I. Exortação
Moçambicanas
Moçambicanos
Caros munícipes da Beira
Aproximamos o dia 19 de Novembro, data das 3as Eleições Autárquicas no nosso Pais. A sua realização é motivo de grande alegria e comemoração pois trata – se de uma conquista de extrema importância para a nossa Democracia. Esta é, por excelência, uma ocasião para todos nos fazermos uma reflexão sobre a direcção e o significado do nosso voto pois constitui um acto de tomada de decisão estratégica futura.
O programa da Governação autárquica proposto pelo Partido FRELIMO tem o grande mérito se basear na experiência, portanto, realista e reflecte a riqueza e a diversidade dos pontos de vista dos munícipes sobre os melhores caminhos para resolver os problemas que afectam a nossa vida na nossa cidade.
Caros Munícipes da Beira, o nosso programa de governação para estas 3as Eleições Autárquicas, privilegiará a busca de soluções para o bem estar dos nossos munícipes, por isso o nosso lema é: POR UM MUNICIPIO DESENVOLVIDO E LIVRE DA POBREZA.
Entretanto, para uma melhor compreensão da nossa agenda de governacao, este documento apresenta a seguinte estrutura:
I. Exortação;
II. Breve Apresentação do Município;
III. Balanço da actividade Governativa de 2004 a 2008
IV. Compromissos Para O Quinquénio 2009/2013;
1. Governação Autárquica Participativa e inclusiva;
2. Saúde;
3. Tranqüilidade e segurança. Combate a criminalidade;
4. Combate a corrupção;
5. Finanças Autárquicas;
b) Gestão Financeira;
c) Captação de receitas autárquicas;
d) Gestão Transparente da Despesa;
e) Elaboração de Contas de Gerência e a sua Aprovação.
6. Desenvolvimento da economia local;
a) Industria e Comercio;
b) Turismo;
c) Zonas Verdes Produtivas e Ecológicas;
d) Pecuária;
e) Pescas;
7. Desenvolvimento de infra – estruturas municipais;
a) Estradas;
b) Transportes e Comunicações;
c) Energia;
d) Mercados;
e) Serviços Funerários;
8. Urbanização e garantia da habitação;
a) Planos de estrutura urbana;
b) Construção de habitação;
c) Iluminação publica;
d) Água;
e) Saneamento;
f) Proteção contra a erosão;
g) Controlo de gestão do solo urbano;
9. Acesso à educação e a formação;
10. Cultura, Desporto e Recreação;
11. Mulher e Gênero;
a) Promoção e Valorização da Mulher;
b) Desenvolvimento da Equidade do Gênero
12. Cooperação inter – municipal e internacional;
13. Proteção Social aos Grupos Vulneráveis;
14. Valorização da Família; e
15. Cooperação Inter – Municipal e Internacional.
Importa salientar que o nosso Programa enaltece de forma particular o papel da mulher e da juventude moçambicana, que nos momentos mais difíceis da vida deste País, sempre souberam assumir com coragem e determinação as diversas funções que a sociedade lhes outorgou, na sua condição de libertadores da nossa Pátria Amada das amarras do jugo do colonialismo português.
Bem haja a Mulher e a Juventude Moçambicana!
Dado que uma das grandes preocupações com que nos deparamos hoje, reside na questão de imoralidades que se caracteriza pela subida de casos de crime de homicídio, assaltos a mão armada, dentre outros, reservaremos especial atenção aos agentes religiosos, pois acreditamos que por sua via poderemos continuar a assegurar a moralidade que desde sempre caracterizou aos moçambicanos.
Quero assegurar-vos que o meu programa de governação autárquica, reserva à todos os estratos da sociedade um papel muito especial pois estou certo de que só com uma governação inclusiva, sem descriminação da cor da pele, religião, local de nascimento, etnia ou qualquer outra forma de separação, lograremos o nosso crescimento de forma efectiva.
Neste momento de festa mas determinante para a vida do nosso município, todas as forcas vivas são chamadas a participar. Cabe a elas a exaltante tarefa de se darem as mãos para acomodarem as preocupações da juventude – o garante do nosso futuro. Por isso dizemos uma vez mais: Jovens, Homens, e Mulheres do Município da Beira:
VOTEM NO FUTURO DE TODOS NÓS!
VOTEM EM MIM LOURENÇO FERREIRA BULHA!
VOTEM NO PROGRAMA DA FRELIMO!
ESTAMOS JUNTOS POR UM MUNICIPIO DESENVOLVIDO E LIVRE DA POBREZA!
SOMOS A FORÇA DA MUDANÇA.
II. BREVE APRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
O Município da Beira localiza-se no distrito de mesmo nome, Província central de Sofala e é a segunda maior cidade de Moçambique quer pelo seu desenvolvimento urbano, quer pelo movimento comercial e industrial. A privilegiada situação geográfica em que se encontra, sensivelmente a meia costa moçambicana, e na latitude correspondente ao estrangulamento da Província fixado pelo tratado Luso – Britânico de 1891, de que resulta a aproximação do seu posto a menos de 313 Km da linha fronteiriça com o Zimbábue, garante-lhe a posição de porto natural de trafego daquele País e das regiões confinantes da África Austral.
Ao seu Porto e Caminhos de Ferro deve a Beira em larga escala, o desenvolvimento que atingiu em pouco mais de 50 anos. Construída numa estreita faixa arenosa, que, seguindo a linha da costa, se prolonga por 8 km até ao farol do Macúti, a cidade é atravessada por um pequeno curso de água, o Chiveve, que a divide aproximadamente ao meio.
Beira é caracterizado por um clima tropical húmido, limita – se ao norte e leste com o Distrito do Dondo, a este com o Oceano Indico e ao sul com o distrito do Búzi, ocupando uma área de 610 km2 e conta com 237.000 eleitores devidamente inscritos nos cadernos de Recenseamento Eleitoral.
III. BALANÇO DA ACTIVIDADE GOVERNATIVA DE 2004 A 2008
No quadro daquelas que são actividades de índole estadual, temos a salientar que ao nível da Cidade da Beira, durante este mandato autárquico, o Governo da FRELIMO realizou várias obras, a título de exemplo podemos destacar:
No âmbito dos Transportes e comunicações ( Valor gasto: 10. 500. 000, 00 Mt)
1. Limpeza do canal principal de drenagem sub – urbana;
2. Aquisição de bens diversos e contratação de serviços de limpeza municipal;
3. Aquisição de uma draga robusta para o canal de acesso ao Porto da Beira (2.500 m3 de porão);
4. Projecto de criação da terminal rodoviária;
No âmbito da Agricultura (Valor gasto: 1.425.125, 00 Mt)
1. Produção especifica de arroz na Zona de Nhangau, Mnga Loforte e Inhamízua;
2. Montagem de dois sistemas de rega nas zonas verdes e sogere;
3. Producao de horticolas nas zonas verdes;
4. Produção e distribuição de 10.000 mudas de essências florestais (nativas e exóticas);
5. Distribuição de 100 tons de Guano para produtores de horticolas numa área de 9.000 há, o correspondente a toda cintura verde da Beira;
No âmbito da Coordenação e Acção Ambiental (Valor gasto: 50.000, 00 Mt)
Projecto de proteção costeira – cidade da Beira
No âmbito da Saúde ( Valor gasto: 24.318.360, 69)
1. Construção do Centro de Reabilitação Nutricional, no Centro de saude da Ponta – Gêa;
2. Construção de um Laboratório Clinico no Posto de Saúde da Ponta – Gêa;
3. Construção de um bloco de atendimento externo no Centro de Saúde da Munhava;
4. Construção de uma maternidade em Nhaconjo;
5. Reabilitação do Depósito de Medicamentos da Cidade da Beira
6. Reabilitação dos Lares Feminino e Masculino do Instituto de Ciências de Saúde da Beira;
7. Reabilitação sala de Fisioterapia do Hospital Central da Beira;
8. Ampliação da morgue do Hospital Central da Beira;
9. Ampliação da rede sanitária;
No âmbito das Obras Públicas e Habitação ( Valor gasto: 1.000.000, 00Mt)
1. Saneamento da Cidade da Beira;
2. Ampliação da rede de abastecimento de água a cidade da Beira;
3. Ampliação do IFAPA;
4. Manutenção dos edifícios da APIE.
No âmbito da Educação e Cultura ( Valor gasto: 7.407.364, 80 Mt)
1. Construção da EP1 1 de Junho na Ponta – Gêa;
2. Reabilitação do INEA – Instituto Nacional de Educação de Adultos e construção de muro de vedação;
3. Construção de três salas de aula em Njalane;
4. Construção de três sanitários na EPC Matacuane e igual número na EPC Ponta - Gêa;
5. Reabilitação e ampliação das seguintes EPC: Macurungo, Esturro e 1ͦ de Maio;
6. Reabilitação da Escola Secundária da Manga;
7. Reabilitação do Lar masculino do Instituto dos deficientes Visuais;
No âmbito da Educação, Juventude e Tecnologia da Beira ( Valor gasto: 4.374.871,30 Mt)
1. Construção de seis salas de aula na Escola Secundária do Matadouro;
2. Construção de três salas de aula, um bloco administrativo, oito latrinas e uma casa para professores da Escola Especial nr 3;
3. Construção de duas casas para professores e quatro latrinas em Nhangau – Sede;
4. Construção de uma casa para professores quatro latrinas na EP1 Cerâmica Terminal;
5. Construcao de duas salas de aula, um bloco administrativo, três latrinas e uma casa para professores em Inhangoma;
6. Construção de três latrinas em Nhansassa – Nhangau.
No âmbito da Ação Social – INAS ( Valor gasto: 563.840,00 Mt)
1. Concerto de fabrico roupa;
2. Concerto de fabrico de sapatos;
3. Aprendizagem de Pauta – escola de Música;
4. Venda de Produtos de primeira necessidade;
5. Cultivo de hortícolas;
6. Venda de carvão e cabritos;
7. Fabrico de esteiras;
8. Pequena Indústria – Latoaria;
9. Carpintaria – Fabrico de mobiliário.
No âmbito do Turismo ( Valor gasto: 111.796.000,00 Mt)
Assistiu – se aos seguintes empreendimentos:
1. Hotel Beira Terrace;
2. Linus Devassy’s Restaurant;
3. Restaurante Complexo Monte – Verde;
4. Hotel Vip.
IV. COMPROMISSOS PARA O QUINQUÉNIO 2009/2013
1 Governação Autárquica Participativa e Inclusiva
O Programa preconiza uma governação que promove o debate dos problemas da sociedade, ao mesmo tempo promove a participação dos munícipes na procura de soluções de problemas que enfrentam. O confronto de idéias e opiniões, vão constituir uma constante para a nossa governação.
Na senda de que a essência das autarquias é a gestão participativa, privilegiaremos contactos prévios e permanentes com todos os extratos da sociedade civil da autarquia para busca de soluções e satisfação das necessidades locais. Dos estratos sociais a serem consultados, destacam – se os empresários, autoridades religiosas e tradicionais, e as comunidades no geral. A modalidade a ser usada para o efeito, adoptará as formas de consultas formais e informais através da promoção de seminários, palestras, fórums específicos e convívio de idéias.
O Partido FRELIMO e o seu candidato priorizarão uma governação que promova o debate dos problemas da sociedade, ao mesmo tempo que promova a participação dos munícipes na busca de soluções para os problemas que enfrentam. O confronto de idéias e opiniões serão uma constante na nossa governação local.
Desta forma privilegiaremos contactos permanentes com todos os estratos da sociedade civil da Autarquia para a solução e satisfação das necessidades locais. Com estes contactos visamos:
• Combater a corrupção;
• Revolucionar o atendimento publico; e
• Revolucionar a administração financeira do município. Esta componente reveste – se de grande importância pois o cumprimento das ações previstas no nosso manifesto exige comparticipaçao financeira, não só, como também por esta via será possível a reposição da observância do principio da eficiência e transparência, de acordo com a Lei das Finanças autárquicas, algo que a edilidade actual ignora e passa por cima.
2. Saúde
Criaremos condições para a combinação da medicina convencional e tradicional, como forma de através de um esforço único, assegurar a saúde e bem estar a todos.
A FRELIMO e Bulha, no domínio da saúde, continuarão a criar as melhores condições para a assistência médica e medicamentosa dos munícipes, através de:
• A continuação de esforços de combate ao HIV e Sida, malária, tuberculose e outras doenças endêmicas;
• A valorização de conhecimentos locais e tradicionais para auxílio da medicina convencional;
• O reconhecimento do espaço da medicina tradicional.
3. Tranquilidade e Segurança. Combate a Criminalidade
A nossa meta é estimular o sentimento de orgulho de pertença a um Município que seja verdadeiramente seguro e estável, do ponto de vista de ordem e tranqüilidade pública.
Comprometemo-nos a centrar as nossas ações em:
• Educação cívica das comunidades;
• Promoção do auto – emprego, através de fundos de apoio a iniciativas locais;
• Formação e capacitação da policia municipal em coordenação com a PRM.
4. Combate à corrupção
No quadro do reconhecimento de que a corrupção é um grande inimigo do desenvolvimento, empenharemo – nos sem tréguas na luta contra este mal, tomando medidas repreensivas e de correção à todas prácticas ilícitas que alimentam focos de corrupção.
A FRELIMO e o seu candidato comprometem – se a introduzir reformas profundas no domínio da melhoria dos sistemas de gestão municipal nomeadamente nos domínios de recursos humanos, financeiros e patrimoniais e desenvolvimento de valores e padrões básicos de integridade, profissionalismo e conduta exigidos aos funcionários municipais para que se criem progressivamente as condições necessárias para se eliminar praticas gritantes de corrupção que hoje se verificam no município da Beira.
Por seu turno, a FRELIMO irá combater a corrupção por via da punição de todas as formas de comportamento inadequado dos funcionários do município, sejam elas o uso ilícito do patrimônio municipal, abuso do poder, arrogância, prepotência, tráfico de influências, seja o excesso de burocracia e falta de zelo e dedicação.
5. FINANCAS AUTARQUICAS
a) Gestão Financeira
Implementaremos prácticas de boa governaçao, baseadas na gestão transparente da coisa pública, colocando periodicamente, ao dispor do público informações relativas a contas do município.
Porque reconhecemos de que a credibilidade da governação autárquica reside na implementação correcta, transparente e eficiente dos recursos do município, comprometemo-nos a assegurar a:
• Garantia da melhor eficiência da gestão municipal;
• Implementação de um sistema de informação ao munícipe para maior transparência;
• Combate enérgico contra a corrupção na gestão das finanças municipais.
b) Captação de Receitas Autárquicas
Privilegiaremos o descongestionamento de mecanismos de licenciamento para actividades econômicas, uso e aproveitamento da terra e implementaremos procedimentos eficientes e eficazes de cobranças de receitas pelo município.
Neste âmbito, comprometemo-nos a incrementar as receitas cobradas no município da Beira, através de:
• Ampliação da capacidade de gestão interna para angariar mais receitas;
• Introdução de mecanismos para colecta de fundos adicionais;
• Atração de mega investimentos para o município da Beira;
• Flexibilização da tramitação dos processos de atribuição do direito de uso e aproveitamento da terra, observando o nr 2 do Art. 109 da Constituição da República de Moçambique;
• Flexibilização da tramitação dos processos de construção e licenciamento para actividades econômicas;
• Reorganização do sistema de cobranças de receitas pelo município.
c) Gestão Transparente da Despesa
Apostaremos na capacitação do quadro do pessoal do Conselho Municipal em matéria de planificação e execução de actividades de seu âmbito, e em paralelo a capacitação do pessoal em matéria de monitoria e avaliação, com o propósito de muni – los de elementos capazes de medir o grau de cumprimento dos planos de actividade, gestão patrimonial, de compras e de execução orçamental.
O candidato da FRELIMO, compromete – se a revolucionar a gestão de despesas na nossa autarquia por via de:
• Introdução do processo de planificação e orçamento;
• Distribuição adequada dos recursos financeiros de forma a garantir que os orçamentos sejam executados de acordo com o planificado;
• Garantia da eficácia e eficiência da gestão patrimonial e de compras;
• Garantia da eficácia de execução orçamental e sistemas de monitoria e avaliação.
d) Elaboração das Contas de Gerência e a sua Aprovação
Assumimos que todas as contas de gerência municipal serão aprovadas pela Assembléia Municipal.
A FRELIMO e Bulha, assumem que vão adoptar uma governação que privilegie a elaboração das contas de gerência municipal que antes da sua implementação passarão necessariamente pela aprovação da Assembléia Municipal, reconhecendo porconseguinte o papel deste órgão.
6. Desenvolvimento da Economia Local
Potenciaremos o nosso município como verdadeira base de planificação e pólo de desenvolvimento e acentuaremos cooperações nacionais e internacionais a partir de áreas de actividade de forte relevo para o Município da Beira.
No prosseguimento da palavra de ordem declarada pela FRELIMO, a escala nacional, que assume o combate a pobreza absoluta como ponto fulcral da sua acção governativa, ao nível do município da Beira, comprometemo – nos a efectivar a materialização deste sonho através das áreas de actividade que se seguem:
a) Industria e Comércio
Priviligiaremos a ampliação do empresariado local, a partir da criação de facilidades ao ambiente de negócios, bem assim como a atração de agências de crédito para dinamizar e fortificar os pequenos e médios empreendedores.
Assumimo-nos em:
• Incentivar o empresariado local e criar facilidades ao ambiente de negócios;
• Expandir a rede industrial;
• Capacitar as industrias que trazem vantagens comparativas e visíveis a nível nacional ou regional;
• Simplificar os procedimentos de estabelecimento de micro e médias empresas;
• Incentivar o fluxo de informação sobre o acesso ao crédito, novas tecnologias, oportunidades de negócios e requisitos para a participação em concursos.
b) Turismo
Valorizaremos propostas locais a partir de operadores turísticos e populações pertencentes a respectivas comunidades, bem assim como agentes singulares interessados na área turística.
Reconhecendo as potencialidades turísticas que a cidade da Beira oferece que se circunscrevem a sua aproximação a costa marítima, resulta óbvio que o nosso Município deve fazer parte dos principais destinos turísticos ao nível nacional e regional. É nesta senda que nos comprometemos, por esta via, aumentar as rendas dos munícipes beirenses através da abertura de mais postos de trabalho, por meio atracção de investidores para construção de estabelecimentos de hotelaria (como pensões, motéis e lodges), de casas de pasto (restaurantes, bares, barracas), bem como todo um conjunto de serviços complementares (transporte, acompanhamento, diversão).
c) Zonas Verdes Produtivas e Ecológicas
Reactivaremos a cintura verde da cidade, como forma de devolver as populações o seu direito de uso e aproveitamento da terra e por via disso potenciar a revolução verde.
A cintura de zonas verdes produtivas do município da Beira, constituem a base de subsistência alimentar e fonte de emprego e de auto-emprego para uma parte considerável da nossa população.
Daí importa assegurar, progressivamente, a auto – suficiência alimentar e em outros produtos aos munícipes. Para isso comprometemo – nos a:
• Reactivar a cintura verde no município da Beira;
• Encorajar a participação dos munícipes na produção de hortícolas;
• Assegurar, através da extensão agrária, a implementação das tecnologias melhoradas e apropriadas que forem sendo introduzidas no país;
• Fomentar a prática de fruticultura para garantir o fornecimento de matéria – prima para o fabrico de sumos, sabão e óleos;
• Garantir a utilização sustentável dos recursos naturais, envolvendo os beirenses na gestão e utilização da terra, recursos hídricos, florestais e faunisticos, em seu proprio beneficio.
d) Pecuária
Investiremos de forma acentuada em projectos pecuários, tomando em linha de conta de que por esta via poderemos melhorar a capacidade de produção através de tracção animal, bem assim como contribuir para melhoria a dieta alimentar dos munícipes.
No campo da pecuária, comprometemo – nos a avançar em seguintes prioridades:
• Repovoamento em pequenas espécies animais;
• Incremento de programas de sanidade animal;
• Disponibilização gradual de animais para criação, tração animal, prioritariamente ao sector familiar e aos pequenos criadores;
• Criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de empresas pecuárias, comerciais e privadas.
e) Pescas
Encorajaremos a organização de pescadores artesanais em associações, para a partir daí, criarmos condições para realização de trocas de experiências entre estas e outras associações de gênero, no sentido de elevar o seu contributo no âmbito de combate a fome.
No âmbito das pescas assumimo – nos em:
• Encorajar os pescadores artesanais a se organizarem em associações:
• Identificar parceiros nacionais e estrangeiros interessados em investir na pesca e na melhoria de condições de produção dos pescadores artesanais;
• Incentivar entidades interessadas na construção de infra – estruturas para pescados e mariscos;
• Incentivar a actividade de conservação de produtos do mar.
7. Desenvolvimento de Infra – Estruturas
A FRELIMO e seu candidato, reconhecendo a importância das infra – estruturas para o desenvolvimento municipal, priorizará na sua acção governativa a criação de jardins de infância, espaços desportivos e de diversão, bem assim como respeitará espaços destinados à reservas do Estado. Para ale destas áreas, trabalharemos em:
a) Estradas
Dado o reconhecimento de que as vias de acesso são um factor impulsionador do desenvolvimento, reabriremos todas as estradas terciárias, asseguraremos a reabilitação das avenidas e ruas da nossa linda cidade, assim como, reabilitaremos o sistema de drenagem, com recurso a tecnologia de ponta.
Realizaremos a expansão da rede de estradas urbanas e interurbanas, garantiremos a transitabilidade das estradas terciárias e rurais, asfaltagem, implantação de sistemas de drenagem das águas pluviais, classificação e toponímia.
b) Transportes e Comunicações
Apostaremos na ampliação e melhoramento actuação da frota de transportes semi-colectivos de passageiros, construção de alpendres e sanitários públicos para assegurar a comodidade dos munícipes.
A garantia de provisão de transporte adequado para os munícipes reveste – se de grande importância pois ele permite a melhoria e o aumento da livre circulação de pessoas e bens, para estimular o crescimento econômico. Neste sentido a FRELIMO e Lourenço Ferreira Bulha comprometem – se em criar condições para:
• Reduzir a falta de transporte na cidade;
• Disponibilizar meios de transporte adequados, especialmente para rotas que ainda carecem de transporte;
• Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos transportes públicos, dotando –os de recursos humanos qualificados e equipamento técnico de qualidade;
• Estabelecer parcerias para aumentar a frota de transportes públicos;
• Reorganizar os transportadores públicos no que concerne a fixação de rotas definitivas;
• Garantir aos munícipes segurança e comodidade de transporte rodoviário, ferroviario, marítimo, fluvial, lacustre e aéreo;
• Construir alpendres e sanitários nas paragens de auto – carros e transportadores semi colectivos de passageiros;
• Dinamizar o funcionamento da Associação dos Transportadores semi – colectivos de passageiros.
Na área de Comunicação e Informação defenderemos:
Apostaremos na massificação das tecnologias de comunicação e informação, ao nível das comunidades do nosso município.
• A massificação do acesso a comunicação social onde as comunidades ainda têm carências;
• A massificação do acesso das comunidades às tecnologias de informação e comunicação;
• A abertura de mais escolas de informática em coordenação com instituições vocacionadas para o efeito; e
• A expansão efectiva da rede telefônica nos Bairros.
c) Energia
Garantiremos a expansão da rede eléctrica e adopção de outras fontes de energia, por forma a assegurar, gradualmente, este beneficio a todos munícipes.
Na área de energia constituem objectivos deste programa os seguintes:
• Assegurar que todos munícipes tenham acesso a energia através da rede nacional ou alternativas;
• Adoptar o uso de novas fontes de energia sustentáveis e amigas do ambiente;
• Proteger a vegetação nas zonas da autarquia, onde algumas recorrem, como fonte de energia doméstica;
• Promover o consumo da energia eléctrica e do gás natural;
d) Mercados
Criaremos condições condignas e prestigiantes para que os vendedores dos mercados trabalhem em ambiente seguro, limpo e saudável, contribuindo assim para a saúde pública.
Sendo o comércio uma das mais importantes áreas para a saúde do município, os mercados constituem sem duvidas parte integrante das fontes de receita quer para os munícipes assim como para o município. Assim, garantiremos maior sanidade e limpeza em todos mercados municipais da Beira, estimulando a formalização para a sua integração no sistema financeiro da autarquia.
e) Serviços Funerários
Procuraremos reforçar os serviços funerários de forma a dignificar a última homenagem que se presta ao ser humano.
Nesta área serão tomadas seguintes medidas:
• Ampliação da morgue do Hospital Central e modernização do sistema de frio;
• Criação de meios de transporte de urnas;
• Reabilitação e pinturas das capelas e alpendres dos cemitérios;
• Reabilitação das casas de banho e colocação de tanques de água potável;
• Reabilitação do armazém e do escritório; e
• Melhoramento das vias de acesso nos cemitérios da cidade;
8. Urbanização e Garantia da Habitação
Assumiremos como parte dos desafios centrais a questão de habitação para jovens, através da adopção de um cojunto de ações estratégicas tendentes a fazer face ao problema.
Grande parte dos munícipes, em especial a camada jovem ressente – se de dificuldades na obtenção de uma habitação condigna. Estas dificuldades são exacerbadas, por um lado, pelas condições geomorfológicas da cidade, e por outro, pelos custos que representa a construção de uma habitação nas condições actuais. Com vista a colmatar situações desta natureza, a FRELIMO e Bullha propõem – se em levar a cabo um conjunto de acções destacando as seguintes áreas:
a) Planos de Estrutura Urbana
Elaboraremos planos de ordenamento territorial e implementaremos o plano de estrutura da cidade, mantendo sempre a indelével memória dos locais históricos da cidade, assim como os locais reservados para infra - estruturas sociais e actividades agrícolas urbanas.
Comprometemo – nos a elaborar planos de ordenamento e ocupação territorial e implementar o plano de estrutura urbana, tendo em conta o crescimento futuro da Autarquia. Estes planos deverão incluir aspectos que constituam manutenção de espaços para reservas do Estado e do Município para projectos sócio – culturais e econômicos. Constará ainda dos respectivos planos, a reserva para a criação de espaços (de zonas) verdes, pois são constituem o pulmão do Município.
b) Gestão do Solo Urbano
Seremos implacáveis em matéria de uso e aproveitamento da terra, no sentido de desencorajar (por via de medidas correctivas e disciplinares) todas as formas ilícitas de gestão do solo urbano.
Comprometemo - nos em cumprir e fazer cumprir a Lei de Terras, (Lei nr 19/97, de 1 de Outubro) e o Regulamento da Lei de Terras (aprovado pelo Decreto nr 66/88, de 8 de Dezembro), valorizando assim o sacrifício dos moçambicanos que liderados pela FRELIMO libertaram a terra e os Homens. Assim vamos:
• Potenciar a área dos recursos humanos e matérias
• Reformular o mecanismo de funcionamento do sector de cadastro no Município;
• Simplificar a cobrança de taxa do direito de uso e aproveitamento de terras, em zonas peri – urbanas;
• Realizar o ordenamento de bairros de ocupação espontânea;
c) Construção de Habitação
Criaremos estímulos para a edificação de habitação para jovens.
Neste campo levaremos a cabo seguintes acções:
• O estimulo de aparecimento de mais projectos como o de areias para aterro de locais alagados;
• O estímulo de construção de condomínios;
• A observância dos parâmetros preceituados no plano de estrutura, no concernente aos locais de expansão urbana;
• Desencorajamento da práctica de construções desordenadas, através de planos de aterro às zonas críticas e transferência de munícipes que residam em zonas de constantes inundações para zonas mais seguras e com aterro desencadeado pelo Conselho Municipal;
• Estímulo às Organizações não Governamentais para o seu reforço no envolvimento na esfera de construções para populações vulneráveis;
d) Iluminação Pública
Apostaremos na iluminação pública de todas zonas do nosso município.
Asseguraremos a circulação dos munícipes, através da expansão da rede de iluminação a todas as Zonas do Município da Beira, promovendo assim maior desenvolvimento social, cultural e econômico.
e) Água
Asseguraremos a expansão da rede de abastecimento de água à todos munícipes, pois reconhecemos que sem este precioso líquido, não há vida.
No domínio da água, a nossa meta é saltar da actual capacidade de fornecimento de água potável, através de abertura de mais furos, poços, e extensão da rede de água potável para as habitações.
f) Saneamento do meio e promoção da higiene
Melhoraremos a rede de saneamento municipal, contribuindo assim para a eliminação de doenças tais como a malária e a cólera, que são em parte originadas pela precariedade do sistema de saneamento.
O nosso Programa de Governacão aposta em:
• Construir balneários públicos em locais onde estes não existam ou encontrem – se em número insuficiente em relacção a densidade populacional;
• Reabilitar as unidades existentes para garantir a preservação da saúde pública;
• Alargar o sistema de esgotos para abranger áreas onde este não esteja presente;
• Construir um sistema de tratamento de águas residuais como forma de reduzir os níveis de poluição ambiental;
• Limpar as valas de Drenagem;
• Equipar a área de saneamento e salubridade urbana;
• Abrir e revestir estradas terciárias;
• Introduzir novo sistema de funcionamento da lixeira municipal;
• Criar um sistema comunitário de recolha de lixo, usando moldes de comida pelo trabalho e outras, como forma de abranger à todas áreas residenciais da cidade;
• Criar equipas de educação cívica dos munícipes;
• Intervir no saneamento escolar.
f) Proteção Contra a Erosão
Implementaremos ações concretas tendentes a combater a erosão costeira, que já está afectando algumas partes da cidade.
Para esta área destaca – se:
• Construção de barreiras de proteção costeira;
• Restauração e construção de novos esporões;
• Reposição de dunas;
• Plantio de casuarinas e vegetação rasteira.
• Implementação de medidas correctas de uso e acesso às praias.
Nas actividades de Manutenção destaca – se:
• Adopcao de medidas de controlo da extracção ilegal de areias;
• Manutenção de paredões;
• Manutenção de esporões;
• Manutenção de dunas e vegetação costeira.
Nesta área, o Município irá privilegiar a realização de uma conferência sobre o ambiente por forma a que em parceria com o Governo e Comunidade Internacional, realize – se um estudo sobre a real dimensão do problema e posteriormente a identificação das soluções viáveis.
h) Simplificação de procedimentos e aplicação de taxas municipais de acesso `a terra, acessíveis à maioria dos munícipes
A nossa meta é criar facilidades para uma distribuição equilibrada para os munícipes que requererem o uso e aproveitamento da terra. Para o sucesso deste processo, simplificaremos as taxas municipais de acesso à terra.
9. Acesso à Educação e à Formação
A educação e formação profissional de qualidade serão um privilegio acessível a todas crianças em idade escolar, e não só, como também à adultos.
Assumimos promover o acesso a educação e formação para todos os munícipes à altura dos desafios do séc. XXI. Deste modo garantimos:
• Assegurar o acesso de todas crianças em idade escolar ao ensino primário e secundário;
• Asseguraremos a educação de adultos e formação profissional dos munícipes;
• Asseguraremos uma educação inclusiva, promovendo a formação da pessoa portadora de deficiência, assim como asseguraremos a equidade do gênero no acesso a educação;
10.Cultura, Desporto e Recreação
A cultura, o desporto e a recreação, serão assumidas como prácticas que contribuem para o distanciamento das crianças e jovens de convívios nada aconselháveis, tal como é o caso de consumo de drogas, prostituição, etc...
Assumimos promover o desenvolvimento das mais diversas manifestações culturais, valorizando assim o mosaico cultural que caracteriza o nosso território nacional. Valorizaremos a pratica do desporto para ocupação sadia dos jovens, e não só. Criaremos espaços de diversão atractivos aos jovens e adultos.
Assim, no campo da cultura priorizaremos:
• Estimular a sua expressão através de promoção de acções que proporcionem o seu desenvolvimento;
• Encorajar a criação de associações culturais;
• Promover intercâmbios culturais ao nível dos bairros e outros municípios da Província e do País;
• Reabilitar e apetrechar a Biblioteca Municipal;
• Reabilitar os edifícios históricos da Cidade.
No campo do Desporto e Recreação, apostamos na:
• Promoção e apoio de iniciativas para o surgimento do associativismo desportivo;
• Valorização de talentos desportivos;
• Promoção de intercâmbios desportivos ao nível dos Bairros e outros Municípios da Província e do País;
• Promoção de iniciativas de conservação do equipamento desportivo;
• Promoção da utilização organizada de instalações desportivas;
• Incentivo à construção de campos para práctica de jogos.
11. Mulher e Gênero
a) Promoção e Valorização da Mulher
Promoveremos a equidade social e do gênero, lutando contra todas as formas de discriminação da mulher.
b) Desenvolvimento da equidade do gênero
Asseguraremos a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, para minimizar o fosso de separação destes grupos, como conseqüência da história.
12. Capacitação do Jovem
Um dos grandes desafios da nossa governação é a capacitação do jovem para fazer frente aos problemas de seu dia – a – dia, através de ferramentas objectivas.
O jovem, seiva da nação, estará no centro das atenções do nosso programa de governação autárquica. Vamos formá – lo profissionalmente, tornando – o capaz de fazer frente aos desafios da pobreza, mal que ainda vive entre nós.
A capacitação do jovem não só será circunscrita a cursos de longo prazo, como também, priorizaremos cursos de curta duração que conduzam o jovem ao empreendedorismo, tornando – o assim auto – suficiente.
As actividades desportivas, de recreação e lazer, de educação cívica e patriótica serão promovidas de modo a proporcionar aos jovens uma formação integral, afastando – os do vício e do crime.
13.Protecção Social aos Grupos Vulneráveis
Neste domínio pretendemos reconhecer o valor humano dos nossos munícipes que se encontram em situação difícil.
Vamos criar políticas locais de proteção à crianças órfãs da rua ou na rua, mulheres viúvas, pessoas portadoras de deficiência, as abandonadas e vítimas de maus tratos e os da terceira idade, para lhes restituir o direito de uma vida sã e normal.
14.Valorização da Família
Promoveremos programas de valorização da família, pois sem ela a sociedade perde o seu sentido de ser.
A FRELIMO e Bulha promoverão programas de valorização do conceito de família e o seu lugar, como núcleo da sociedade. Preconizar – se - á a proteção da família no sentido de garantir o seu bem estar através da igualdade de oportunidades entre o homem e a mulher, pois em nosso entender numa família quer o homem assim como a mulher, desempenham um papel ímpar e indispensável.
15.Cooperação Inter – Municipal e Internacional
Transformaremos a Beira numa referência municipal e num verdadeiro exemplo de governação local.
Potenciaremos a nossa ação governativa, através de acordos de gemelagem com municípios da África, do Ocidente e do Oriente, tornando a Beira numa referência municipal Internacional.
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
COM FRELIMO E LOURENÇO BULHA, VENCEREMOS NA BEIR
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