgão que dirige receberia hoje cada um dos partidos políticos ou coligações de partidos para tecer as explicações pertinentes, acrescentando ainda que os processos rejeitados se apresentavam feridos de irregularidades profundas, mais do que as formais que a lei prevê o seu suprimento.
Dentre estas, destacou a insuficiência de documentação dos candidatos (como registo criminal, Bilhete de Identidade, etc.); apresentação de listas sem designação do círculo eleitoral a que se propunha a concorrer; listas de candidatos efectivos sem os respectivos suplentes; listas sem observância do número de candidatos efectivos e/ou suplentes; listas nominais sem os processos individuais de cada candidato; candidatos que apresentavam certidões de registo criminal cujo titular apresentava cadastro criminal que não lhe habilitava a concorrer, entre outros problemas.
Aclarou que na eleição legislativa, o eleitor elege uma lista e não cada indivíduo constante nela, e que a análise que é feita é no sentido de se preencherem requisitos legais para a constituição dessa lista. Por exemplo, referiu que uma lista que não tem o número exigido por lei para os candidatos efectivos e/ou suplentes deixa de ser elegível e cai.
“Muitos partidos apresentaram esses número na tangente, isto é, uma lista em que deveriam constar 16 efectivos e um mínimo de três suplentes, o proponente apresentou 16 efectivos e três suplentes. Neste caso, se se apurou que um dos efectivos apresentou problemas que o proponente não conseguiu sanar nos cinco dias previsto por lei depois da notificação, a lista cai porque já não reúne o pressuposto legal para ser elegível”, explicou.
Referiu, a este respeito, que nesta fase, a lei já não abre espaço para o proponente incluir um outro candidato que não conste na lista inicial, indicando que este problema foi constatado na maioria das lista apresentadas e que depois vieram a ser rejeitadas.
Segundo o presidente da CNE, o órgão eleitoral “não está aqui para prejudicar ou favorecer quem quer que seja, mas sim para cumprir e fazer cumprir a lei”.
“Vamos trabalhar com cada um dos partidos aqui presentes e, se depois verificarmos que houve erros da nossa parte, iremos corrigir estes erros. Estamos dispostos a corrigi-los, daí este exercício”, disse, respondendo ao secretário-geral do PIMO, Magalhães Ibramugy, que chegou a acusar a CNE de estar, com estes encontros, a fazer manobras de diversão para amainar os ânimos exaltados das organizações cujas candidaturas foram rejeitadas.
Na ocasião, ele explicou terem sido várias as razões que determinaram a medida, frisando que “cada caso é um caso e não ficaria bem estarmos aqui, perante a comunicação social, dizer de forma detalhada as razões que levaram à rejeição das candidaturas de cada um dos partidos aqui presentes”.
Anunciou, a-propósito, que o órgão que dirige receberia hoje cada um dos partidos políticos ou coligações de partidos para tecer as explicações pertinentes, acrescentando ainda que os processos rejeitados se apresentavam feridos de irregularidades profundas, mais do que as formais que a lei prevê o seu suprimento.
Dentre estas, destacou a insuficiência de documentação dos candidatos (como registo criminal, Bilhete de Identidade, etc.); apresentação de listas sem designação do círculo eleitoral a que se propunha a concorrer; listas de candidatos efectivos sem os respectivos suplentes; listas sem observância do número de candidatos efectivos e/ou suplentes; listas nominais sem os processos individuais de cada candidato; candidatos que apresentavam certidões de registo criminal cujo titular apresentava cadastro criminal que não lhe habilitava a concorrer, entre outros problemas.
Aclarou que na eleição legislativa, o eleitor elege uma lista e não cada indivíduo constante nela, e que a análise que é feita é no sentido de se preencherem requisitos legais para a constituição dessa lista. Por exemplo, referiu que uma lista que não tem o número exigido por lei para os candidatos efectivos e/ou suplentes deixa de ser elegível e cai.
“Muitos partidos apresentaram esses número na tangente, isto é, uma lista em que deveriam constar 16 efectivos e um mínimo de três suplentes, o proponente apresentou 16 efectivos e três suplentes. Neste caso, se se apurou que um dos efectivos apresentou problemas que o proponente não conseguiu sanar nos cinco dias previsto por lei depois da notificação, a lista cai porque já não reúne o pressuposto legal para ser elegível”, explicou.
Referiu, a este respeito, que nesta fase, a lei já não abre espaço para o proponente incluir um outro candidato que não conste na lista inicial, indicando que este problema foi constatado na maioria das lista apresentadas e que depois vieram a ser rejeitadas.
Segundo o presidente da CNE, o órgão eleitoral “não está aqui para prejudicar ou favorecer quem quer que seja, mas sim para cumprir e fazer cumprir a lei”.
“Vamos trabalhar com cada um dos partidos aqui presentes e, se depois verificarmos que houve erros da nossa parte, iremos corrigir estes erros. Estamos dispostos a corrigi-los, daí este exercício”, disse, respondendo ao secretário-geral do PIMO, Magalhães Ibramugy, que chegou a acusar a CNE de estar, com estes encontros, a fazer manobras de diversão para amainar os ânimos exaltados das organizações cujas candidaturas foram rejeitadas.
PREOCUPAÇÃO DOS PARTIDOS
No encontro com o presidente da CNE, os partidos políticos reconheceram que foram notificados para resolverem alguns problemas detectados nos respectivos processos.
“Por exemplo, o meu partido respondeu a tempo e horas a notificação da CNE, mas ontem (segunda-feira), fiquei surpreendido quando vi que a CNE apenas aceitou cinco das onze candidaturas que submetemos”, afirmou João Massango, secretário-geral do Partido Ecologista.
Pronunciamentos idênticos foram feitos por vários representantes de partidos políticos, alguns dos quais manifestaram dúvidas quanto à lisura do processo, alegando o curto espaço de tempo que a comissão eleitoral teve para analisar candidaturas de 29 partidos políticos e coligações de partidos que apresentaram candidaturas para a maioria, se não a totalidade dos 13 círculos eleitorais da eleição legislativa e 128 da eleição para as assembleias provinciais.
Num outro desenvolvimento, as organizações políticas reconheceram a possibilidade dos processos apresentados apresentarem algumas irregularidades ou erros processuais, mas sublinharam o facto de considerarem estranho o facto de haver partidos que não conseguiram fazer aprovar uma única lista.
“Mais estranho fica quando considerarmos que, por exemplo, para o círculo da Europa e de África, concorreu apenas um candidato. Será que não tivemos capacidade de organizar processo de candidatura de uma pessoa e do respectivo suplente?”, interrogou Martinho Maloa, da União Democrática.
Outros proponentes afirmaram terem recebido notificações para suprirem irregularidades de candidatos cujos nomes não pertenciam às suas listas iniciais. “Fomos notificados para suprir irregularidades de nomes de indivíduos que não conhecíamos. Estranhamos isso e comunicamos à CNE”, disse Manuel Açúner, secretário-geral da coligação UNO.
A Comissão Nacional de Eleições admitiu as candidaturas apresentadas por 17 partidos políticos e duas coligações. São eles o PLD, Ecologistas, Frelimo, Renamo, PAZS, MPD, PARENA, MDM, ALIMO, PT, UDM, PDD, PVM, PANAOC, UM, PRDS e PPD. As coligações aprovadas são ADACD e União Eleitoral.
Destes, apenas a Frelimo e a Renamo concorrem na totalidade dos círculos eleitorais, quer da eleição legislativa, quer do sufrágio provincial.
“Por exemplo, o meu partido respondeu a tempo e horas a notificação da CNE, mas ontem (segunda-feira), fiquei surpreendido quando vi que a CNE apenas aceitou cinco das onze candidaturas que submetemos”, afirmou João Massango, secretário-geral do Partido Ecologista.
Pronunciamentos idênticos foram feitos por vários representantes de partidos políticos, alguns dos quais manifestaram dúvidas quanto à lisura do processo, alegando o curto espaço de tempo que a comissão eleitoral teve para analisar candidaturas de 29 partidos políticos e coligações de partidos que apresentaram candidaturas para a maioria, se não a totalidade dos 13 círculos eleitorais da eleição legislativa e 128 da eleição para as assembleias provinciais.
Num outro desenvolvimento, as organizações políticas reconheceram a possibilidade dos processos apresentados apresentarem algumas irregularidades ou erros processuais, mas sublinharam o facto de considerarem estranho o facto de haver partidos que não conseguiram fazer aprovar uma única lista.
“Mais estranho fica quando considerarmos que, por exemplo, para o círculo da Europa e de África, concorreu apenas um candidato. Será que não tivemos capacidade de organizar processo de candidatura de uma pessoa e do respectivo suplente?”, interrogou Martinho Maloa, da União Democrática.
Outros proponentes afirmaram terem recebido notificações para suprirem irregularidades de candidatos cujos nomes não pertenciam às suas listas iniciais. “Fomos notificados para suprir irregularidades de nomes de indivíduos que não conhecíamos. Estranhamos isso e comunicamos à CNE”, disse Manuel Açúner, secretário-geral da coligação UNO.
A Comissão Nacional de Eleições admitiu as candidaturas apresentadas por 17 partidos políticos e duas coligações. São eles o PLD, Ecologistas, Frelimo, Renamo, PAZS, MPD, PARENA, MDM, ALIMO, PT, UDM, PDD, PVM, PANAOC, UM, PRDS e PPD. As coligações aprovadas são ADACD e União Eleitoral.
Destes, apenas a Frelimo e a Renamo concorrem na totalidade dos círculos eleitorais, quer da eleição legislativa, quer do sufrágio provincial.
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