terça-feira, 21 de julho de 2009
NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO NA BEIRA
quarta-feira, 24 de junho de 2009
MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA - 25 DE JUNHO DE 1975

Em vosso nome, a FRELIMO proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”
Foi por estas palavras que há quase onze anos, em 25 de Setembro de 1964, o Comité Central da FRELIMO lançou a palavra de ordem histórica de desencadeamento da insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo.
Esta palavra de ordem encontrou um eco profundo nas largas massas moçambicanas do Rovuma ao Maputo igualmente submetidas ao jugo feroz do ocupante, à avidez da sua exploração, à barbárie da sua repressão, à infâmia da sua permanente humilhação. O moçambicano via-se privado da sua personalidade nacional, menosprezada e negada a sua civilização e cultura, ridicularizados os seus usos e costumes, transformado em estrangeiro e escravizado na sua própria Pátria. A brutalidade da repressão e o terror por ela suscitado, o obscurantismo cultural sistemático e deliberado visando o desenraizamento da pessoa do seu meio ambiente, a difusão friamente planeada do alcoolismo e outros vícios, a prostituição, a implantação do racismo e seus complexos inerentes, a divisão programada do Povo na base da religião, origem étnica e regional, a sistematização da passividade e submissão perante o colonialismo com o apoio activo das igrejas, foram outros tantos meios utilizados pela dominação estrangeira para asfixiar o espírito de resistência e a capacidade criadora das massas e mantê-las divididas e impotentes.
Porém, se o colonialismo sucedeu no seu intento de conquista e dominação física, todavia ele não conseguiu dominar os espíritos e destruir a vontade de liberdade das massas. Quanto mais cega se afirmou a repressão mais ódio foi suscitado contra os agressores bárbaros, quanto maior foi a opressão e humilhação mais forte se tornou o desejo de liberdade, quanto mais brutal se tornou a exploração e pilhagem mais poderosa cresceu a vontade da revolução.
Ao longo de todo o processo histórico das guerras de conquista, constantemente e em toda a parte o Povo Moçambicano se levantou heroicamente contra a rapina colonialista. Da resistência do Monomotapa à insurreição do Báruè, a história moçambicana orgulha-se dos feitos gloriosos das massas na luta pela defesa da liberdade e independência. A derrota da resistência histórica do Povo deve-se exclusivamente à traição das classes dirigentes feudalistas, à sua ganância e ambição, que permitiram o inimigo dividir o Povo e assim subjugá-lo.
Mesmo depois de implantada em todo o território a dominação colonial, a oposição à dominação estrangeira persiste mais ainda, ela intensifica-se: sucedem-se revoltas contra a administração colonial, multiplica-se o êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, organizam-se movimentos reivindicativos e de denúncia nas zonas urbanas.
A transformação do colonialismo em colonial-fascismo não consegue abalar a determinação do Povo e agudiza as contradições existentes. As crianças são em toda a parte educadas por suas mães nas tradições de resistência nacional.
A liquidação do nazismo, a criação do campo socialista, a vitória da China, a derrota dos exércitos coloniais na Indochina, a insurreição Argelina, a emancipação dos povos africanos e asiáticos estimulam a resistência nacional.
Ainda que desorganizados sucedem-se os levantamentos populares como em Mueda e Xinavane. O sangue dos trabalhadores presos, deportados, assassinados e massacrados fertiliza a consciência nacional.
É neste quadro que em 25 de Junho de 1962 os patriotas moçambicanos, sob a orientação do Camarada Eduardo Chivambo Mondlane desencadeiam a nova e vitoriosa fase da resistência nacional: a criação da FRELIMO, que permite a luta organizada e unida do Povo Moçambicano.
A criação da FRELIMO fornece a arma fundamental e decisiva da unidade ao combate do Povo Moçambicano. A FRELIMO, enraizando-se nas mais puras tradições da luta secular das massas trabalhadoras moçambicanas, assumindo os interesses reais das largas camadas exploradas, oprimidas e humilhadas, pode definir com clareza os objectos e métodos do combate libertador.
Sob a palavra de ordem de unidade e luta contra o colonialismo português e o imperialismo, em dois anos a FRELIMO cria as condições próprias para a passagem da luta de libertação à fase da insurreição geral armada, materializando assim e tornando operativa a unidade conquistada.
É sob a direcção da FRELIMO, é integrado na FRELIMO que o Povo Moçambicano redime o sangue vertido ao longo de gerações, retoma o comando da sua própria história, torna útil o sacrifício da própria vida, destrói as forças vivas do inimigo, afirma plenamente a sua personalidade africana e revolucionária e impõe a derrota ao regime colonial-fascista.
É sob a direcção do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, cuja memória gloriosa e inesquecível nós honramos, que o Povo Moçambicano consolida a sua unidade real, estrutura a sua organização e, esgotados os meios pacíficos, se lança no combate armado de libertação nacional.
É sob a direcção da FRELIMO, orientado pela linha política clara na formulação dos objectivos e na definição do inimigo, que o Povo Moçambicano derrota o exército colonial português.
Moçambicanas, Moçambicanos, Operários, camponeses, combatentes, Povo Moçambicano:
Em vosso nome, às zero horas de hoje 25 de Junho de 1975, o Comité Central da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique.
A República que nasce é a concretização das aspirações de todos os Moçambicanos, é a extensão a todo o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas, de todo o Povo Moçambicano, é a concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular nasce do sangue do Povo. A sua consolidação e desenvolvimento é uma dívida de honra para cada Moçambicano patriota e revolucionário.
A República Popular de Moçambique, soberana e independente, é um Estado de Democracia
Popular em que, sob a direcção da aliança dos camponeses e operários, todas as camadas patrióticas se engajam na luta pela destruição das sequelas do colonialismo e da dependência imperialista, pelo aniquilamento do sistema de exploração do homem pelo homem, pela edificação da base material, ideológica, político-cultural, social e administrativa da nova sociedade.
A República Popular de Moçambique, Estado do Povo trabalhador moçambicano será dirigido pela FRELIMO, instrumento de organização, de mobilização do Povo Moçambicano no combate pela libertação nacional, que continuará a dirigi-lo na nova fase da luta pela construção do Estado democrático popular, pela reconstrução nacional, pela liquidação da exploração do homem pelo homem.
Em todos os níveis será afirmada a primazia das decisões e estruturas do Partido sobre as do Governo.
No processo de edificação material da nova sociedade, tendo a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador, contando com as próprias forças e apoiada pelos seus aliados naturais, a República Popular de Moçambique edificará urna economia avançada, próspera e independente, assegurará o controlo dos seus recursos naturais a favor das massas populares, e progressivamente aplicará o princípio justo de a cada um segundo o seu trabalho e de todos segundo as suas capacidades.
A República Popular de Moçambique dotar-se-á de estruturas políticas e administrativas destinadas a aplicar o princípio do Poder Democrático Popular, em que os representantes das massas trabalhadoras designados democraticamente exercerão o poder em todos os escalões.
A República Popular de Moçambique tem como objectivo o bem-estar cultural de todos os cidadãos, para o que promoverá a difusão da educação a todos os níveis através da sua democratização orientada pelo Estado, a liquidação do elitismo e da discriminação educacional na base da riqueza, e a formação de uma nova mentalidade popular e revolucionária no seio das novas gerações.
A juventude, seiva da nação, será protegida assegurando o Estado a sua educação em ligação constante com a vida e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento e o revigoramento e a difusão nacional e internacional da cultura moçambicana, elemento de consolidação da unidade nacional e parte essencial da personalidade moçambicana.
A liquidação da doença, uma das faces do colonialismo e do subdesenvolvimento, constituirá uma preocupação essencial. A República Popular de Moçambique estenderá a rede dos serviços sanitários através de todo o país, nomeadamente nas zonas rurais a fim de beneficiar as massas trabalhadoras.
A República Popular de Moçambique protegerá a família e encorajará o seu desenvolvimento favorecendo a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique, seguindo a linha da FRELIMO, empenhar-se-á no combate pela emancipação da mulher, pela libertação total das diversas formas de opressão tradicional e capitalista, a fim de que ela retome o seu papel de cidadã de pleno direito na nossa sociedade, dando-lhe todo o seu contributo político, cívico e social.
A República Popular de Moçambique considera dever de honra de todos os moçambicanos a protecção especial dos órfãos e viúvas de guerra, e dos diminuídos e mutilados de guerra, símbolo do sacrifício consentido por milhões de moçambicanos ao longo da dominação colonial e da luta armada de libertação nacional.
A República Popular de Moçambique será um Estado laico em que existirá separação completa entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador pela independência nacional, a República Popular de Moçambique é profundamente solidária dos movimentos de libertação nacional e faz do internacionalismo militante uma constante fundamental da sua política nacional e internacional.
A República Popular de Moçambique considera-se parte integrante dos povos e classes oprimidas da humanidade combatendo pela transformação do mundo e pelo estabelecimento duma nova e justa ordem social.
A República Popular de Moçambique tem como aliados naturais os países socialistas que constituem a zona libertada da humanidade, os jovens estados nomeadamente africanos empenhados com o movimento de libertação nacional numa das principais frentes de combate anti-imperialista, as forças democráticas e progressistas, as massas trabalhadoras de toda a humanidade.
A República Popular de Moçambique, que nasce de uma longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da paz. Por isso prosseguirá sem desfalecimento uma política visando o estabelecimento de uma paz real baseada na justiça, e pronuncia-se desde já pelo desarmamento universal geral e completo. Pela responsabilidade particular que lhe cabe em função da sua posição geográfica, a República Popular de Moçambique empenha-se no combate pelatransformação do Oceano Indico em zona de paz.
A República Popular de Moçambique exprime a sua adesão aos princípios orientadores das Cartas da Organização das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana.
Moçambicanas, moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em que o Poder nos pertence, este é o nosso País Livre e Independente nascido do sacrifício do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira, símbolo da nossa vitória, saudemos as suas honrosas insígnias de estudo, produção e combate.
Unidos do Rovuma ao Maputo sob a direcção da FRELIMO, empenhados no trabalho libertador que tudo edifica, com a bandeira da vigilância bem erguida, construamos, consolidemos e desenvolvamos o nosso Estado e o nosso Poder, a nossa vitória.
terça-feira, 23 de junho de 2009
Sobre o Informe do Presidente Guebuza à Nação - A legitimidade perdida
Maputo, Terça-Feira, 23 de Junho de 2009:: Notícias
Mas a atitude ontem assumida pela bancada da Renamo-União Eleitoral, ao pautar pela ausência no acto solene da comunicação do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Parlamento, apenas denunciou, uma vez mais, a falta de seriedade e ausência de sentido de Estado daquele que é o maior partido da oposição nacional, e de quem se esperava uma responsabilidade acrescida e uma atitude de respeito pelo Presidente da República, ou seja, o presidente de todos os moçambicanos, sejam eles ateus, ziones, muçulmanos, membros do PADEMO, do MDM, do PIMO ou qualquer que seja a formação política.
Assumindo que a atitude da Renamo faz parte do jogo político e quanto mais não seja pelo momento pré-eleitoral corrente, aceitando que as regras do jogo democrático também permitem que os partidos com assento no Parlamento possam assumir tal atitude, se assim o entenderem, resta agora avaliar os ganhos ou perdas do boicote protagonizado pela Renamo, à comunicação do Chefe de Estado, ontem, na AR.
Não vislumbro nenhum ganho. Isto porque a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza, no Parlamento, foi um acto não só solene, como também impar, por ser a última aparição do Presidente da República no púlpito do mais alto órgão legislador nacional, cujo mandato está prestes a findar.
Tratou-se, com efeito, de um momento privilegiado em que o mais alto magistrado da nação foi informar ao país sobre a vida da nação moçambicana, transcorridos que foram mais de quatro anos do mandato do Governo suportado pelo Partido Frelimo.
Como tal, a ausência da bancada minoritária naquele acto impar não só conferiu uma maior dignidade ao acto pelo respeito e atenção prestados pela bancada da maioria, como também constitui um grande golpe e traição a todos os moçambicanos que votaram na Renamo para lhes representar naquela que é considerada a Casa do Povo.
Os eleitores da Renamo ficaram com as suas expectativas frustradas, isto porque era seu desejo que os deputados por eles eleitos escutassem com atenção o informe do Presidente da República sobre a saúde do país, e, posteriormente, fossem às suas bases de apoio e também a publico rebater o que quer que fosse sobre a comunicação.
Outrossim, ao pautar pela ausência naquela solenidade, a bancada da minoria perdeu toda e qualquer legitimidade de se pronunciar contra ou mesmo favoravelmente sobre um exaustivo informe que foi apresentado na sua ausência. Perdeu também uma oportunidade soberana de, à porta das eleições legislativas e presidenciais, bem assim das provinciais, demonstrar alguma conduta de responsabilidade, de crescimento e de serenidade.
Ao optar pelo boicote à comunicação do Presidente da Republica, o maior partido da oposição nacional auto-marginalizou-se, colocando-se fora da agenda nacional e reduzindo-se cada vez mais a sua própria insignificância, insignificância duma oposição que sempre se assumiu como contestatária e não uma alternativa à governação do dia.
Por outro lado, esta falta de sentido de Estado daquela organização politica, poderá ter um custo politico muito elevado nas urnas, isto pelo facto de a bancada da minoria ter se furtado de cumprir o seu dever de representante desse mesmo povo, numa sessão solene e tão aguardada e acompanhada com enorme expectativa e interesse pelos moçambicanos.
Um analista político dizia e muito bem que o que a Renamo fez foi antecipar a entrega dos seus mandatos, colocando-os à disposição do povo, ao colocar todos os seus lugares vazios no Parlamento. Uma atitude que deriva da falta de uma estratégia politica, de falta de visão e sentido de oportunidade. Erros que poderão ter um custo politico elevado na hora do voto.
Felizmente, toda a nação acompanhou o Presidente da República, Armando Guebuza, a dar conta de que, na verdade, a qualidade de vida dos moçambicanos é crescente, bem como as oportunidades para a sua realização individual, familiar e colectiva. Ouviu também do Chefe de Estado a mensagem de que mesmo tendo em conta que muito ficou por fazer é necessário capitalizar os resultados significativos conseguidos no distrito, de modo a impulsionar cada vez mais o desenvolvimento da economia nacional e da sociedade, consolidando o processo de descentralização em curso, a implementação da estratégia da Revolução Verde, atraindo mais investimentos nas infra-estruturas de apoio, de forma integrada, sustentável e duradoira.
Armando Guebuza também disse aos moçambicanos que o desafio agora é consolidar o Estado de Direito democrático, a unidade nacional, a auto-estima e a cultura de paz, a promoção da cultura do trabalho e de poupança, a garantia dos serviços básicos, entre outros.
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Como tratar a água para evitar doenças ? - Jorge Rebelo
Todos os anos morrem em Moçambique milhares de pessoas, principalmente crianças, por causa de doenças como a cólera, diarreias, desenteria, e outras. A nível mundial, 4 biliões de pessoas adoecem anualmente com diarreia e cólera, que provocam cerca de 2 milhões e meio de mortes, principalmente entre crianças. Uma das causas destas doenças é a água contaminada. Muitas veze, a água dos poços, dos rios, e, por vezes, mesmo a água canalizada (das torneiras) transporta bactérias, vírus e parasitas que provocam doenças. Para evitar doenças devemos, portanto, começar por tratar a água.
- As garrafas são colocadas dentro da caixa exposta ao sol, na posição horizontal, com a parte preta por baixo.- O uso do reflector solar permite reduzir o tempo de exposição ao sol de 6 para 4 horas, sem prejuízo da eficiência do SODIS.
- Utilizando-se o reflector solar, com um tempo de exposição de 6 horas tem-se, além do processo de desinfecção, o processo de pasteurização solar.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Frelimo inicia escolha de candidatos à AR
O processo de escolha dos candidatos do Partido Frelimo à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, tendo em vista as próximas eleições presidências e legislativas de 28 de Outubro próximo, arranca quarta-ـfeira em todo o país.
Para o efeito, as brigadas do Comité Central da Frelimo, no poder, lideradas por quadros seniores do Partido, já se encontram em todos os distritos das províncias do país, donde vão acompanhar o processo, que vai decorrer até ao dia 26 de Junho próximo.
Edson Macuácua, portaـvoz da Frelimo e Secretário do Partido para Mobilização e Propaganda, que falava esta terça-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa para o efeito, disse que os candidatos serão eleitos através de um processo participativo e democrático, na base do voto secreto, pessoal e directo.
'As eleições internas constituem um momento exaltante, de festa, de consolidação da democracia interna e de reforço da unidade e coesão no seio dos órgãos e militantes do Partido', disse Macuácua.
Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo, porque a intenção do Partido do 'tambor e da maçaroca' é cimentar a sua liderança em frente dos destinos da Nação e do Povo moçambicano.
'A lista final da Frelimo terá um total de 250 candidatos e deverá contemplar todos os grupos da sociedade civil moçambicana', disse o portaـvoz, acrescentando que a mesma será depois homologada pelo Comissão Política.
Macuacua disse, por outro lado, que dos 160 assentos que a Frelimo detem na actual legislatura, 60 por cento serão renovados, porque o Partido aposta na continuidade dada a importancia da experiencia, enquanto que 40 por cento serão substituidos.
Sobre alegadas queixas dando conta de alguns dos representantes desses círculos eleitorais no Parlamento nunca terem feito nenhum trabalho de base nesses locais, Macuácua disse que foi aprovada uma directiva eleitoral e um Código de Conduta que vão regular as eleições internas.
O Código de Conduta preconiza o respeito ao princípio de diálogo, a liberdade dos candidatos de fazerem a sua campanha a nivel dos seus circulos eleitorais, entre outros aspectos. Por outro lado, veda o uso de métodos ilícitos para a obtenção de votos, entre outras recomendações normativas.
Os candidatos elegíveis devem ser membros da Frelimo há pelo menos cinco anos, conhecer a realidade do país e do círculo eleitoral, ter idoneidade moral, conhecer a Constituição da República traduzida na capacidade de dialogar e de comunicar com a população, entre outras qualidades.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Partido MDM ou Associação de Revoltados de BUZI ?
Caro Reflectindo,
1. Quem tinha uma vereação totalmente composta por Ndaus era o Daviz.
2. Quem fez digressão pela Europa só com Ndaus é o Daviz. (Ismael Mussá e Agostinho Ussore)3. Quem tem um conselho nacional composto maioritariamente por Ndaus é o MDM do Daviz.
4. Quem quer um Secretário Geral Ndau é o Daviz.
5. Quem tem um Conselho de Jurisdição liderado por Eduardo Elias, NDAU e primo do Daviz, é o MDM do Daviz.Eu e o Candiane é que somos tribalistas?
Você é uma comédia.
Queres paralelismo com a Frelimo?
1. O secretário do comité de verificação da Frelimo é do Norte, enquanto que no MDM é do Buzi. 2. O secretário Geral da Frelimo é do Centro, enquanto que no MDM será do Buzi.
3. O Presidente da Frelimo tem fortes ligações ao Sul, enquanto que o do MDM é do Buzi.
4. Enquanto que na Frelimo tens os tens órgãos representados, no MDM só tens o Distrito do Buzi a dirigir.
E estáhhhhh?Reveja o conceito tribalismo. Enquanto o MDM não deixar de ser tribalista, jamais encontrará um quadro fora do Buzi para os dirigir.Por acaso até sou natural do Buzi, mas não me identifico com estas atitudes tribalistas.Jonathan,Se existe alguém e um partido que fez uma ruptura profunda com o tribalismo, esse alguém chama-se Guebuza e esse partido chama-se Frelimo.
Tens um Presidente da Assembleia que é do Norte, uma Primeira-Ministra que é do Centro e um Presidente da Republica com fortes ligações ao Sul.Fazendo uma análise aos nomes que compõe o governo de Guebuza notarás que todos as Províncias estão representadas.Queres exemplos: Fernando Sumbana(Maputo Cidade), Soares Nhaca(Provincia de Maputo), Paulo Zucula(Gaza), Salvador Namburete(Inhambane), Vitória Diogo(Tete), Felicio Zacarias(Manica), José Pacheco(Sofala), Virgilia Matabele(Zambézia), Aiuba Cuereneia(Nampula), Filipe Nhussi(C. Delgado) e Aires Aly(Niassa) A nomeação dos Ministros e Governadores Provinciais confunde-se com o mapa de Moçambique, a inclusão verificada é digna de reconhecimento.
Amigos,
Não distraiam as pessoas, lutem contra o tribalismo instalado dentro do vosso partido.Reflectindo,Sugiro que faças artigos com o titulo ATITUDES TRIBALISTAS DE DAVIZ SIMANGOOrgulhosamente Moçambicano
Nuno Amorim
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados
Terça, 28 Abril 2009 11:48
- pesa sobre a visada o facto de ter violado várias disposições estatutárias daquela organização profissional ...e um total de 32 advogados encontra-se suspenso por não pagar quotas
(Maputo) A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu suspender do exercício das funções de advogada, a antiga deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo União Eleitoral, Zelma Vasconcelos. De acordo com a Ordem, Zelma Vasconcelos, foi punida no âmbito de dois processos disciplinares que lhe foram instaurados, por deliberação datada de 10 de Fevereiro de 2009 da 2.ª Secção do Conselho Jurisdicional daquela organização profissional. Segundo consta na deliberação datada de 24 de Abril corrente, Zelma Vasconcelos, titular da Carteira Profissional n.º 173, foi suspensa do exercício das funções de advogada pelo prazo de 7 (sete) meses, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do art. 71 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 7/94, de 14 de Setembro, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique.
O artigo 44 (Quota litis e divisão dos honorários – sua proibição) refere na sua alínea “a” que é proibido exigir, a título de honorários, uma parte do objecto da dívida ou de outra pretensão em litígio. A alínea b do mesmo artigo refere que é proibido repartir honorários, excepto com colegas que tenham prestado colaboração.
Enquanto isso, o número 1 do artigo 48 (Advogado como servidor da Justiça e do direito) indica que o advogado deve, no exercício da profissão e fora dela, considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal, mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes e o número 2 avança que, “o advogado, no exercício da profissão, manterá sempre e em quaisquer circunstâncias, a maior independência e isenção, não se servindo do mandato para prosseguir objectivos que não sejam meramente profissionais”.
Ao que consta, Zelma Vasconcelos ainda tentou recorrer da decisão através de um recurso que interpôs ao plenário do Conselho Jurisdicional, o qual, depois de admitido e apresentadas as respectivas alegações, foi apreciado e decidido na sessão realizada no dia 9 de Abril de 2009.
Entretanto, na análise, o Conselho Jurisdicional deliberou, por unanimidade, manter a decisão recorrida.“Pelo exposto, vai a Ex.ma Dra. ZELMA GRACIETE RETAGY VASCONCELOS suspensa pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar do dia 24 de Abril de 2009, dia imediato ao do trânsito em julgado da decisão recorrida, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique” – indica a nota disponível na página oficial da Ordem dos Advogados.
Na tarde de ontem, quando contactada pelo mediaFAX, a visada mostrou-se indisponível a abordar o assunto da sua suspensão naquela organização profissional. Prometeu, contudo, entrar em contacto connosco, o que não aconteceu até ao fecho da presente edião.
Por outro lado, um grupo de 32 advogados encontra-se suspenso da organização por falta de pagamentos de quotas. Nomes sonantes como o de Armando Correia, antigo Secretário Permanente do Ministério do Interior, Jorge de Oliveira, actual Secretário Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e do político José Albano Maiopué constam da lista.


