Armando Guebuza aos internautas Moçambicanos

MOÇAMBIQUE: Explorando outras formas de consolidação da cidadania

No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva, visitei os Centros Multimédia Comunitários de Chitima, na Província, de Tete, de Chokwe, na Província de Gaza e da Catembe, na Cidade de Maputo. Os jovens gestores e beneficiários destes Centros, interpretando o sentimento de outros compatriotas nossos, pediram-me, na altura para fazer o uso das tecnologias de informação e comunicação para com eles e com outros compatriotas interagir. Argumentavam, e bem, que esta seria uma das formas de complementar a própria Presidência Aberta e Inclusiva rica em conselhos para uma governação liderada e cada vez mais próxima do nosso maravilhoso Povo, a maior riqueza da nossa Pátria Amada (...)
Ler mais

ANTONIO MUCHANGA & LÚCIA FATE NO MESMO SACO (?)

por: Jalaludino Ossufo

“a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Estas palavras são do Mahatma Ghandi, e são para aqui chamadas a propósito das declarações incendiárias primeiro da senhora Lúcia Fate (promitente segunda primeira dama, porque esposa do cidadão Jalaludino Ossufo) segundo as quais não mais haveria de tolerar as provocações de supostos simpatizantes da FRELIMO e do Deputado Muchanga que dizia que passaria e passará por cima de qualquer cidadão (usando os carros e combustíveis pago por este mesmo cidadão) e que perseguiria a este até a sua casa e ai, a justiça(?), será feita segundo seus próprios critérios e ajuizamento.

São estas, declarações de pura intoleráncia, declarações que demonstram que os membros do partido a que pertencem estes senhores, não respeitam as regras do jogo democrático. São declarações que demonstram que a vingança privada, é ponto de ordem naquela formação política. Declarações de pura ausência de espírito de tolerância, logo, um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático, e mais estranho, quando estas palavras provém de membros de um partido que se autointitula pai(?) da democracia?

Este partido, desdobra-se em ameaças constantes aos cidadãos de círculos eleitorais onde não conseguem afinar a sua estratégia de penetração. Quando se deviam perguntar, o que falha em Gaza, Maputo, Cabo Delgado e mais outros espaços onde a sua voz não se ouve, desdobram-se em ameaças de fazerem justiça pelas suas próprias mãos. É caso para questionar: e no dia que estes alcançarem o poder, não virá ao de cima o espírito de vingança, subjugação e ostracismo, a estes ciadadãos que apenas exercem o seu direito de dizer não ao que não os convence?

Estes, são sinais, são lições, dos quais devemos aprender, dos quais devemos afirmar e de viva voz que não pactuamos com elas, e, temos o voto, como, a poderosíssima e única arma de arremesso para deitar abaixo esta gente e seu pensamento que não consegue ter uma visão de nação em momento algum.

A FRELIMO, quando se apercebeu que Sofala, era o sítio, onde não conseguia uma melhor penetração, fez um exercício de intronspeção e soube se elevar, e olhar para seus próprios erros e aprendeu com os mesmos e o resultado: foi o que ditaram as últimas autárquicas.

Moçambicanos, não deixemos que estes homens estraguem o momento de festa que é este período de campanha e o meu único e exclusivo apelo, é pedir para que votem com consciência, pois, com este exercício, vão poder olhar para quem tem a visão de nação, dos problemas reais deste povo, dos anseios, de quem realmente sabe multiplicar o positivo e minimizar o negativo e este guia é a FRELIMO e seu candidato Armando Emílio Gebuza, e acreditem, estes (FRELIMO e seu Candidato), são os únicos que já fizeram, os únicos que fazem e os que sempre farão.

Avante FRELIMO para a vitória, avante camaradas, avante maravilhoso povo moçambicano de quem se conhece e analtece a concórdia e não a discórdia.

(texto recebido através de Grupo de Email)

CAI MASCARA DE DAVIZ SIMANGO

O QUE O PRESIDENTE DO MDM FEZ FOI VIR PROFERIR AMEAÇAS, UMA POSTURA QUE NÃO ESPERAVA QUE UMA PERSONALIDADE DO SEU CALIBRE PUDESSE TER – LEOPOLDO DA COSTA, PRESIDENTE DA CNE

Beira (O Autarca) – Já nos diziam os mais velhos que a ambição quando é desmedida transforma o homem num selvagem. Não foi o que propriamente aconteceu com Daviz Simango, mas o facto de o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o respeitado académico Leopoldo da Costa, um homem de carácter puro humilde, inteligente, refere publicamente que não esperava de uma personalidade do calibre de Daviz Simango a postura que deixou ficar, no mínimo isso remete-nos a uma reflexão sobre quem de facto o Presidente do MDM é. Na nossa modesta opinião, seria intolerante, de facto, a postura de Daviz Simango, sem com isso pretender-se menosprezar a sua preocupação, se não mesmo, inquietação. É que independentemente da razão ou não, para uma pessoa com tanta ambição como a de ser Presidente da República, no mínimo exige-se civismo sobretudo em fóruns públicos como aconteceu o encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Acrescentando, deve ter equilíbrio emocional. Agora, essa de solicitar encontro com a figura máxima da CNE e chegar lá não ter a calma e paciência necessária, limitando-se a descarregar a sua raiva sem tempo para ouvir a outra parte, abandonar a sala de audiência sem cortesia, no mínimo isso revela falta de educação.
Daviz Simango já foi tratado varias vezes pela imprensa pela violação sistemática das normas de Estado, desobediência, arrogância e usurpação de poderes até superiores. Esperava-se a descontinuidade desse comportamento, mas não é o que esta a acontecer.
Cada vez mais grosseiro. Isso envergonha-nos como beirenses, porquanto ele e o maior da autarquia. Ao desenhar o seu projecto politico, já devia ter a noção de que nem tudo lhe seria pêra-doce, como aconteceu quando foi expulso da Renamo por desobediência e venceu as eleições na Beira._(FC)

Fonte: jornal autarca, 10 de Setembro de 2009

Os equívocos de certa oposição e da comunidade internacional

por: Tadeu Phiri

Logo após a divulgação das listas de candidatura aprovadas pela Comissão Nacional de Eleições instalou-se uma crise sem precedentes na história da democracia em Moçambique. Os partidos excluídos total ou parcialmente da corrida eleitoral alegam que foram injustiçados pela CNE. Esta, por sua vez, defende-se dizendo que a sua decisão foi tomada com base no estabelecido na lei. É justamente aqui onde reside o “pomo da discórdia” que pretendemos aqui analisar e deixar a nossa opinião.

Peguemos, por exemplo, o fundamento apresentado pelos partidos considerados injustiçados que é o da alegada falta de previsão legal sobre a possibilidade de rejeição de listas. Entendem estes que a lei somente prevê a exclusão de candidaturas e não de listas inteiras. Tal argumento é questionável justamente porque o artigo 176 da lei n.º 7/2007, de 26 de Fevereiro é suficientemente claro quanto à questão da rejeição de listas ao estabelecer que findo o prazo referido nos artigos 174 e 175 da presente lei, se não houver alteração das listas, o Presidente da CNE manda afixar à porta da Comissão Nacional de Eleições as listas admitidas ou rejeitadas.
Ora, contra factos não há argumentos. Para além da rejeição de candidaturas, a lei prevê a rejeição de listas. Por isso, facilmente se depreende que há uma grave falta de domínio da legislação eleitoral por parte dos partidos que alegam a impossibilidade de rejeição de listas. Ainda sobre esta questão, importa referir que o fundamento para a exclusão de listas está plasmado no artigo 175 da lei que temos vindo a citar. Se se atentar ao estabelecido no artigo 174, concretamente no seu número 1, poderemos facilmente constatar que faz referência a mandatário da candidatura.

Já o número 2 do artigo 175 faz referência a mandatário da lista. Esta diferença não existe por acaso, como adiante veremos. Quanto aos prazos, no artigo 174 o prazo para a regularização é de 5 dias enquanto que no artigo 175 é de 10 dias. Esta diferença não surge por acaso. Isto é assim justamente porque as consequências da não regularização de uma ou outra situação são diferentes. No caso do artigo 174 a consequência é a nulidade da candidatura, enquanto que no caso do artigo 175 a consequência é a rejeição da lista. Se numa lista houver um candidato inelegível este deve ser substituído. Se não for substituído dentro de 10 dias a lista é rejeitada. Por essa razão é que se notifica ao mandatário da lista e não ao mandatário da candidatura. Esta e outras explicações clarificadoras do mar de equívocos em se encontram mergulhados os partidos contestatários foram devidamente dadas pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, facto que os leva agora a sustentarem-se, já não na lei, mas no princípio da inclusão.

Os critérios legais usados pela Comissão Nacional de Eleições para aferir a validade das candidaturas parecem estarem fora de qualquer contestação. Aliás, parece até que os embaixadores da União Europeia e o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América ficaram convencidos da legalidade da decisão do órgão de gestão eleitoral do país. Deve ser por isso que, nas suas declarações à imprensa, não discutem se os Partidos excluídos cumpriram ou não com os requisitos formais e materiais de apresentação de candidaturas (parece estarem certos de que não os cumpriram). Nos seus discursos, aparecem com um estranho e subjectivo princípio de “inclusão”.

É estranho também o momento em que este princípio começou a ser apregoado. Usando critérios similares, o Conselho Constitucional chumbou um expressivo número de candidatos às eleições presidenciais, deixando apenas três. Personalidades como Jacob Neves Salomão Sibindy, Khalid Husein Mahomed Sidat, Raul Manuel Domindos, Leonardo Francisco Cumbe, Artur Ricardo Jaquene e José Ricardo Viana Agostinho foram excluídos da corrida presidencial por insuficiência de proponentes. Não ouvimos nessa altura a “Comunidade Internacional” (sic) a falar de “inclusão”. Estará este protagonismo desta específica comunidade internacional e o seu conceito de “inclusão” politicamente motivados? Será que um Partido de sua preferência e por ela financiado foi desta vez preterido?

O novo critério de “inclusão” apresentado pela nossa Comunidade Internacional é estranho, subjectivo, absurdo e insustentável. Na verdade, os requisitos legais de apresentação de candidaturas não são mero subterfúgio para excluir como estes diplomatas sugerem. Constituem-se numa forma de provar que um Partido Político existe, tem seguidores, possui uma lista de candidatos para o Parlamento e os componentes dessa lista são elegíveis e que, por exemplo, não possuem cadastro criminal. Qualquer Comissão Nacional de Eleições deve verificar esses requisitos de candidatura, usando critérios objectivos, que são aqueles fixados na lei. Fazer isso não é promover exclusão. Nos países donde esses senhores vêem é assim que se faz. E é assim que deve ser feito no nosso país, a não ser que os nossos amigos diplomatas pensem que existe um tipo específico de Estado de direito aplicável apenas para africanos.

Pelo estranho princípio dos nossos diplomatas deveríamos considerar como válidas as candidaturas às presidenciais chumbadas pelo Conselho Constitucional. Assim, pessoas indiscutivelmente desequilibradas que com frequência se postulam às eleições presidenciais deveriam ser aceites sem nenhum questionamento. Sem nenhuma verificação. Em nome dum vago e estranho princípio de “inclusão”. Qualquer indivíduo poderia assim se inscrever para as eleições presidenciais só com o objectivo de se apoderar dos 5 milhões a que cada candidato tem direito. É por isso que nos parece pouco sério e irresponsável este novo princípio que nos está a ser ensinado. Uma inclusão que, inclusivamente, vai contra os fundamentos da legalidade e do respeito pelo Estado de direito que num passado recente apregoaram com muito entusiasmo.
Por este andar, qualquer aventureiro fundava com os seus amigotes um Partido sem viabilidade e sem sustentabilidade, organizava umas listazinhas, concorria sem convicção e sem qualquer interesse de ganhar as eleições e embolsava o dinheiro dos contribuintes.

Por estas e muitas outras razões, facilmente concluímos que o ruído que envolve a decisão da CNE é politicamente motivado, sem base legal, e serve para proteger partidos políticos desorganizados, improvisadores e sem o senso de responsabilidade que implica concorrer em eleições gerais e provinciais.

LUISA DIOGO AFINA MAQUINA ELEITORAL DA FRELIMO NA ZAMBÉZIA

Campanha sem violência - Luísa Diogo, membro da CC para assistência à Zambézia

A CHEFE da Brigada do CC para Assistência à Zambézia, Luísa Diogo, disse à imprensa momentos após o seu desembarque que a Frelimo já está a ultimar as afinações da máquina eleitoral e neste momento várias brigadas do Comité Provincial já foram despachadas para os distritos para o início da campanha eleitoral no próximo domingo.

Maputo, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009:: Notícias

Luísa Diogo disse que os últimos dias foram reservados para os detalhes mais importantes para que a campanha eleitoral decorra dentro de um ambiente de festa e longe de atitudes de violência e escaramuças. A fonte apelou aos militantes, membros e apoiantes para a necessidade de tudo fazerem de forma a evitar a violência eleitoral.
A província da Zambézia tem sido palco de violentas confrontações e acusações de escaramuças envolvendo os dois maiores partidos do xadrez político moçambicano, nomeadamente a Frelimo e a Renamo. Os confrontos mais recentes tiveram lugar no início deste mês em Milange em que os apoiantes dos dois partidos envolveram-se em agressões mútuas que se saldaram no ferimento de quatro pessoas, danificação dos vidros da sede do Comité Distrital da Frelimo, destruição de uma motorizada de um cidadão, entre outros danos.
Há dias o primeiro-secretário da Frelimo, David Manhacha, escapou de um atentado alegadamente preparado por elementos da Renamo. Quatro homens foram surpreendidos pela multidão em Sabelua, quarenta quilómetros da vila de Milange, quando Manhacha orientava um comício popular no contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais.A Renamo refuta as alegações da Frelimo e diz mesmo que o partido no poder está a tentar manipular a opinião pública.

CNE explica causas das candidaturas rejeitadas

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje, separadamente, com cada um dos partidos políticos e coligações de partidos que viram as suas candidaturas parcial ou totalmente excluídas da corrida eleitoral de 28 de Outubro. As audiências, solicitadas pelas organizações políticas, visam proceder esclarecimentos pormenorizados sobre as razões que ditaram a tal rejeição.

Maputo, Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2009:: Notícias

O anúncio destes encontros foi feito ontem, em Maputo, pelo presidente do órgão eleitoral, Leopoldo da Costa, num encontro com representantes dos proponentes de candidaturas visadas.
Na ocasião, ele explicou terem sido várias as razões que determinaram a medida, frisando que “cada caso é um caso e não ficaria bem estarmos aqui, perante a comunicação social, dizer de forma detalhada as razões que levaram à rejeição das candidaturas de cada um dos partidos aqui presentes”.
Anunciou, a-propósito, que o órgão que dirige receberia hoje cada um dos partidos políticos ou coligações de partidos para tecer as explicações pertinentes, acrescentando ainda que os processos rejeitados se apresentavam feridos de irregularidades profundas, mais do que as formais que a lei prevê o seu suprimento.
Dentre estas, destacou a insuficiência de documentação dos candidatos (como registo criminal, Bilhete de Identidade, etc.); apresentação de listas sem designação do círculo eleitoral a que se propunha a concorrer; listas de candidatos efectivos sem os respectivos suplentes; listas sem observância do número de candidatos efectivos e/ou suplentes; listas nominais sem os processos individuais de cada candidato; candidatos que apresentavam certidões de registo criminal cujo titular apresentava cadastro criminal que não lhe habilitava a concorrer, entre outros problemas.
Aclarou que na eleição legislativa, o eleitor elege uma lista e não cada indivíduo constante nela, e que a análise que é feita é no sentido de se preencherem requisitos legais para a constituição dessa lista. Por exemplo, referiu que uma lista que não tem o número exigido por lei para os candidatos efectivos e/ou suplentes deixa de ser elegível e cai.
“Muitos partidos apresentaram esses número na tangente, isto é, uma lista em que deveriam constar 16 efectivos e um mínimo de três suplentes, o proponente apresentou 16 efectivos e três suplentes. Neste caso, se se apurou que um dos efectivos apresentou problemas que o proponente não conseguiu sanar nos cinco dias previsto por lei depois da notificação, a lista cai porque já não reúne o pressuposto legal para ser elegível”, explicou.
Referiu, a este respeito, que nesta fase, a lei já não abre espaço para o proponente incluir um outro candidato que não conste na lista inicial, indicando que este problema foi constatado na maioria das lista apresentadas e que depois vieram a ser rejeitadas.
Segundo o presidente da CNE, o órgão eleitoral “não está aqui para prejudicar ou favorecer quem quer que seja, mas sim para cumprir e fazer cumprir a lei”.
“Vamos trabalhar com cada um dos partidos aqui presentes e, se depois verificarmos que houve erros da nossa parte, iremos corrigir estes erros. Estamos dispostos a corrigi-los, daí este exercício”, disse, respondendo ao secretário-geral do PIMO, Magalhães Ibramugy, que chegou a acusar a CNE de estar, com estes encontros, a fazer manobras de diversão para amainar os ânimos exaltados das organizações cujas candidaturas foram rejeitadas.

PREOCUPAÇÃO DOS PARTIDOS

No encontro com o presidente da CNE, os partidos políticos reconheceram que foram notificados para resolverem alguns problemas detectados nos respectivos processos.
“Por exemplo, o meu partido respondeu a tempo e horas a notificação da CNE, mas ontem (segunda-feira), fiquei surpreendido quando vi que a CNE apenas aceitou cinco das onze candidaturas que submetemos”, afirmou João Massango, secretário-geral do Partido Ecologista.
Pronunciamentos idênticos foram feitos por vários representantes de partidos políticos, alguns dos quais manifestaram dúvidas quanto à lisura do processo, alegando o curto espaço de tempo que a comissão eleitoral teve para analisar candidaturas de 29 partidos políticos e coligações de partidos que apresentaram candidaturas para a maioria, se não a totalidade dos 13 círculos eleitorais da eleição legislativa e 128 da eleição para as assembleias provinciais.
Num outro desenvolvimento, as organizações políticas reconheceram a possibilidade dos processos apresentados apresentarem algumas irregularidades ou erros processuais, mas sublinharam o facto de considerarem estranho o facto de haver partidos que não conseguiram fazer aprovar uma única lista.
“Mais estranho fica quando considerarmos que, por exemplo, para o círculo da Europa e de África, concorreu apenas um candidato. Será que não tivemos capacidade de organizar processo de candidatura de uma pessoa e do respectivo suplente?”, interrogou Martinho Maloa, da União Democrática.
Outros proponentes afirmaram terem recebido notificações para suprirem irregularidades de candidatos cujos nomes não pertenciam às suas listas iniciais. “Fomos notificados para suprir irregularidades de nomes de indivíduos que não conhecíamos. Estranhamos isso e comunicamos à CNE”, disse Manuel Açúner, secretário-geral da coligação UNO.
A Comissão Nacional de Eleições admitiu as candidaturas apresentadas por 17 partidos políticos e duas coligações. São eles o PLD, Ecologistas, Frelimo, Renamo, PAZS, MPD, PARENA, MDM, ALIMO, PT, UDM, PDD, PVM, PANAOC, UM, PRDS e PPD. As coligações aprovadas são ADACD e União Eleitoral.
Destes, apenas a Frelimo e a Renamo concorrem na totalidade dos círculos eleitorais, quer da eleição legislativa, quer do sufrágio provincial.

Partidos políticos moçambicanos nas redes sociais

por: Elísio Leonardo

Depois de notar uma certa aderência dos partidos políticos moçambicanos ao Twitter(Neste momento já notei a participação de três deles nesta rede), e seguindo uma sugestão dada no meu twitter por um dos seguidores(@FRELIMONLINE), vou neste artigo fazer uma visita a outras redes sociais para analisar o nível de aderência dos partidos, e a influência que cada um já possui em cada uma delas.
Minha opinião pessoal, é que é sempre bom explorar as facilidades que a Internet nos proporciona em termos de comunicação. Ignorar o mundo online pode ser a pior estratégia de Marketing que qualquer pessoa/instituição pode ter, independentemente da área de actuação.
Um detalhe a ter em conta, é que a Internet em Moçambique ainda não é tão dinâmica como nos Estados Unidos, por exemplo, dai que seja qual for o resultado destas visitas que farei, considero que estes partidos estão ligeiramente atrasados na exploração do mundo web, pelo menos se o objectivo for fazer campanha para as próximas eleições. Comunidades moçambicanas na Internet demoram mais tempo a se expandir, em relação ás dos países mais desenvolvidos, onde o acesso á Internet está facilitado. Por isso, é importante garantir o seu espaço á tempo e hora. Acreidito que se tais partidos apostarem seriamente em formar comunidades online, mesmo depois das eleições, terão resultados mais interessantes nos próximos anos.

Veja mais aqui...

Ps: A FRELIMO está no twitter FRELIMONLINE, Hi5 FRELIMO e facebook FRELIMO