A boa estrela que guia a Frelimo

A boa estrela que guia a Frelimo

Alves Gomes/Maputo

No meio de muitas críticas e dúvidas sobre a metodologia, organização e forma como irão decorrer as próximas eleições em Moçambique, há uma cada vez maior certeza sobre quem virão a ser os vencedores das presidenciais, parlamentares e provinciais - Armando Guebuza e a Frelimo.

A segunda questão que também se vinha colocando, depois de a Frelimo ter vencido de forma clara as eleições autarquicas do ano passado, era se este partido não estaria a caminho de alcançar os dois terços de maioria na Assembleia da República. À medida que se aproxima o próximo dia 28 de Outubro, data marcada para os pleitos eleitorais, esta é também uma dúvida que se vem dissipando.

As razões que vão alimentando estas certezas poderiam ser muitas, mas elas resumem-se a apenas um denominador comum: a crescente debilidade da oposição moçambicana.

Ao longo dos últimos cinco anos não faltaram à oposição munições para se apresentar junto ao eleitorado como alternativa à Frelimo e ao seu governo. Mas à oposição e em particular à Renamo de Afonso Dhlakama, falta imaginação, coesão, e inteligência. Mais grave, chega ao final destes últimos cinco anos despida de argumentos eleitorais, restando-lhe somente a decrescente popularidade do seu líder.

Renamo em plano inclinado - O estilo de governação partidária imposta dentro da Renamo pelo seu líder, só a tem vindo a enfraquecer de ano para ano. Em todos os momentos políticos em que Dhlakama poderia ter aproveitado para reforçar e fortalecer as bases de apoio do seu partido, ele tem sempre escolhido as piores alternativas.

O exemplo mais flagrante desse comportamento, é o surgimento do MDM-Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango. Este novo partido é o resultado directo dos maus julgamentos políticos de Dhlakama e, por que não afirmá-lo, do medo que tem em enfrentar oposição e ideias inovadoras de gestão dentro do seu partido. Foi isso que o levou a expulsar Daviz Simango da Renamo.

O resultado foi a Renamo perder a sua principal base de apoio popular na província de Sofala, onde na sua capital, a Beira, o Concelho Municipal continua a ser presidido pelo agora líder do MDM, com a Frelimo suplantando pela primeira vez a Renamo em número de votos. E, numa decisão muito difícil de entender, Dhlakama abdicou de enfrentar as bases do seu principal bastião de apoio para se refugiar em Nampula, capital do Norte de Moçambique, onde tanto nas autárquicas do ano passado, como nas últimas legislativas, a Renamo voltou a perder um considerável e substancial número de votos.

Todo este processo tem-se caracterizado por um isolamento cada vez maior daquele que se considera "o pai da democracia em Moçambique". Um sem número de quadros, incluindo a chefe de bancada da Renamo na AR, Maria Moreno, abandonaram-no, ou para se juntar ao MDM de Simango, ou pura e simplesmente para "piscarem o olho" à Frelimo.

No Congresso do seu partido, cuja realização vinha sendo adiada há vários anos, ele foi "reeleito" como eterno candidato da Renamo às eleições presidenciais. Os media moçambicanos não lhe pouparam críticas pelo facto de ter escolhido um opositor interno, que á partida se sabia ser um "fait divers" para mascarar o acto democrático, que decorreu em Nampula.

Para agravar este quadro, os meios financeiros de que a Renamo dispõe são cada vez mais escassos, prevendo-se que a sua campanha eleitoral seja uma repetição do descalabro organizativo que marcou as autárquicas, em 2008. A imagem que tinha junto aos doadores internacionais e a algum empresariado nacional tem-se igualmente vindo a desgastar. Disso resulta que a sua presença seja cada vez mais diminuta junto do eleitorado e, cada vez mais circunscrita aos centros urbanos.

Os trabalhos do MDM - É lógico acreditar-se que o grande beneficiado deste percurso errático da Renamo venha a ser o MDM, partido nascido na segunda maior cidade do país em inícios deste ano e liderado por um nome que ganhou respeito e prestígio na Beira, em resultado da gestão que fez do seu município nos últimos seis anos.

Tecnocrata com uma postura simples e humilde, Daviz Simango iniciou a liderança do MDM criando enormes expectativas junto dos meios intelectuais moçambicanos, mais desencantados com a governação da Frelimo. Isso, como resultado de a sua gestão da cidade da Beira não apresentar "buracos financeiros", ter conseguido resultados excepcionais com poucos recursos, conseguir mobilizar simpatias e apoio entre figuras de proa na cidade, mostrar dedicação na solução de problemas que se arrastavam há décadas.

O principal problema que este novo partido enfrenta é, antes de tudo, o pouco tempo que tem para ganhar uma postura e enraizamento nacional. Mas a ele, juntam-se outros factores, nomeadamente a ausência nas suas fileiras de figuras com prestígio nacional, a dificuldade em criar uma administração organizada a nível de todos os círculos eleitorais do país, ou o já sentido problema da falta de fundos para pôr em marcha uma campanha nacional e ainda.

Chegou-se a pensar que o MDM pudesse vir a ser em Moçambique uma espécie de clone do Movimento para Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsvangirai, no Zimbabue. Mas os poucos meses da sua vida vêm mostrando que assim não será. Para além de lhe faltar uma base sindical, também não conta com raízes rurais, nem conseguiu angariar o apoio de intelectuais de nome, estes últimos mais interessados com as suas carreiras profissionais, por forma a não as "sacrificarem" na política.

Um elemento que ultimamente vem circulando e pode afectar sobejamente a figura de Daviz Simango é a contabilidade dos dias que este ano tem dedicado ao município da Beira. Apostado em dar dimensão nacional à sua figura e ao MDM, Simango tem dedicado menos tempo à Beira onde, de entre o seu eleitorado, já surgem vozes a contar o número de dias que dorme na cidade e a apontar as obras que não estão a ser feitas.

Este factor é importante, porque efectivamente o eleitor beirense é muito cioso daquilo que é seu. Da mesma maneira que há um ano o seu voto na Renamo era uma certeza, hoje é facto que Daviz Simango é a bandeira da oposição beirense. Mas nada assegura que este bairrismo não se possa sentir traído por um projecto político nacional.

Ventos de feição para a Frelimo - É neste ambiente político nacional que a Frelimo navega com alguma facilidade. Se por um lado beneficia do claro enfraquecimento da Renamo e da juventude e inexperiência do MDM, por outro tem refinado o uso da máquina estatal em seu claro benefício.

De facto, Armando Guebuza passou os últimos sete anos em permanente campanha eleitoral. Os primeiros dois, dedicou-os a conquistar o eleitorado do seu partido e, os últimos cinco anos, a alargar essa base para áreas das quais a Renamo se ausentou e também montando uma máquina partidária bastante remodelada e menos dependente de algumas das figuras tradicionais do partido.

Tudo indica que os vários revezes por que passou a governação do Presidente Guebuza não irão ter efeitos nefastos nas eleições que se aproximam. As inúmeras vitimas mortais provocadas pelo rebentamento do paiol na capital, os incêndios que tiveram lugar nos Ministérios da Agricultura e Justiça, os atrasos no reassentamento das vítimas das cheias e do paiol, o levantamento popular de Fevereiro de 2008 na capital devido ao preço dos combustíveis, o apertar do cinto por parte dos doadores reclamando por uma governação mais transparente, não terão peso maior nas decisões do eleitorado.

Isso fica-se a dever a uma oposição que não soube tirar proveito político desses "desastres", refugiando-se na desculpa de poder voltar a haver batotano "papão" no momento de contagem de votos. A Renamo tem sido uma oposição que se satisfaz em receber os salários que a Assembleia da República lhe paga a tempo e horas.

Em contrapartida, o Governo-Frelimo vai apresentar resultados de governação que têm impacto eleitoral. Desde o serviço nacional de saúde ter melhorado de forma exemplar, de cada distrito ter hoje uma escola secundária e todas as províncias ministrarem o ensino superior, de ter a situação da fome controlada por haver excedentes em cereais, de ter construído pontes e recuperado estradas de importância estratégica para o desenvolvimento da economia, de ter um funcionalismo público satisfeito com as regalias que tem e de ter atraído investimento estrangeiro de grande vulto.

Mas talvez o elemento que irá ter maior impacto junto do eleitorado é o da aplicação de investimento estatal, quase que a fundo perdido, em cada um dos distritos do país. O resultado da aplicação dos dois milhões e meio de dólares, que cada distrito tem recebido anualmente nos últimos quatro anos será, certamente, o maior cesto de votos que a Frelimo vai recolher nas próximas eleições.

Assim, Armando Guebuza vai a votos dirigindo uma máquina afinada, bem oleada, disciplinada, respeitadora das suas ordens e, acima de tudo, com o objectivo de alcançar os tais dois terços. A Frelimo, essa tem os ligamentos dos biceps bem massajados pelo Estado, pelo empresariado, pelos investidores e ainda pela complacente fraqueza da oposição.

In: Revista Lusomonitor

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Alves Gomes foi um dos mais prestigiados jornalistas moçambicanos. Valeu pela excelência da sua escrita, mas sobretudo pela competência com que analisava e informava sobre os assuntos com que lidava – os da África Austral, em geral. Retirou-se há mais de 20 anos. É uma honra para a Luso Monitor acolhe-lo neste seu regresso – que esperamos não seja esporádico.

Sociologo Carlos Serra "decreta Sensura" no seu blogue

O Professor Carlos Serra decretou "sensura" no seu blog.

Segue-se o texto do Prof. Serra:

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Aos leitores anónimos

Todos aqueles leitores que tiverem coisas a dizer sobre outrem e cujo conteúdo é muito delicado, muito grave, solicito que o façam identificando-se plenamente, peço que tenham a coragem de se apresentarem de frente. Caso contrário não publico.

Adenda às 18:33: o 37.° estratagema do que Schopenhauer chamava dialéctica erística (arte de disputar para se ter sempre razão mesmo que e especialmente sem ela) consiste no seguinte: quando sentimos que o adversário é superior, que os seus argumentos são fortes, enveredamos então pelo pessoalismo, pelo comentário grosseiro, tornamos a questão pessoal, é o argumentum ad personam (in A arte de ter sempre razão. Lisboa: Frenesi, 2006, pp. 59-61).

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Logo a seguir a "sabia" decisão, o Prof. Carlos Serra iniciou uma série intitulada :

Os Dez mandamentos venais na arte de confusionar o adversário.

O Prof Serra (meu ex-professor) é realmente um fenómeno sociológico incrível. Está de parabéns a liberdade de sensura.

Xana

NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO NA BEIRA

AWEPA E CIP DÃO NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO

A AWEPA, Parlamentares Europeus para África e a CIP, Centro de Integridade Publica, duas reputadas instituições no panorama politico nacional, juntos publicam o Boletim sobre o processo politico nacional, que na sua ultima edição contempla um artigo dedicado ao municipio da Beira.

As duas instituições consideram que o deesempenho do Daviz, nos primeiros 4 meses do seu segundo mandato é bastante decepcionante.

Para não influenciar a avaliação dos amigos bloguistas vou publicar, na íntegra, o referido artigo.

“No seu primeiro mandato (2004-2008), o edil da Beira, Daviz Simango, foi premiado por vários organismos internacionais por boa gestão e liderança municipal. Ao fim de 4 meses de governação, a qualidade da governação baixou comparado com igual período do primeiro mandato. Há uma progressiva degradação das estradas asfaltadas ou terraplanadas. Os buracos estão a deixar evidente a falta de manutenção das rodovias, ao mesmo tempo que numerosas ruas de terra batida, sobretudo na zona industrial dos Pioneiros, Alto da Manga, Manga Mascarenha, Inhamudima, Macúti e Maquinino, estão a dar lugar ao capim, que as torna intransitáveis. Por exemplo, na zona da Manga as ruas 3.251, 3.266, 3.303 (antiga rua seis), 3.326, 3.332, 3.333, 3.321 e 4.018 estão completamente mergulhadas numa sucessão de buracos. O mesmo acontece com as ruas do Algarve e Comandante Diogo de Sá, nos Pioneiros; a rua Capitão Pais Ramos, no Esturro, ou as ruas Aires de Ornelas, Companhia de Moçambique e Belgrado da Silva, na Baixa. Na Chota, o prolongamento da avenida 24 de Julho está péssimo. Nem mesmo a avenida Eduardo Mondlane, cujas obras de reabilitação começaram em meados do ano passado, com promessa de terminarem em poucos meses, conseguiu até agora ser exemplo de trabalho feito: a conclusão dos trabalhos não se vislumbra para tão já!

Paralelamente às estradas, há o problema do lixo, que já fica acumulado durante vários dias nos passeios (como se pode verificar na avenida Armando Tivane ou na rua Companhia de Moçambique), contrastando com a situação que se registava, por exemplo, há dois anos. A recolha agora é menos regular. Os vendedores de rua, que o Conselho Municipal da Beira se comprometeu a eliminar, através da indicação de espaços apropriados para a instalação dos mesmos, continuam a ser uma dor de cabeça tanto para a circulação de peões nos passeios (vejam-se os exemplos da rua Correia de Brito ou avenida Armando Tivane) como de automobilistas.

O presidente do Conselho Municipal diz que a autarquia não tem dinheiro próprio para custear as obras de reabilitação das estradas. Isto é verdade mas há o problema de ausências, por causa do trabalho politico do edil que é também o presidente e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Podia ser diferente se o edil tivesse mais tempo para se dedicar ao município? Provavelmente os meios fizessem mais diferença que a presença em si.”

post retirado no Blog Orgulhosamente Moçambicano

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA - 25 DE JUNHO DE 1975

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA

25 DE JUNHO DE 1975

“Moçambicanas e Moçambicanos, operários e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens, patriotas:
Em vosso nome, a FRELIMO proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Foi por estas palavras que há quase onze anos, em 25 de Setembro de 1964, o Comité Central da FRELIMO lançou a palavra de ordem histórica de desencadeamento da insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo.

Esta palavra de ordem encontrou um eco profundo nas largas massas moçambicanas do Rovuma ao Maputo igualmente submetidas ao jugo feroz do ocupante, à avidez da sua exploração, à barbárie da sua repressão, à infâmia da sua permanente humilhação. O moçambicano via-se privado da sua personalidade nacional, menosprezada e negada a sua civilização e cultura, ridicularizados os seus usos e costumes, transformado em estrangeiro e escravizado na sua própria Pátria. A brutalidade da repressão e o terror por ela suscitado, o obscurantismo cultural sistemático e deliberado visando o desenraizamento da pessoa do seu meio ambiente, a difusão friamente planeada do alcoolismo e outros vícios, a prostituição, a implantação do racismo e seus complexos inerentes, a divisão programada do Povo na base da religião, origem étnica e regional, a sistematização da passividade e submissão perante o colonialismo com o apoio activo das igrejas, foram outros tantos meios utilizados pela dominação estrangeira para asfixiar o espírito de resistência e a capacidade criadora das massas e mantê-las divididas e impotentes.

Porém, se o colonialismo sucedeu no seu intento de conquista e dominação física, todavia ele não conseguiu dominar os espíritos e destruir a vontade de liberdade das massas. Quanto mais cega se afirmou a repressão mais ódio foi suscitado contra os agressores bárbaros, quanto maior foi a opressão e humilhação mais forte se tornou o desejo de liberdade, quanto mais brutal se tornou a exploração e pilhagem mais poderosa cresceu a vontade da revolução.

Ao longo de todo o processo histórico das guerras de conquista, constantemente e em toda a parte o Povo Moçambicano se levantou heroicamente contra a rapina colonialista. Da resistência do Monomotapa à insurreição do Báruè, a história moçambicana orgulha-se dos feitos gloriosos das massas na luta pela defesa da liberdade e independência. A derrota da resistência histórica do Povo deve-se exclusivamente à traição das classes dirigentes feudalistas, à sua ganância e ambição, que permitiram o inimigo dividir o Povo e assim subjugá-lo.

Mesmo depois de implantada em todo o território a dominação colonial, a oposição à dominação estrangeira persiste mais ainda, ela intensifica-se: sucedem-se revoltas contra a administração colonial, multiplica-se o êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, organizam-se movimentos reivindicativos e de denúncia nas zonas urbanas.

A transformação do colonialismo em colonial-fascismo não consegue abalar a determinação do Povo e agudiza as contradições existentes. As crianças são em toda a parte educadas por suas mães nas tradições de resistência nacional.

A liquidação do nazismo, a criação do campo socialista, a vitória da China, a derrota dos exércitos coloniais na Indochina, a insurreição Argelina, a emancipação dos povos africanos e asiáticos estimulam a resistência nacional.

Ainda que desorganizados sucedem-se os levantamentos populares como em Mueda e Xinavane. O sangue dos trabalhadores presos, deportados, assassinados e massacrados fertiliza a consciência nacional.

É neste quadro que em 25 de Junho de 1962 os patriotas moçambicanos, sob a orientação do Camarada Eduardo Chivambo Mondlane desencadeiam a nova e vitoriosa fase da resistência nacional: a criação da FRELIMO, que permite a luta organizada e unida do Povo Moçambicano.
A criação da FRELIMO fornece a arma fundamental e decisiva da unidade ao combate do Povo Moçambicano. A FRELIMO, enraizando-se nas mais puras tradições da luta secular das massas trabalhadoras moçambicanas, assumindo os interesses reais das largas camadas exploradas, oprimidas e humilhadas, pode definir com clareza os objectos e métodos do combate libertador.
Sob a palavra de ordem de unidade e luta contra o colonialismo português e o imperialismo, em dois anos a FRELIMO cria as condições próprias para a passagem da luta de libertação à fase da insurreição geral armada, materializando assim e tornando operativa a unidade conquistada.

É sob a direcção da FRELIMO, é integrado na FRELIMO que o Povo Moçambicano redime o sangue vertido ao longo de gerações, retoma o comando da sua própria história, torna útil o sacrifício da própria vida, destrói as forças vivas do inimigo, afirma plenamente a sua personalidade africana e revolucionária e impõe a derrota ao regime colonial-fascista.

É sob a direcção do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, cuja memória gloriosa e inesquecível nós honramos, que o Povo Moçambicano consolida a sua unidade real, estrutura a sua organização e, esgotados os meios pacíficos, se lança no combate armado de libertação nacional.

É sob a direcção da FRELIMO, orientado pela linha política clara na formulação dos objectivos e na definição do inimigo, que o Povo Moçambicano derrota o exército colonial português.
Moçambicanas, Moçambicanos, Operários, camponeses, combatentes, Povo Moçambicano:

Em vosso nome, às zero horas de hoje 25 de Junho de 1975, o Comité Central da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique.
A República que nasce é a concretização das aspirações de todos os Moçambicanos, é a extensão a todo o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas, de todo o Povo Moçambicano, é a concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular nasce do sangue do Povo. A sua consolidação e desenvolvimento é uma dívida de honra para cada Moçambicano patriota e revolucionário.
A República Popular de Moçambique, soberana e independente, é um Estado de Democracia

Popular em que, sob a direcção da aliança dos camponeses e operários, todas as camadas patrióticas se engajam na luta pela destruição das sequelas do colonialismo e da dependência imperialista, pelo aniquilamento do sistema de exploração do homem pelo homem, pela edificação da base material, ideológica, político-cultural, social e administrativa da nova sociedade.
A República Popular de Moçambique, Estado do Povo trabalhador moçambicano será dirigido pela FRELIMO, instrumento de organização, de mobilização do Povo Moçambicano no combate pela libertação nacional, que continuará a dirigi-lo na nova fase da luta pela construção do Estado democrático popular, pela reconstrução nacional, pela liquidação da exploração do homem pelo homem.
Em todos os níveis será afirmada a primazia das decisões e estruturas do Partido sobre as do Governo.

As Forças Populares de Libertação de Moçambique, sob a direcção da FRELIMO, educadas e forjadas no combate libertador e de classe, constituem um sector de vanguarda do nosso Povo, o seu braço armado, uma força de mobilização das largas massas, um instrumento de reconstrução nacional e fundamentalmente uma força revolucionária consciente de defesa dos interesses das massas trabalhadoras.

No processo de edificação material da nova sociedade, tendo a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador, contando com as próprias forças e apoiada pelos seus aliados naturais, a República Popular de Moçambique edificará urna economia avançada, próspera e independente, assegurará o controlo dos seus recursos naturais a favor das massas populares, e progressivamente aplicará o princípio justo de a cada um segundo o seu trabalho e de todos segundo as suas capacidades.

A República Popular de Moçambique dotar-se-á de estruturas políticas e administrativas destinadas a aplicar o princípio do Poder Democrático Popular, em que os representantes das massas trabalhadoras designados democraticamente exercerão o poder em todos os escalões.

A República Popular de Moçambique tem como objectivo o bem-estar cultural de todos os cidadãos, para o que promoverá a difusão da educação a todos os níveis através da sua democratização orientada pelo Estado, a liquidação do elitismo e da discriminação educacional na base da riqueza, e a formação de uma nova mentalidade popular e revolucionária no seio das novas gerações.

A juventude, seiva da nação, será protegida assegurando o Estado a sua educação em ligação constante com a vida e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento e o revigoramento e a difusão nacional e internacional da cultura moçambicana, elemento de consolidação da unidade nacional e parte essencial da personalidade moçambicana.

A liquidação da doença, uma das faces do colonialismo e do subdesenvolvimento, constituirá uma preocupação essencial. A República Popular de Moçambique estenderá a rede dos serviços sanitários através de todo o país, nomeadamente nas zonas rurais a fim de beneficiar as massas trabalhadoras.

A República Popular de Moçambique protegerá a família e encorajará o seu desenvolvimento favorecendo a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique, seguindo a linha da FRELIMO, empenhar-se-á no combate pela emancipação da mulher, pela libertação total das diversas formas de opressão tradicional e capitalista, a fim de que ela retome o seu papel de cidadã de pleno direito na nossa sociedade, dando-lhe todo o seu contributo político, cívico e social.

A República Popular de Moçambique considera dever de honra de todos os moçambicanos a protecção especial dos órfãos e viúvas de guerra, e dos diminuídos e mutilados de guerra, símbolo do sacrifício consentido por milhões de moçambicanos ao longo da dominação colonial e da luta armada de libertação nacional.

A República Popular de Moçambique será um Estado laico em que existirá separação completa entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador pela independência nacional, a República Popular de Moçambique é profundamente solidária dos movimentos de libertação nacional e faz do internacionalismo militante uma constante fundamental da sua política nacional e internacional.

A República Popular de Moçambique considera-se parte integrante dos povos e classes oprimidas da humanidade combatendo pela transformação do mundo e pelo estabelecimento duma nova e justa ordem social.

A República Popular de Moçambique tem como aliados naturais os países socialistas que constituem a zona libertada da humanidade, os jovens estados nomeadamente africanos empenhados com o movimento de libertação nacional numa das principais frentes de combate anti-imperialista, as forças democráticas e progressistas, as massas trabalhadoras de toda a humanidade.

A República Popular de Moçambique, que nasce de uma longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da paz. Por isso prosseguirá sem desfalecimento uma política visando o estabelecimento de uma paz real baseada na justiça, e pronuncia-se desde já pelo desarmamento universal geral e completo. Pela responsabilidade particular que lhe cabe em função da sua posição geográfica, a República Popular de Moçambique empenha-se no combate pelatransformação do Oceano Indico em zona de paz.

A República Popular de Moçambique exprime a sua adesão aos princípios orientadores das Cartas da Organização das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana.

Moçambicanas, moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em que o Poder nos pertence, este é o nosso País Livre e Independente nascido do sacrifício do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira, símbolo da nossa vitória, saudemos as suas honrosas insígnias de estudo, produção e combate.

Unidos do Rovuma ao Maputo sob a direcção da FRELIMO, empenhados no trabalho libertador que tudo edifica, com a bandeira da vigilância bem erguida, construamos, consolidemos e desenvolvamos o nosso Estado e o nosso Poder, a nossa vitória.

VIVA A FRELIMO! VIVA A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE! A LUTA CONTINUA!

Fonte: www.frelimo.org.mz & Maschamba (pic)

Sobre o Informe do Presidente Guebuza à Nação - A legitimidade perdida

EM qualquer parte do mundo a figura de um Chefe de Estado merece um tratamento de respeito e deferência. Ele é o mais alto magistrado e signitário duma nação, merecendo, por isso, todo o respeito e obediência.

Maputo, Terça-Feira, 23 de Junho de 2009:: Notícias

Mas a atitude ontem assumida pela bancada da Renamo-União Eleitoral, ao pautar pela ausência no acto solene da comunicação do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Parlamento, apenas denunciou, uma vez mais, a falta de seriedade e ausência de sentido de Estado daquele que é o maior partido da oposição nacional, e de quem se esperava uma responsabilidade acrescida e uma atitude de respeito pelo Presidente da República, ou seja, o presidente de todos os moçambicanos, sejam eles ateus, ziones, muçulmanos, membros do PADEMO, do MDM, do PIMO ou qualquer que seja a formação política.

Assumindo que a atitude da Renamo faz parte do jogo político e quanto mais não seja pelo momento pré-eleitoral corrente, aceitando que as regras do jogo democrático também permitem que os partidos com assento no Parlamento possam assumir tal atitude, se assim o entenderem, resta agora avaliar os ganhos ou perdas do boicote protagonizado pela Renamo, à comunicação do Chefe de Estado, ontem, na AR.

Não vislumbro nenhum ganho. Isto porque a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza, no Parlamento, foi um acto não só solene, como também impar, por ser a última aparição do Presidente da República no púlpito do mais alto órgão legislador nacional, cujo mandato está prestes a findar.
Tratou-se, com efeito, de um momento privilegiado em que o mais alto magistrado da nação foi informar ao país sobre a vida da nação moçambicana, transcorridos que foram mais de quatro anos do mandato do Governo suportado pelo Partido Frelimo.

Como tal, a ausência da bancada minoritária naquele acto impar não só conferiu uma maior dignidade ao acto pelo respeito e atenção prestados pela bancada da maioria, como também constitui um grande golpe e traição a todos os moçambicanos que votaram na Renamo para lhes representar naquela que é considerada a Casa do Povo.

Os eleitores da Renamo ficaram com as suas expectativas frustradas, isto porque era seu desejo que os deputados por eles eleitos escutassem com atenção o informe do Presidente da República sobre a saúde do país, e, posteriormente, fossem às suas bases de apoio e também a publico rebater o que quer que fosse sobre a comunicação.

Outrossim, ao pautar pela ausência naquela solenidade, a bancada da minoria perdeu toda e qualquer legitimidade de se pronunciar contra ou mesmo favoravelmente sobre um exaustivo informe que foi apresentado na sua ausência. Perdeu também uma oportunidade soberana de, à porta das eleições legislativas e presidenciais, bem assim das provinciais, demonstrar alguma conduta de responsabilidade, de crescimento e de serenidade.

Ao optar pelo boicote à comunicação do Presidente da Republica, o maior partido da oposição nacional auto-marginalizou-se, colocando-se fora da agenda nacional e reduzindo-se cada vez mais a sua própria insignificância, insignificância duma oposição que sempre se assumiu como contestatária e não uma alternativa à governação do dia.

Por outro lado, esta falta de sentido de Estado daquela organização politica, poderá ter um custo politico muito elevado nas urnas, isto pelo facto de a bancada da minoria ter se furtado de cumprir o seu dever de representante desse mesmo povo, numa sessão solene e tão aguardada e acompanhada com enorme expectativa e interesse pelos moçambicanos.

Um analista político dizia e muito bem que o que a Renamo fez foi antecipar a entrega dos seus mandatos, colocando-os à disposição do povo, ao colocar todos os seus lugares vazios no Parlamento. Uma atitude que deriva da falta de uma estratégia politica, de falta de visão e sentido de oportunidade. Erros que poderão ter um custo politico elevado na hora do voto.

Felizmente, toda a nação acompanhou o Presidente da República, Armando Guebuza, a dar conta de que, na verdade, a qualidade de vida dos moçambicanos é crescente, bem como as oportunidades para a sua realização individual, familiar e colectiva. Ouviu também do Chefe de Estado a mensagem de que mesmo tendo em conta que muito ficou por fazer é necessário capitalizar os resultados significativos conseguidos no distrito, de modo a impulsionar cada vez mais o desenvolvimento da economia nacional e da sociedade, consolidando o processo de descentralização em curso, a implementação da estratégia da Revolução Verde, atraindo mais investimentos nas infra-estruturas de apoio, de forma integrada, sustentável e duradoira.

Armando Guebuza também disse aos moçambicanos que o desafio agora é consolidar o Estado de Direito democrático, a unidade nacional, a auto-estima e a cultura de paz, a promoção da cultura do trabalho e de poupança, a garantia dos serviços básicos, entre outros.

Jaime Cuambe in noticias

Como tratar a água para evitar doenças ? - Jorge Rebelo

Texto interesante do Camarada Jorge Rebelo, publicado no Jornal A Verdade, que tem muita utilidade para Moçambique:

COMO TRATAR A ÁGUA PARA EVITAR DOENÇAS

Escrito e compilado por: Jorge Rebelo

Todos os anos morrem em Moçambique milhares de pessoas, principalmente crianças, por causa de doenças como a cólera, diarreias, desenteria, e outras. A nível mundial, 4 biliões de pessoas adoecem anualmente com diarreia e cólera, que provocam cerca de 2 milhões e meio de mortes, principalmente entre crianças. Uma das causas destas doenças é a água contaminada. Muitas veze, a água dos poços, dos rios, e, por vezes, mesmo a água canalizada (das torneiras) transporta bactérias, vírus e parasitas que provocam doenças. Para evitar doenças devemos, portanto, começar por tratar a água.

Como tratar a água

Há várias maneiras de melhorar a qualidade da água:

1. Deixar a água num recipiente durante algum tempo: as substâncias que fazem a água ficar turva vão para o fundo, e a água fica mais límpida. Mas este método não elimina as bactérias, os vírus, e parasitas, etc.

2. Ferver a água - é o melhor método. Ferver a água durante pelo menos 5 (cinco) minutos, mata qualquer microrganismo causador de doenças. O problema é que exige carvão, lenha, gás, petróleo ou outro combustível que muitas vezes não é possível obter ou é muito caro.

3. A pasteurização da água - tem o mesmo efeito da fervura, mas requer mais tempo. Consiste em aquecer a água a temperaturas de 70°C-75°C, durante pelo menos 1 hora.

4. Filtragem com filtros domésticos, como os filtros cerâmicos, filtros de areia e outros. Grande parte da matéria sólida existente na água é removida, mas nem todos os microrganismos que provocam doenças. Além disso, os filtros produzidos para venda comercial são caros, e os produzidos com material local são normalmente pouco eficazes.

5. Desinfectar a água com cloro. Mata os microrganismos (bactérias e vírus), mas não é eficaz contra todos os parasitas. Este tipo de tratamento exige uma aplicação por especialistas, porque o cloro é muito corrosivo.

6. Desinfecção da água utilizando o sol (SODIS):SODIS (do inglês, Solar Disinfection) é um método simples de tratamento da água que combina os raios solares com o calor, para destruir bactérias, vírus e parasitas. A água contaminada é colocada em garrafas de plástico transparentes e exposta ao sol. O método SODIS foi apresentado pela primeira vez numa publicação do UNICEF em 1984. Em seguida foram feitas pesquisas pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Ambiental da Suíça, que comprovaram que o SODIS melhora a qualidade da água tornando-a potável.O SODIS é hoje recomendado pelo UNICEF e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “uma alternativa nova e inovadora de desinfecção da água para consumo humano.”O SODIS está a ser aplicado já há vários anos na Índia, nalguns países africanos, na Bolívia, no Peru, na Colômbia, na Guatemala, na Nicarágua, no Uzbequistão e em muitos outros. É também uma componente do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial para a América Latina.

REGRAS A OBSERVAR

As garrafas coloridas não servem. Devem usar-se garrafas transparentes, que não bloqueiam os raios ultravioleta.Água turva: a água com partículas em suspensão deve primeiro ser tratada e só depois submetida ao sistema SODIS. As partículas maiores podem ser eliminadas colocando a água num recipiente durante um dia, para as partículas irem para o fundo. Depois a água é decantada. A matéria sólida pode também ser separada por filtragem, usando uma camada de areia ou um pano.Se a turvação de água não puder ser reduzida, será necessário fervê-la ou, se quisermos utilizar o método solar, submetê-la a uma temperatura de pelo menos 70 graus centígrados durante uma hora. Oxigenação: O SODIS é mais eficaz quando a água contém altos níveis de oxigénio. Para conseguir isto: - Coloca-se na garrafa a água a ser tratada de modo a encher cerca de 2/3 da garrafa; - Coloca-se a tampa na garrafa e agita-se com força durante 20 segundos; - Em seguida enche-se completamente a garrafa e tapa-se. - Coloca-se então a garrafa ao sol, na posição horizontal. A água estagnada, principalmente de tanques, cisternas e poços, deve ser sempre oxigenada antes da exposição à luz solar. A experiência mostra que as garrafas só devem ser agitadas no início do processo SODIS. Depois de colocadas ao sol, não se deve mexer nas garrafas, porque isso reduz a eficácia do processo.

QUE TIPO DE GARRAFAS UTILIZAR?

1. Recomenda-se o uso de garrafas plásticas brancas transparentes, porque transmitem bem a luz UV-A. As garrafas azuladas não funcionam bem. Garrafas de plástico ou de vidro?

2. O vidro ordinário com 2 mm de espessura não transmite quase nenhuma luz UV-A. Por isso, as garrafas de vidro não devem ser usadas para o SODIS. Tamanho das garrafas

3. As garrafas usadas para o SODIS não devem ter uma profundidade superior a 10 cms. Porquê? Porque quando a profundidade aumenta, o efeito dos raios UV diminui. Não se deve usar, por isso, garrafas de mais de 2 litros. Envelhecimento das garrafas plásticas

4. Quando as garrafas plásticas ficam velhas, quebradiças, com rachas, isso diminui a transmissão de UV, e o processo SODIS não é eficaz. Nestes casos, as garrafas devem ser substituídas por outras novas.Se forem tratadas com cuidado, as garrafas duram cerca de 6 meses.

COMO CONSEGUIR MELHORES RESULTADOS

A eficácia do SODIS aumenta muito quando se utiliza um reflector solar para elevar a temperatura da água. O reflector é construído com uma caixa (pode ser de cartão, como as das embalagens) forrada na parte de dentro com papel de alumínio. (No entanto, o reflector não é indispensável).
- As garrafas são colocadas dentro da caixa exposta ao sol, na posição horizontal, com a parte preta por baixo.- O uso do reflector solar permite reduzir o tempo de exposição ao sol de 6 para 4 horas, sem prejuízo da eficiência do SODIS.
- Utilizando-se o reflector solar, com um tempo de exposição de 6 horas tem-se, além do processo de desinfecção, o processo de pasteurização solar.

COMO APLICAR CORRECTAMENTE O SODIS

1. Verifique se as condições climáticas são adequadas ao SODIS.

2. Recolha algumas garrafas plásticas de 1 a 2 litros. Lave-as bem, com sabão. (Pelo menos 2 garrafas para cada membro da família devem ser expostas ao sol, enquanto a água de outras 2 garrafas está a ser consumida).

3. Pinte um dos lados das garrafas (a parte que vai ficar em baixo) com cor preta. Isto permite que a água aqueça mais rapidamente.

4. Verifique se a água está suficientemente límpida para o SODIS. A água muito turva tem de ser filtrada antes de o SODIS poder ser aplicado.

5. Faça a oxigenação da água, como foi explicado em cima (2/3 de água, tapar, agitar durante 20 segundos, depois encher completamente e tapar bem a garrafa).

6. As garrafas devem ficar bem cheias, com as tampas bem fechadas.

7. Escolha um lugar adequado para colocar as garrafas, por exemplo uma chapa de zinco num lugar com sol e onde a sombra não chegue (por exemplo no telhado) e protegido do vento. Coloque as garrafas na posição horizontal, com a parte pintada de preto por baixo.

8. Exponha as garrafas ao sol durante 6 horas se o céu estiver claro ou pouco nublado.

9. Exponha as garrafas ao sol durante 2 dias consecutivos se o céu estiver mais de 50% nublado. 10. Se conseguir uma temperatura da água de 50°C, um tempo de exposição de 4 horas é suficiente para a desinfecção.

11. Se conseguir uma temperatura da água de 70°C, uma exposição de 4 horas torna a água completamente potável.

12. Durante os dias de chuva, o SODIS não funciona. Recomenda-se nestes dias aproveitar a água da chuva ou ferver.

13. Não colocar a água tratada em recipentes contaminados. Conservar a água de preferência nas próprias garrafas que foram utilizadas para o SODIS.

14. Substitua as garrafas velhas e quebradiças ou com rachas.

15. Uma pessoa da família deve ficar responsável por colocar as garrafas de SODIS ao sol.

16. Coloque as garrafas ao sol de manhã cedo.Nota: Se não for possível encontrar tinta preta pode-se aplicar outra substância. Por exemplo, pó de carvão misturado com cola ou com resina de árvores.

ERROS FREQUENTES NA UTILIZAÇÃO DO SODIS

- As garrafas são colocadas num lugar com sol, mas depois de algum tempo esse lugar fica na sombra.- As garrafas são colocadas com a parte pintada de preto voltada para o sol.

- As garrafas não são colocadas na posição horizontal.

- A água está muito turva, não foi previamente decantada ou filtrada.

- Não se removem os rótulos das garrafas.- Não se enchem completamente as garrafas ou não ficam bem tapadas.

- As garrafas são velhas, quebradiças e com rachas, não têm tampas, ou são coloridas.

TESTES REALIZADOS EM MOÇAMBIQUE

Para termos a certeza de que o SODIS purifica realmente a água, foram feitos testes pelo Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas do Ministério da Saúde. No final dos testes este Laboratório elaborou o seguinte relatório, que confirma a eficácia deste método:

O Ministério da Saúde, através do Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas realizou testes nos dias 22 a 30 de Novembro de 2005, para verificar a eficiência do método SODIS, tendo obtido os resultados seguintes:

Água Não Tratada - usada na Amostra

- Coliformes totais (NMP/100ml) > 2 400

- Coliformes fecais (NMP/100ml) 460

Água depois de tratada com SODIS

- Coliformes totais (NMP/100ml)

- Coliformes fecais (NMP/100ml)

Colocam-se as garrafas num local com muito vento. O ar arrefece a água, o que prejudica a sua desinfecção.

Frelimo inicia escolha de candidatos à AR

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo.

O processo de escolha dos candidatos do Partido Frelimo à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, tendo em vista as próximas eleições presidências e legislativas de 28 de Outubro próximo, arranca quarta-ـfeira em todo o país.

Para o efeito, as brigadas do Comité Central da Frelimo, no poder, lideradas por quadros seniores do Partido, já se encontram em todos os distritos das províncias do país, donde vão acompanhar o processo, que vai decorrer até ao dia 26 de Junho próximo.

Edson Macuácua, portaـvoz da Frelimo e Secretário do Partido para Mobilização e Propaganda, que falava esta terça-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa para o efeito, disse que os candidatos serão eleitos através de um processo participativo e democrático, na base do voto secreto, pessoal e directo.

'As eleições internas constituem um momento exaltante, de festa, de consolidação da democracia interna e de reforço da unidade e coesão no seio dos órgãos e militantes do Partido', disse Macuácua.

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo, porque a intenção do Partido do 'tambor e da maçaroca' é cimentar a sua liderança em frente dos destinos da Nação e do Povo moçambicano.

'A lista final da Frelimo terá um total de 250 candidatos e deverá contemplar todos os grupos da sociedade civil moçambicana', disse o portaـvoz, acrescentando que a mesma será depois homologada pelo Comissão Política.

Macuacua disse, por outro lado, que dos 160 assentos que a Frelimo detem na actual legislatura, 60 por cento serão renovados, porque o Partido aposta na continuidade dada a importancia da experiencia, enquanto que 40 por cento serão substituidos.

Sobre alegadas queixas dando conta de alguns dos representantes desses círculos eleitorais no Parlamento nunca terem feito nenhum trabalho de base nesses locais, Macuácua disse que foi aprovada uma directiva eleitoral e um Código de Conduta que vão regular as eleições internas.

O Código de Conduta preconiza o respeito ao princípio de diálogo, a liberdade dos candidatos de fazerem a sua campanha a nivel dos seus circulos eleitorais, entre outros aspectos. Por outro lado, veda o uso de métodos ilícitos para a obtenção de votos, entre outras recomendações normativas.

Os candidatos elegíveis devem ser membros da Frelimo há pelo menos cinco anos, conhecer a realidade do país e do círculo eleitoral, ter idoneidade moral, conhecer a Constituição da República traduzida na capacidade de dialogar e de comunicar com a população, entre outras qualidades.

fonte: www.opais.co.mz