IV Sessão Ordinária do CC da Frelimo: Saímos mais revigorados para a vitória nas eleições

“SAÍMOS mais revigorados para a vitória nas eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro próximo. A vitória da Frelimo é certa!”, assim se pronunciaram alguns membros do Comité Central do partido no poder domingo último, quando interpelados pelo “Notícias” num dos intervalos da IV Sessão Ordinária daquele órgão, que decorreu na cidade da Matola, província do Maputo.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Agosto de 2009:: Notícias

Segundo os nossos entrevistados, a certeza da vitória do partido no poder nas eleições que se avizinham é fundamentada pelo facto de que “quando a Frelimo promete, a Frelimo cumpre”.
O jovem Manuel Gamito considerou que os membros do Comité Central saíram do encontro com a responsabilidade de fazer com que a Frelimo e o seu candidato às eleições presidenciais sejam consagrados vencedores. Acrescentou que também saíram da sessão com o balanço positivo da implementação das promessas feitas em 2004 e com boas perspectivas do que deverá ser o processo de governação nos próximos anos.
Segundo Manuel Gamito, a aprovação do manifesto eleitoral do partido e o compromisso do candidato reveste-se dum significado peculiar, pois demonstra que “estamos em condições de apresentar ao povo moçambicano obras exequíveis”. Disse que a estratégia eleitoral do partido orienta o crescimento da afirmação política do partido no poder, enquanto que o manifesto reflecte a dinâmica social, económica, política e cultural do país no próximo quinquénio.
O manifesto eleitoral do partido Frelimo, entre outras abordagens, confere prioridade à juventude e os desmobilizados e coloca como questão central o combate à pobreza. O “Notícias” perguntou a Manuel Gamito se, na sua qualidade de jovem, considerava que em algum momento os assuntos da camada juvenil estavam esquecidos.
“Desde a independência, os jovens têm espaço no processo de governação da Frelimo. Os desafios do crescimento vão exigindo novas abordagens”, disse, acrescentando que a juventude moçambicana joga um papel fundamental para a vitória do partido no poder.
Manuel Gamito afirmou que os jovens não só devem exigir direitos mas também devem ter a consciência de que também têm deveres patrióticos a cumprir, como é o caso do compromisso com o desenvolvimento do país.
Parafraseando o presidente do partido, Manuel Gamito considerou que apesar da convicção e certeza de que a Frelimo vencerá, há que se ter em conta que em eleições não há vitória antecipada. “Mas temos dados que nos permitem avaliar esse compromisso com a vitória. Porém, vamos continuar a trabalhar, pois o voto é secreto”, disse.
Para Maria Josefa Miguel, considerando o lema do partido, segundo o qual “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”, a IV Sessão do Comité Central foi mais uma reafirmação do compromisso da Frelimo e do seu candidato para uma governação virada para a satisfação das necessidades do povo rumo ao desenvolvimento.
“Nesta sessão discutimos e aprovamos documentos fundamentais que orientam a visão e acção do partido e do seu candidato nos próximos anos. Fizemos o balanço do desempenho do Governo durante o mandato prestes a findar e concluímos que é positivo. As realizações havidas durante o quinquénio assim o demonstram. As promessas feitas em 2004 foram largamente cumpridas. Hoje, ninguém pode duvidar que mercê da materialização dessas promessas, a qualidade de vida dos moçambicanos melhorou”, disse.
Na senda das realizações havidas durante o mandato, Maria Josefa Miguel destacou a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a favor do Estado moçambicano que, segundo afirmou, permitiu a electrificação de mais distritos, despertando a criação de unidades industriais e o fomento da actividade comercial em zonas onde não havia.
A construção da ponte Armando Guebuza, sobre o rio Zambeze, bem como de tantas outras pontes pelo país, a extensão das redes escolar, sanitária, de abastecimento de água e a construção de estradas e de outras infra-estruturas sociais foram também as marcas da governação da Frelimo no mandato prestes a terminar, segundo Maria Josefa Miguel.
Destacou, por outro lado, a alocação dos sete milhões de meticais aos distritos para o financiamento de iniciativas locais, orientadas para a produção de comida e geração de emprego. Segundo afirmou, os sete milhões de meticais estão, efectivamente, a produzir maravilhas nos distritos.
Apelou, entretanto, a todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa para que afluam às urnas nas eleições de 28 de Outubro. “A nossa vitória é certa e inquestionável. Porém, como disse o camarada presidente, não se pode cantar vitória antecipada. Por isso, temos daqui até ao dia de eleições a grande responsabilidade de mobilizar os eleitores a votarem na Frelimo e seu candidato”, disse.
Para Carvalho Muária, os membros do Comité Central saíram da IV Sessão Ordinária mais revigorados e acima de tudo mais coesos e com a compreensão do que foi feito durante o quinquénio. Disse que da constatação feita, não restam dúvidas de que a vitória do partido Frelimo e do seu candidato às eleições presidenciais já está construída.
“Essa vitória já está construída, tendo em conta que as promessas feitas em 2004 foram concretizadas. Nos cinco anos de mandato enfraquecemos a pobreza em Moçambique”, realçou.
Carvalho Muária disse, no entanto, que a mensagem do presidente do partido foi clara, ao dizer que em eleições não há vitórias antecipadas. Para aquele membro do Comité Central, Armando Guebuza transmitiu a mensagem de que não se deve ter ilusões, mas sim aposta no trabalho de mobilização do eleitorado para afluir às urnas e votar na Frelimo e no seu candidato.
“Julgo que o presidente quis nos chamar a atenção para o facto de não nos esquecermos de que temos adversários”, afirmou.
Para Virgílio Ferrão, o partido Frelimo e o seu candidato vão reeditar a vitória nas eleições que se avizinham pela sua grandeza. Virgílio Ferrão também afirmou que os membros do Comité Central saíram da sessão revigorados para a vitória.
Disse que a vitória da Frelimo e do seu candidato é uma certeza nas eleições de 28 de Outubro, porque os resultados obtidos em vários domínios da governação durante o quinquénio são por si esclarecedores.
“Não há dúvidas de que a qualidade de vida dos moçambicanos melhorou. O combate à pobreza é um processo”, disse, destacando, porém, que apesar dos bons resultados alcançados no âmbito da implementação do programa quinquenal do Governo, há que se continuar a trabalhar na máxima força.
O jovem Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que a IV Sessão Ordinária do Comité Central galvanizou os seus membros, bem assim todos os militantes do partido.
“Todos os documentos debatidos e aprovados nesta sessão orientam o partido para o melhor caminho. Constatamos que o desempenho do Governo durante o mandato é positivo e isso coloca-nos numa posição confortável face às eleições. Esse desempenho positivo levará, sem dúvidas, a que a população vote na Frelimo e no seu candidato”, disse.
Falando especificamente dos problemas da juventude, Edmundo Galiza Matos Júnior apontou, entre outros, a escassez de emprego, mas disse que tal se deve à própria condição do país. “A juventude enfrenta problemas sim. Muitas vezes a solução desses problemas é lenta. Mas não significa que a juventude está esquecida da agenda de governação da Frelimo. Toda a acção do Governo é transversal, no sentido de garantir a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, incluindo os jovens”, disse.
Apelou para que os jovens da Frelimo se aproximem cada vez mais à população durante a campanha eleitoral que se avizinha, transmitindo a mensagem de que o manifesto do partido no poder e do seu candidato é o melhor e tem em vista o combate a pobreza.
Por seu turno, Beleza Zita afirmou que os membros do Comité Central do partido Frelimo saíram da IV Sessão Ordinária mais unidos ainda e inequivocamente apostados na vitória do partido e do seu candidato.
Mas apesar de sabermos que o povo está connosco, não podemos dormir à sombra da bananeira. Vamos trabalhar com afinco, sobretudo na campanha eleitoral, para que sejamos cada vez mais dignos condutores dos seus destinos”, disse.
Beleza Zita afirmou que no processo de satisfação das necessidades do povo há sempre muitos desafios a enfrentar, mas paulatinamente serão ultrapassados e um dia os moçambicanos serão capazes de se recordar da pobreza como um marco do passado.

Enciclopédia social de Moçambique: “J” como em juventude

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2009:: Notícias

O QUE é que vemos quando vemos jovens? A seiva da nação? Os rebentos da nação? Ou aqueles que garantem a continuidade da nossa epopeia? Em certa medida, Moçambique é uma epopeia que ainda não chegou ao seu fim. É uma epopeia que estamos a escrever, dia após dia, semana atrás de semana, de mês em mês, dum ano para outro. Quem sabe quando esta epopeia começou? Essa data parece-me arbitrária. Se dissermos que ela começou mesmo antes do colonialismo estaremos a aceitar os termos que outros usam para nos descreverem e estaremos, efectivamente, a conferir ao que os outros nos fizeram um certo fatalismo histórico que não se justifica. E não se justifica porque a nossa história é a nossa história. Outros foram entrando, fazendo das suas, mas nós fomos nos fazendo e refazendo.

Tem sido uma história empolgante com um roteiro de fazer inveja ao mais exímio dos realizadores de cinema. Recorda um pouco aquele teatro comunitário de São Tomé e Príncipe em que todos são actores dias a fio. Somos actores e público ao mesmo tempo. Antes, todavia, que me perca por aí volto à questão central que é de saber como interpretamos a juventude no nosso seio. Como? Em todo o mundo a juventude é uma fase que estabelece a continuidade duma comunidade de destino. Isto não significa, porém, que ela simplesmente incorpore os ensinamentos da infância e os preserve. Cada juventude tem a sua maneira de interpretar o que aprendeu da infância e torná-lo relevante para o futuro que quer para si. Alguma juventude chega mesmo a romper com certos ensinamentos para poder renovar a sociedade. Não existe uma sociedade tradicional no sentido restrito do termo. A tradição acompanha o novo na medida em que assegura a continuidade. Os cientistas sociais que falam duma oposição fundamental entre tradição e modernidade podem estar a perceber algumas coisas de forma bastante deficiente. A modernidade precisa da tradição para se estabelecer. Em todo o lado é assim.

Menos em Moçambique. A nossa juventude não é a continuidade. Nunca foi. A nossa juventude é a ruptura. Sempre. Foram jovens, por exemplo, que romperam com o sistema colonial. Foram jovens que fragilizaram – gosto deste termo – o projecto revolucionário “abrindo”. São jovens que colocam um grande ponto de interrogação sobre a viabilidade da nossa cultura abraçando as formas artísticas mais aventureiras de que há imaginação. Por detrás da aparente diversidade dessas formas artísticas está uma monotonia revoltante. Quando querem falar de amor usam o hip-hop; quando querem falar mal do governo usam o hip-hop; quando querem falar do prazer da vida usam o hip-hop; quando querem introduzir inovações na nossa música usam o hip-hop. Enfim, a nossa juventude, de calças gigantes usadas na angústia permanente de perderem de vista a cintura para sempre – aquelas calças metem-me tanta pena – ela anuncia tempos uniformes feitos da amplificação de coisas em que a estética se perde no conteúdo.

Portanto, o que estou a dizer é que a nossa juventude tem a característica singular de não representar a continuidade. Há razões profundas por detrás disto. A principal tem a ver com o estatuto normativo da nossa cultura. É que para que alguém seja a continuidade de seja o que for é necessário que essa coisa exista. Ora, a nossa epopeia é uma história de começos. Estamos sempre a começar de novo. Quem luta pela continuidade, e perde, são os mais velhos. Eles querem segurar o tempo, lamentam os tempos lá idos que eles próprios, quando ainda jovens, tudo fizeram para inviabilizar. Ah, o tempo colonial! Ah, o tempo de Samora! Ah, o tempo de Chissano! Daqui a alguns anos havemos de ouvir também “ah, o tempo de AEG!”. Mas na hora foi “suka xikolonyi”, “é outra vez o barbudo que está a falar?”, “deixa-andar” e “insaciável”. Um dos maiores desafios que enfrentamos na construção duma nação moçambicana consiste, de certeza, no estabelecimento duma rotina histórica suficientemente atraiente aos olhos dos nossos jovens para eles apostarem na sua preservação. A única condição que ela deve satisfazer é não precisar das mãos dos jovens, pois essas estão ocupadas a segurar as calças que caiem...

Elísio Macamo-Sociólogo, nosso colaborador

Frelimo em Sessão do Comité Central

A vitória Prepara-se, a Vitória Organiza-se

Presidente Armando guebuza à sua chegada à Matola, para a IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido Frelimo.

A propósito do spot “peixe com legumes?!?!”

Por: Américo Matavele

SR. DIRECTOR!

Agradeço a publicação desta humilde carta na página do vosso prestigiado jornal dedicado aos leitores. Muito se tem dito sobre o spot publicitário da televisão com o famoso nome de “Peixe com Legumes”. Gente houve que insinuou várias interpretações sem nexo, somente para impor a sua percepção ao resto das pessoas. Falo de pessoas com páginas exclusivas nos jornais, que leram a mensagem de uma forma isenta.

Maputo, Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2009:: Notícias

Já ouvi gente insinuar (sim, insinuar), que o referido reclame não passava de outra coisa que uma pré-propaganda de um certo partido político, de modo a tirar dividendos primários rumo às eleições que se avizinham. Isso, até me fez rir.

Quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), lançou aquele spot publicitário tinha, segundo o meu ponto de vista, a única e exclusiva intenção de mostrar a importância da participação popular e consciente nas referidas eleições, já que as abstenções não são, e nunca foram uma coisa que se recomende numa democracia, seja ela qual for.

O facto de se meter a questão de refeição (refiro-me ao cenário), acho que foi a melhor maneira que os pensadores da CNE encontraram para que a mensagem fosse abrangente. Não houve, segundo o meu humilde ponto de vista, qualquer intenção de forçar todo o mundo a almoçar ou jantar “peixe com legumes”.

O cerne do spot para uma pessoa de bom senso e que não sofre de “partidite negativa”, é de demonstrar que se se hesita no dia da escolha (eleição), então, não há maneira, alguém vai escolher “peixe com legumes” para si. Isto é, se não escolher um candidato que tem em mente, ou se demorar, como aquele indivíduo que aparece no spot publicitário da televisão, ainda a querer dizer o que já devia ter dito, alguém vai lhe impingir um candidato que nem passava pela sua cabeça, e dirá, como aquele homem do spot, com toda a sua admiração: “PEIXE?!?!?” E quem votou dirá, como a senhora do spot: “com leguuumes...” E a si só restará aquele: “Sim, é isso que escolhemos... Ih, ih, ih...” irónico.

O cerne da mensagem é esse. Participe na escolha do que queres, porque se demoras, alguém vai escolher por ti. Aliás, no fim acho que se diz isso mesmo, e não sei onde se arranjou analogias até se chegar aos partidos políticos. Acho que alguns irmãos, ao analisar uma mensagem, antes de encontrarem uma certa semelhança com aquele partido político, negam todo o óbvio que a própria mensagem refere.

Quanto à questão de um certo fundo que aparecia (não sei, sinceramente, porque a CNE o mudou), não tenho palavras para descrever o que me ocorreu quando se comparou com a bandeira ou o símbolo de um certo partido.

Imaginem se todo o vermelho que está espalhado por aí fosse condenado? Se mudássemos tudo o que é vermelho pelo preto “consensual”, o que seria da rotina?

O que me intriga em tudo isto, e me fez escrever esta singela carta, é o facto de os mesmos irmãos que viram no fundo vermelho a imagem de um certo partido terem a coragem de parar num sinal vermelho. Será que não lhes lembra nada? E já agora, por que não banimos o equipamento do Matchedje? E por que não pedimos para se repintar todo o carro vermelho que pulula pela cidade? E os sinais de trânsito? E o pôr-do-sol, porquê ainda existe? E a Cruz Vermelha? E os montinhos de tomate no “dumba-nengue”?

Convenhamos...

Acho que se houvesse tourada, todo o toureiro teria que arranjar um outro pano, de uma outra cor para se exibir, com o risco (grande risco) de favorecer um certo partido político. E não só. Teríamos que consciencializar os próprios touros que, por razões de paridade de oportunidades, não mais podiam se enraivecer com um pano vermelho, mas sim pelo preto ou amarelo. Teríamos ainda que formar turmas especiais de dez a quinze touros, com professor altamente treinado, para, em aulas intensivas, poder erradicar o vermelho da cabeça (ou dos chifres) dos teimosos touros.

Ai, irmãos. Se queremos uma sociedade igualitária, não podemos inventar vantagens ou desvantagens com base numa neutralidade. Temos que ter a coragem de aceitar que num mundo limitado como este, teremos muitas repetições, coincidências e encontros fora da nossa vontade. Não podemos pensar em vão. Vamos pensar criticamente.

Pensar criticamente, não é negar a reflexão, querer ver vencidos e vencedores, mas é espremer o cerne do fim. Chegar ao fim óbvio antes de remeter a reflexão a uma crítica predeterminada e dirigida. Sei que não é fácil, mas tentar não é mau.

Um dos meus professores dizia que não há espaço para isenção científica numa pesquisa ou investigação, porque todos nós carregamos experiências que já podemos apelidar de genéticas, no nosso pensamento. Ele dava o seu exemplo, dizendo que não consegue se apartar da sua experiência militar, porque isso era ele, já estava gravado em si, porém, isso só serve de ponto de partida, depois de chegar ao ponto óbvio, ao ponto essencial da própria investigação ou pesquisa, já que esta por si é isenta das nossas influências.

As experiências, boas ou más, não têm, em si, capacidade para influenciar a pesquisa, se nós não lhes dermos um espaço forçado e voluntário, com um final premeditado, que nós mesmos desenhamos à primeira vista.

Pensar criticamente é entender o todo primário, e a partir deste construir uma verdade universal baseada na concórdia e no bem comum. Sei que a apreensão da mensagem é relativa, mas esta relatividade não pode ser tão negativa até se começar a odiar. Temos que ter a coragem de isenção, a coragem de estar na terra de ninguém, a coragem de nos referirmos ao primário antes de entrarmos em opiniões próprias. Quem concebe a mensagem tem o seu mérito, irmãos. A própria mensagem tem um significado primário, irmãos.

“Peixe com legumes” continua a ser uma mensagem clara, com ou sem o fundo vermelho, porque o que a CNE quer não é veicular a mensagem de alguém, mas sim demonstrar a sua vontade sobre o alcance que pretende que estas eleições tenham na consciência de cada moçambicano.

Deixemos de ser os touros que aqui mencionei, porque isso, além de distorcer a realidade nua e crua (a existência do vermelho), faz a gente perder tempo e recursos para erradicar o vermelho, como se este vermelho precisasse de ajuda para se expandir. A cor vermelha é natural e ninguém será capaz de erradicá-la. Olhe ao seu redor e conte o vermelho que vê, e depois diga-me se valeu a pena a sua insinuação de que o vermelho do “peixe com legumes” favorece um certo partido.

A propósito, já reparou nos brincos daquela mulher que impinge peixe com legumes ao “matreco”?

Conselho Constitucional aprova 3 candidatos a PR de Moçambique

O acórdão do conselho constitucional caiu como uma bomba para a maioria dos candidatos a presidência da republica.

Contrariamente ao que se esperava, o conselho constitucional aprovou apenas as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dlhakama, ao cargo de presidente da República nas eleições de 28 de Outubro.

Na sua fundamentação o conselho constitucional; diz que os outros candidatos apresentavam várias irregularidades principalmente as repetições de nomes dentro lista dos mesmos candidatos ou em vários outros, cartões de eleitores com números inválidos, entre outros problemas.

A titulo de exemplo, Após o rastreio, o conselho constitucional constatou por exemplo que Yacub Sibinde das mais 12 mil assinaturas que apresentou, válidas tinha apenas pouco mais de 6 mil. Raul domingos apresentou 10 mil e 60 mas foram validadas apenas pouco mais de 5 mil

Fazem ainda parte dos reprovados pelo constitucional os candidatos José Viana, Artur Jaquene, Leonardo Cumbe, Khalid Sidat.

O constitucional diz que irregularidades houve também nos candidatos aprovados porém não em quantidade suficiente para a anulação das sua candidaturas.

Fonte: TIM

A Voz Vai Soar Mais Alto

Moçambique é um país em crescimento. É um país em profundas e constantes mudanças a nível político, económico e social.

São ainda inúmeros os desafios que o país precisa enfrentar e vencer para que suspiremos de alívio e digamos: Era uma vez a desgraça, a pobreza.

Para isso, é necessário que mais moçambicanos patriotas engajem seus esforços na identificação correcta dos problemas, na avaliação correcta dos caminhos que levam a soluções e na apresentação de propostas de soluções que possam ser tomadas em conta nesse desiderato colectivo de eliminar, uma a uma, as barreiras e/ou impedimentos ao nosso desenvolvimento.

Nesta época em que se apregoa o acelerar da marcha, a Voz da Revolução não pode soar baixinho.

Neste período que se avizinha e com os pleitos eleitorais ao dobrar da esquina, mais do que se fazer ouvir, a Voz tem que se fazer perceber. Mais do que simplesmente difundir informação a Voz analisará. Mais do que clamar aos outros por soluções a Voz vai propor. Mais do que clamar por falta de clareza, a Voz tenderá e tentará ser, ela mesma, clara.

Isto equivale a dizer que a Voz da Revolução vai mudar. A Voz da Revolução tem que mudar; a Voz tem que adequar-se aos novos tempos e aos desafios que se avizinham. A Voz, feita por jovens, fará jus à irreverência típica da juventude e à Revolução no sentido de que procurará a reforma, a transformação, a mudança completa nos mais diversos domínios da vida do país.

O povo canta "A FRELIMO é que fez, a A FRELIMO é que faz." A Voz reconhece o papel histórico da FRELIMO na condução dos destinos da nação. A Voz reconhece e enaltece os feitos da FRELIMO frente e da FRELIMO partido ao longo da história do país e fará coro pelas coisas que a FRELIMO fez e, acima de tudo, se fará ouvir por aquelas coisas que ainda devem ser feitas, que não são poucas, bem como por aquelas que, estando a ser feitas, precisam ganhar novo ímpeto e/ou ser feitas de forma diversa.

Sem renegarmos o nosso apoio ao Partido FRELIMO, não nos apresentamos nem nos apresentaremos simplesmente como planfetários do Partido. Queremos antes desenvolver uma abordagem crítica sobre o que entendemos que deve ser o rumo que o país vai tomar.

Preste atenção a Voz. A Voz vai soar mais alto.

A Propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza

(Resposta a Carlos Nuno Castel-Branco)

Obed L. Khan

Num texto bastante longo, repetitivo, cansativo, zangado e que, pela sua extensão, revela que o autor teve falta de tempo para escrever pouco, Carlos Nuno Castel-Branco, parodiando um Dom Quixote dos trópicos, arremessa grotescamente contra moinhos de vento, a propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza. O texto escrito por Castel-Branco é tão confuso que, por exemplo, confunde socialismo científico com socialismo democrático, ao ponto de, demagogicamente, declarar que “no socialismo democrático, o tal patrão não deve existir” pois em tal democracia socialista a “soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática e não dos patrões”. Que democracia é esta, de que fala Castel-Branco que exclui importantes parcelas da sociedade, para só beneficiar o proletariado? Que democracia é esta que exclui os intelectuais, os estudantes, os proprietários e outras camadas sociais? Provavelmente, nesta democracia excludente Castel-Branco teria lugar por ser um intelectual revolucionário! É o que dá escrever tendo como mira uma vasta plateia da qual se esperam vibrantes aplausos.

Na “carta” de Castel-Branco a figura do Chefe de Estado, a quem ele chama “PR de ocasião” é tratado com uma linguagem própria de arruaceiro despeitado, tudo na vã tentativa de negar méritos a Armando Emílio Guebuza. Por exemplo, a governação de Guebuza, inegavelmente marcada por um forte compromisso com a promoção da cidadania e da participação democrática para regiões que, durante séculos, viveram excluídas do mercado e da modernidade é considerada por Castel-Branco de “mandato de uma governação absolutista”. Será, na verdade, absolutista um Presidente que, durante o seu mandato, lançou as bases para o desenvolvimento integrado com epicentro no distrito? Será absolutista um Presidente que drenou recursos para os distritos e tomou as necessárias medidas para que esses recursos circulassem nos distritos e servissem de alavanca para o surgimento de produtores e proprietários virados para o mercado (os tais que a democracia socialista de Castel-Branco pretende de novo excluir)? Será absolutista um Presidente que apostou fortemente no reforço e consolidação dos Conselhos Consultivos Locais, autênticos fóruns de aprendizagem e de participação democrática? Será absolutista o Presidente que, na esteira da filosofia da FRELIMO de Unidade Nacional, promoveu impetuosamente o sentido de pertença a este belo país, por de parte de moçambicanos oriundos das mais diversas partes desta pérola do Índico?

É verdadeiramente espantoso como, não obstante os reconhecidos atributos de Guebuza como promotor do desenvolvimento nacional, da Unidade Nacional, da participação democrática, da expansão das infra-estruturas viárias, ferro-portuárias, de energia, hidráulicas e outras, Castel-Branco insiste em ensinar-nos que não vê “nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza à ponte”. Sintomaticamente, o zangado articulista não avança nenhuma sugestão de nome, numa clara demonstração de que qualquer nome MOÇAMBICANO que fosse dado àquela majestosa ponte seria por ele rejeitado. A propósito, na sua truculenta prosa, Castel-Branco informa-nos que, na única(?) sessão do Conselho de Ministros não presidida pelo PR “foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável...”. Já agora, pode Castel-Branco informar-nos quais foram essas outras opções apresentadas na sessão? Quem apresentou essas outras opções que foram rejeitadas? E tem mesmo a certeza de que o Presidente da República esteve presente em todas as outras sessões do Conselho de Ministros, para além daquela que deliberou o nome da ponte?

Num exercício demagógico e populista, Castel-Branco traça um perfil epopeico da travessia do Zambeze pelos combatentes da luta de libertação nacional, do qual tenta desesperadamente dissociar Guebuza. Diz o zangado articulista que a “travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo”. Talvez recordar a Castel-Branco que Guebuza, ainda adolescente, se envolveu na luta contra o colonialismo como dinâmico, esclarecido e respeitado líder estudantil. Como parte da doirada e heróica juventude dos inícios da década 60, Armando Guebuza foi um destemido lutador clandestino, enfrentando diariamente o perigo da delação, da prisão, da tortura e do assassinato pelas forças repressivas coloniais, racistas e fascistas. Ávido duma participação mais activa na eliminação dos obstáculos à nossa independência, Guebuza engajou-se na acção directa, nos primórdios do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional. Ele foi um importante factor de coesão interna na Frente de Libertação, de elevação da moral combativa e do sucesso da luta de libertação nacional. Guebuza é parte indissociável do processo da travessia do Rovuma, do Lúrio, do Lugenda, do Luenha, do Messalo, do Luambala, do Munduzi, do Licungo, do Zambeze e de todos os outros rios da nossa libertação. Ele e os seus companheiros, apenas por estes feitos impossíveis de serem emulados de novo, merecem que os seus nomes honrem hoje e sempre as avenidas grandiosas que continuaremos a construir, as pontes majestosas que continuaremos a construir, as cidades de futuro que nos propomos fundar, as universidades da nossa libertação. Não posso, pois, concordar com Castel-Branco quando diz que para essas grandiosas obras não serve o nome de nenhum moçambicano, vivo ou morto. Diferentemente de umas poucas pessoas a quem falta o sentido de auto-estima, a maioria dos Moçambicanos orgulham-se do Moçambique que se vislumbra e eles vêem nos espelhos que se formam nas lagoas, riachos, rios e lagos deste belo país. E o Moçambique que muitos de nós vemos não é abstracto. Eu próprio corporizo esse Moçambique. Castel-Branco é parte desse Moçambique. As minhas obras, os meus fracassos são constitutivos desse Moçambique. A “carta” zangada de Castel-Branco revela esse Moçambique diverso. E muitos de nós temos imenso orgulho em tudo isso. E para manifestar esse orgulho seleccionamos algumas das nossas melhores obras e os seus principais impulsionadores para serem o símbolo da nossa grandeza de hoje e de amanhã. Essas acções e esses homens podem e hão-de continuar a emprestar os seus nomes às inúmeras pontes que continuamos a construir. Queremos, apesar de vocês, imortalizar nossa história com obras moçambicanas, com nomes moçambicanos.

Julgo importante destacar algumas linhas de força patentes na “carta” de Castel-Branco. A primeira toma forma num mal disfarçado azedume, quiçá filho de despeito, em relação à figura de Armando Emílio Guebuza e suas opções de governação. É um azedume tão cego e injusto que, apesar de bastante longo, o seu artigo não faz a mínima tentativa de fundamentar. A segunda é o recurso a alegações infundadas para patentear a sua manifesta falta de consideração com a figura do Chefe de Estado. Uma dessas alegações é a de que Guebuza está a enveredar pela via do culto de personalidades. O Culto da Personalidade ou Culto à personalidade é uma estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes - muitas vezes supostas - do governante. O culto inclui cartazes gigantescos com a imagem do líder, constante bajulação do mesmo por parte de meios de comunicação e perseguição aos dissidentes do mesmo. Guebuza não precisa de inventar virtudes porque tem obra feita. A maioria dos jornais e outros órgãos de comunicação estão prenhes de críticas à governação de Guebuza. O facto de Castel-Branco ter publicado sua carta dissidente nos blogues, no Canal de Moçambique, no Magazine Independente e continuar tranquilamente a exercer as suas actividades de docência, investigação e consultoria é prova bastante de que a dissidência não é perseguida em Moçambique. Em minha opinião o que há em Moçambique são processos de análise da vida política centrados na personalidade do governante.

A própria carta de Castel-Branco é um exemplo de como se avalia um governo pela pessoa do político. E isto é negativo. Não se avalia um governo pela pessoa do político. Para avaliar um governo, é preciso deixar de lado as características pessoais e verificar a que interesses estas políticas atendem e a quem atendem principalmente. E, para avaliar estas políticas, temos parâmetros: o projecto de sociedade que queremos construir, as políticas que podem ser feitas para levar a este projecto. O nosso critério não é “Guebuza” ou “Chissano” ou “Samora”. Quem usa este critério pratica o velho “culto à personalidade”. Ou o “ataque à personalidade” que não é uma prática menos viciosa que a primeira.

Mostrando desvelo e preocupação pelo futuro político de Guebuza, Castel-Branco sentenceia que “politicamente, ele (Armando Guebuza) perde mais com isto do que ganha” e expessa, por fim, o seu ardente desejo de que a FRELIMO perca as eleições e o poder. Podemos tranquilizar e, ao mesmo tempo, desiludir o zangado articulista informando-o que a imagem e o prestígio de Guebuza e da FRELIMO estão bastante bem protegidos. A imagem de Guebuza combatente, a imagem de Guebuza promotor de um desenvolvimento integrado centrado no distrito, a imagem de um Guebuza apostado em resgatar o moçambicano da aldeia mais remota da abjecta miséria para a modernidade está na memória do povo.

Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze

Prof. Dr Carlos Nuno Castel-Branco

Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio). Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto. Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”. Portanto, ao contrário do que é afirmado por alguns, o AEG nao é o patrono da ponte. A epopeia da travessia do Zambeze não tem patrono individual – se tem patrono, este é colectivo, somos nós todos e tem sido a nossa luta pela nossa libertação do colonialismo, do fascismo, do apartheid, do racismo, da opressão, da repressão, da indignidade, do lambe-botismo, da “cunha”, da miséria; e pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e sustentabilidade ambiental e intergeracional. Se existe, o patrono da ponte do Zambeze somos nós todos que lutámos e lutamos por Moçambique. Por outro lado, não é de bom gosto que o Presidente vivo e em exercício ande a pôr o seu nome, ou a permitir que outros o façam, em obras nacionais desta envergadura. O seu nome ficará ligado à ponte pois uma placa recordará as gerações vindouras de quem a inaugurou. Mas cai mal, fica mal, sabe mal e cheira mal atribuir o seu próprio nome à ponte. Politicamente, ele perde mais com isto do que ganha. A internet, os celulares, a imprensa, andam agora a gozar com isto. O gozo chega ao ponto de hoje qualquer coisa (desde o novo caixote de lixo imaginário produzido por uma metalo mecanica nacional até a ultima tenda hipotética de pipocas aberta em Tete) ser chamada AEG. Ate já há quem proponha chamar AEG a tudo e todos – todas as ruas, praças, escolas, centros de saúde, edifícios públicos, buracos nas estradas, capim nos jardins e pessoas. Assim já não haveria confusão nem discussão. Todo o Pais se chamaria AEG, seguindo o muito bom exemplo de regimes como o de Mobutu, onde cada Zairota já nascia membro do então chamado movimento revolucionário do Zaire. A dita Africanização do Zaire serviu para legitimar o culto da personalidade e o absolutismo do poder de um regime ilegítimo que se dizia anti-imperialista e nacionalista mas que era, na prática, fiel parceiro e servidor das multinacionais que dominaram aquele território e povo. Não penso que seja responsável e digno desgastar a imagem e a dignidade de um símbolo e de um órgão nacional. O PR é um símbolo e um órgão da República, e nesta a soberania é dos cidadãos. O PR não e uma pessoa qualquer que pode usar o seu nome, ou deixar que o usem, a torto e a direito. A tarefa do PR não é tentar, a todo o custo, ficar registado na história. O PR não é propriedade privada nem pessoal. É UM SÍMBOLO E UM ORGÃO DA REPÚBLICA. Como cidadãos desta República, será que nos sentimos bem quando o PR vivo e em exercício põe, ou quer por, ou permite que ponham, o seu nome em tudo, incluindo numa dita square (praça) situada no coração da “lavandaria” nacional de dinheiro sujo e, ao mesmo tempo, na ponte que traz consigo o significado e o simbolismo da epopeia da Travessia do Zambeze? Sentimos orgulho nisto? Sentimo-nos libertados, dignificados e com mais auto-estima com isto? Provavelmente, alguns de nós estão satisfeitíssimos; mas também é bem provável que muitos outros não estejam. Será que gostaríamos mesmo de ver AEG em todo o lado? Será que não nos preocupa saber que quando um cidadão assume funções de órgão da República tem o poder e a oportunidade para se esquecer dos princípios Republicanos, pessoalizar o poder, as obras e os símbolos da soberania dos cidadãos da República, e que depende dele, não dos outros órgãos democráticos da República, se tal cidadão usa (ou permite que outros usem) o poder que lhe é conferido pela República para benefício pessoal, sejam eles eleitoralista, de ego pessoal ou quaisquer outros? Será que sentimos orgulho e auto-estima quando o Conselho de Ministros se reúne para dar o nome do seu chefe em exercício a uma ponte, em vésperas de fim de mandato e do início de uma fase crítica do ciclo eleitoral, dando a entender que os membros do CM encontraram uma forma colectiva de tentar garantir os seus postos no próximo mandato (uma espécie de acordo colectivo de trabalho)? Será que usar as obras públicas para fim eleitoralistas ou de culto de personalidade nos alegra e satisfaz? É por isto que gerações e gerações de Moçambicanos lutaram e lutam? É por isto que continuamos a lutar hoje? Para não existirmos a não ser que o PR nos reconheça, para sermos apóstolos da desgraça a não ser que as nossas obras levem o nome do PR, a sermos alvos a abater (“…a destruir como o colonialismo foi destruído…”, como diz uma das cartas que recebi) por ousarmos não concordar, por ousarmos criticar e pensar diferente? Algumas das nossas tradições e crenças tornaram-nos confortáveis com, e dependentes da, omnipresença, omnisciência e omnipotência de algum ser divino. Em face da dúvida suscitada por nunca nenhum ser divino nos ter aparecido, apesar da sua omnipresença, acabamos atribuindo essas características a pessoas como nós, neste caso o PR da ocasião, seja ele quem for. Na última conferência de quadros do Partido Frelimo da era AEG, já se falava de omnipotência, omnisciência e omnipresença. Estes conceitos fazem parte da cultura da submissão ao divino e ao poder e do pragmatismo dos lambe-botas, mas são totalmente opostos à cultura da cidadania Republicana, democrática e socialista (em que o Partido Frelimo se diz inspirar). Será que isto não nos preocupa? Nós vivemos numa República, e a República e os seus cidadãos não se submetem a nada, a não ser às suas próprias leis e regras, produto da sua experiência e conflito histórico, social e político. Os cidadãos são os soberanos da República. Aliás, um Partido que diz identificar-se com o socialismo democrático deve saber que em democracia socialista a soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática, e não do patrão (no socialismo democrático republicano, o tal patrão nem deve existir). Além disso, a omnipresença, a omnisciência e a omnipotência sabem mal, cheiram mal e soam mal. Sabem, cheiram e soam a Gestapo, a PIDE, a BOSS/NIS, a Mobutu, a fascismo, a repressão, a opressão, a humilhação. O “patronismo” disto e daquilo assemelha-se à reclamação da paternidade da democracia que um pobre idiota nosso compatriota, e seu porta-voz, continuam a fazer. Ao contrário do proclamado por muitos, à direita e à esquerda, não há “fim da história” – só no fim do espaço/tempo, e isso levará vários biliões de anos a acontecer para o Universo corrente; pouco mais que um par de biliões de anos para o nosso sistema solar; e talvez alguns milhares de anos, se tivermos mais juízo do que até aqui, para a Humanidade terrestre. Nesse tempo, muita água passará em baixo da ponte e não me admiraria que ela, a ponte, mudasse de nome, particularmente se o seu nome original for AEG. Imaginemos a indignidade e vergonha causadas por uma resolução de um futuro Parlamento nacional, daqui a alguns anos, a alterar os nomes de obras nacionais para resgatar o seu real significado histórico e Republicano! Imaginemos a imprensa, nessa altura, a entrevistar o Felício Zacarias, já velhinho, e este a dizer a qualquer coisa do género “fomos obrigados a dar o nome, no contexto pensávamos assim, eu estava contra mas cumpri orientações, o novo nome resgata o nosso sentimento real da época mas naquela altura não nos podíamos opor; quando disse “irreversível” falava do sentido legal na época e não do sentido da dinâmica histórica”, e outras coisas que tais. Imaginemos! Fechemos os olhos, por um momento esqueçamos os deveres partidários de esfregar o poder nestas alturas críticas do ciclo político, e imaginemos daqui a alguns anos alguém a pensar para a sua máquina quântica pensante – que terá substituído os computadores tal como os conhecemos hoje – uma carta em que se lê: “...amo-te, ó histórica travessia do Zambeze que deste nome à ponte que nos uniu fisicamente”, (em vez do actual “…nós te amamos Armando Emílio Guebuza ponte”, que recebi numa carta, em que ambiguamente se usa a ponte para esconder a esfregadela ao divino AEG, ou se reforça a divindade do AEG atribuindo-lhe, também, a capacidade de ser ponte). “…amo-te, ó histórica epopeia libertadora geradora de heróis combatentes, indomáveis, insubmissos como tu, ó poderoso Zambeze que és livre como o pensamento soberano dos Homens que te atravessaram lutando pela liberdade; heróis, uns lembrados outros outrora esquecidos, como Cândido Jeremias Mondlane, mas hoje resgatados, que proporcionaram a primeira de muitas travessias libertadoras do teu leito, heróis que enfrentaram a tua força e nela se inspiraram e inspiram para gerarem o seu espírito indomável e insubmisso que, como tu, ó majestoso Zambeze que continuamente se renova, simboliza o que são os cidadãos da República socialista democrática de Moçambique…” (desculpem a minha total e completa ausência de veia poética, mas nunca tentei ter uma). Imaginem a ansiedade com que aguardo ouvir o que os vira-casacas de amanhã (lambe-botas de hoje) vão dizer para se justificarem. Ou como anseio o momento em que o Felício Zacarias vai finalmente aprender que nada neste mundo é irreversível (para além do tempo no espaço sobre o qual nem o AEG nem o CM – aliás, nem Einstein – têm controlo), nem mesmo a decisão de atribuir o nome do grande timoneiro à ponte do orgulhoso e majestoso Rio. E nessa altura, o cidadão AEG não estará aqui para esclarecer para todos nós ouvirmos bem que um grupo de puxa-sacos usou o seu nome em vão, e que ele nunca lhes disse para o fazerem. Para cortar curta uma história que já vai longa, chamar ponte AEG à do Zambeze cheira mal, soa mal, sabe mal, cai mal e parece mal. Parece, cheira, soa e sabe a culto de personalidade de baixa qualidade, e este cheira, sabe e soa a fascismo, a absolutismo monárquico, a violação grosseira e de mau gosto dos princípios Republicanos, da cidadania Republicana e do socialismo democrático; e cai como mais uma de muitas nódoas no pano já muito sujo que reflecte a imaginação “democrática” dos lambe-botas do nosso actual regime político. Fica mal usar o nome do PR, símbolo da soberania dos cidadãos da República, a torto e a direito, e em vão (e, mais provavelmente, sem a sua autorização) para dar nomes a pontes sobre rios majestosos, indomáveis e cheios de história como o Zambeze (além de ser também nome de uma square qualquer de um complexo comercial de origem duvidosa). Como dizia Nicolai Bukharine, então membro do Comité Central do Partido Comunista da Rússia, quando Estaline propôs um mausoléu para o corpo de Lenine e se visualiza a atribuição dos nomes Estalinegrado e Leninegrado a duas grandes cidades, “…um cheiro nauseabundo começa a penetrar no Comité Central do Partido:” Poucos anos depois, a grande purga Estalinista levou ao assassinato de milhões de comunistas militantes de causa justa e não carreirista (incluindo Bukharine) e de muitos outros cidadãos honestos, inovadores, trabalhadores que ousaram opor-se ao culto de divindade e às políticas repressivas do querido dirigente, que acreditaram que a República, principalmente a República socialista, deveria ser profundamente democrática e em total ruptura com o poder absolutista do Czar e de Estaline e dos seus aparelhos de propaganda e repressão. Os assassinatos em massa não pararam a história, nem o pensamento, o vento e a acção. Estaline e o seu tipo de regime estão hoje no seu devido local de repouso – o caixote de lixo da história. Não direi eternamente, porque a história não tem fim. Felizmente, não há machado que corte a raiz ao pensamento porque este é livre como o vento. Aliás, os combatentes da liberdade em Moçambique sabem muito bem que não se corta a raiz ao pensamento, que, como dizia Samora, não se para o vento com as mãos. O fascismo colonial e racista não travou o pensamento libertador; atiçou-o. É esse o sentido do belo poema de Armando Guebuza em que ele diz que as suas dores mais as nossas dores vão acabar com a opressão e conquistar a liberdade. Por mais nauseabundo que o cheiro possa ser num certo momento, o vento da história se encarregará de limpar o ar. E o vento da história é o produto de todos nós, inspirados, entre outros, pelos obreiros da primeira e das muitas outras Travessias do Zambeze. Nelson Mandela é uma pessoa cuja dignidade é, por enquanto, inquestionavelmente exemplar para todos nós. Particularmente, há dois momentos e processos, entre muitos outros, que marcam profundamente a forma como muitos para ele olham com admiração e respeito. Um, foi uma declaração que ele próprio fez, há muitos anos, pouco depois da sua libertação, em que disse que não era nenhum messias, mas apenas um combatente da liberdade, convicto e determinado, como tantos outros milhões de sul-africanos que ousaram lutar e ousaram vencer o apartheid. Outro, foi a sua extraordinária magnanimidade na vitória, contribuindo para criar um mundo em que a justeza da luta resulta em que todos ganham com a Vitória dos ideais justos dessa luta, mesmo os que tenham lutado contra esses ideais. Faz lembrar as palavras de Samora, que dizia que a nossa luta nos libertou a nós e aos próprios colonos e aos colonialistas. Ou as proféticas palavras de Jorge Rebelo, que dizem que não basta que a nossa luta seja justa, é necessário que a justiça viva dentro de nós. Como seria magnífico se no acto da inauguração da ponte o PR (símbolo e órgão da nossa República) fizesse justiça a todos os Moçambicanos que, lutando por Moçambique, contribuíram para a construção da ponte do Zambeze! Como seria glorioso, para AEG como cidadão político, que no acto da inauguração da ponte usasse a sua tendência para a omnisciência e omnipotência para declarar, alto e para todos nós ouvirmos bem, para todo o Mundo ouvir bem, que em nome dos cidadãos livres e soberanos da nossa República inspirada na epopeia libertadora e heróica de ontem e de hoje, a ponte ora inaugurada passaria a chamar-se “Ponte da Travessia do Zambeze” (ou ponte do Zambeze, ou ponte da Unidade Nacional). Aí estaria a ser reforçada a dignidade do PR como órgão da República e a magnanimidade do AEG como político de dimensão nacional e internacional. Aí, a intervenção do PR, AEG, estaria a unir todos nós na mesma vitória e no mesmo simbolismo histórico da segunda travessia do Zambeze. Aí, o PR, o político AEG, estaria a inaugurar uma ponte entre o passado glorioso e o futuro que se quer brilhante, mas também a indicar claramente que o nosso País é uma República em que o poder e a soberania pertencem aos cidadãos e não podem nunca ser pessoalizados ou usurpados para fins pessoais ou outros contrários aos princípios Republicanos democráticos. Aí estaria a ficar clara a isenção do PR em relação aos lambe-botismo dos que usam e abusam do seu nome e, por inerência, de um órgão da República, em vão. Aí, o lambe-botismo estaria a ser postos no seu lugar, o caixote do lixo da história. Mas, claro, estou imaginando que o PR gostaria, ele próprio, de fazer ou manifestar algo do género. Mas não estou totalmente seguro que esse seja o seu desejo. Que a historia a todos nos absolva. A Luta Continua, em prol dos princípios inalienáveis da República socialista democrática. Teu amigo e camarada, Carlos Nuno PS: Amigo e camarada, não me respondas evocando tradições Africanas que requerem um chefe omnipotente e omnipresente. Essas ditas tradições são criadas e instrumentalizadas para legitimar o ilegítimo, e já cheiram nauseabundamente mal. Foi esse tipo de tradições absolutistas e reaccionárias que abriu as portas para a nossa colonização. Também não me respondas dizendo que afinal é só um nome – se isso fosse verdade, então estaríamos a desafiar ainda mais do que imagino a dignidade do PR. Não me digas que outros Presidentes fizeram a mesma coisa – se a tarefa do actual é apenas repetir o que outros fizeram, então por que não deixar os outros lá em vez de eleger um novo? O que é que o novo traz de inovador ao País? Não me acuses de não ter intelectualizado suficiente a questão do ponto de vista de filosofia política. Nem sequer o quis fazer. Só quis mostrar dois pontos: se a ponte do Zambeze tem por trás de si o simbolismo histórico da epopeia libertadora da Travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO, epopeia esta que não pode nem deve ser pessoalizada em ninguém, vivo ou morto, por ser uma epopeia colectiva de todo um Povo; por outro lado, o culto da personalidade tem por trás de si o absolutismo e à sua frente a tirania e oportunismo. Não me digas que não tenho legitimidade para me exprimir sobre estas questões como o fiz. Claro que tenho, pois sou cidadão livre e soberano desta República. Qualquer outra característica – etnia ou região de origem, tamanho dos olhos ou do nariz, cor da pele, forma de expressão, posição social ou cultural, altura ou largura, posição na hierarquia das listas oficiais de cidadãos – é completamente irrelevante quando comparada com a minha característica de cidadão livre e soberano desta República. Finalmente, de nada te vale acusares-me de ser da oposição (como hoje é moda). Primeiro, há uma diferença substancial entre “ser da oposição” e “estar na oposição”. Segundo, nas condições actuais nem é preciso mudar de Partido para estar na oposição. Terceiro, estar na oposição ao culto da personalidade e ao absolutismo e oportunismo a ele associados, e ser a favor da República socialista democrática são, para mim, motivos de enorme orgulho e auto-estima, e geradores de enorme e inesgotável energia. Quarto, ainda que eu fosse “da oposição”, não seria esse um direito inalienável que teria como qualquer cidadão, garantido pela Constituição e protegido pelo PR?

Um abraço.

A boa estrela que guia a Frelimo

A boa estrela que guia a Frelimo

Alves Gomes/Maputo

No meio de muitas críticas e dúvidas sobre a metodologia, organização e forma como irão decorrer as próximas eleições em Moçambique, há uma cada vez maior certeza sobre quem virão a ser os vencedores das presidenciais, parlamentares e provinciais - Armando Guebuza e a Frelimo.

A segunda questão que também se vinha colocando, depois de a Frelimo ter vencido de forma clara as eleições autarquicas do ano passado, era se este partido não estaria a caminho de alcançar os dois terços de maioria na Assembleia da República. À medida que se aproxima o próximo dia 28 de Outubro, data marcada para os pleitos eleitorais, esta é também uma dúvida que se vem dissipando.

As razões que vão alimentando estas certezas poderiam ser muitas, mas elas resumem-se a apenas um denominador comum: a crescente debilidade da oposição moçambicana.

Ao longo dos últimos cinco anos não faltaram à oposição munições para se apresentar junto ao eleitorado como alternativa à Frelimo e ao seu governo. Mas à oposição e em particular à Renamo de Afonso Dhlakama, falta imaginação, coesão, e inteligência. Mais grave, chega ao final destes últimos cinco anos despida de argumentos eleitorais, restando-lhe somente a decrescente popularidade do seu líder.

Renamo em plano inclinado - O estilo de governação partidária imposta dentro da Renamo pelo seu líder, só a tem vindo a enfraquecer de ano para ano. Em todos os momentos políticos em que Dhlakama poderia ter aproveitado para reforçar e fortalecer as bases de apoio do seu partido, ele tem sempre escolhido as piores alternativas.

O exemplo mais flagrante desse comportamento, é o surgimento do MDM-Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango. Este novo partido é o resultado directo dos maus julgamentos políticos de Dhlakama e, por que não afirmá-lo, do medo que tem em enfrentar oposição e ideias inovadoras de gestão dentro do seu partido. Foi isso que o levou a expulsar Daviz Simango da Renamo.

O resultado foi a Renamo perder a sua principal base de apoio popular na província de Sofala, onde na sua capital, a Beira, o Concelho Municipal continua a ser presidido pelo agora líder do MDM, com a Frelimo suplantando pela primeira vez a Renamo em número de votos. E, numa decisão muito difícil de entender, Dhlakama abdicou de enfrentar as bases do seu principal bastião de apoio para se refugiar em Nampula, capital do Norte de Moçambique, onde tanto nas autárquicas do ano passado, como nas últimas legislativas, a Renamo voltou a perder um considerável e substancial número de votos.

Todo este processo tem-se caracterizado por um isolamento cada vez maior daquele que se considera "o pai da democracia em Moçambique". Um sem número de quadros, incluindo a chefe de bancada da Renamo na AR, Maria Moreno, abandonaram-no, ou para se juntar ao MDM de Simango, ou pura e simplesmente para "piscarem o olho" à Frelimo.

No Congresso do seu partido, cuja realização vinha sendo adiada há vários anos, ele foi "reeleito" como eterno candidato da Renamo às eleições presidenciais. Os media moçambicanos não lhe pouparam críticas pelo facto de ter escolhido um opositor interno, que á partida se sabia ser um "fait divers" para mascarar o acto democrático, que decorreu em Nampula.

Para agravar este quadro, os meios financeiros de que a Renamo dispõe são cada vez mais escassos, prevendo-se que a sua campanha eleitoral seja uma repetição do descalabro organizativo que marcou as autárquicas, em 2008. A imagem que tinha junto aos doadores internacionais e a algum empresariado nacional tem-se igualmente vindo a desgastar. Disso resulta que a sua presença seja cada vez mais diminuta junto do eleitorado e, cada vez mais circunscrita aos centros urbanos.

Os trabalhos do MDM - É lógico acreditar-se que o grande beneficiado deste percurso errático da Renamo venha a ser o MDM, partido nascido na segunda maior cidade do país em inícios deste ano e liderado por um nome que ganhou respeito e prestígio na Beira, em resultado da gestão que fez do seu município nos últimos seis anos.

Tecnocrata com uma postura simples e humilde, Daviz Simango iniciou a liderança do MDM criando enormes expectativas junto dos meios intelectuais moçambicanos, mais desencantados com a governação da Frelimo. Isso, como resultado de a sua gestão da cidade da Beira não apresentar "buracos financeiros", ter conseguido resultados excepcionais com poucos recursos, conseguir mobilizar simpatias e apoio entre figuras de proa na cidade, mostrar dedicação na solução de problemas que se arrastavam há décadas.

O principal problema que este novo partido enfrenta é, antes de tudo, o pouco tempo que tem para ganhar uma postura e enraizamento nacional. Mas a ele, juntam-se outros factores, nomeadamente a ausência nas suas fileiras de figuras com prestígio nacional, a dificuldade em criar uma administração organizada a nível de todos os círculos eleitorais do país, ou o já sentido problema da falta de fundos para pôr em marcha uma campanha nacional e ainda.

Chegou-se a pensar que o MDM pudesse vir a ser em Moçambique uma espécie de clone do Movimento para Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsvangirai, no Zimbabue. Mas os poucos meses da sua vida vêm mostrando que assim não será. Para além de lhe faltar uma base sindical, também não conta com raízes rurais, nem conseguiu angariar o apoio de intelectuais de nome, estes últimos mais interessados com as suas carreiras profissionais, por forma a não as "sacrificarem" na política.

Um elemento que ultimamente vem circulando e pode afectar sobejamente a figura de Daviz Simango é a contabilidade dos dias que este ano tem dedicado ao município da Beira. Apostado em dar dimensão nacional à sua figura e ao MDM, Simango tem dedicado menos tempo à Beira onde, de entre o seu eleitorado, já surgem vozes a contar o número de dias que dorme na cidade e a apontar as obras que não estão a ser feitas.

Este factor é importante, porque efectivamente o eleitor beirense é muito cioso daquilo que é seu. Da mesma maneira que há um ano o seu voto na Renamo era uma certeza, hoje é facto que Daviz Simango é a bandeira da oposição beirense. Mas nada assegura que este bairrismo não se possa sentir traído por um projecto político nacional.

Ventos de feição para a Frelimo - É neste ambiente político nacional que a Frelimo navega com alguma facilidade. Se por um lado beneficia do claro enfraquecimento da Renamo e da juventude e inexperiência do MDM, por outro tem refinado o uso da máquina estatal em seu claro benefício.

De facto, Armando Guebuza passou os últimos sete anos em permanente campanha eleitoral. Os primeiros dois, dedicou-os a conquistar o eleitorado do seu partido e, os últimos cinco anos, a alargar essa base para áreas das quais a Renamo se ausentou e também montando uma máquina partidária bastante remodelada e menos dependente de algumas das figuras tradicionais do partido.

Tudo indica que os vários revezes por que passou a governação do Presidente Guebuza não irão ter efeitos nefastos nas eleições que se aproximam. As inúmeras vitimas mortais provocadas pelo rebentamento do paiol na capital, os incêndios que tiveram lugar nos Ministérios da Agricultura e Justiça, os atrasos no reassentamento das vítimas das cheias e do paiol, o levantamento popular de Fevereiro de 2008 na capital devido ao preço dos combustíveis, o apertar do cinto por parte dos doadores reclamando por uma governação mais transparente, não terão peso maior nas decisões do eleitorado.

Isso fica-se a dever a uma oposição que não soube tirar proveito político desses "desastres", refugiando-se na desculpa de poder voltar a haver batotano "papão" no momento de contagem de votos. A Renamo tem sido uma oposição que se satisfaz em receber os salários que a Assembleia da República lhe paga a tempo e horas.

Em contrapartida, o Governo-Frelimo vai apresentar resultados de governação que têm impacto eleitoral. Desde o serviço nacional de saúde ter melhorado de forma exemplar, de cada distrito ter hoje uma escola secundária e todas as províncias ministrarem o ensino superior, de ter a situação da fome controlada por haver excedentes em cereais, de ter construído pontes e recuperado estradas de importância estratégica para o desenvolvimento da economia, de ter um funcionalismo público satisfeito com as regalias que tem e de ter atraído investimento estrangeiro de grande vulto.

Mas talvez o elemento que irá ter maior impacto junto do eleitorado é o da aplicação de investimento estatal, quase que a fundo perdido, em cada um dos distritos do país. O resultado da aplicação dos dois milhões e meio de dólares, que cada distrito tem recebido anualmente nos últimos quatro anos será, certamente, o maior cesto de votos que a Frelimo vai recolher nas próximas eleições.

Assim, Armando Guebuza vai a votos dirigindo uma máquina afinada, bem oleada, disciplinada, respeitadora das suas ordens e, acima de tudo, com o objectivo de alcançar os tais dois terços. A Frelimo, essa tem os ligamentos dos biceps bem massajados pelo Estado, pelo empresariado, pelos investidores e ainda pela complacente fraqueza da oposição.

In: Revista Lusomonitor

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Alves Gomes foi um dos mais prestigiados jornalistas moçambicanos. Valeu pela excelência da sua escrita, mas sobretudo pela competência com que analisava e informava sobre os assuntos com que lidava – os da África Austral, em geral. Retirou-se há mais de 20 anos. É uma honra para a Luso Monitor acolhe-lo neste seu regresso – que esperamos não seja esporádico.

Sociologo Carlos Serra "decreta Sensura" no seu blogue

O Professor Carlos Serra decretou "sensura" no seu blog.

Segue-se o texto do Prof. Serra:

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Aos leitores anónimos

Todos aqueles leitores que tiverem coisas a dizer sobre outrem e cujo conteúdo é muito delicado, muito grave, solicito que o façam identificando-se plenamente, peço que tenham a coragem de se apresentarem de frente. Caso contrário não publico.

Adenda às 18:33: o 37.° estratagema do que Schopenhauer chamava dialéctica erística (arte de disputar para se ter sempre razão mesmo que e especialmente sem ela) consiste no seguinte: quando sentimos que o adversário é superior, que os seus argumentos são fortes, enveredamos então pelo pessoalismo, pelo comentário grosseiro, tornamos a questão pessoal, é o argumentum ad personam (in A arte de ter sempre razão. Lisboa: Frenesi, 2006, pp. 59-61).

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Logo a seguir a "sabia" decisão, o Prof. Carlos Serra iniciou uma série intitulada :

Os Dez mandamentos venais na arte de confusionar o adversário.

O Prof Serra (meu ex-professor) é realmente um fenómeno sociológico incrível. Está de parabéns a liberdade de sensura.

Xana

NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO NA BEIRA

AWEPA E CIP DÃO NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO

A AWEPA, Parlamentares Europeus para África e a CIP, Centro de Integridade Publica, duas reputadas instituições no panorama politico nacional, juntos publicam o Boletim sobre o processo politico nacional, que na sua ultima edição contempla um artigo dedicado ao municipio da Beira.

As duas instituições consideram que o deesempenho do Daviz, nos primeiros 4 meses do seu segundo mandato é bastante decepcionante.

Para não influenciar a avaliação dos amigos bloguistas vou publicar, na íntegra, o referido artigo.

“No seu primeiro mandato (2004-2008), o edil da Beira, Daviz Simango, foi premiado por vários organismos internacionais por boa gestão e liderança municipal. Ao fim de 4 meses de governação, a qualidade da governação baixou comparado com igual período do primeiro mandato. Há uma progressiva degradação das estradas asfaltadas ou terraplanadas. Os buracos estão a deixar evidente a falta de manutenção das rodovias, ao mesmo tempo que numerosas ruas de terra batida, sobretudo na zona industrial dos Pioneiros, Alto da Manga, Manga Mascarenha, Inhamudima, Macúti e Maquinino, estão a dar lugar ao capim, que as torna intransitáveis. Por exemplo, na zona da Manga as ruas 3.251, 3.266, 3.303 (antiga rua seis), 3.326, 3.332, 3.333, 3.321 e 4.018 estão completamente mergulhadas numa sucessão de buracos. O mesmo acontece com as ruas do Algarve e Comandante Diogo de Sá, nos Pioneiros; a rua Capitão Pais Ramos, no Esturro, ou as ruas Aires de Ornelas, Companhia de Moçambique e Belgrado da Silva, na Baixa. Na Chota, o prolongamento da avenida 24 de Julho está péssimo. Nem mesmo a avenida Eduardo Mondlane, cujas obras de reabilitação começaram em meados do ano passado, com promessa de terminarem em poucos meses, conseguiu até agora ser exemplo de trabalho feito: a conclusão dos trabalhos não se vislumbra para tão já!

Paralelamente às estradas, há o problema do lixo, que já fica acumulado durante vários dias nos passeios (como se pode verificar na avenida Armando Tivane ou na rua Companhia de Moçambique), contrastando com a situação que se registava, por exemplo, há dois anos. A recolha agora é menos regular. Os vendedores de rua, que o Conselho Municipal da Beira se comprometeu a eliminar, através da indicação de espaços apropriados para a instalação dos mesmos, continuam a ser uma dor de cabeça tanto para a circulação de peões nos passeios (vejam-se os exemplos da rua Correia de Brito ou avenida Armando Tivane) como de automobilistas.

O presidente do Conselho Municipal diz que a autarquia não tem dinheiro próprio para custear as obras de reabilitação das estradas. Isto é verdade mas há o problema de ausências, por causa do trabalho politico do edil que é também o presidente e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Podia ser diferente se o edil tivesse mais tempo para se dedicar ao município? Provavelmente os meios fizessem mais diferença que a presença em si.”

post retirado no Blog Orgulhosamente Moçambicano

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA - 25 DE JUNHO DE 1975

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA

25 DE JUNHO DE 1975

“Moçambicanas e Moçambicanos, operários e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens, patriotas:
Em vosso nome, a FRELIMO proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Foi por estas palavras que há quase onze anos, em 25 de Setembro de 1964, o Comité Central da FRELIMO lançou a palavra de ordem histórica de desencadeamento da insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo.

Esta palavra de ordem encontrou um eco profundo nas largas massas moçambicanas do Rovuma ao Maputo igualmente submetidas ao jugo feroz do ocupante, à avidez da sua exploração, à barbárie da sua repressão, à infâmia da sua permanente humilhação. O moçambicano via-se privado da sua personalidade nacional, menosprezada e negada a sua civilização e cultura, ridicularizados os seus usos e costumes, transformado em estrangeiro e escravizado na sua própria Pátria. A brutalidade da repressão e o terror por ela suscitado, o obscurantismo cultural sistemático e deliberado visando o desenraizamento da pessoa do seu meio ambiente, a difusão friamente planeada do alcoolismo e outros vícios, a prostituição, a implantação do racismo e seus complexos inerentes, a divisão programada do Povo na base da religião, origem étnica e regional, a sistematização da passividade e submissão perante o colonialismo com o apoio activo das igrejas, foram outros tantos meios utilizados pela dominação estrangeira para asfixiar o espírito de resistência e a capacidade criadora das massas e mantê-las divididas e impotentes.

Porém, se o colonialismo sucedeu no seu intento de conquista e dominação física, todavia ele não conseguiu dominar os espíritos e destruir a vontade de liberdade das massas. Quanto mais cega se afirmou a repressão mais ódio foi suscitado contra os agressores bárbaros, quanto maior foi a opressão e humilhação mais forte se tornou o desejo de liberdade, quanto mais brutal se tornou a exploração e pilhagem mais poderosa cresceu a vontade da revolução.

Ao longo de todo o processo histórico das guerras de conquista, constantemente e em toda a parte o Povo Moçambicano se levantou heroicamente contra a rapina colonialista. Da resistência do Monomotapa à insurreição do Báruè, a história moçambicana orgulha-se dos feitos gloriosos das massas na luta pela defesa da liberdade e independência. A derrota da resistência histórica do Povo deve-se exclusivamente à traição das classes dirigentes feudalistas, à sua ganância e ambição, que permitiram o inimigo dividir o Povo e assim subjugá-lo.

Mesmo depois de implantada em todo o território a dominação colonial, a oposição à dominação estrangeira persiste mais ainda, ela intensifica-se: sucedem-se revoltas contra a administração colonial, multiplica-se o êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, organizam-se movimentos reivindicativos e de denúncia nas zonas urbanas.

A transformação do colonialismo em colonial-fascismo não consegue abalar a determinação do Povo e agudiza as contradições existentes. As crianças são em toda a parte educadas por suas mães nas tradições de resistência nacional.

A liquidação do nazismo, a criação do campo socialista, a vitória da China, a derrota dos exércitos coloniais na Indochina, a insurreição Argelina, a emancipação dos povos africanos e asiáticos estimulam a resistência nacional.

Ainda que desorganizados sucedem-se os levantamentos populares como em Mueda e Xinavane. O sangue dos trabalhadores presos, deportados, assassinados e massacrados fertiliza a consciência nacional.

É neste quadro que em 25 de Junho de 1962 os patriotas moçambicanos, sob a orientação do Camarada Eduardo Chivambo Mondlane desencadeiam a nova e vitoriosa fase da resistência nacional: a criação da FRELIMO, que permite a luta organizada e unida do Povo Moçambicano.
A criação da FRELIMO fornece a arma fundamental e decisiva da unidade ao combate do Povo Moçambicano. A FRELIMO, enraizando-se nas mais puras tradições da luta secular das massas trabalhadoras moçambicanas, assumindo os interesses reais das largas camadas exploradas, oprimidas e humilhadas, pode definir com clareza os objectos e métodos do combate libertador.
Sob a palavra de ordem de unidade e luta contra o colonialismo português e o imperialismo, em dois anos a FRELIMO cria as condições próprias para a passagem da luta de libertação à fase da insurreição geral armada, materializando assim e tornando operativa a unidade conquistada.

É sob a direcção da FRELIMO, é integrado na FRELIMO que o Povo Moçambicano redime o sangue vertido ao longo de gerações, retoma o comando da sua própria história, torna útil o sacrifício da própria vida, destrói as forças vivas do inimigo, afirma plenamente a sua personalidade africana e revolucionária e impõe a derrota ao regime colonial-fascista.

É sob a direcção do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, cuja memória gloriosa e inesquecível nós honramos, que o Povo Moçambicano consolida a sua unidade real, estrutura a sua organização e, esgotados os meios pacíficos, se lança no combate armado de libertação nacional.

É sob a direcção da FRELIMO, orientado pela linha política clara na formulação dos objectivos e na definição do inimigo, que o Povo Moçambicano derrota o exército colonial português.
Moçambicanas, Moçambicanos, Operários, camponeses, combatentes, Povo Moçambicano:

Em vosso nome, às zero horas de hoje 25 de Junho de 1975, o Comité Central da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique.
A República que nasce é a concretização das aspirações de todos os Moçambicanos, é a extensão a todo o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas, de todo o Povo Moçambicano, é a concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular nasce do sangue do Povo. A sua consolidação e desenvolvimento é uma dívida de honra para cada Moçambicano patriota e revolucionário.
A República Popular de Moçambique, soberana e independente, é um Estado de Democracia

Popular em que, sob a direcção da aliança dos camponeses e operários, todas as camadas patrióticas se engajam na luta pela destruição das sequelas do colonialismo e da dependência imperialista, pelo aniquilamento do sistema de exploração do homem pelo homem, pela edificação da base material, ideológica, político-cultural, social e administrativa da nova sociedade.
A República Popular de Moçambique, Estado do Povo trabalhador moçambicano será dirigido pela FRELIMO, instrumento de organização, de mobilização do Povo Moçambicano no combate pela libertação nacional, que continuará a dirigi-lo na nova fase da luta pela construção do Estado democrático popular, pela reconstrução nacional, pela liquidação da exploração do homem pelo homem.
Em todos os níveis será afirmada a primazia das decisões e estruturas do Partido sobre as do Governo.

As Forças Populares de Libertação de Moçambique, sob a direcção da FRELIMO, educadas e forjadas no combate libertador e de classe, constituem um sector de vanguarda do nosso Povo, o seu braço armado, uma força de mobilização das largas massas, um instrumento de reconstrução nacional e fundamentalmente uma força revolucionária consciente de defesa dos interesses das massas trabalhadoras.

No processo de edificação material da nova sociedade, tendo a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador, contando com as próprias forças e apoiada pelos seus aliados naturais, a República Popular de Moçambique edificará urna economia avançada, próspera e independente, assegurará o controlo dos seus recursos naturais a favor das massas populares, e progressivamente aplicará o princípio justo de a cada um segundo o seu trabalho e de todos segundo as suas capacidades.

A República Popular de Moçambique dotar-se-á de estruturas políticas e administrativas destinadas a aplicar o princípio do Poder Democrático Popular, em que os representantes das massas trabalhadoras designados democraticamente exercerão o poder em todos os escalões.

A República Popular de Moçambique tem como objectivo o bem-estar cultural de todos os cidadãos, para o que promoverá a difusão da educação a todos os níveis através da sua democratização orientada pelo Estado, a liquidação do elitismo e da discriminação educacional na base da riqueza, e a formação de uma nova mentalidade popular e revolucionária no seio das novas gerações.

A juventude, seiva da nação, será protegida assegurando o Estado a sua educação em ligação constante com a vida e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento e o revigoramento e a difusão nacional e internacional da cultura moçambicana, elemento de consolidação da unidade nacional e parte essencial da personalidade moçambicana.

A liquidação da doença, uma das faces do colonialismo e do subdesenvolvimento, constituirá uma preocupação essencial. A República Popular de Moçambique estenderá a rede dos serviços sanitários através de todo o país, nomeadamente nas zonas rurais a fim de beneficiar as massas trabalhadoras.

A República Popular de Moçambique protegerá a família e encorajará o seu desenvolvimento favorecendo a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique, seguindo a linha da FRELIMO, empenhar-se-á no combate pela emancipação da mulher, pela libertação total das diversas formas de opressão tradicional e capitalista, a fim de que ela retome o seu papel de cidadã de pleno direito na nossa sociedade, dando-lhe todo o seu contributo político, cívico e social.

A República Popular de Moçambique considera dever de honra de todos os moçambicanos a protecção especial dos órfãos e viúvas de guerra, e dos diminuídos e mutilados de guerra, símbolo do sacrifício consentido por milhões de moçambicanos ao longo da dominação colonial e da luta armada de libertação nacional.

A República Popular de Moçambique será um Estado laico em que existirá separação completa entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador pela independência nacional, a República Popular de Moçambique é profundamente solidária dos movimentos de libertação nacional e faz do internacionalismo militante uma constante fundamental da sua política nacional e internacional.

A República Popular de Moçambique considera-se parte integrante dos povos e classes oprimidas da humanidade combatendo pela transformação do mundo e pelo estabelecimento duma nova e justa ordem social.

A República Popular de Moçambique tem como aliados naturais os países socialistas que constituem a zona libertada da humanidade, os jovens estados nomeadamente africanos empenhados com o movimento de libertação nacional numa das principais frentes de combate anti-imperialista, as forças democráticas e progressistas, as massas trabalhadoras de toda a humanidade.

A República Popular de Moçambique, que nasce de uma longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da paz. Por isso prosseguirá sem desfalecimento uma política visando o estabelecimento de uma paz real baseada na justiça, e pronuncia-se desde já pelo desarmamento universal geral e completo. Pela responsabilidade particular que lhe cabe em função da sua posição geográfica, a República Popular de Moçambique empenha-se no combate pelatransformação do Oceano Indico em zona de paz.

A República Popular de Moçambique exprime a sua adesão aos princípios orientadores das Cartas da Organização das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana.

Moçambicanas, moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em que o Poder nos pertence, este é o nosso País Livre e Independente nascido do sacrifício do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira, símbolo da nossa vitória, saudemos as suas honrosas insígnias de estudo, produção e combate.

Unidos do Rovuma ao Maputo sob a direcção da FRELIMO, empenhados no trabalho libertador que tudo edifica, com a bandeira da vigilância bem erguida, construamos, consolidemos e desenvolvamos o nosso Estado e o nosso Poder, a nossa vitória.

VIVA A FRELIMO! VIVA A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE! A LUTA CONTINUA!

Fonte: www.frelimo.org.mz & Maschamba (pic)

Sobre o Informe do Presidente Guebuza à Nação - A legitimidade perdida

EM qualquer parte do mundo a figura de um Chefe de Estado merece um tratamento de respeito e deferência. Ele é o mais alto magistrado e signitário duma nação, merecendo, por isso, todo o respeito e obediência.

Maputo, Terça-Feira, 23 de Junho de 2009:: Notícias

Mas a atitude ontem assumida pela bancada da Renamo-União Eleitoral, ao pautar pela ausência no acto solene da comunicação do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Parlamento, apenas denunciou, uma vez mais, a falta de seriedade e ausência de sentido de Estado daquele que é o maior partido da oposição nacional, e de quem se esperava uma responsabilidade acrescida e uma atitude de respeito pelo Presidente da República, ou seja, o presidente de todos os moçambicanos, sejam eles ateus, ziones, muçulmanos, membros do PADEMO, do MDM, do PIMO ou qualquer que seja a formação política.

Assumindo que a atitude da Renamo faz parte do jogo político e quanto mais não seja pelo momento pré-eleitoral corrente, aceitando que as regras do jogo democrático também permitem que os partidos com assento no Parlamento possam assumir tal atitude, se assim o entenderem, resta agora avaliar os ganhos ou perdas do boicote protagonizado pela Renamo, à comunicação do Chefe de Estado, ontem, na AR.

Não vislumbro nenhum ganho. Isto porque a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza, no Parlamento, foi um acto não só solene, como também impar, por ser a última aparição do Presidente da República no púlpito do mais alto órgão legislador nacional, cujo mandato está prestes a findar.
Tratou-se, com efeito, de um momento privilegiado em que o mais alto magistrado da nação foi informar ao país sobre a vida da nação moçambicana, transcorridos que foram mais de quatro anos do mandato do Governo suportado pelo Partido Frelimo.

Como tal, a ausência da bancada minoritária naquele acto impar não só conferiu uma maior dignidade ao acto pelo respeito e atenção prestados pela bancada da maioria, como também constitui um grande golpe e traição a todos os moçambicanos que votaram na Renamo para lhes representar naquela que é considerada a Casa do Povo.

Os eleitores da Renamo ficaram com as suas expectativas frustradas, isto porque era seu desejo que os deputados por eles eleitos escutassem com atenção o informe do Presidente da República sobre a saúde do país, e, posteriormente, fossem às suas bases de apoio e também a publico rebater o que quer que fosse sobre a comunicação.

Outrossim, ao pautar pela ausência naquela solenidade, a bancada da minoria perdeu toda e qualquer legitimidade de se pronunciar contra ou mesmo favoravelmente sobre um exaustivo informe que foi apresentado na sua ausência. Perdeu também uma oportunidade soberana de, à porta das eleições legislativas e presidenciais, bem assim das provinciais, demonstrar alguma conduta de responsabilidade, de crescimento e de serenidade.

Ao optar pelo boicote à comunicação do Presidente da Republica, o maior partido da oposição nacional auto-marginalizou-se, colocando-se fora da agenda nacional e reduzindo-se cada vez mais a sua própria insignificância, insignificância duma oposição que sempre se assumiu como contestatária e não uma alternativa à governação do dia.

Por outro lado, esta falta de sentido de Estado daquela organização politica, poderá ter um custo politico muito elevado nas urnas, isto pelo facto de a bancada da minoria ter se furtado de cumprir o seu dever de representante desse mesmo povo, numa sessão solene e tão aguardada e acompanhada com enorme expectativa e interesse pelos moçambicanos.

Um analista político dizia e muito bem que o que a Renamo fez foi antecipar a entrega dos seus mandatos, colocando-os à disposição do povo, ao colocar todos os seus lugares vazios no Parlamento. Uma atitude que deriva da falta de uma estratégia politica, de falta de visão e sentido de oportunidade. Erros que poderão ter um custo politico elevado na hora do voto.

Felizmente, toda a nação acompanhou o Presidente da República, Armando Guebuza, a dar conta de que, na verdade, a qualidade de vida dos moçambicanos é crescente, bem como as oportunidades para a sua realização individual, familiar e colectiva. Ouviu também do Chefe de Estado a mensagem de que mesmo tendo em conta que muito ficou por fazer é necessário capitalizar os resultados significativos conseguidos no distrito, de modo a impulsionar cada vez mais o desenvolvimento da economia nacional e da sociedade, consolidando o processo de descentralização em curso, a implementação da estratégia da Revolução Verde, atraindo mais investimentos nas infra-estruturas de apoio, de forma integrada, sustentável e duradoira.

Armando Guebuza também disse aos moçambicanos que o desafio agora é consolidar o Estado de Direito democrático, a unidade nacional, a auto-estima e a cultura de paz, a promoção da cultura do trabalho e de poupança, a garantia dos serviços básicos, entre outros.

Jaime Cuambe in noticias