terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Como Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

O Blog Ideias Subversivas lança grandes questões ligadas ao desenvolvimento, que aqui transcrevemos:

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!!" e Elísio Macamo sugeriu-nos uma outra perspectiva de análise da questão da ajuda externa: o que estamos a fazer para prescindirmos Desta ajuda a médio prazo?

É uma abordagem interessante. De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

De facto, "temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Este é um must. Agir.

Basílio Muhate, como eu, nunca tinha olhado para esse lado da moeda que o Elísio nos sugere, ao mesmo tempo que acha que para sairmos da dependência é: "produza, consuma e exporte Moçambicano."

Qual é o nosso indicador da eficácia da ajuda externa? A Erva pergunta qual é o indicador de que a ajuda é eficaz? Para ela é justamente a redução da dependência da ajuda.

A questão do que se está ou se vai fazer colocada por muitos comentadores na discussão a que me referia parece que retornou no questionamento que Egídio Vaz faz em comentário ao texto sobre a pobreza urbana publicado no blog do Presidente da República aqui.

Egídio Vaz destaca duas ideias principais que, quanto a ele, enformam a ideia principal de AEG no referido texto:

No mesmo texto, ainda segundo E. Vaz "está também implícita a ideia de que para o sucesso dessa luta contra a pobreza, é preciso que TODOS e cada um de nós preste a sua contribuição."

Portanto, é preciso agir. Se todos, enquanto cidadãos temos algo a fazer para acabar com a dependência externa, com a pobreza urbana e todas as manifestações da pobreza, há acções que, a outro nível devem ser tomadas por quem governa. Em poucos dias saberemos quem, em cada sector, coadjuvará o Presidente nos esforços para a erradicação da pobreza. Em pouco tempo poderemos obter respostas aos questionamentos do Egídio lá "no AEG" nos termos dos quais "resta saber do Sr Presidente, o que fará com o seu governo? Da mesma forma que explanou sobre as oportunidades que podem ser exploradas pelo povo, esperava também ouvir as principais linhas de acção do Governo e Estado no combate a essa pobreza urbana. O Sr Presidente mencionou por exemplo a falta de infraestruturas de água, saneamento e higiene. Como pensa abordar esse facto na sua governação?"

Temos que agir. Trabalhar, contarmos mais connosco e deixar de ver o "fora" como solução para todos os nossos problemas. Temos que inovar e aceitar correr riscos para termos mais e melhor. Moçambique pode dar certo pelas acções de todos e de cada um. Não acham?


terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Eleições 2009: Como um Povo organiza a sua vitória à volta de um Partido

Comunicação do Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente e Candidato Presidencial da FRELIMO, por ocasião do anúncio dos Resultados das eleições Presidenciais, Parlamentares e para as Assembleias Provinciais

Maputo, 28 de Dezembro de 2009

Moçambicanas,
Moçambicanos,
Compatriotas;
Caros camaradas.

O Povo Moçambicano, este povo muito especial para nós, ganhou as eleições de 28 de Outubro. Parabéns Povo Moçambicano por esta estrondosa, retumbante e convincente vitória! A vitória da FRELIMO e do seu Candidato é a vitória do Povo Moçambicano, a maior riqueza desta Pátria de Heróis!

Caros compatriotas!
Desde as primeiras notícias sobre os resultados da contagem nas mesas de votação, veiculadas pela comunicação social, a FRELIMO e o seu Candidato despontaram na liderança e, mais tarde, também nos círculos eleitorais. Hoje, o Conselho Constitucional acaba de validar e de proclamar os resultados finais, declarando a FRELIMO e o seu Candidato como os vencedores do escrutínio do dia 28 de Outubro.
Com estes resultados o maravilhoso Povo Moçambicano demonstrou como se constrói uma vitória à volta do Candidato certo e do Partido firme. Como ficou expresso nos números hoje divulgados, esta vitória não foi construída somente com os votos dos membros da nossa gloriosa e sempre vitoriosa FRELIMO. O número de eleitores que aceitaram o nosso Manifesto Eleitoral ultrapassa, de longe, o número de Moçambicanos que militam nesta quase cinquentenária FRELIMO. Consideramos assim que a vitória do nosso Partido e do seu Candidato é uma demonstração clarividente de que a nossa visão de Moçambique coincide com a visão da maioria do nosso maravilhoso Povo. Por isso, minhas senhoras e meus senhores, caros camaradas, repetimos, esta é a vitória do Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo.

Neste momento de grande emoção e festa, queremos saudar às nossas irmãs e irmãos que, colocando-se como núcleos difusores da nossa mensagem, souberam transformar a nossa campanha eleitoral em campanha de todos os moçambicanos. Na verdade, o nosso Povo identificou-se com a nossa mensagem de disponibilidade para continuarmos a liderá-lo na luta contra a pobreza. Dessa mensagem, o nosso Povo se apropriou e assumiu-se como seu principal disseminador:
 Usou todos os recursos à sua disposição;
 Enfrentou a fome, a sede, o frio, o calor abrasador e a chuva;
 Concebeu formas inovativas de mobilização, incluindo as lareiras e as novas tecnologias de informação e comunicação;
 Criou obras de arte inéditas, com destaque para peças de teatro, humor, canções, poesia e pintura;
 Organizou e participou em eventos culturais e desportivos e em sessões de angariação de fundos;
 Usou o material de campanha da nossa FRELIMO para, com criatividade, esmero e requinte, confeccionar túnicas, camisas, calças, chapéus, gravatas, vestidos e outras peças de vestuário;
 Com recurso aos nossos cartazes e outros materiais de campanha, o nosso Povo embelezou as suas residências, carroças de tracção animal, bicicletas, motorizadas, viaturas e muitos outros tipos de meios de transporte.

Como o camponês que se entrega de corpo e alma para assegurar maior produtividade da sua machamba, o nosso Povo recorreu a estes diferentes sistemas de transmissão da nossa mensagem para garantir-se, a si próprio, uma vitória esmagadora, retumbante, convincente e à altura da grandeza desta quase cinquentenária FRELIMO. Por isso, a vitória que hoje celebramos tem neste Povo muito especial, o Povo Moçambicano, o seu principal obreiro. Esta é a vitória de um Povo que quer andar para a frente, um povo que sabe que pode e que está a vencer a pobreza.

Compatriotas,
Uma vez mais nós moçambicanos demo-nos, a nós próprios, e brindamos o mundo, com lições de civismo, de respeito pela lei e pelas instituições e de compromisso com a paz e com a democracia multipartidária:
 Afluímos aos locais de votação e esperamos, pacientemente, pela nossa vez de votar; e
 Num ambiente de serenidade esperamos pela divulgação, validação e proclamação dos resultados pelos órgãos eleitorais;

Deixamos inscrita uma saudação aos órgãos eleitorais pelo profissionalismo demonstrado ao longo deste processo. Guiando-se pela Lei, eles deram uma valiosa contribuição ao aprofundamento do Estado de Direito Democrático na nossa Pátria Amada tendo-se também empenhado por garantir eleições livres, justas e transparentes.
As Forças de Defesa e Segurança merecem as nossas reiteradas felicitações por terem cumprido com a sua missão de garantir que todo o processo eleitoral decorresse livre de quaisquer actos de intimidação, vandalismo ou violência. Com sucesso, garantiram igualmente, a protecção dos agentes e do material eleitoral bem como dos locais onde iriam decorrer todos os actos e processos eleitorais.
Saudamos os órgãos de comunicação social pelo seu papel na divulgação dos preparativos para o processo eleitoral, o seu decurso e os resultados a partir das mesas até aos que foram hoje validados e proclamados pela Comissão Nacional de Eleições. Com a sua acção contribuíram para a manutenção do clima de paz, de ordem e de segurança públicas.

Saudamos os partidos e coligações de partidos bem como os Candidatos Presidenciais pela sua valiosa contribuição para a contínua cristalização do firmamento multipartidário moçambicano.
Saudamos as organizações da sociedade civil pela promoção da paz e de um ambiente de tranquilidade durante este período de espera dos resultados finais, como o tinham feito durante a campanha eleitoral. Saudamos igualmente os observadores, nacionais e estrangeiros, pelas suas diversas e valiosas contribuições em apoio ao processo eleitoral.

Compatriotas,
Caros Camaradas.
A nossa mensagem eleitoral assentava no nosso compromisso de dar prosseguimento à liderança do nosso heróico Povo, na sua luta para se libertar do flagelo da pobreza. Como sublinhamos ao longo da nossa campanha eleitoral, esta luta irá desenvolver-se a três níveis fundamentais.

O primeiro nível é aquele que tem a ver com o que cada um de nós pode fazer para a contínua melhoria do seu próprio bem-estar, sem ficar à espera de factores externos nem mesmo do Estado. Neste contexto, nós aconselhamos e encorajamos cada compatriota nosso a continuar a encarar o seu talento, as suas mãos hábeis e os recursos à sua volta como um capital importante para aceder a uma vida melhor.
 Quantos mais moçambicanos podem construir a sua própria habitação, usando tijolo queimado, até com a ajuda dos seus vizinhos e amigos, no quadro da solidariedade de moçambicano para moçambicano?
 Quantos mais moçambicanos podem construir a sua própria cisterna ou adquirir a sua própria motorizada na base da venda dos seus excedentes agrícolas ou da sua criação, seja de bovinos, de caprinos, suínos ou de aves?
 Quantos mais jovens graduados, vivendo no campo ou na cidade, podem ver a sua própria formação como um recurso que lhes confere amplas possibilidades de conceber vias de melhorar a sua vida, na base do empreendedorismo e do auto-emprego?
O segundo nível é aquele que resulta da capacidade do moçambicano de identificar e explorar as oportunidades que derivam dos programas de desenvolvimentos concebidos pelo Governo, nalguns casos em parceria com outros sectores. Estes são os casos:
 dos investimentos públicos e privados em infra-estruturas sociais e económicas;
 da descentralização;
 dos 7 milhões; e
 da Revolução Verde.

Em todos estes programas podem ser identificadas e exploradas oportunidades para o moçambicano aumentar a sua produção e produtividade, gerar renda e produzir riqueza e até empregar outros moçambicanos.

O terceiro nível é aquele que resulta, em grande medida, das acções específicas do nosso Governo no quadro desta luta contra a pobreza. Assim, a FRELIMO e eu próprio vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Neste sentido:
 Vamos, em primeiro lugar, continuar a consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Democracia, factores essenciais para o nosso desenvolvimento;
 Em segundo lugar, vamos assegurar a continuidade das acções de luta contra a pobreza:
o Realizando e promovendo a realização de mais investimentos em infra-estruturas económicas e sociais;
o Alocando os 7 milhões; e
o Promovendo a Revolução Verde;

Ainda neste contexto e no quadro da promoção da cultura de trabalho, vamos encorajar mais jovens da Geração da Viragem a descobrirem no conhecimento que adquiriram nos bancos das escolas e das universidades um recurso gerador de riqueza e de criação do seu bem-estar, um recurso que muito bem complementa o que lhes pode vir de terceiros. Vamos igualmente continuar a incentivar o combate à prática de mão estendida e a promover a auto-estima dos moçambicanos;
 Em terceiro lugar, vamos dar continuidade à boa governação e à cultura de prestação de contas, consolidando e ampliando a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva e assegurando um crescente, e cada vez mais dinâmico, envolvimento do nosso Povo no processo de tomada de decisões, através da descentralização e dos Conselhos Consultivos e de outras organizações da sociedade civil;
 Em quarto lugar, vamos prosseguir com as acções para o reforço da nossa soberania;
 Em quinto lugar, vamos continuar a reforçar a cooperação internacional, reforçando as parcerias existentes e buscando mais amigos.

Esta é a agenda de todos nós moçambicanos, independentemente da nossa filiação partidária. Nenhum moçambicano deve esperar que sejam terceiros a implementá-la, em seu nome, pois, é nós que cabe a exaltante tarefa de construção da nossa Pátria Amada. Por isso, validados e proclamados que foram os resultados eleitorais, queremos convidar a todos os nossos compatriotas, dirigentes e membros de outras formações políticas, a se juntarem ao projecto escolhido pelo nosso maravilhoso Povo, um projecto que tem em vista construir um Moçambique mais próspero, unido, sempre em paz e com crescente prestígio internacional.
Nós próprios proclamamos que seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o governo que vamos brevemente constituir irá respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de justiça social, baseado no pluralismo de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie.

Compatriotas,
Continuemos a festejar esta estrondosa, esmagadora, retumbante e convincente vitória do nosso maravilhoso Povo com todos os moçambicanos. Celebremos esta nova conquista de Moçambique num ambiente de paz e tranquilidade, de festa e de harmonia social.
 Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo Hoye!
 Paz em Moçambique Hoye!
 Moçambique Hoye!

Muito obrigado maravilhoso Povo Moçambicano pela confiança.

A Europa e os seus demónios

Por: Tomás Vieira Mário


O Papa Bento XVI foi alvo de um ataque frustrado, perpetrado na véspera do Natal, no Vaticano. O facto ocorreu no dia 24 de Dezembro corrente, quando uma mulher saltou a barreira de protecção e tentou atacar o Sumo Ponitifice, quando este se dirigia para iniciar a celebração da Missa do Galo, no Vaticano.Segundo o reverendo Ciro Benedettini, porta-voz do Vaticano, o Papa caiu por instantes mas foi imediatamente auxiliado a levantar-se em seguida, tendo prosseguido com o programa como previsto.

Dez dias antes, no dia 13, Massimo Tartaglia, de 42 anos e sem antecedentes criminais, lançou um objecto metálico - uma miniatura da "Duomo" de Milão, um dos monumentos mais conhecidos da cidade italiana – contra o Prmeiro-Ministro italiano, Silvio Berlusconi, quando este saudava os seus acólitos e estava prestes a entrar no carro oficial para deixar a praça onde tinha acabado de orientar um comicio.
Assim,num espaço de 10 dias, ocorriam na Italia agressões graves contra duas figuras que representam a mais alta hierarquia das respectivas institutições – o governo italiano, por um lado, e a Igreja Católica Romana, por outro.

E o que têm de comum estas agressões ? Têm de comum a “explicação” da sua motivação: a imprensa, de forma imediata, tratou de “explicar” que, quer num, quer no outro caso, os perpetradores destes ataques eram ...doentes mentais ou, pelo menos, com historicos psiquiatricos. Por outras palavras: que outro tipo de perfis ou motivações pode ter um cidadão europeu, que agrida, em plena luz do dia, e no meio de tanta multidão, tão ilustres figuras?

Esta “explicação” simples e imediata do fenómeno de agressões físicas, a dirigentes europeus, por cidadão europeus, tem chamado a minha atenção, sobretudo por constituir uma “saída” “limpa” e rápida, eficaz no sentido de tranquilizar “psico” das respectivas sociedades, sempre impreparadas para aceitar que engendrem, eles também, os seus próprios demónios, os quais exprimem, com estes actos, o seu inconformismo com o status quo – seja ele qual for.
Declará-los, de uma vez, “doentes mentais” parece ser a mais eficiente das anestesias colectivas....

Num dos países mais pacíficos do Mundo, e diga-se de passagem, dos melhores amigos de sempre de Moçambique a Suécia – ocorreram, nos últimos 20 anos, dois assassinatos hediondos que abalaram o mundo.
No dia 28 de Fevereiro de 1986, o Primeiro-Ministro Sueco, o carismático Olof Palme, era mortalmente atingido por balas de arma de fogo, quando regressava do cinema, a pé, na companhia da esposa, Lisbet Palme, cerca das 10h20 Tempo Universal. O casal nunca tinha andado com guarda-costas em nenhuma ocasiao.
O caso continua sem desfecho final, estando envolto em inúmeras teorias sobre quem perpetrou o assassinato. Um individuo de nome Christer Petterssson, foi condenado como autor do crime em 1988, depois de identificado como tal pela viúva de Palme. Contudo, num recurso do Tribunal de Recurso, Petterson foi ilibado, depois de ter sido considerado consumidor “abusado de substancias”.

Passados 17 anos, o crime regressaria sobre a liderança politica sueca, desta vez com o bárbaro assassinato, `a golpes de faca, da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Ylva Ana Maria Lindh, ocorrido no dia 11 de Setembro de 2003.
Um homem foi detido nos dias seguintes, mas sendo liberto pouco depois, depois uma série de artigos nos jornais desqualificando o seu histórico psico-social. Pouco depois, um outro individuo de pais Sérvios, Mijailo Mijailovic, foi condenado como o autor do crime, depois de o ter confessado em tribunal, em Janeiro de 2004. Contudo, em Julho do mesmo ano, um tribunal de recurso anulou a sentença sobre Mijailovic, com o fundamento de que ele sofria de... perturbações mentais, na altura do cometimento do crime.

Inconformados, os procuradores da republica intentaram novo recurso ao Tribunal Supremo Sueco, o qual, em Dezembro de 2004, voltou a condenar Mijailovic a prisão perpétua...Não faltou quem dissesse: “pois claro, para todos os efeitos, este não era um verdadeiro europeu: era um eslavo...”

Tomás Vieira Mario

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Daviz Simango, um enviado do ocidente (!?)

Estou pelas Europas em férias merecidas depois de longas caminhadas em África nos meus lugares remotos lidando com as comunidades e preparando uma obra que não tenho certeza se um dia será publicada. Hoje decidi entrar na blogosfera, para reproduzir um comment interessante que vi num dos blogues da praça:


Compatriota Lucia,
achas que o Daviz está preocupado com o povo?
1. Qual foi a primeira coisa que ele fez, logo após a fundação do partido? Foi a Europa comunicar os patrões.
2. Qual foi a primeira coisa que fez, logo após a estrondosa derrota? Foi a Europa justificar-se aos patrões.
Esses tipos do MDM consideram mais os europeus que os próprios moçambicanos. São assessorados pela associação dos espoliados e pelo Partido Popular Europeu.
A actitude da delegada não me surpreende. O MDM não está preocupado como povo moçambicano.
Ainda vais te decepcionar a sério.

Nuno


Comentários para que ? São factos claros de comportamentos de um líder que diz lutar por Moçambique, deixando em todas as ocasiões os Moçambicanos para o segundo plano. Fica uma questão: Será Daviz Simango um enviado do ocidente (!?)

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

O QUE SE PASSA COM DHLAKAMA ?

Prezados,

Gostaria que, de forma lúcida, isenta e imparcial, me ajudassem a entender o
que se passa com o líder da Renamo. Afinal de contas, que tipo de líder é esse?
Será que tem um perfil ideal de alguem que já e/ou almeja um dia presidir os
destinos da nossa bela pátria amada? Quem é que o assessora na área de
comunicação (de imprensa)?

Francamente falando, nunca esperei, que depois das atrocidades que esse senhor
cometeu durante de 16 anos, numa missão de mercenário ao serviço do apartheid
contra o maravilhoso povo moçambicano, fosse capaz de despertar fantasmas da
guerra e horror. É lamentável quando chegamos a esse nível. Pior ainda,
simplismente não entendo o que é que ele pretende fazer em Nampula. Mais uma
coisa lhe garanto: por tudo que é sagrado, Dhlakama não é capaz de
instrumentalizar e usar o povo makhua (de Nampula) para o negócio de armas que
ele quer abrir. Está completamente enganado a esse respeito. Que procure outro
buraco para matar as saudades que ele tem das matas.

Meus caros, eu digo isso sinceramente. Não tenho nenhum poder especial, mas
estou farto das merdas desse terrorista pa! Peço desculpas pelo tom. Mas,
definitivamente, Dhlakama fartou!!! E o pior é que está sempre a usar o povo
moçambicano para nos lembrar atrocidades que ele cometeu ao longo de 16 anos.
Fez isso em Mocimboa da praia e Montepuez (Cabo Delgado), fez o mesmo em Angoche
e Mogincual (Nampula), entre outros locais. Agora quer generalizar as
barbaridades dele para toda a provincia de Nampula. Está enganado!!! Depois vai
acusar o governo da Frelimo.

Temos que dar um basta a esse tipo pa. Eu sou da opinião que se relegue esse
tipo ao ostracismo, já está a enjoar.

Saudações de paz a todos os moçambicanos do bem!

Por: Momade Ali
m.aali2009@yahoo.com

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

MDM APRESENTA ´´PROVAS´´ QUE PROVAM QUE AFINAL A CNE NÃO ROUBOU OS SEUS DOCUMENTOS

Por Gustavo Mavie, da AIM

Maputo, 5 Out (AIM) – Num caso tão igual àquele protagonizado pela Renamoem 1999, quando então convocou uma conferencia de imprensa para apresentardados com que pretendia sustentar que havia ganho as eleições realizadasaquele ano, também o MDM, de Daviz Simango, tem estado a distribuir aosdiplomatas acreditados em Moçambique, documentais com que pretende darsustentação às suas alegações de que a CNE roubou-lhe documentos dos seuscandidatos a membros da AR e das 10 AP´s, mas que acabam provando ocontrário, e dando razão à mesma CNE que acusa.
Com efeito, os documentos com que o MDM diz que são prova de que entregouà CNE listas completas e dos suplentes para concorreram tanto para a AR,como para as AP´s, retiram claramente a razão que os responsáveis destaformação politítica dizem estar do seu lado.
Entre os documentos que, neste caso, dão razão à CNE e quesustentam a deliberação do CC de chumbar o recurso do galo, destaca-se umacarta do próprio MDM, endereçada à CNE, datada de 15 de Agosto deste ano,e que deu entrada na CNE no dia 17 seguinte, da lavra do mandatário destaformação politica, José Manuel de Sousa.
Nessa missiva de cinco páginas, escrita neste caso em resposta a umaNotificação da CNE datada de 10 do mesmo mês de Agosto, em que seinformava o MDM sobre a falta de uma série de documentos de alguns doscandidatos nos varios processos que submetera, o mandatário do MDMdiz,categóricasmente, que ´´em conformidade com o assunto acimaepigrafado, junto enviamos a documentação em falta nos processos do MDM,em Vosso poder,de acordo com as sequência arrolada na matéria objecto de suprimento porcada candidato por V.Excias´´.
Depois desta asserção, o Presidente Daviz Simango arrola elepróprio nomes de 122 candidatos cujos processos tinham documentosincompletos, mas que por força da lei, já não se ia a tempo de se fazer asua entrega à posterior junto da CNE, dado que o prazo dado aos partidospara esse fim, havia já expirado há um mês.
É preciso vincar que o MDM entregou todos os seus processos à CNE às15.20 horas do último dia do prazo de três meses que tinha para fazer asua entrega, ou seja, no dia 29 de Julho, o que não lhe dava quase nenhumtempo de sobra, para fazer nenhuma entrega de documentos que podessemestar em falta como se veio a verificar, ou mesmo para fazer algumascorreções pertinentes. Há que notar que à hora em que os mandatárioschegaram ao balcão da CNE, falava apenas 10 minutos para o fim do chamadodia de expediente em Moçambique, dado que as instituições públicas dopais abrem as7.30 horas, e encerram ao público as 15.30 horas. Isto pode revelar que oMDM só foi à CNE neste dia, porque tinha que ir, dado que era o último, enão porque tivesse já a documentação em dia.
O que é mais grave ainda, é que numa outra carta, José Manuel de Sousadiz que para além dos candidatos cujos processos tinham vários documentosem falta, como o registo criminal, ou BI, havia o caso de várioscandidatos que os responsáveis do MDM não conseguem mais contactá-lospelas vias mais rapidas, e muito menos localizá-los físicamente, para quepodessem providenciar os documentos que não estavam nos seus processos e,vai daí, tentar levar a CNE a aceitar que os substituíssem por outroscandidatos, o que também era impossível ser aceite à luz da lei, dado queestava-se muito fora do prazo.
No dizer do Vogal da CNE, Dr. Antonio Chipanga, só com osdocumentos com que om MDM tem estado a distrubuir, acaba sendo provasuficiente e inegável de que afinal este partido é que tem toda a culpa,não só porque entregou os documentos no último dia e à ultíssima hora,como havia muitos processos que não estavam completos, como, de resto, oconfirma o próprio MDM na carta-resposta que enviou à CNE, com a tal datade 15 de Agosto e outra entregue a 17 do mesmo mês.
Analisando estas provas do MDM, fica-se perante o tal casosimilar ao ocorrido após as eleicoes de 1999, em que a Renamo, pela voz deJafar Jafar, apresentou numa conferência de imprensa, dados com que diziaque eram a prova inegável de que a perdiz havia ganho as eleicoes daqueleano, mas que quando alguns dos jornalistas então presentes, nomeadamente oPaul Fauvet, da AIM, e o agora malogrado Carlos Cardoso, do Metical,fizeram a sua análise matemática, concluiram, para o seu espanto, queafinal com esses dados, a perdiz estava a confirmar com eles a vitoria daFrelimo que tentava negar.
Este facto inédito inspirou Cardoso a dar à noticia que escreveu então,um título que rezava assim: ´´Vitoria da Frelimo dada pela Renamo´´.Também os documentos com que o MDM está a tentar sustentar a sua causa deque houve roubo dos seus documentos pela CNE, e que é por isso mesmo queo CC não foi capaz de dar o veredito certo e a seu favor, dão razao àCNE. Isto levaria um analista político a dizer que *o facto do MDM estara cometer os mesmos erros da Renamo, de acusar e depois dar logo a seguirprovas que acabam anulando a sua própria acusação, mostra claramente queoMDM é filho de quem é, e que nós todos conhecemos, numa clara referênciaao facto de que os principais fundadores deste partido liderado por DavizSimango, são membros dissidentes da Renamo.
´´Podemos citar o ditado que diz que tal pai, tal filho´´, rematou omesmo analista, para provar que há similaridades políticas ou da genesedo MDM que são intrisecas à da Renamo.*
*RELATO DOS FACTOS CONTIDOS NAS ´´PROVAS´´ DO MDM*
Os responsáveis da CNE contaram à AIM, sem negar as falhas queeventualmente possam eles próprios ter cometido na recepção dos processosdo MDM, que os lideres deste partido estão a agir de má fé, quando acusama CNE de ter até roubado os seus documentos ou 'processos individuais' dosseus candidatos à AR e às AP´s, porquerecenhecem eles próprios na tal carta de 15 de Agosto e que submeteram àCNE a 15 e 17 de Agosto, que faltavam pelo menos documentos em 122candidatos de entre os 1.507 candidatos e suplentes que deveriam concorrerpelo MDM em todo o pais.
O Dr. António Chipanga descreveu à AIM a maneira tãodesorganizada em que os processos do MDM foram sendo entregues no balcãoda CNE, e que os levou a concluir que os próprios dirigentes destepartido, não sabiam certamente se as caixas em que vinham estariam ou nãocom documentos válidos ou completos.
´´Isto porque no dia da entrega, as caixas que foram nosentregando uma atrás de outra, a partir das tais 15.20 horas do dia 29,até noite adentro que se arrastou bem até cerca das 22 horas do mesmo dia.Há que referir que muitas dessas caixas tinham sido enviadas dasprovincias via aviões da LAM no mesmo dia 29 em que chegaram a Maputo, enos foram sendo entregues. Digo que não podiam saber se continham todos osdocumentos completos, porque apercebemo-nos depois que eles próprios sótratavam de osir levantar no aeroporto, e trazer-nos imediatamente depois tal comohaviam sido embaladas nessas provincias. Portanto, não tiveramm temponenhum de as abrir, e muito menos conferir o seu contudo, tal como osfuncionarios do balcão da CNE se limitaram quase a recebé-las, porquetambém não foram a tempo de fazer uma confrerência exaustiva dos seusconteudos, tendo se limitado a fazer uma análise processual por amostra, enão documento por documento, como deveriam ter feito, caso tivessem tidotempo suficiente para isso´´, disse o Dr. Chipanga. Ele vincou que ´´estemétodo de analise poramostras, no dia 29 de Julho, foi feita na base da boa fé´´, mas que agorao MDM está a tentar incrinar o inocente, que é a CNE.
Ele vincou que somente depois de varios dias de análisecircunstanciada dos processos individuais contidos nessas caixas, é quederam conta que havia falta de muitos documentos, e que foi em funçãodisso, que entenderam informar o MDM sobre esse facto, através da talcarta datada de 10 de Agosto, e que foi recebida pelo MDM no dia 12seguinte.
Destaca que por lapso, a carta leva o termo candidatos semprocesso, na provincia de Cabo Delgado, e enumera quais são os taiscandidatos, mas que na verdade, em relação a estes era apenas umainformação, porque o MDN não ia a tempo de enviar esses documentos emfalta ou de fazer uma correcção do que fosse que fosse, dado que já estavamuito fora do prazo previsto na lei. Este lapso é apontado no acordão doCC como um dos erros da CNE. O CC diz que nãohavia razão para se emitir a notificação para estes e para osrestantes apontados como tendo em falta alguns documentos, uma vez que oprazo havia expirasdo no dia da entrega da candidatura, e que não continhaefectivos e suplentes em número exigido pela lei. Agora o MDM pareceaproveitar-se desse erro para dizer que tem documentosm completos queforam roubados, mas sabe e já teve a oportunidade de confirmar por escritoque enviou processos imcompletos e emalguns circulos, sem a respectiva lista de candidturas, e noutroscasos,listas sem os respectivos processos, e, por isso, solicitava que lhefosse permitido acertar tudo na própria CNE, porque não conhece até aquiquais são os processos que enviou, e quais aqueles que não teem asrespectivas listas de candidatuturas.
Aliás, talvez mesmo valendo-se desse lapso, é que aqpesar de que sabiaque já estava fora do prazo, e que, portanto não ia a tempo de mandaresses documentos ou processos em falta, o MDM os enviou mesmo assim, mas,segundo Chipanga, esse envio é nulo e sem efeito para a CNE, porque eracompletamente extemporâneio. Aliás, o requerimento que remete essesdocumentos ao Presidente da CNE, mereceu o seu indeferimento por ´´extemporaneidade´´.
Chipanga admite que os documentos que o MDM enviou fora do prazo estãosim na posse da CNE, mas que de modo algum poderiam eles os enviar ao CC,uma vez que os recebeu muito fora do prazo.
´´Esses documentos estão lá na CNE, mas como chegaram muito fora doprazo, os arquivamos simplesmente, porque não podem ser válidos para orecurso que o MDM interpós ao CC. Para este fim, o que conta e queenviamos são os processos ou as listas que nos entregaram a 29 de Julho,e que estavam com falta de varios documentos, como o reconhece o proóprioMDM, na carta de que já fizemos referência assinado pelo mandatário destaformação política´´.
Chipanga disse que ´´foi em função destes e outros factos, isto é, foiapós concluir que muitas das listas do MDM cairam por terra, que levou aCNE e deliberar, a seis de Setembro deste ano, pela exclusão parcial doMDM de concorrer em algumas das provinciais, depois da eliminação devarias das listas dos seus candidatos porque não reuniam todos osdocumentos ou mesmo processos individuais. Lamenta que o MDM continue afazer tanto barulho e a considerar tomar medidas in extremis para tentarforcar a barra e criar problemas que não existe, quando tudo teve com asua proprio desorganização ou falta de tempo para reunir todos osdocumentosdos seus 1507 candidados.
Ele explicou que para que uma lista caia por terra, e sejaconsiderada nula e sem efeito, basta que falte um só candidato efectivo oumesmo suplente. Revelou que um dos exemplos deste último caso é a lista doMDM para a provincia de Cabo Delgado, que ficou invalidada porque só tinhaum suplente dos três que a lei exige como mínimo. Diz que acabou ficandocom um só suplente, quando se recorreu a dois dos tres que apresentava,para preencher dois ligares cujos candidatos efectivos não tinhamprocessos,nomeadamente os candidatos Jerónimo Artur e Miguel José Maria.
(AIM)GM

Fonte: AIM

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Presidente da CNE: MDM tentou corromper dois vogais


CNE O presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, revelou, ontem, em entrevista à TVM, que o MDM tentou corromper dois vogais, em momentos separados, no sentido de o permitir meter documentos em falta à por­ta de cavalo. Conta que o MDM, primeiro, tentou corromper o primeiro vogal, depois o segundo. E, depois, a informação chegou a si (o presidente). Por outro lado, Leopoldo da Costa revelou que o presidente do MDM, Daviz Simango, foi ao seu gabinete, acompa­nhado por Ismael Mussá, ameaçá-lo. Da Cos­ta disse que a CNE nunca foi pressionada por alguém. “Não recebemos pressão nenhuma, nem do Presidente da República. Nenhuma mesmo”.

O PAÍS - 06.10.2009