quinta-feira, 30 de abril de 2009

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados



Terça, 28 Abril 2009 11:48


- pesa sobre a visada o facto de ter violado várias disposições estatutárias daquela organização profissional ...e um total de 32 advogados encontra-se suspenso por não pagar quotas
(Maputo) A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu suspender do exercício das funções de advogada, a antiga deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo União Eleitoral, Zelma Vasconcelos. De acordo com a Ordem, Zelma Vasconcelos, foi punida no âmbito de dois processos disciplinares que lhe foram instaurados, por deliberação datada de 10 de Fevereiro de 2009 da 2.ª Secção do Conselho Jurisdicional daquela organização profissional. Segundo consta na deliberação datada de 24 de Abril corrente, Zelma Vasconcelos, titular da Carteira Profissional n.º 173, foi suspensa do exercício das funções de advogada pelo prazo de 7 (sete) meses, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do art. 71 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 7/94, de 14 de Setembro, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique.
O artigo 44 (Quota litis e divisão dos honorários – sua proibição) refere na sua alínea “a” que é proibido exigir, a título de honorários, uma parte do objecto da dívida ou de outra pretensão em litígio. A alínea b do mesmo artigo refere que é proibido repartir honorários, excepto com colegas que tenham prestado colaboração.
Enquanto isso, o número 1 do artigo 48 (Advogado como servidor da Justiça e do direito) indica que o advogado deve, no exercício da profissão e fora dela, considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal, mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes e o número 2 avança que, “o advogado, no exercício da profissão, manterá sempre e em quaisquer circunstâncias, a maior independência e isenção, não se servindo do mandato para prosseguir objectivos que não sejam meramente profissionais”.
Ao que consta, Zelma Vasconcelos ainda tentou recorrer da decisão através de um recurso que interpôs ao plenário do Conselho Jurisdicional, o qual, depois de admitido e apresentadas as respectivas alegações, foi apreciado e decidido na sessão realizada no dia 9 de Abril de 2009.
Entretanto, na análise, o Conselho Jurisdicional deliberou, por unanimidade, manter a decisão recorrida.“Pelo exposto, vai a Ex.ma Dra. ZELMA GRACIETE RETAGY VASCONCELOS suspensa pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar do dia 24 de Abril de 2009, dia imediato ao do trânsito em julgado da decisão recorrida, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique” – indica a nota disponível na página oficial da Ordem dos Advogados.
Na tarde de ontem, quando contactada pelo mediaFAX, a visada mostrou-se indisponível a abordar o assunto da sua suspensão naquela organização profissional. Prometeu, contudo, entrar em contacto connosco, o que não aconteceu até ao fecho da presente edião.
Por outro lado, um grupo de 32 advogados encontra-se suspenso da organização por falta de pagamentos de quotas. Nomes sonantes como o de Armando Correia, antigo Secretário Permanente do Ministério do Interior, Jorge de Oliveira, actual Secretário Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e do político José Albano Maiopué constam da lista.
from: http://www.savana.co.mz/

terça-feira, 28 de abril de 2009

Moçambique para Todos - uma palavra de ordem da FRELIMO

A FRELIMO sempre usou o slogan "Moçambique para todos" desde a independência Nacional. Não se justifica hoje nenhum partido aparecer com ideias "iluminadas" a revendicar slogans que nunca foram nem serão seus.
Já basta a Renamo ter tentado se auto-proclamar pai da democracia em Moçambique durante muito tempo mas sem provas para o efeito, porque de facto, segundo aquilo que é o desenvolvimento do processo histórico, político e legal Moçambicano pode-se notar e com provas visíveis que a FRELIMO é que efectivamente trouve a democracia para o nosso País.
Hoje o MDM revendica a autoria e exclusividade do slogan Moçambique para todos e até considera que o Presidente da FRELIMO plagiou o seu slogan no seu discurso recente na Reunião de Quadros, mas engana-se porque Armando Guebuza usa o termo "Moçambique para todos desde Fevereiro de 2005, altura em que tomou posse e o MDM nem constituia uma miragem.
O COPE tentou na África do Sul dividir o POVO, mas isto dificilmente acontece em países onde se verifica estabilidade social e política, onde as oportunidades para os cidadãos vão crescendo a cada dia, onde os 7 milhões estão nos distritos para criar-se riqueza, onde há expansão de várias redes de infra-estruturas, etc. Por isso na África do Sul o ANC venceu e convenceu.
O MDM tenta dividir qualquer coisa. provavelmente divida a Renamo, mas não à FRELIMO. A FRELIMO vai vencer e convencer nas próximas eleições e isso será o culminar de muito trabalho.
Quando fala-se de Unidade Nacional fala-se de Moçambique para todos, por isso o ideal dos fundadores da FRELIMO não deve ser tomado por dissidentes de um partido da oposição e muito menos por gente que não tem plena consciência dos reais anseios dos Moçambicanos.
Avante FRELIMO !
Constantino

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Presidente Guebuza nomeia novos presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo e do Conselho Constitucional

O Presidente da República nomeou Luís António Mondlane para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional, nomeiou Ozias Pondja para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo e Machatine Paulo Marrengane Munguambe para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo.
Até a sua nomeação, Luís Mondlane desempenhava as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Ozias Pondja desempenhava o as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Machatine Paulo Marrengane Munguambe desempenhava as funções de de Reitor da Academina de Ciências Policiais (ACIPOL).
Rui Baltazar cessa as funções de Presidente do Conselho Constitucional, Mário Mangaze cessa as funções de Presidente do Tribunal Supremo e António Pale cessa as funções de Presidente do Tribunal Administrativo.

sábado, 18 de abril de 2009

FRELIMO - A VITORIA PREPARA-SE A VITÓRIA ORGANIZA-SE

Estou em Maputo, vim participar na VII Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO e posso dizer categoricamente que estou a viver uma experiência ímpar que é a nossa capacidade de nos organizarmos para fazer face aos desafios de Moçambique.
A Escola Central da FRELIMO, na Matola, tem cerca de 3000 visitantes e a agenda é a preparação das eleições e avaliação do nosso desempenho.



Na verdade, enquanto uns passam a visa a reclamar por isto e por aquilo, enquanto outros pensam e muito falam sem nada fazer, enquanto uns tentam sem sucesso desestabilizar a FRELIMO, nós a FRELIMO vamos nos preparando e nos organizando, não perdemos o nosso rumo. Quando eu voltarpara Quelimane vou transmitir estas ricas experiências aqui da Matola na minha comunidade.

Mais não disse

Zainabo

domingo, 12 de abril de 2009

7ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE QUADROS DA FRELIMO

De 17 a 19 de Abril de 2009 vai acontecer na Escola Central da FRELIMO na Cidade da Matola, a VII Conferência Nacional de Quadros do Partido no Poder em Moçambique, a FRELIMO. Como tem sido comum, a Conferência de Quadros da FRELIMO é um grandioso encontro de reflexão e está 7ª Conferência, que antecede as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais previstas para o presente ano, vai debruçar-se na análise do cumprimento do manifesto eleitoral saído das eleições de 2004 e vai elaborar subsídios para a preparação do Manifesto Eleitoral da FRELIMO para as eleições de 2009.
Em palavras mais simples, a Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO vai preparar as eleições de 2009, a vitória da FRELIMO nas Legislativas e nas Assembleias Provinciais em todo o País e ainda a vitória do Candidato da FRELIMO às Eleições Presidenciais de 2009, o Candidato ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, actual Presidente do Partido e da República.
Enquanto uns vão se distraindo tentando criar instabilidade política no País, enquanto uns ainda não sabem efectivamente o que querem nem onde pretendem chegar, enquanto os cães continuarem a ladrar a caravana vai passando.
A Vitória Prepara-se, a Vitória Organiza-se !
DECISÃO TOMADA DECISÃO CUMPRIDA.
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA !