Frelimo inicia escolha de candidatos à AR

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo.

O processo de escolha dos candidatos do Partido Frelimo à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, tendo em vista as próximas eleições presidências e legislativas de 28 de Outubro próximo, arranca quarta-ـfeira em todo o país.

Para o efeito, as brigadas do Comité Central da Frelimo, no poder, lideradas por quadros seniores do Partido, já se encontram em todos os distritos das províncias do país, donde vão acompanhar o processo, que vai decorrer até ao dia 26 de Junho próximo.

Edson Macuácua, portaـvoz da Frelimo e Secretário do Partido para Mobilização e Propaganda, que falava esta terça-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa para o efeito, disse que os candidatos serão eleitos através de um processo participativo e democrático, na base do voto secreto, pessoal e directo.

'As eleições internas constituem um momento exaltante, de festa, de consolidação da democracia interna e de reforço da unidade e coesão no seio dos órgãos e militantes do Partido', disse Macuácua.

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo, porque a intenção do Partido do 'tambor e da maçaroca' é cimentar a sua liderança em frente dos destinos da Nação e do Povo moçambicano.

'A lista final da Frelimo terá um total de 250 candidatos e deverá contemplar todos os grupos da sociedade civil moçambicana', disse o portaـvoz, acrescentando que a mesma será depois homologada pelo Comissão Política.

Macuacua disse, por outro lado, que dos 160 assentos que a Frelimo detem na actual legislatura, 60 por cento serão renovados, porque o Partido aposta na continuidade dada a importancia da experiencia, enquanto que 40 por cento serão substituidos.

Sobre alegadas queixas dando conta de alguns dos representantes desses círculos eleitorais no Parlamento nunca terem feito nenhum trabalho de base nesses locais, Macuácua disse que foi aprovada uma directiva eleitoral e um Código de Conduta que vão regular as eleições internas.

O Código de Conduta preconiza o respeito ao princípio de diálogo, a liberdade dos candidatos de fazerem a sua campanha a nivel dos seus circulos eleitorais, entre outros aspectos. Por outro lado, veda o uso de métodos ilícitos para a obtenção de votos, entre outras recomendações normativas.

Os candidatos elegíveis devem ser membros da Frelimo há pelo menos cinco anos, conhecer a realidade do país e do círculo eleitoral, ter idoneidade moral, conhecer a Constituição da República traduzida na capacidade de dialogar e de comunicar com a população, entre outras qualidades.

fonte: www.opais.co.mz

Partido MDM ou Associação de Revoltados de BUZI ?

O texto que se segue é um comentário do Bloguista Nuno Amorim ao Blog Reflectindo Moçambique, um blog de um Moçambicano frustrado e desorientado:

Caro Reflectindo,

1. Quem tinha uma vereação totalmente composta por Ndaus era o Daviz.
2. Quem fez digressão pela Europa só com Ndaus é o Daviz. (Ismael Mussá e Agostinho Ussore)3. Quem tem um conselho nacional composto maioritariamente por Ndaus é o MDM do Daviz.
4. Quem quer um Secretário Geral Ndau é o Daviz.
5. Quem tem um Conselho de Jurisdição liderado por Eduardo Elias, NDAU e primo do Daviz, é o MDM do Daviz.Eu e o Candiane é que somos tribalistas?

Você é uma comédia.
Queres paralelismo com a Frelimo?
1. O secretário do comité de verificação da Frelimo é do Norte, enquanto que no MDM é do Buzi. 2. O secretário Geral da Frelimo é do Centro, enquanto que no MDM será do Buzi.
3. O Presidente da Frelimo tem fortes ligações ao Sul, enquanto que o do MDM é do Buzi.
4. Enquanto que na Frelimo tens os tens órgãos representados, no MDM só tens o Distrito do Buzi a dirigir.

E estáhhhhh?Reveja o conceito tribalismo. Enquanto o MDM não deixar de ser tribalista, jamais encontrará um quadro fora do Buzi para os dirigir.Por acaso até sou natural do Buzi, mas não me identifico com estas atitudes tribalistas.Jonathan,Se existe alguém e um partido que fez uma ruptura profunda com o tribalismo, esse alguém chama-se Guebuza e esse partido chama-se Frelimo.

Tens um Presidente da Assembleia que é do Norte, uma Primeira-Ministra que é do Centro e um Presidente da Republica com fortes ligações ao Sul.Fazendo uma análise aos nomes que compõe o governo de Guebuza notarás que todos as Províncias estão representadas.Queres exemplos: Fernando Sumbana(Maputo Cidade), Soares Nhaca(Provincia de Maputo), Paulo Zucula(Gaza), Salvador Namburete(Inhambane), Vitória Diogo(Tete), Felicio Zacarias(Manica), José Pacheco(Sofala), Virgilia Matabele(Zambézia), Aiuba Cuereneia(Nampula), Filipe Nhussi(C. Delgado) e Aires Aly(Niassa) A nomeação dos Ministros e Governadores Provinciais confunde-se com o mapa de Moçambique, a inclusão verificada é digna de reconhecimento.

Amigos,
Não distraiam as pessoas, lutem contra o tribalismo instalado dentro do vosso partido.Reflectindo,Sugiro que faças artigos com o titulo ATITUDES TRIBALISTAS DE DAVIZ SIMANGOOrgulhosamente Moçambicano

Nuno Amorim

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados



Terça, 28 Abril 2009 11:48

- pesa sobre a visada o facto de ter violado várias disposições estatutárias daquela organização profissional ...e um total de 32 advogados encontra-se suspenso por não pagar quotas
(Maputo) A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu suspender do exercício das funções de advogada, a antiga deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo União Eleitoral, Zelma Vasconcelos. De acordo com a Ordem, Zelma Vasconcelos, foi punida no âmbito de dois processos disciplinares que lhe foram instaurados, por deliberação datada de 10 de Fevereiro de 2009 da 2.ª Secção do Conselho Jurisdicional daquela organização profissional. Segundo consta na deliberação datada de 24 de Abril corrente, Zelma Vasconcelos, titular da Carteira Profissional n.º 173, foi suspensa do exercício das funções de advogada pelo prazo de 7 (sete) meses, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do art. 71 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 7/94, de 14 de Setembro, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique.
O artigo 44 (Quota litis e divisão dos honorários – sua proibição) refere na sua alínea “a” que é proibido exigir, a título de honorários, uma parte do objecto da dívida ou de outra pretensão em litígio. A alínea b do mesmo artigo refere que é proibido repartir honorários, excepto com colegas que tenham prestado colaboração.
Enquanto isso, o número 1 do artigo 48 (Advogado como servidor da Justiça e do direito) indica que o advogado deve, no exercício da profissão e fora dela, considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal, mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes e o número 2 avança que, “o advogado, no exercício da profissão, manterá sempre e em quaisquer circunstâncias, a maior independência e isenção, não se servindo do mandato para prosseguir objectivos que não sejam meramente profissionais”.
Ao que consta, Zelma Vasconcelos ainda tentou recorrer da decisão através de um recurso que interpôs ao plenário do Conselho Jurisdicional, o qual, depois de admitido e apresentadas as respectivas alegações, foi apreciado e decidido na sessão realizada no dia 9 de Abril de 2009.
Entretanto, na análise, o Conselho Jurisdicional deliberou, por unanimidade, manter a decisão recorrida.“Pelo exposto, vai a Ex.ma Dra. ZELMA GRACIETE RETAGY VASCONCELOS suspensa pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar do dia 24 de Abril de 2009, dia imediato ao do trânsito em julgado da decisão recorrida, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique” – indica a nota disponível na página oficial da Ordem dos Advogados.
Na tarde de ontem, quando contactada pelo mediaFAX, a visada mostrou-se indisponível a abordar o assunto da sua suspensão naquela organização profissional. Prometeu, contudo, entrar em contacto connosco, o que não aconteceu até ao fecho da presente edião.
Por outro lado, um grupo de 32 advogados encontra-se suspenso da organização por falta de pagamentos de quotas. Nomes sonantes como o de Armando Correia, antigo Secretário Permanente do Ministério do Interior, Jorge de Oliveira, actual Secretário Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e do político José Albano Maiopué constam da lista.

from: http://www.savana.co.mz/

Moçambique para Todos - uma palavra de ordem da FRELIMO

A FRELIMO sempre usou o slogan "Moçambique para todos" desde a independência Nacional. Não se justifica hoje nenhum partido aparecer com ideias "iluminadas" a revendicar slogans que nunca foram nem serão seus.

Já basta a Renamo ter tentado se auto-proclamar pai da democracia em Moçambique durante muito tempo mas sem provas para o efeito, porque de facto, segundo aquilo que é o desenvolvimento do processo histórico, político e legal Moçambicano pode-se notar e com provas visíveis que a FRELIMO é que efectivamente trouve a democracia para o nosso País.

Hoje o MDM revendica a autoria e exclusividade do slogan Moçambique para todos e até considera que o Presidente da FRELIMO plagiou o seu slogan no seu discurso recente na Reunião de Quadros, mas engana-se porque Armando Guebuza usa o termo "Moçambique para todos desde Fevereiro de 2005, altura em que tomou posse e o MDM nem constituia uma miragem.

O COPE tentou na África do Sul dividir o POVO, mas isto dificilmente acontece em países onde se verifica estabilidade social e política, onde as oportunidades para os cidadãos vão crescendo a cada dia, onde os 7 milhões estão nos distritos para criar-se riqueza, onde há expansão de várias redes de infra-estruturas, etc. Por isso na África do Sul o ANC venceu e convenceu.

O MDM tenta dividir qualquer coisa. provavelmente divida a Renamo, mas não à FRELIMO. A FRELIMO vai vencer e convencer nas próximas eleições e isso será o culminar de muito trabalho.

Quando fala-se de Unidade Nacional fala-se de Moçambique para todos, por isso o ideal dos fundadores da FRELIMO não deve ser tomado por dissidentes de um partido da oposição e muito menos por gente que não tem plena consciência dos reais anseios dos Moçambicanos.

Avante FRELIMO !

Constantino

ANC & JACOB ZUMA

Website da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul (IEC) - Resultados das Eleições de 2009

JACOB ZUMA = ANC = SOUTH AFRICA

Presidente Guebuza nomeia novos presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo e do Conselho Constitucional

O Presidente da República nomeou Luís António Mondlane para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional, nomeiou Ozias Pondja para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo e Machatine Paulo Marrengane Munguambe para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo.
Até a sua nomeação, Luís Mondlane desempenhava as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Ozias Pondja desempenhava o as funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Machatine Paulo Marrengane Munguambe desempenhava as funções de de Reitor da Academina de Ciências Policiais (ACIPOL).

Rui Baltazar cessa as funções de Presidente do Conselho Constitucional, Mário Mangaze cessa as funções de Presidente do Tribunal Supremo e António Pale cessa as funções de Presidente do Tribunal Administrativo.

FRELIMO - A VITORIA PREPARA-SE A VITÓRIA ORGANIZA-SE

Estou em Maputo, vim participar na VII Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO e posso dizer categoricamente que estou a viver uma experiência ímpar que é a nossa capacidade de nos organizarmos para fazer face aos desafios de Moçambique.

A Escola Central da FRELIMO, na Matola, tem cerca de 3000 visitantes e a agenda é a preparação das eleições e avaliação do nosso desempenho.

Na verdade, enquanto uns passam a visa a reclamar por isto e por aquilo, enquanto outros pensam e muito falam sem nada fazer, enquanto uns tentam sem sucesso desestabilizar a FRELIMO, nós a FRELIMO vamos nos preparando e nos organizando, não perdemos o nosso rumo. Quando eu voltarpara Quelimane vou transmitir estas ricas experiências aqui da Matola na minha comunidade.

Mais não disse

Zainabo