Voz da Revolução !

PARTIDO FRELIMO - MENSAGEM POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 35º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

2010-06-24T17:35:00.001+02:00

MENSAGEM DO PARTIDO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 35º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL

Celebramos hoje o 35º Aniversário da Independência Nacional 9 dias após a homenagem aos Mártires de Mueda por ocasião da comemoração dos 50 anos do Massacre de Mueda.

A celebração do 35º Aniversário da Independência Nacional, é um momento de festa, de reflexão, de exaltação da nossa história, de celebração das nossas conquistas, momento de consolidação do espírito de unidade nacional, da cultura de paz e do espírito de auto estima.

A FRELIMO saúda o Presidente Armando Emílio Guebuza, símbolo da unidade nacional, pela sua sábia direcção orientada para a defesa, valorização e consolidação dos princípios, valores e ideais da gesta do 25 de Junho de 1975 através da sua clarividente e visionária liderança em prol da:
- Defesa da nossa Independência e da nossa soberania;
- Consolidação da Unidade Nacional e da paz;
- Luta contra a pobreza e a promoção da cultura de trabalho, do espírito de auto estima e de auto confiança;
- Promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social do país;
-Consolidação do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social e
- Edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos;

Ao celebrarmos o 35º aniversário da Independência Nacional homenageamos os moçambicanos da Geração do 25 de Setembro que elevaram a luta secular de resistência anti colonial a uma fase qualitativamente superior e uniram o povo moçambicano em torno de
um objectivo comum libertar a terra e os homens. É esta geração heróica que com firmeza e determinação enfrentou e venceu o colonialismo conquistando a Independência Nacional.
Com a conquista e proclamação da independência nacional, conquistamos a liberdade, soberania dignidade e identidade.
Nestas celebrações, homenageamos ainda os moçambicanos da Geração 8 de Março que contando com o saber, experiência e a direcção da Geração do 25 de Setembro assumiu os desafios decorrentes da criação do Estado Moçambicano defendendo a nossa independência, soberania e integridade territorial, garantindo o funcionamento pleno do Estado em todas as frentes.
A celebração do 35º aniversário da Independência Nacional, foi historicamente marcado pelo percurso da chama da unidade que percorreu todos os Distritos do nosso país do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico.
A marcha da chama da unidade foi um momento de festa, de consolidação do espírito de Unidade Nacional, da cultura de paz e do espírito de auto-estima, factores fundamentais para o sucesso na luta contra a pobreza.

Ao longo dos 35 anos da nossa independência logramos atingir várias conquistas:
- Consolidamos a Unidade Nacional
- Resgatamos a paz
- Alargamos o acesso dos cidadãos à saúde, a água potável, à educação, à energia, à telefonia, móvel e fixa.
- Construímos importantes infra-estruturas económicas e sociais, como estradas, linhas férias e pontes com destaque para a ponte Armando Emílio Guebuza.
- Revertemos a propriedade da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a favor do Estado Moçambicano.
Neste momento de festa e de celebração do 35º Aniversário da Independência Nacional a FRELIMO exorta a todos os moçambicanos a participar massiva e activamente na luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento sustentável do nosso país, rumo ao bem de todos os moçambicanos.

Unidos na Luta Contra a Pobreza
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
Maputo, 25 de Junho de 2010

Daviz Simango, o "Clone" de Dhlakama ??

2010-02-11T11:45:00.005+02:00

O Presidente do MDM, Daviz Simango, com o pretexto infundado de imprimir uma nova dinâmica no partido, acaba de dissolver a Comissão Política do MDM.

Ivete Fernandes, Geraldo Carvalho, José Domingos, Albano Carrige, Alcinda da Conceição, Elias Impuire, José Lobo Rodrigues, Eduardo da Silva Eloi, Abdul Satar e Agostinho Ussore foram estranhamente exonerados por Deviz Simango. O Objectivo desta medida menos democrática de Daviz Simango é de afastar algumas figuras incómodas como Eduardo da Silva Eloi, José Lobo Rodrigues e Geraldo Carvalho, substituindo-os pelos ambiciosos Bernabé Ncomo e Ismael Mussá, segundo fontes noticiosas Moçambicanas.

Será que temos um Dhlakama em miniatura a nascer num novo contexto político Moçambicano ?

Afinal quem é o mau da fita ?

2010-02-09T10:14:00.001+02:00

Armando Guebuza visita Afonso Dhlakama no Hospital.

Lista do Novo Governo - LIST OF NEW GOVERNMENT OF MOZAMBIQUE 2010-2014

2010-01-18T10:42:00.002+02:00

LIST OF NEW GOVERNMENT

The full list of ministers, deputy ministers and provincial governors, announced on Saturday by Mozambican President Armando Guebuza, is as follows:

Council of Ministers

President of the Republic – Armando Emilio Guebuza
Prime Minister – Aires Bonifacio Ali
Minister of the Interior – Jose Condungua Pacheco
Minister of Finance – Manuel Chang
Minister of Planning and Development – Aiuba Cuereneia
Minister of Foreign Affairs and Cooperation – Oldemiro Julio Baloi
Minister of Defence – Filipe Jacinto Nyussi
Minister for Coordination of Environmental Action – Alcinda Abreu
Minister of Agriculture – Soares Nhaca
Minister of Health – Paulo Ivo Garrido
Minister of Industry and Trade – Antonio Fernando
Minister of Science and Technology – Venancio Massingue
Minister of Labour – Maria Helena Taipo
Minister of Transport and Communications – Paulo Zucula
Minister of Public Works and Housing – Cadmiel Muthemba
Minister of the Public Service – Vitoria Diogo
Minister of Tourism – Fernando Sumbana Junior
Minister of State Administration – Carmelita Namashalua
Minister of Mineral Resources – Esperanca Bias
Minister of Energy – Salvador Namburete
Minister of Veterans’ Affairs – Mateus Oscar Kida
Minister of Education – Zeferino Martins
Minister of Culture – Armando Artur Joao
Minister of Fisheries – Victor Manuel Borges
Minister of Women’s Affairs and Social Welfare – Iolanda Cintura
Minister of Youth and Sport – Pedrito Caetano
Minister for the President’s Office – Antonio Fernandes Sumbana
Ministers in the Presidency:
For Social Matters – Feliciano Gundana
For Parliamentary, Municipal and Provincial Assembly Affairs – Adeleaide Amurane

Deputy Ministers:

Interior – Jose Mandra
Finance – Pedro Couto
Planning and Development – Maria Jose Lucas
Foreign Affairs and Cooperation - Henrique Banze - Eduardo Koloma
Defence – Agostinho Monjane
Coordination of Environmental Action – Ana Paula Chichava
Public Works and Housing – Carvalho Muaria
Mineral Resources – Abdul Razak Noormahomed
State Administration – Jose Tsambe
Tourism – Rosario Mualeia
Energy – Jaime Himede
Industry and Trade – Kenneth Marizane
Agriculture – Antonio Raul Limbau
Public Service – Abdurremane Lino de Almeida
Justice – Alberto Nkutumula
Education – Arlindo Chilundo - Augusto Jone Luis - Leda Florinda Hugo
Fisheries – Gabriel Muthisse
Women’s Affairs and Social Welfare – Virgilio Mateus
Veterans’ Affairs – Marcelino Liphola
Youth and Sport – Carlos Castro de Sousa

Provincial Governors:

Niassa – David Marizane
Cabo Delgado – Eliseu Machava
Nampula – Felismino Tocole
Zambezia – Francisco Itai Meque
Tete – Alberto Vaquina
Manica – Ana Comoana
Sofala – Mauricio Vieira
Inhambane – Agostinho Trinta
Gaza – Raimundo Diomba
Maputo – Maria Elias Jonas
Maputo City – Lucilia Nota Hama

Como Prescindirmos da Ajuda Externa a Médio Prazo?

2010-01-12T15:14:00.002+02:00

O Blog Ideias Subversivas lança grandes questões ligadas ao desenvolvimento, que aqui transcrevemos:

Discutíamos "Errand Boys - Cooperação Sim, Chantagem não!!" e Elísio Macamo sugeriu-nos uma outra perspectiva de análise da questão da ajuda externa: o que estamos a fazer para prescindirmos Desta ajuda a médio prazo?

É uma abordagem interessante. De facto, passamos muito tempo a discutir o "descalabro" do Estado caso a ajuda seja cortada, e dispensamos pouco tempo para pensar o que cada um de nós está a fazer para pôr fim a dependência da boa vontade dos estrangeiros em ajudar-nos e/ou da possibilidade de o saco deles "encher-se" com os erros que o Governo possa cometer no processo governativo, muitas vezes empolados pelos nossos próprios compatriotas para exactamente "exigirem" o corte da ajuda externa.

De facto, "temos que mostrar que esta dependência nos incomoda com acções concretas destinadas a acabar com ela." Este é um must. Agir.

Basílio Muhate, como eu, nunca tinha olhado para esse lado da moeda que o Elísio nos sugere, ao mesmo tempo que acha que para sairmos da dependência é: "produza, consuma e exporte Moçambicano."

Qual é o nosso indicador da eficácia da ajuda externa? A Erva pergunta qual é o indicador de que a ajuda é eficaz? Para ela é justamente a redução da dependência da ajuda.

A questão do que se está ou se vai fazer colocada por muitos comentadores na discussão a que me referia parece que retornou no questionamento que Egídio Vaz faz em comentário ao texto sobre a pobreza urbana publicado no blog do Presidente da República aqui.

Egídio Vaz destaca duas ideias principais que, quanto a ele, enformam a ideia principal de AEG no referido texto:

No mesmo texto, ainda segundo E. Vaz "está também implícita a ideia de que para o sucesso dessa luta contra a pobreza, é preciso que TODOS e cada um de nós preste a sua contribuição."

Portanto, é preciso agir. Se todos, enquanto cidadãos temos algo a fazer para acabar com a dependência externa, com a pobreza urbana e todas as manifestações da pobreza, há acções que, a outro nível devem ser tomadas por quem governa. Em poucos dias saberemos quem, em cada sector, coadjuvará o Presidente nos esforços para a erradicação da pobreza. Em pouco tempo poderemos obter respostas aos questionamentos do Egídio lá "no AEG" nos termos dos quais "resta saber do Sr Presidente, o que fará com o seu governo? Da mesma forma que explanou sobre as oportunidades que podem ser exploradas pelo povo, esperava também ouvir as principais linhas de acção do Governo e Estado no combate a essa pobreza urbana. O Sr Presidente mencionou por exemplo a falta de infraestruturas de água, saneamento e higiene. Como pensa abordar esse facto na sua governação?"

Temos que agir. Trabalhar, contarmos mais connosco e deixar de ver o "fora" como solução para todos os nossos problemas. Temos que inovar e aceitar correr riscos para termos mais e melhor. Moçambique pode dar certo pelas acções de todos e de cada um. Não acham?

Eleições 2009: Como um Povo organiza a sua vitória à volta de um Partido

2009-12-29T09:06:00.002+02:00

Comunicação do Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente e Candidato Presidencial da FRELIMO, por ocasião do anúncio dos Resultados das eleições Presidenciais, Parlamentares e para as Assembleias Provinciais

Maputo, 28 de Dezembro de 2009

Moçambicanas,
Moçambicanos,
Compatriotas;
Caros camaradas.

O Povo Moçambicano, este povo muito especial para nós, ganhou as eleições de 28 de Outubro. Parabéns Povo Moçambicano por esta estrondosa, retumbante e convincente vitória! A vitória da FRELIMO e do seu Candidato é a vitória do Povo Moçambicano, a maior riqueza desta Pátria de Heróis!

Caros compatriotas!
Desde as primeiras notícias sobre os resultados da contagem nas mesas de votação, veiculadas pela comunicação social, a FRELIMO e o seu Candidato despontaram na liderança e, mais tarde, também nos círculos eleitorais. Hoje, o Conselho Constitucional acaba de validar e de proclamar os resultados finais, declarando a FRELIMO e o seu Candidato como os vencedores do escrutínio do dia 28 de Outubro.
Com estes resultados o maravilhoso Povo Moçambicano demonstrou como se constrói uma vitória à volta do Candidato certo e do Partido firme. Como ficou expresso nos números hoje divulgados, esta vitória não foi construída somente com os votos dos membros da nossa gloriosa e sempre vitoriosa FRELIMO. O número de eleitores que aceitaram o nosso Manifesto Eleitoral ultrapassa, de longe, o número de Moçambicanos que militam nesta quase cinquentenária FRELIMO. Consideramos assim que a vitória do nosso Partido e do seu Candidato é uma demonstração clarividente de que a nossa visão de Moçambique coincide com a visão da maioria do nosso maravilhoso Povo. Por isso, minhas senhoras e meus senhores, caros camaradas, repetimos, esta é a vitória do Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo.

Neste momento de grande emoção e festa, queremos saudar às nossas irmãs e irmãos que, colocando-se como núcleos difusores da nossa mensagem, souberam transformar a nossa campanha eleitoral em campanha de todos os moçambicanos. Na verdade, o nosso Povo identificou-se com a nossa mensagem de disponibilidade para continuarmos a liderá-lo na luta contra a pobreza. Dessa mensagem, o nosso Povo se apropriou e assumiu-se como seu principal disseminador:
 Usou todos os recursos à sua disposição;
 Enfrentou a fome, a sede, o frio, o calor abrasador e a chuva;
 Concebeu formas inovativas de mobilização, incluindo as lareiras e as novas tecnologias de informação e comunicação;
 Criou obras de arte inéditas, com destaque para peças de teatro, humor, canções, poesia e pintura;
 Organizou e participou em eventos culturais e desportivos e em sessões de angariação de fundos;
 Usou o material de campanha da nossa FRELIMO para, com criatividade, esmero e requinte, confeccionar túnicas, camisas, calças, chapéus, gravatas, vestidos e outras peças de vestuário;
 Com recurso aos nossos cartazes e outros materiais de campanha, o nosso Povo embelezou as suas residências, carroças de tracção animal, bicicletas, motorizadas, viaturas e muitos outros tipos de meios de transporte.

Como o camponês que se entrega de corpo e alma para assegurar maior produtividade da sua machamba, o nosso Povo recorreu a estes diferentes sistemas de transmissão da nossa mensagem para garantir-se, a si próprio, uma vitória esmagadora, retumbante, convincente e à altura da grandeza desta quase cinquentenária FRELIMO. Por isso, a vitória que hoje celebramos tem neste Povo muito especial, o Povo Moçambicano, o seu principal obreiro. Esta é a vitória de um Povo que quer andar para a frente, um povo que sabe que pode e que está a vencer a pobreza.

Compatriotas,
Uma vez mais nós moçambicanos demo-nos, a nós próprios, e brindamos o mundo, com lições de civismo, de respeito pela lei e pelas instituições e de compromisso com a paz e com a democracia multipartidária:
 Afluímos aos locais de votação e esperamos, pacientemente, pela nossa vez de votar; e
 Num ambiente de serenidade esperamos pela divulgação, validação e proclamação dos resultados pelos órgãos eleitorais;

Deixamos inscrita uma saudação aos órgãos eleitorais pelo profissionalismo demonstrado ao longo deste processo. Guiando-se pela Lei, eles deram uma valiosa contribuição ao aprofundamento do Estado de Direito Democrático na nossa Pátria Amada tendo-se também empenhado por garantir eleições livres, justas e transparentes.
As Forças de Defesa e Segurança merecem as nossas reiteradas felicitações por terem cumprido com a sua missão de garantir que todo o processo eleitoral decorresse livre de quaisquer actos de intimidação, vandalismo ou violência. Com sucesso, garantiram igualmente, a protecção dos agentes e do material eleitoral bem como dos locais onde iriam decorrer todos os actos e processos eleitorais.
Saudamos os órgãos de comunicação social pelo seu papel na divulgação dos preparativos para o processo eleitoral, o seu decurso e os resultados a partir das mesas até aos que foram hoje validados e proclamados pela Comissão Nacional de Eleições. Com a sua acção contribuíram para a manutenção do clima de paz, de ordem e de segurança públicas.

Saudamos os partidos e coligações de partidos bem como os Candidatos Presidenciais pela sua valiosa contribuição para a contínua cristalização do firmamento multipartidário moçambicano.
Saudamos as organizações da sociedade civil pela promoção da paz e de um ambiente de tranquilidade durante este período de espera dos resultados finais, como o tinham feito durante a campanha eleitoral. Saudamos igualmente os observadores, nacionais e estrangeiros, pelas suas diversas e valiosas contribuições em apoio ao processo eleitoral.

Compatriotas,
Caros Camaradas.
A nossa mensagem eleitoral assentava no nosso compromisso de dar prosseguimento à liderança do nosso heróico Povo, na sua luta para se libertar do flagelo da pobreza. Como sublinhamos ao longo da nossa campanha eleitoral, esta luta irá desenvolver-se a três níveis fundamentais.

O primeiro nível é aquele que tem a ver com o que cada um de nós pode fazer para a contínua melhoria do seu próprio bem-estar, sem ficar à espera de factores externos nem mesmo do Estado. Neste contexto, nós aconselhamos e encorajamos cada compatriota nosso a continuar a encarar o seu talento, as suas mãos hábeis e os recursos à sua volta como um capital importante para aceder a uma vida melhor.
 Quantos mais moçambicanos podem construir a sua própria habitação, usando tijolo queimado, até com a ajuda dos seus vizinhos e amigos, no quadro da solidariedade de moçambicano para moçambicano?
 Quantos mais moçambicanos podem construir a sua própria cisterna ou adquirir a sua própria motorizada na base da venda dos seus excedentes agrícolas ou da sua criação, seja de bovinos, de caprinos, suínos ou de aves?
 Quantos mais jovens graduados, vivendo no campo ou na cidade, podem ver a sua própria formação como um recurso que lhes confere amplas possibilidades de conceber vias de melhorar a sua vida, na base do empreendedorismo e do auto-emprego?
O segundo nível é aquele que resulta da capacidade do moçambicano de identificar e explorar as oportunidades que derivam dos programas de desenvolvimentos concebidos pelo Governo, nalguns casos em parceria com outros sectores. Estes são os casos:
 dos investimentos públicos e privados em infra-estruturas sociais e económicas;
 da descentralização;
 dos 7 milhões; e
 da Revolução Verde.

Em todos estes programas podem ser identificadas e exploradas oportunidades para o moçambicano aumentar a sua produção e produtividade, gerar renda e produzir riqueza e até empregar outros moçambicanos.

O terceiro nível é aquele que resulta, em grande medida, das acções específicas do nosso Governo no quadro desta luta contra a pobreza. Assim, a FRELIMO e eu próprio vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Neste sentido:
 Vamos, em primeiro lugar, continuar a consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Democracia, factores essenciais para o nosso desenvolvimento;
 Em segundo lugar, vamos assegurar a continuidade das acções de luta contra a pobreza:
o Realizando e promovendo a realização de mais investimentos em infra-estruturas económicas e sociais;
o Alocando os 7 milhões; e
o Promovendo a Revolução Verde;

Ainda neste contexto e no quadro da promoção da cultura de trabalho, vamos encorajar mais jovens da Geração da Viragem a descobrirem no conhecimento que adquiriram nos bancos das escolas e das universidades um recurso gerador de riqueza e de criação do seu bem-estar, um recurso que muito bem complementa o que lhes pode vir de terceiros. Vamos igualmente continuar a incentivar o combate à prática de mão estendida e a promover a auto-estima dos moçambicanos;
 Em terceiro lugar, vamos dar continuidade à boa governação e à cultura de prestação de contas, consolidando e ampliando a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva e assegurando um crescente, e cada vez mais dinâmico, envolvimento do nosso Povo no processo de tomada de decisões, através da descentralização e dos Conselhos Consultivos e de outras organizações da sociedade civil;
 Em quarto lugar, vamos prosseguir com as acções para o reforço da nossa soberania;
 Em quinto lugar, vamos continuar a reforçar a cooperação internacional, reforçando as parcerias existentes e buscando mais amigos.

Esta é a agenda de todos nós moçambicanos, independentemente da nossa filiação partidária. Nenhum moçambicano deve esperar que sejam terceiros a implementá-la, em seu nome, pois, é nós que cabe a exaltante tarefa de construção da nossa Pátria Amada. Por isso, validados e proclamados que foram os resultados eleitorais, queremos convidar a todos os nossos compatriotas, dirigentes e membros de outras formações políticas, a se juntarem ao projecto escolhido pelo nosso maravilhoso Povo, um projecto que tem em vista construir um Moçambique mais próspero, unido, sempre em paz e com crescente prestígio internacional.
Nós próprios proclamamos que seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o governo que vamos brevemente constituir irá respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de justiça social, baseado no pluralismo de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie.

Compatriotas,
Continuemos a festejar esta estrondosa, esmagadora, retumbante e convincente vitória do nosso maravilhoso Povo com todos os moçambicanos. Celebremos esta nova conquista de Moçambique num ambiente de paz e tranquilidade, de festa e de harmonia social.
 Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo Hoye!
 Paz em Moçambique Hoye!
 Moçambique Hoye!

Muito obrigado maravilhoso Povo Moçambicano pela confiança.

A Europa e os seus demónios

2009-12-29T09:02:00.001+02:00

Por: Tomás Vieira Mário

O Papa Bento XVI foi alvo de um ataque frustrado, perpetrado na véspera do Natal, no Vaticano. O facto ocorreu no dia 24 de Dezembro corrente, quando uma mulher saltou a barreira de protecção e tentou atacar o Sumo Ponitifice, quando este se dirigia para iniciar a celebração da Missa do Galo, no Vaticano.Segundo o reverendo Ciro Benedettini, porta-voz do Vaticano, o Papa caiu por instantes mas foi imediatamente auxiliado a levantar-se em seguida, tendo prosseguido com o programa como previsto.

Dez dias antes, no dia 13, Massimo Tartaglia, de 42 anos e sem antecedentes criminais, lançou um objecto metálico - uma miniatura da "Duomo" de Milão, um dos monumentos mais conhecidos da cidade italiana – contra o Prmeiro-Ministro italiano, Silvio Berlusconi, quando este saudava os seus acólitos e estava prestes a entrar no carro oficial para deixar a praça onde tinha acabado de orientar um comicio.
Assim,num espaço de 10 dias, ocorriam na Italia agressões graves contra duas figuras que representam a mais alta hierarquia das respectivas institutições – o governo italiano, por um lado, e a Igreja Católica Romana, por outro.

E o que têm de comum estas agressões ? Têm de comum a “explicação” da sua motivação: a imprensa, de forma imediata, tratou de “explicar” que, quer num, quer no outro caso, os perpetradores destes ataques eram ...doentes mentais ou, pelo menos, com historicos psiquiatricos. Por outras palavras: que outro tipo de perfis ou motivações pode ter um cidadão europeu, que agrida, em plena luz do dia, e no meio de tanta multidão, tão ilustres figuras?

Esta “explicação” simples e imediata do fenómeno de agressões físicas, a dirigentes europeus, por cidadão europeus, tem chamado a minha atenção, sobretudo por constituir uma “saída” “limpa” e rápida, eficaz no sentido de tranquilizar “psico” das respectivas sociedades, sempre impreparadas para aceitar que engendrem, eles também, os seus próprios demónios, os quais exprimem, com estes actos, o seu inconformismo com o status quo – seja ele qual for.
Declará-los, de uma vez, “doentes mentais” parece ser a mais eficiente das anestesias colectivas....

Num dos países mais pacíficos do Mundo, e diga-se de passagem, dos melhores amigos de sempre de Moçambique a Suécia – ocorreram, nos últimos 20 anos, dois assassinatos hediondos que abalaram o mundo.
No dia 28 de Fevereiro de 1986, o Primeiro-Ministro Sueco, o carismático Olof Palme, era mortalmente atingido por balas de arma de fogo, quando regressava do cinema, a pé, na companhia da esposa, Lisbet Palme, cerca das 10h20 Tempo Universal. O casal nunca tinha andado com guarda-costas em nenhuma ocasiao.
O caso continua sem desfecho final, estando envolto em inúmeras teorias sobre quem perpetrou o assassinato. Um individuo de nome Christer Petterssson, foi condenado como autor do crime em 1988, depois de identificado como tal pela viúva de Palme. Contudo, num recurso do Tribunal de Recurso, Petterson foi ilibado, depois de ter sido considerado consumidor “abusado de substancias”.

Passados 17 anos, o crime regressaria sobre a liderança politica sueca, desta vez com o bárbaro assassinato, `a golpes de faca, da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Ylva Ana Maria Lindh, ocorrido no dia 11 de Setembro de 2003.
Um homem foi detido nos dias seguintes, mas sendo liberto pouco depois, depois uma série de artigos nos jornais desqualificando o seu histórico psico-social. Pouco depois, um outro individuo de pais Sérvios, Mijailo Mijailovic, foi condenado como o autor do crime, depois de o ter confessado em tribunal, em Janeiro de 2004. Contudo, em Julho do mesmo ano, um tribunal de recurso anulou a sentença sobre Mijailovic, com o fundamento de que ele sofria de... perturbações mentais, na altura do cometimento do crime.

Inconformados, os procuradores da republica intentaram novo recurso ao Tribunal Supremo Sueco, o qual, em Dezembro de 2004, voltou a condenar Mijailovic a prisão perpétua...Não faltou quem dissesse: “pois claro, para todos os efeitos, este não era um verdadeiro europeu: era um eslavo...”

Tomás Vieira Mario

Daviz Simango, um enviado do ocidente (!?)

2009-12-15T09:17:00.003+02:00

Estou pelas Europas em férias merecidas depois de longas caminhadas em África nos meus lugares remotos lidando com as comunidades e preparando uma obra que não tenho certeza se um dia será publicada. Hoje decidi entrar na blogosfera, para reproduzir um comment interessante que vi num dos blogues da praça:

Compatriota Lucia,
achas que o Daviz está preocupado com o povo?
1. Qual foi a primeira coisa que ele fez, logo após a fundação do partido? Foi a Europa comunicar os patrões.
2. Qual foi a primeira coisa que fez, logo após a estrondosa derrota? Foi a Europa justificar-se aos patrões.
Esses tipos do MDM consideram mais os europeus que os próprios moçambicanos. São assessorados pela associação dos espoliados e pelo Partido Popular Europeu.
A actitude da delegada não me surpreende. O MDM não está preocupado como povo moçambicano.
Ainda vais te decepcionar a sério.

Nuno

Comentários para que ? São factos claros de comportamentos de um líder que diz lutar por Moçambique, deixando em todas as ocasiões os Moçambicanos para o segundo plano. Fica uma questão: Será Daviz Simango um enviado do ocidente (!?)

O QUE SE PASSA COM DHLAKAMA ?

2009-11-05T14:41:00.001+02:00

Prezados,

Gostaria que, de forma lúcida, isenta e imparcial, me ajudassem a entender  o
que se passa com o líder da Renamo. Afinal de contas, que tipo de líder é esse?
Será que tem um perfil ideal de alguem que já e/ou almeja um dia presidir os
destinos da nossa bela pátria amada? Quem é que o assessora na área de
comunicação (de imprensa)?

Francamente falando, nunca esperei, que depois das atrocidades que esse senhor
cometeu durante de 16 anos, numa missão de mercenário ao serviço do apartheid
contra o maravilhoso povo moçambicano, fosse capaz de despertar fantasmas da
guerra e horror. É lamentável quando chegamos a esse nível. Pior ainda,
simplismente não entendo o que é que ele pretende fazer em Nampula. Mais uma
coisa lhe garanto: por tudo que é sagrado, Dhlakama não é capaz de
instrumentalizar e usar o povo makhua (de Nampula) para o negócio de armas que
ele quer abrir. Está completamente enganado a esse respeito. Que procure outro
buraco para matar as saudades que ele tem das matas.

Meus caros, eu digo isso sinceramente. Não tenho nenhum poder especial, mas
estou farto das merdas desse terrorista pa! Peço desculpas pelo tom. Mas,
definitivamente, Dhlakama fartou!!! E o pior é que está sempre a usar o povo
moçambicano para nos lembrar atrocidades que ele cometeu ao longo de 16 anos.
Fez isso em Mocimboa da praia e Montepuez (Cabo Delgado), fez o mesmo em Angoche
e Mogincual (Nampula), entre outros locais. Agora quer generalizar as
barbaridades dele para toda a provincia de Nampula. Está enganado!!! Depois vai
acusar o governo da Frelimo.

Temos que dar um basta a esse tipo pa. Eu sou da opinião que se relegue esse
tipo ao ostracismo, já está a enjoar.

Saudações de paz a todos os moçambicanos do bem!

Por: Momade Ali
m.aali2009@yahoo.com

MDM APRESENTA ´´PROVAS´´ QUE PROVAM QUE AFINAL A CNE NÃO ROUBOU OS SEUS DOCUMENTOS

2009-10-08T09:07:00.002+02:00

Por Gustavo Mavie, da AIM

Maputo, 5 Out (AIM) – Num caso tão igual àquele protagonizado pela Renamoem 1999, quando então convocou uma conferencia de imprensa para apresentardados com que pretendia sustentar que havia ganho as eleições realizadasaquele ano, também o MDM, de Daviz Simango, tem estado a distribuir aosdiplomatas acreditados em Moçambique, documentais com que pretende darsustentação às suas alegações de que a CNE roubou-lhe documentos dos seuscandidatos a membros da AR e das 10 AP´s, mas que acabam provando ocontrário, e dando razão à mesma CNE que acusa.
Com efeito, os documentos com que o MDM diz que são prova de que entregouà CNE listas completas e dos suplentes para concorreram tanto para a AR,como para as AP´s, retiram claramente a razão que os responsáveis destaformação politítica dizem estar do seu lado.
Entre os documentos que, neste caso, dão razão à CNE e quesustentam a deliberação do CC de chumbar o recurso do galo, destaca-se umacarta do próprio MDM, endereçada à CNE, datada de 15 de Agosto deste ano,e que deu entrada na CNE no dia 17 seguinte, da lavra do mandatário destaformação politica, José Manuel de Sousa.
Nessa missiva de cinco páginas, escrita neste caso em resposta a umaNotificação da CNE datada de 10 do mesmo mês de Agosto, em que seinformava o MDM sobre a falta de uma série de documentos de alguns doscandidatos nos varios processos que submetera, o mandatário do MDMdiz,categóricasmente, que ´´em conformidade com o assunto acimaepigrafado, junto enviamos a documentação em falta nos processos do MDM,em Vosso poder,de acordo com as sequência arrolada na matéria objecto de suprimento porcada candidato por V.Excias´´.
Depois desta asserção, o Presidente Daviz Simango arrola elepróprio nomes de 122 candidatos cujos processos tinham documentosincompletos, mas que por força da lei, já não se ia a tempo de se fazer asua entrega à posterior junto da CNE, dado que o prazo dado aos partidospara esse fim, havia já expirado há um mês.
É preciso vincar que o MDM entregou todos os seus processos à CNE às15.20 horas do último dia do prazo de três meses que tinha para fazer asua entrega, ou seja, no dia 29 de Julho, o que não lhe dava quase nenhumtempo de sobra, para fazer nenhuma entrega de documentos que podessemestar em falta como se veio a verificar, ou mesmo para fazer algumascorreções pertinentes. Há que notar que à hora em que os mandatárioschegaram ao balcão da CNE, falava apenas 10 minutos para o fim do chamadodia de expediente em Moçambique, dado que as instituições públicas dopais abrem as7.30 horas, e encerram ao público as 15.30 horas. Isto pode revelar que oMDM só foi à CNE neste dia, porque tinha que ir, dado que era o último, enão porque tivesse já a documentação em dia.
O que é mais grave ainda, é que numa outra carta, José Manuel de Sousadiz que para além dos candidatos cujos processos tinham vários documentosem falta, como o registo criminal, ou BI, havia o caso de várioscandidatos que os responsáveis do MDM não conseguem mais contactá-lospelas vias mais rapidas, e muito menos localizá-los físicamente, para quepodessem providenciar os documentos que não estavam nos seus processos e,vai daí, tentar levar a CNE a aceitar que os substituíssem por outroscandidatos, o que também era impossível ser aceite à luz da lei, dado queestava-se muito fora do prazo.
No dizer do Vogal da CNE, Dr. Antonio Chipanga, só com osdocumentos com que om MDM tem estado a distrubuir, acaba sendo provasuficiente e inegável de que afinal este partido é que tem toda a culpa,não só porque entregou os documentos no último dia e à ultíssima hora,como havia muitos processos que não estavam completos, como, de resto, oconfirma o próprio MDM na carta-resposta que enviou à CNE, com a tal datade 15 de Agosto e outra entregue a 17 do mesmo mês.
Analisando estas provas do MDM, fica-se perante o tal casosimilar ao ocorrido após as eleicoes de 1999, em que a Renamo, pela voz deJafar Jafar, apresentou numa conferência de imprensa, dados com que diziaque eram a prova inegável de que a perdiz havia ganho as eleicoes daqueleano, mas que quando alguns dos jornalistas então presentes, nomeadamente oPaul Fauvet, da AIM, e o agora malogrado Carlos Cardoso, do Metical,fizeram a sua análise matemática, concluiram, para o seu espanto, queafinal com esses dados, a perdiz estava a confirmar com eles a vitoria daFrelimo que tentava negar.
Este facto inédito inspirou Cardoso a dar à noticia que escreveu então,um título que rezava assim: ´´Vitoria da Frelimo dada pela Renamo´´.Também os documentos com que o MDM está a tentar sustentar a sua causa deque houve roubo dos seus documentos pela CNE, e que é por isso mesmo queo CC não foi capaz de dar o veredito certo e a seu favor, dão razao àCNE. Isto levaria um analista político a dizer que *o facto do MDM estara cometer os mesmos erros da Renamo, de acusar e depois dar logo a seguirprovas que acabam anulando a sua própria acusação, mostra claramente queoMDM é filho de quem é, e que nós todos conhecemos, numa clara referênciaao facto de que os principais fundadores deste partido liderado por DavizSimango, são membros dissidentes da Renamo.
´´Podemos citar o ditado que diz que tal pai, tal filho´´, rematou omesmo analista, para provar que há similaridades políticas ou da genesedo MDM que são intrisecas à da Renamo.*
*RELATO DOS FACTOS CONTIDOS NAS ´´PROVAS´´ DO MDM*
Os responsáveis da CNE contaram à AIM, sem negar as falhas queeventualmente possam eles próprios ter cometido na recepção dos processosdo MDM, que os lideres deste partido estão a agir de má fé, quando acusama CNE de ter até roubado os seus documentos ou 'processos individuais' dosseus candidatos à AR e às AP´s, porquerecenhecem eles próprios na tal carta de 15 de Agosto e que submeteram àCNE a 15 e 17 de Agosto, que faltavam pelo menos documentos em 122candidatos de entre os 1.507 candidatos e suplentes que deveriam concorrerpelo MDM em todo o pais.
O Dr. António Chipanga descreveu à AIM a maneira tãodesorganizada em que os processos do MDM foram sendo entregues no balcãoda CNE, e que os levou a concluir que os próprios dirigentes destepartido, não sabiam certamente se as caixas em que vinham estariam ou nãocom documentos válidos ou completos.
´´Isto porque no dia da entrega, as caixas que foram nosentregando uma atrás de outra, a partir das tais 15.20 horas do dia 29,até noite adentro que se arrastou bem até cerca das 22 horas do mesmo dia.Há que referir que muitas dessas caixas tinham sido enviadas dasprovincias via aviões da LAM no mesmo dia 29 em que chegaram a Maputo, enos foram sendo entregues. Digo que não podiam saber se continham todos osdocumentos completos, porque apercebemo-nos depois que eles próprios sótratavam de osir levantar no aeroporto, e trazer-nos imediatamente depois tal comohaviam sido embaladas nessas provincias. Portanto, não tiveramm temponenhum de as abrir, e muito menos conferir o seu contudo, tal como osfuncionarios do balcão da CNE se limitaram quase a recebé-las, porquetambém não foram a tempo de fazer uma confrerência exaustiva dos seusconteudos, tendo se limitado a fazer uma análise processual por amostra, enão documento por documento, como deveriam ter feito, caso tivessem tidotempo suficiente para isso´´, disse o Dr. Chipanga. Ele vincou que ´´estemétodo de analise poramostras, no dia 29 de Julho, foi feita na base da boa fé´´, mas que agorao MDM está a tentar incrinar o inocente, que é a CNE.
Ele vincou que somente depois de varios dias de análisecircunstanciada dos processos individuais contidos nessas caixas, é quederam conta que havia falta de muitos documentos, e que foi em funçãodisso, que entenderam informar o MDM sobre esse facto, através da talcarta datada de 10 de Agosto, e que foi recebida pelo MDM no dia 12seguinte.
Destaca que por lapso, a carta leva o termo candidatos semprocesso, na provincia de Cabo Delgado, e enumera quais são os taiscandidatos, mas que na verdade, em relação a estes era apenas umainformação, porque o MDN não ia a tempo de enviar esses documentos emfalta ou de fazer uma correcção do que fosse que fosse, dado que já estavamuito fora do prazo previsto na lei. Este lapso é apontado no acordão doCC como um dos erros da CNE. O CC diz que nãohavia razão para se emitir a notificação para estes e para osrestantes apontados como tendo em falta alguns documentos, uma vez que oprazo havia expirasdo no dia da entrega da candidatura, e que não continhaefectivos e suplentes em número exigido pela lei. Agora o MDM pareceaproveitar-se desse erro para dizer que tem documentosm completos queforam roubados, mas sabe e já teve a oportunidade de confirmar por escritoque enviou processos imcompletos e emalguns circulos, sem a respectiva lista de candidturas, e noutroscasos,listas sem os respectivos processos, e, por isso, solicitava que lhefosse permitido acertar tudo na própria CNE, porque não conhece até aquiquais são os processos que enviou, e quais aqueles que não teem asrespectivas listas de candidatuturas.
Aliás, talvez mesmo valendo-se desse lapso, é que aqpesar de que sabiaque já estava fora do prazo, e que, portanto não ia a tempo de mandaresses documentos ou processos em falta, o MDM os enviou mesmo assim, mas,segundo Chipanga, esse envio é nulo e sem efeito para a CNE, porque eracompletamente extemporâneio. Aliás, o requerimento que remete essesdocumentos ao Presidente da CNE, mereceu o seu indeferimento por ´´extemporaneidade´´.
Chipanga admite que os documentos que o MDM enviou fora do prazo estãosim na posse da CNE, mas que de modo algum poderiam eles os enviar ao CC,uma vez que os recebeu muito fora do prazo.
´´Esses documentos estão lá na CNE, mas como chegaram muito fora doprazo, os arquivamos simplesmente, porque não podem ser válidos para orecurso que o MDM interpós ao CC. Para este fim, o que conta e queenviamos são os processos ou as listas que nos entregaram a 29 de Julho,e que estavam com falta de varios documentos, como o reconhece o proóprioMDM, na carta de que já fizemos referência assinado pelo mandatário destaformação política´´.
Chipanga disse que ´´foi em função destes e outros factos, isto é, foiapós concluir que muitas das listas do MDM cairam por terra, que levou aCNE e deliberar, a seis de Setembro deste ano, pela exclusão parcial doMDM de concorrer em algumas das provinciais, depois da eliminação devarias das listas dos seus candidatos porque não reuniam todos osdocumentos ou mesmo processos individuais. Lamenta que o MDM continue afazer tanto barulho e a considerar tomar medidas in extremis para tentarforcar a barra e criar problemas que não existe, quando tudo teve com asua proprio desorganização ou falta de tempo para reunir todos osdocumentosdos seus 1507 candidados.
Ele explicou que para que uma lista caia por terra, e sejaconsiderada nula e sem efeito, basta que falte um só candidato efectivo oumesmo suplente. Revelou que um dos exemplos deste último caso é a lista doMDM para a provincia de Cabo Delgado, que ficou invalidada porque só tinhaum suplente dos três que a lei exige como mínimo. Diz que acabou ficandocom um só suplente, quando se recorreu a dois dos tres que apresentava,para preencher dois ligares cujos candidatos efectivos não tinhamprocessos,nomeadamente os candidatos Jerónimo Artur e Miguel José Maria.
(AIM)GM

Fonte: AIM

Presidente da CNE: MDM tentou corromper dois vogais

2009-10-07T08:44:00.000+02:00

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, revelou, ontem, em entrevista à TVM, que o MDM tentou corromper dois vogais, em momentos separados, no sentido de o permitir meter documentos em falta à porta de cavalo. Conta que o MDM, primeiro, tentou corromper o primeiro vogal, depois o segundo. E, depois, a informação chegou a si (o presidente). Por outro lado, Leopoldo da Costa revelou que o presidente do MDM, Daviz Simango, foi ao seu gabinete, acompanhado por Ismael Mussá, ameaçá-lo. Da Costa disse que a CNE nunca foi pressionada por alguém. “Não recebemos pressão nenhuma, nem do Presidente da República. Nenhuma mesmo”.

O PAÍS - 06.10.2009

Frelimo aposta na unidade nacional

2009-10-06T09:39:00.000+02:00

Frelimo aposta na unidade nacional

Maputo - Os manifestos eleitorais dos três principais partidos em Moçambique às eleições de dia 28 de Outubro de 2009 estão recheados de promessas, com a FRELIMO (poder) a propor consolidar a unidade nacional e a oposição a apostar na "despartidarização do aparelho do Estado".

Os manifestos eleitorais dos três partidos convergem nas promessas de mais habitação, energia, água e saneamento, melhor educação e mais saúde, mais oportunidades para as empresas nacionais e combate à pobreza e à corrupção.

A menos de um mês das eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) de 28 de Outubro, FRELIMO, RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) fizeram já centenas de acções de campanha em todo o país mas raramente são distribuídos os manifestos eleitorais, optando-se por mensagens mais directas e fáceis de assimilar.

A FRELIMO foi o primeiro partido a apresentar o manifesto e que mais o divulgou, um documento extenso, com centenas de promessas, nomeadamente de consolidar a unidade nacional, a boa governação, a paz e a democracia, e o combate à pobreza e à corrupção.

Em termos gerais, o manifesto eleitoral do partido no poder centra-se na melhoria das condições de vida da população, combatendo ao mesmo tempo "todos os factores de divisão, baseados na tribo, origem étnica, raça, religião e todas as manifestações que possam perigar a unidade nacional".

Com o slogan "A FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz", o partido quer tornar cada distrito a base de desenvolvimento económico e social, e fazer uma "revolução verde".

A RENAMO, maior partido da oposição, optou por um manifesto generalista e pouco ambicioso, prometendo acabar com as células dos partidos nas instituições do Estado, como escolas, hospitais ou ministérios.

Cheio de referências à FRELIMO, embora não o citando, está também o manifesto do MDM, o novo partido criado pelo edil da Beira, Daviz Simango.

Moçambique, diz o documento, retornou nos últimos 10 anos, de forma velada e gradual, ao monopartidarismo.

Sob o lema "Moçambique para todos", o MDM diz que foi criado para combater o "crescente dirigismo e centralismo", a "velada e gradual negação das liberdades, deveres e direitos" constitucionais, e o "desrespeito flagrante" por parte da elite política e do Governo pela "legislação", além de "uma partidarização da função pública" e "abuso de poder".

E foi criado ainda, acrescenta, para impedir que a FRELIMO conquiste a maioria de dois terços nas legislativas, o que lhe permitiria "alterar a Constituição a seu bel-prazer e assegurar a perpetuação do actual Presidente da República no poder".

Também o MDM não é parco em promessas, desde a limitação de poderes do Presidente, criação da Polícia Judiciária, redução dos impostos e luz para todos, até mais transportes e mais casas para jovens, para quem será criado um Cartão Jovem e Pousadas da Juventude.

Sob o lema "O melhor de Moçambique são os moçambicanos", a RENAMO é mais contida, mas promete também um pouco de tudo, desde mais água potável à desminagem do país, de melhor justiça e melhor saúde a mais respeito pelo poder tradicional.

fonte: Angola Press

D DE DESORGANIZADOS, D DE DEMOCRATAS, D DE DAVIZ: DEZ PONTOS DO CHUMBO CORRECTO DO CONSELHO CONSTITUCIONAL.

2009-10-01T12:20:00.000+02:00

Por: Um Galo Forjado.

1. “O CC E A CNE COMO DEMÓNIOS”

Caros amigos, deixemos de demonizar o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, os vogais da CNE e os juizes conselheiros do Conselho Constitucional da República de Moçambique, pois nem Parena, nem PT, nem MDM, nem Verdes nem PIMO e todos os outros organizaram-se devidamente para um processo desta dimensão! Quando José Manuel de Sousa, mandatário do Partido Movimento Democrático de Moçambique constata irregularidades nos processos enviados a Comissão Nacional de Eleições e pede em carta datada de 15 de Agosto de 2009 que ele próprio corrija documentação desorganizada nos próprios serviços da CNE, está a insultar a inteligência de qualquer mortal, pois se ao nível deste Partido ainda não sabem o que é organizar um arquivo, que o façam antes de 2014 (caso queiram voltar ao chumbo popular previsto para 28 de Outubro de 2009).
Este mandatário pede autorização ao Presidente da CNE para organizar as relações nominais que segundo ele próprio na missiva acima referida, “está desorganizada por erro humano decorrente da digitalização dos processos”. Imaginem meus senhores que o Panamo fizesse semelhante pedido. Ir organizar processos na CNE! E que a seguir, lá fossem a porta do Dr. Leopoldo pedir para organizar os seus processos todos outros Partidos, Panaoc, UM, UE, Pasomo, Pazs, Ecologista, Ocina, Renamo, Verdes, PUMILD, MPD, UPM, PT, Parena, SOL, UNO, PIMO, UDM, ADACD, UASP e muitos mais partidos que brotam por cá como cogumelos em vésperas da chuva denominada “trust fund”. Todos este por erro humano, lado a lado ao Sr. José Manuel de Sousa, todos a arrumarem processos desorganizados! Aquela CNE tão pequenina que conheço rebentaria pelas costuras. Afinal para que servem as Sedes dos Partidos? Fique claro, e isto é a mais pura verdade: Todos os processos do MDM foram arrumados antes nas instalações do Conselho Municipal da Cidade da Beira oriundo de todos os lados. De avião sairam da Beira em caixas dos Gabinetes do MDM no Município dos beirenses directamente para a CNE levados as pressas por Lutero Chimbirombiro Simango, irmão do Daviz Simango! Cabe a este senhor e a todos outros juristas distraidos organizarem-se antes para que não venham com estas tretas hoje!

2. “A VERTICALIDADE DO CONSELHO CONSTITUCIONAL FACE A RECORRENTE DESORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS”

Ja chega, senhores politicos de meia tigela! Chega de benesses. 50 milhões de dólares para repartir para quem anda por ai a vegetar pelas ruas de Maputo ou quem nasce na Beira e seis meses depois vê-lhe os dentes é muito dinheiro! E isso pesa nas costas do meu amigo leitor, pesa no bolso da minha tia da Munhava, da minha avó que está em Nacala, da minha sobrinha que está em Murrupula! O Conselho Constitucional há muito que vinha avizando a Comissão Nacional de Eleições que este órgão andava a brincar com fogo ao meter todos os Partidos na corrida sob pena e condoidos os vogais que andavam por verem tamanho esforço que estes faziam, mesmo que se para o efeito a Lei fosse pisada (como Todd Chappman gosta). “Erros humanos, insuficiência de candidatos nas listas, processos sem bilhetes de identidade, documentos inintelígiveis, candidatos com registo criminal que atesta terem sido condenados por furto, roubo, abuso de confiança, peculato, falsificação” tudo passava e tudo devia passar em nome da democracia sem observancia do Direito.
E esta oposição grita: “queremos um Estado de Direito Democrático”. Neste caso, que se lixe o Direito? Vale apenas o democratico porque inclusivo? Valem apenas as palavras, mesmo que atropelantes as normas?
Na verdade uns candidatos eram uns verdadeiros coxos, outros passavam a vida a chafurdar nos bares e só lembraram-se da corrida a porta do recinto principal da CNE. . Não me lembra nada ver um Neves Serrano e um Viana, este ultimo que “afundou” precariamente o Fórum das ONG’s Link, a receberem dinheiros da CNE! O destino dessas notas de dinheiro já era previsivel devido as ambições conhecidas destas “ilustres” figuras!

3. “A ARROGÂNCIA DO “INCLUSIVO”!”
Ora, a meu ver o povo moçambicano não merece isto. Não Sr. Chappman, desorganização e inclusão só lembram a ti, Tod e ao Bush. A propósito, interrogo-me eu, mas que moçambicanos somos nós que aceitamos que um simplississimo ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, que mais não devia fazer senão aproximar moçambique as posições do comércio internacional justo acocoradas no Agoa, venha este cidadão americano falar tão mal, tão mal, de forma superiormente abusiva, arrogante, indecorosa e indecente com TODO ÓRGÃO DE SOBERANIA DO ESTADO MOÇAMBICANO CHAMADO CNE? O sublinhado é para reflectirmos meus compatriotas, cidadãos moçambicanos sobre o significado do alcance da luta de palavras entre duas entidades distintas, ou melhor uma simples personalidade americana (que por estas alturas deveriamos declarar persona non grata) e outra das quais soberanamente em seu próprio solo pátrio. Xiiiiiça! E se um moçambicano gritasse pelas ruas do Empire State Building pela inclusão de mais candidatos na corrida a White House, sendo que Obama e MacCain são poucos se considerados os nossos Sibindy, Domingos, Serrano, Viana, Daviz, Guebuza, Dhlakhama and many more? Que seria desse coitado? Guantanamo? Não, mas uma xambocada lá no traseiro teria direito. Ha isso sim.

4. “ORGANIZAR PROCESSOS AO CELULAR, É NO QUE DÁ: CHUMBO!”
Caros, 6 meses não é tempo suficiente para organizar-se um Partido a fim de concorrer num quadro desta natureza:
- Presidenciais - (Presidente expulso da Renamo por ambição de poder, pois a Cidade da Beira sabe a pouco!)
- Legislativas - (miudos roubados da Renamo, nem que para o efeito, segundo Mazanga ficassem ele e o “pai da demos”. Por mim que levasse aquele boçal do Muchanga e fossem os três passear ao inferno para um papo com o Diabo);
- Provinciais (sequazes do Dhlakhama).
Daviz e seus acólitos fizeram tudo isto as pressas e deu no que deu. Organizar todo um processo ao telefone celular, com “giros” e “tudo-bom” que meia volta caem pela metade da chamada devido a rede fraca e lá perde-se o nome; com Delegados provinciais indicados a dedo; sem sede, máquinas, armários; apenas com um celular; sem internet; sem toda uma máquina administrativa; meus senhores, dá nisto, D E S O R G A N I Z A Ç Ã O!

5. “MISÉRIA DE PROCESSOS, PROCESSOS DE BRINCADEIRA!”
Candidatos propostos sem cartão de eleitor (teriamos Deputados que nem recensearam), processos inteiros sem documentação pessoal dos candidatos, apenas com Declaração de Aceitação de candidatura (este apenas rubricou, pois afinal quem não quer sentar na confortável cadeira da 24 de Julho?).
Vejamos apenas este entre muitos pormenores:
1. O MDM apresentou para candidatos a Europa e Resto do Mundo 1 candidato efectivo. Meus senhores, de todos os documentos exigidos este só tinha: Cópia de Passaporte válido e um fax de declaração de aceitação de candidatura. Brincadeira.
2. O número 1 do Artigo 162 da Lei número 7/2007, de 26 de Fevereiro determina que as listas propostas a eleição devem indicar candidatos em número igual ao dos mandatos atribuidos ao Círculo Eleitoral a que se refiram e de candidatos suplentes em número não inferior a três e nem superior ao dos efectivos: O MDM apresentou muitos candidatos em situação irregular ao ponto de superiorizarem o número do exigido pela Lei para compor a lista de efectivos e suplentes deste órgão.
3. Até ao dia 01 de Setembro, candidatos desta formação política em Massingir, Matola, Boane,Manhiça, Xai-Xai, Chókwé, Maxixe,Morrumbene, Vilanculo, Gondola, Chimoio, Tambara, Gorongosa, Inhambane, Massinga,Tsangano, Barué e Mossurize entre muitos outros não tinham a sua situação regularizada.
Vimos todos a azafama que foram as eleições internas na FRELIMO em que até os mais experientes não vingaram em posições cimeiras.
Vimos umas internas que foram organizadas “para o inglês ver” num Congresso de “fachada” duma Renamo completamente desnorteada algures em Nampula onde o líder “comido” pelos olhos da Lúcia Fate, mais caminho não viu senão o Nikah (casamento religioso muçulmano). E nessa materia, o que é que vimos do MDM senão a Maria Moreno a voltar de Cuamba, onde perdeu para a FRELIMO o cargo de Presidente para autarquia local ser premiada com um valente “chuto” no traseiro. La foram juntar-se ao expulso Daviz. Ismael Mussa, esse quadro da leva de intelectuais que tentou colocar o líder em ordem, puxou pela mão do Colaço, do Quivelas, do Abel Sana Sana e lá foram juntar-se ao expurgado Daviz. Boavida e Manuel Araújo apenas foram atirados para a sarjeta da política destas bandas. Era a luta de comadres em que Mbararano, Barbito e outros não se entendiam na Beira e o Daviz fez o favor de expulsar todos renamistas e frelimistas, tendo começado por reorganizar o município apenas com a sua própria família (uns já estão a ver o sol aos quadradinhos como mais abaixo verá).

6. CHEGAR A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MAIS DO QUE QUALQUER VONTADE UM IMPERATIVO DE QUEM?
Logicamente que de uns tantos vende-pátrias fanáticos que acreditaram que o “pai da democracia” poderia ser golpeado num Congresso que nunca existiu no seio da perdiz. A romaria para a candidatura à Ponta Vermelha dava início logo após a revolução/expulsão neste periodo em que as comadres andavam de costas dadas. Mas sera? Engano! Puro engano meu, porque recentemente a Renamo diz ter descoberto material de propaganda que dava conta de que o “miudo” já engendrara uma “cabeçada” ao líder e este apercebendo-se deu o mesmo rumo que a Linnette Ollofson teve (não foi eleita líder da Liga Feminina da Renamo), tal como Raúl Domingos, Artur Vilanculos entre outras vítimas do “pai da democracia – Barack Obama de África” – Este sabe mesmo o meu filho fazer rir hein?
7. PARA QUEM IRÃO OS PRÓXIMOS MILHÕES DE DOLARES
Companheiros de um certa chancelaria em Moçambique gastam que se fartam. Organizam tudo, pagam material, comunicações, salas de reuniões, dívidas na Beira, tudo tudo quanto seja possivel. Incluindo dar de “mamar” aos juristas que nada fazem, levando o Ismael a porta do Constitucional numa flagrante aberração a lei quando este sabe que para l’a chegar o document deve entrar via CNE. E a STV nem se apercebe do espectáculo barato feito por estes, limitando-se a cobrir a velocidade e outros showfismos ao invés da falta de prepare demonstrada em relação ao desconhecimento das normas de envio de expediente ao Conselho Constitucional. Esta STV e estes jornalistas mediocres pah! Companheiros, em 2014 havera mais e até lá que se organizem devidamente. Há quem diga que desorganizaram propositadamente os processos para que fossem vistos como vitimas de todo um processo eleitoral que a partida aparentemente não vos quisesse, dando assim a entender que o partido mau da fita seria a FRELIMO. O Povo não é burro ok! Resta saber se depois das estrondosas somas da CIA que cairam nos bolsos de Dhlakama, Domingos e agora Daviz, quem será o próximo a merecer uns tantos milhões de dólares. Estes senhores meus caros nem se apercebem que “tudo o que voa,vem para baixo de vez em quando alimentar-se”...E Daviz voltará a Beira para em 2013 deixar a cadeira para nunca mais!

8. NADA PERCEBEM, PENSANDO QUE TUDO SABEM!
Sobre a D E S O R G A N I Z A Ç Ã O, querem saber mais? Perguntem ao Lutero Simango se não esqueceu processos que deviam ter dado entrada na CNE na bagageira do seu carro e que depois foram encontrados pelo empregado quando lavava o carro. Perguntem. Peguem nos vossos celulares para junto dele clarificarem se não tera pedido para "meter" processos a “porta do cavalo” na Comissão Nacional de Eleições a pretexto de que o MDM como Partido é novo e eles mal percebiam das formalidades todas. Mas a ele próprio, Lutero Simango foi perguntado mais ou menos nestes termos:
- “Oh Lutero, já estiveste no PCN. Antes no Grupo de Reflexão e Mudança, sera que não sabes quais são os procedimentos? Queres obrigar-nos a ferir a Lei?”
La o Lutero ligou para todo o mundo. Vogais da FRELIMO e da Renamo, para o Presidente e mais pessoas. Daviz acabou por entrar em cena a pedir a intervenção de Lucas Chomera, Ministro da Administração Estatal. Mas que trapalhada? É por estar habituado a lidar com o Ministro do território que se esquece que este não é o organismo próprio? O que tem a ver o Governo com estes palhaços do MDM? Foram meter processos altamente desorganizados. Ora sem copias de BI, ora sem atestados de residencia, acusando os secretarios de Bairro de não os darem. Ora meus senhores, organizem-se e deixem de tentar meter areia nos olhos do Povo.

9. “SENHORES ANTI-PATRIOTAS, MOÇAMBIQUE NÃO ESTÁ A VENDA!”
Se são tão democratas e inclusivos tal como o vosso patrão (qual sequaze da CIA) Todd Chappman quer então mostrem que no MDM foram feitas listas de candidatos a candidatos que passaram por eleições internas. Quem elegeu Maria Moreno, José de Sousa, Geraldo Carvalho, Ismael Mussa? Quem? Quando? Onde esta a acta? Mostrem para todo o mundo ver! A imprensa esteve ausente porquê? D E S O R G A N I Z A Ç Ã O!
Qual é o merito que este candidato tem e porque é que o suplente é suplente no MDM. Que critérios nomeiam um indiviuduo neste “mosaico de moçambicanos para todos os gostos”. Mostrem ao povo uma única acta de eleições internas dentro desse partido mal parido. Valha me Deus! Vão bugiar longe com esses vossos salafraios de Portugal que querem ver isto mais uma "turrada". Moçambique é de moçambicanos, não está a venda não!

10. UM DIA OS BEIRENSES QUERERÃO O SEU DINHEIRO DE VOLTA
Neste momento se temos uma cidade altamente porca, essa chama-se Beira. Enquanto o seu Presidente passseia por ain a pele de candidato a PR de todos os moçambicanos, a Beira vai se descascando. Não lembra nada aquela Cidade do Grande Hotel. Não interessa nós termos aqui partidozecos com uma duzia de gatos minguados expulsos do Parlamento pela Comissao Permantente a fazerem lobbies junto das chancelarias para organizarem-se em Partido, colocarem a carroça a frente dos bois e insultarem-nos com uma pseudo-democracia. Onde é que o juvenil Azagaia foi eleito? Por quem? Por aqueles que viram os espectáculos das autárquicas? Onde é que estão os Estatutos do MDM? Qual é a alinea que fala de eleições internas? Como é que os cerca de quatrocentos candidatos a Membros das Assembleias Provinciais foram indicados? Ao telefone? Onde fica a Sede do MDM em Lichinga? Em que rua fica a Sede do MDM em Gaza, Inhambane, Tete? E ao nível dos Círculos de Maúa, Nipepe, Pemba Metuge, Chifunde, Quissanga, Nacaroa, Guro, Ilha de Moçambique, Lugela, Changara, Chinde, Sussundenga? Onde estão as Sedes aqui? Quem nomeou representantes? Quanto passo dado em seis meses? Tudo organizado as pressas. Sedes inaugradas com o custo e suor do imposto dos beirenses. Dinheiro roubado dos pacatos cidadãos da Beira. Cuidado porque ainda vão mais alguns familiares deste Daviz para a cadeia pois o saco azul ainda é grande. Nisto a inspecção ainda vai cair por cima. É só esperarmos terminar este processo eleitoral. Depois de perder, voltará a Beira para dizer onde, quando, como é que arranjou tanto dinheiro para esta campanha. Do suor do Povo? Entao pagaras pelo pecado. Aguardemos!

Ps: Oh Namburete, afinal quem ganha neste braço de ferro de puxarem as mãos aos vossos patrões? Aquando da saida do “pai dos miúdos” de Nampula para Maputo, reuniste a mesma mesa este vosso líder com os doadores. Ontem o Mussa reuniu com eles levando na agenda o acordão que os exclui de caminharem por 09 círculos. Vais deixar o tipo cabecear-te assim? Dizem as más linguas que tanto o “pai” como o expulso Domingos estão chateados com esses homens da mola. É para verem efectivamente como se portam as “prostitutas políticas!”. Mais não disse e aquele khanimambo genuinamente moçambicano.

Constitucional "chumba” reclamações dos partidos

2009-09-29T07:00:00.001+02:00

O CONSELHO Constitucional (CC) considerou ontem, por unanimidade, improcedente e negou provimento às reclamações de oito das 14 formações políticas que apresentaram recurso da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de rejeitar parcial e/ou totalmente as suas candidaturas para as eleições legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro. Espera-se queoje sejam publicados acórdãos referentes a outras seis formações políticas que também apresentaram recurso.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Setembro de 2009:: Notícias

Em acórdãos separados, ontem tornados públicos, o Constitucional reitera a posição assumida pela CNE de rejeitar as candidaturas apresentadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Ecologista-Movimento da Terra; Partido Trabalhista (PT) e Partido de Reconciliação Nacional para alguns dos 13 círculos eleitorais referentes às eleições legislativas.
O CC também publicou acórdãos referentes aos recursos apresentados pelo Partido Independente de Moçambique (PIMO) e Partido Unido de Moçambique da Liberdade União Dos Democratas (PUMILD). No que respeita a estas duas formações, o CC confirma a decisão da CNE de rejeitar as candidaturas destes dois partidos para todos os círculos eleitorais.
Quanto aos partidos cujas listas de candidatura foram parcialmente rejeitadas, o Constitucional afirma, por exemplo, em relação ao MDM, que “nega provimento” à reclamação desta organização política, quanto ao pedido formulado “por carecer de fundamento legal”.
Como forma de fundamentar esta decisão, o CC faz uma conjugação do estabelecido na Constituição da República e a Lei Eleitoral para a Eleição dos Deputados da Assembleia da República. Assim, diz que a posição defendida pelo partido de Daviz Simango, segundo a qual a CNE não deve rejeitar listas de candidatura, mas sim candidatos que não preencham os requisitos exigidos por lei, não tem razão de ser, porque a eleição para a Assembleia da República é feita através de uma lista plurinominal e não uninominal.
“O legislador, de harmonia com as disposições constitucionais, consagrou a regra imperativa do nº1 do artigo 162 da Lei nº 7/2007, cujo sentido e alcance consistem em impor que o partido ou coligação de partidos que queira concorrer à eleição legislativa num dado círculo eleitoral apresente uma lista de candidatos efectivos em número suficiente para disputar todos os mandatos atribuídos ao mesmo círculo. Ou seja, tal partido ou coligação de partidos deve disputar, querendo, ou tudo ou nada, pois a lei não permite que num círculo eleitoral se concorra parcialmente”, afirma o acórdão do CC assinado, tal como os outros ontem publicados, pelos sete juízes conselheiros, incluindo o Presidente do órgão, Luís Mondlane.
No que refere à alegação do MDM de não ter sido notificado para proceder a eventuais substituições de candidatos cujas candidaturas tivessem sido anuladas por não suprimento de irregularidades processuais ou por ilegibilidade, o CC diz que não pode proceder no caso em apreço “em virtude da nulidade originária de que enferma a apresentação das candidaturas feitas pelo mesmo recorrente”.
Já no que respeita ao pedido, também do MDM, de pedir a anulação do sorteio das listas de apresentação de candidaturas, por a considerar ilegal devido ao que chamou de tratamento desigual de candidaturas, o Constitucional deliberou não dar provimento à reclamação por serem improcedentes os respectivos fundamentos.
De referir que 14 partidos políticos e coligações de partidos decidiram recorrer ao Constitucional para pedir a anulação da decisão da CNE de os excluir parcial e/ou totalmente da corrida eleitoral de 28 de Outubro referente às assembleias provinciais e Parlamento nacional. De entre estes destaque vai para o MDM, PIMO, PASOMO, PARENA, UE, UNO, SOL, PPLM, UPM, entre outros.

Um facto desafiador do Direito Internacional Público

2009-09-24T10:37:00.001+02:00

Por : Jalaludino Ossufo

Até prova (difícil) em contrário, as declarações dos embaixadores reflectem o posicionamento dos seus respectivos países e governos e não podem, neste momento, ser vistas, senão neste prisma, porquanto estes estão no nosso país, em representação dos seus respectivos governos.

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2009:: Notícias

Os embaixadores, ao exigirem e pressionarem o Governo moçambicano que tome uma medida de inclusão das listas de candidaturas desqualificadas, não fazem senão uma clara afronta ao princípio de não ingerência nos assuntos internos de um Estado, assente no princípio de igualdade jurídica dos Estados, defendida pela carta da ONU no seu art. 2 n. 1 alinea a).

Embora alicerçada e justificada pela necessidade de se informarem sobre o processo que ditou as desqualificações, tal não passa de ingerência nos assuntos internos, o que, consubstancia uma clara ameaça à nossa autodeterminação e soberania.

De facto, nenhum país, à luz do Direito Internacional, possui a prerrogativa de intervir compulsoriamente em assuntos internos de um outro Estado, porque a soberania dos Estados, independentemente do maior ou menor poderio económico, de maior ou menor desenvolvimento, é igual.

A soberania sob ponto de vista do Direito Internacional traduz-se no princípio de igualdade jurídica entre os Estados.

A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo primeiro, preceitua que: “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”, sendo que o artigo 2, nos seus números 1 e 3 estaatui que:

1. A soberania reside no povívo;

2. O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituiçã?.

3. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade.

O capítulo II, sobre a política externa e Direito Internacional é mais elucidativo quando no artigo 17.00 horas no seu número 1 refere que “a República de Moçambique estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios. (negrito e sublinhado meus).

Disto resulta que há um princípio de igualdade jurídica entre os Estados internacionais, e internamente obrigamo-nos a respeitar a soberania dos outros Estados, dever que também se impõe aos outros, por ser recíproco.

Ora, não é pelo facto, de dependermos da ajuda destes Estados, para que, alienemos o que mais temos de profundo e/ou fundamental: a soberania.

Uma atitude nacionalista, patriótica, exige-se neste momento dos moçambicanos de forma a mostrar, que independentemente da razão ou não que assiste aos nossos amigos e parceiros estes, deviam ter procurado melhores formas de dar seus recados, aliás, é mesmo por isso que são.

Ao levantarem a voz, ao arrogarem-se ao direito de nos direccionar, mesmo quando se sabe que temos o peso e a medida das nossas direcções (no nosso pais a soberania reside no povo), mostram que não respeitam, a igualdade jurídica das nações, tratam-nos de forma diferenciada onde impõe que deve haver igualdade.

O Estado moçambicano, só se deve subordinar, ao direito que livremente reconheceu ou constituiu.

Ora em nenhum dos instrumentos internacionais que aceitamos, está plasmado o princípio, de afastamento da lei em nome de um outro valor, isto porque a lei, é o fundamento e limite de actuação de qualquer Estado de Direito.

E, ademais, no nosso direito constituído, consagramos o princípio de separação de poderes, onde cada poder deve fazer o seu trabalho com a necessária independência e isenção.

No caso da carta em apreço, ao pressionar-se o Governo a intervir numa decisão que os colocada a um órgão dotado de autoridade e legibilidade legitimada pela sua imparcialidade pelos moçambicanos não faz senão querer confundir a nossa cabeça, pois quando o discurso de ontem era de que em Moçambique a separação de poderes era uma ilusão quando efectivamente separamos, se quer com esta pressão, que regridamos.

Como se pode e em nome de que valor querer que o Executivo (Governo moçambicano), interfira, no Judicial (Conselho Constitucional)?

O Governo moçambicano, não pode de forma alguma cair neste erro, pois, ao agir como se pretende põe em cheque, o princípio de separação de poderes, da obediência da lei e abre um grave precedente para a democracia moçambicana, um precedente, que razão alguma vai curar.

Não pode o governo aceitar tamanha ingerência, não pode deixar triunfar a força dos mais fortes, mas sim, o triunfo da força da lei, da justiça e da razão.

E para terminar, porque não invocar a CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA), no seu art. 18 que diz: “nenhum Estado tem o direito de intervir directa ou indirectamente seja qual for o motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro (....) qualquer outra forma de interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos económicos, culturais”.

JALALUDINO OSSUFO

Notas de Campanha - Replica ao Sociologo Carlos Serra (16) 20/09/09

2009-09-20T23:20:00.003+02:00

O Sociologo Carlos Serra, "porta-blogger" do MDM, escreve no diário de um Sociologo, seu blogue, que o MDM tinha previsto ontem um espectáculo na Mafalala, periferia da cidade de Maputo, com o rapper Azagaia. Mas o local foi ocupado pela Frelimo. O espectáculo foi realizado na Praça da Paz, mas de forma breve. e diz ainda que Infelizmente não dispoe de mais pormenores.

Pois eis os promenores na sua simples essência: A Frelimo solicitou o espaço do campo da Mafalala para a realização de uma actividade de campanha eleitoral junto do Conselho Municipal, solicitação aceite. alguns dias depois o MDM fez o mesmo, tendo sido recusado em virtude de a Frelimo já o ter feito, mas mesmo assim, os membros daquele partido, na sua táctica de auto-vitimização, lá se deslocaram ao campo de Mafalala a fim de serem corridos e logo de seguida reclamarem exlusão e serem vitimas de perseguição. E assim vai a campanha eleitoral.

MANOBRAS SUBVERSIVAS EM PERÍODO ELEITORAL

2009-09-19T08:26:00.002+02:00

Senhores parceiros de cooperação, parem com esta vergonhosa ingerência em assuntos soberanamente resolviveis por moçambicanos

Um Galo Forjado!

Dirijo este meu apelo ao bom senso dos pares daquele senhor arrogante Tod Chappman (Deus queira que com a nomeação da embaixadora se vá embora desta pátria) que eivados pelas intenções obscuras que tem procura a todo o custo colocar-nos areia nos olhos. Sim, isso mesmo, areia nos olhos do povo pois senão vejamos:

ACTO 1 – UM MOÇAMBIQUE PARA TODOS OU UMA MENTIRA GROSSEIRA?

Daviz Simango é expulso da Renamo depois de problemas internos com a liderança daquela formação política que está em queda constante no que a sua imagem diz respeito. Daviz sai numa velocidade meteórica, rotula a sua imagem como a de um líder que sem a “perdiz” pode conseguir pontos na Beira, rotula-se de vitima de perseguição, zarpa e em tempo recorde surge como candidato a Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, cargo que os beirenses o atribuem para um mandato de 05 anos.

Mal tenha tido a oportunidade de passar por uma segunda acção governativa na Cidade da Beira, eis que o mesmo Daviz, após testar a sua popularidade naquela Cidade central coloca um palhaço chamado Geraldo de Carvalho a correr com tudo e todos e a fazer do munícipio o seu feudo.

Lutas intensas na Beira, troca de mimos, troca de cartões, saida de membros daqui para ali e vice versa, lá vai se vendo um trovoar de palavras.

Hoje diz que Moçambique é para todos. Pura mentira: Mal chegou ao cargo de Presidente, Mbararano, Ferraria, todos renamistas e frelimistas foram corridos por Daviz numa acção protagonizada com recurso a força da sua caneta. E a corrida levou aos moçambicanos para todos os lados do desemprego. Nessas despedidas, deixa alguns familiares, parentes e amigos continuarem naquele município. Ao nível dos bairros procura desacreditar todas forças que o foram contrárias no periodo da campanha e até consegue algumas. Na sua tenaz acção usa o tribalismo como arma de arremesso (Moçambique continua para todos?) para expulsar quem lhe apareça pela frente. Ao nível da Assembleia Municipal vê o seu orçamento reduzido a pó e procura “pegar as paredes” que lhe vão caindo.

ACTO 2 – ANTI- PATRIOTISMO PRESIDENTE ABANDONA BEIRA E VAI AO ENCONTRO DE FAMILIAS REACCIONARIAS PORTUGUESAS QUE SENTEM SAUDADES DO COLONIALISMO

Daviz cria com apoio sábido de alguns moçambicanos anti-patriotas uma força política. Alia o galo ao simbolo e atribui-lhe o nome. MDM.

Figuras de proa do conclâve de Dhlakama começam a abandonar o ninho da perdiz e põem Mazanga, Muchanga, Mbararano e o próprio Dhlakhama em parafusos. O problema é que “o pai da democracia” que em tempos de guerra auferia do Apartheid e de Smith começa a ver os doadores a bazarem e apoiarem o puto Daviz. Sim, os doadores a apoiarem. Nós os moçambicanos sabemos e não somos de todo burros. Deixem-se deste tipo de palhaçadas, pois nunca nenhum moçambicano o faria nas vossas terras!

Daviz corre atrás daqueles que com 20 quilos, deixaram o país em 24 horas. Procura pela família mais condoida pelo facto de ter deixado a terra que fora antes um feúdo de Salazar para os “terroristas” da FRELIMO. Esses que hoje estão a fazer maravilhas para o país.

Sem consultar o povo da Beira, sem falar com os moçambicanos e contando com o apoio dos doadores, tem as portas da UE a abrirem-se.

Afinal, quem começa a colocar Daviz no contacto com a nata da política europeia e com que objectivos. Afinal começa a ver-se aqui que há europeus e americanos interessados, já que com Dhlhakama e Raúl Domingos tudo foi por água abaixo.

De lá o Presidente que abandonou os beirenses começa a reunir dinheiros ao ponto de hoje ter tanto que até rejeita o valorzinho que a CNE dá aos concorrentes e aos partidos que concorrem para o pleito de Outubro.

ACTO 3 - SENHORES PARCEIROS DE COOPERAÇÃO, NÃO ESTAIS PRESENTES A UM POVO BURRO

Em velocidade meteórica, o Presidente que abandonou os beirenses surge a colocar pseudo delegados nas provincias. Se na Renamo não houveram eleições internas livres, transparentes e democráticas, no MDM as mesmas aconteceram via telefone.

O amigo leitor deve estar a questionar como é possivel eleições serem feitas ao telefone? Foram sim. Perguntem ao Azagaia que apenas com um telefone e umas musiquinhas na caravana viu-se cabeça de lista. E hoje por hoje, Todd Chappman chama por uma inclusão. Nenhum dos individuos no MDM passou por qualquer eleição. Se sim, desafio que mostrem actas com datas, locais, hora, agenda, vencidos, vencedores, etc. Tudo tal como se faz num verdadeiro processo democrático. E disto eu tenho a certeza, porque o Lutero Simango assim confessou em conversa com alguns dirigentes da CNE que rejeitaram o pedido deste de colocar algumas listas de candidatos fora do prazo que o próprio Lútero esqueceu na bagageira da sua viatura durante mais de 03 dias para além do prazo final de apresentação da candidatura. Lutero, jura que não foi assim! Jura pelos teus! Se o fizeres, serás castigado porque estarás a mentir.

ACTO 4 – O PROCESSO DE CANDIDATURA PRENHE DE FALCATRUAS

Um processo emaranhado em confusão porque mal parido. Se nem o PIMO que está nisto há bué anos, nem o PDD como é que em seis meses o MDM teria candidatos a Deputados da Assembleia da República e candidatos a Membros das Assembleias Provinciais e por conseguinte os seus suplentes?

A equipa do MDM comete erros grosseiros. Coloca nas pastas apenas BI’s e não lá coloca atestados de residência, certificado de registo criminal entre outros documentos. Porque as eleições foram ao telefone, nem sempre é possivel voltar a encontrar os mesmos eleitos ao telefone, os pseudo-delegados do movimento fazem demarches, transpiram, gastam a sola dos sapatos. Entretanto não conseguem encontrar os mesmos “eleitos ao telefone” pois, por uns já não era conveniente. Por outros a mudança de moradia era um factor. E o Chappman não vê nada disto. Apenas quer inclusão. Estejam eles fora ou dentro da Lei. E nas terras do Tio Sam ó Chappman as coisas funcionam inclusivamente assim? Atropelando a lei, pontapeando os mais elementares pressupostos de um estado de DIREITO-democrático? E sublinha o direito porque o Chappman esquece-se desta palavra. Nela, fez um trocadilho da seguinte maneira Estado inclusivo-democrático. Ora valha-me Deus! Senhores parceiros de cooperação, assim não é agir conforme foram orientados. Imaginem se isto se passasse nos vossos países?

E alguns moçambicanos incautos deixam-se levar pela lavra destes irmãos. Procuram o Governo para informarem de um alegado descontentamento. Mas que descontentamento? Por não estar incluso o Partido que deixou para trás a Renamo e o PDD? E nós moçambicanos nem nos apercebemos que eles fazem nos estes jogos. Hoje apoiam o Dhlakhas. Não dá! Logo apoiam o Raúl, dão umas bicicletas e uma camisetes aqui, não da e logo passam para outro. Assim vão usando os moçambicanos como se de umas verdadeiras calcinhas se tratassem. Afinal onde mora o nosso orgulho como moçambicanos? Onde mora a nossa verticalidade? Porque tratarem-nos assim? Querem zimbabwenear esta pátria de herois?

Por favor, aos parceiros de cooperação digo em nome dos que não tem esta oportunidade. É feio! É feio!

Esse mesmo Chappman que reclama inclusão, esquece-se da pior exclusão que assistimos de quatro em quetro anos na terra amiga de Bin Laden. De tão inclusivos que são, apenas dois candidatos de apenas dois partidos são largamente inclusivos para correrem a casa branca.

E já por cá, inicialmente concorriam 09 candidatos a Presidência, Daviz não foi varrido dos 06 que não mereciam receber uma quinhenta do orçamento do Estado pago por todos nós. Imaginem um Viana que afundou a Link roubando. Um Neves Serrano que mesmo estando na CNE só lhe ocorria um copo de cerveja no Goa e uma donzela. Como o Presidente ausente da Beira não caiu, ai não há problema nenhum. Mesmo que o Dhlakhama caisse, seguramente os doadores não estariam interessados pois este já nada vale. Nem sequer conseguir sair de Maputo com um número significativo de camisetes imaginem só por ter levado uma cabeçada do Mazanga, esse que apanhou recentemente um ataque cardiáco por andar ai de baboseiras em baboseiras com os seus sequazes que o querem distante da Cidade de Maputo.

Agora, se o Daviz tivesse caido, ai seria um Terramoto ou Piromania como o abençoado por alguns dolares do Savana apelidou a acção de Leopoldo da Costa, Presidente da CNE que agiu na estrita legalidade da Lei.

Imaginem só, de acordo com a carta do MDM enviada a CNE pelo seu mandatário, eles solicitam o uso de computadores da CNE e outros meios para arrumar processos de pessoas que foram eleitas ao telefone. Aparece o MDM já não com os mesmos candidatos, nem sequer com os suplentes, mas com outros candidatos que de acordo com a Lei estariam vedados de concorrer, pois não havia força maior qualquer, tal como a Lei impõe para o caso de retirada de algum candidato.

Somos pobres, mas não somos burros e não nos empurrem para uma situação caótica do Zimbabwe para passarmos a um GUN!

Aquele abraço patriótico!

Armando Guebuza aos internautas Moçambicanos

2009-09-18T16:46:00.003+02:00

MOÇAMBIQUE: Explorando outras formas de consolidação da cidadania

No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva, visitei os Centros Multimédia Comunitários de Chitima, na Província, de Tete, de Chokwe, na Província de Gaza e da Catembe, na Cidade de Maputo. Os jovens gestores e beneficiários destes Centros, interpretando o sentimento de outros compatriotas nossos, pediram-me, na altura para fazer o uso das tecnologias de informação e comunicação para com eles e com outros compatriotas interagir. Argumentavam, e bem, que esta seria uma das formas de complementar a própria Presidência Aberta e Inclusiva rica em conselhos para uma governação liderada e cada vez mais próxima do nosso maravilhoso Povo, a maior riqueza da nossa Pátria Amada (...)
Ler mais

ANTONIO MUCHANGA & LÚCIA FATE NO MESMO SACO (?)

2009-09-15T18:50:00.002+02:00

por: Jalaludino Ossufo

“a intolerância é em si uma forma de violência e um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático”.

Estas palavras são do Mahatma Ghandi, e são para aqui chamadas a propósito das declarações incendiárias primeiro da senhora Lúcia Fate (promitente segunda primeira dama, porque esposa do cidadão Jalaludino Ossufo) segundo as quais não mais haveria de tolerar as provocações de supostos simpatizantes da FRELIMO e do Deputado Muchanga que dizia que passaria e passará por cima de qualquer cidadão (usando os carros e combustíveis pago por este mesmo cidadão) e que perseguiria a este até a sua casa e ai, a justiça(?), será feita segundo seus próprios critérios e ajuizamento.

São estas, declarações de pura intoleráncia, declarações que demonstram que os membros do partido a que pertencem estes senhores, não respeitam as regras do jogo democrático. São declarações que demonstram que a vingança privada, é ponto de ordem naquela formação política. Declarações de pura ausência de espírito de tolerância, logo, um obstáculo ao desenvolvimento do verdadeiro espírito democrático, e mais estranho, quando estas palavras provém de membros de um partido que se autointitula pai(?) da democracia?

Este partido, desdobra-se em ameaças constantes aos cidadãos de círculos eleitorais onde não conseguem afinar a sua estratégia de penetração. Quando se deviam perguntar, o que falha em Gaza, Maputo, Cabo Delgado e mais outros espaços onde a sua voz não se ouve, desdobram-se em ameaças de fazerem justiça pelas suas próprias mãos. É caso para questionar: e no dia que estes alcançarem o poder, não virá ao de cima o espírito de vingança, subjugação e ostracismo, a estes ciadadãos que apenas exercem o seu direito de dizer não ao que não os convence?

Estes, são sinais, são lições, dos quais devemos aprender, dos quais devemos afirmar e de viva voz que não pactuamos com elas, e, temos o voto, como, a poderosíssima e única arma de arremesso para deitar abaixo esta gente e seu pensamento que não consegue ter uma visão de nação em momento algum.

A FRELIMO, quando se apercebeu que Sofala, era o sítio, onde não conseguia uma melhor penetração, fez um exercício de intronspeção e soube se elevar, e olhar para seus próprios erros e aprendeu com os mesmos e o resultado: foi o que ditaram as últimas autárquicas.

Moçambicanos, não deixemos que estes homens estraguem o momento de festa que é este período de campanha e o meu único e exclusivo apelo, é pedir para que votem com consciência, pois, com este exercício, vão poder olhar para quem tem a visão de nação, dos problemas reais deste povo, dos anseios, de quem realmente sabe multiplicar o positivo e minimizar o negativo e este guia é a FRELIMO e seu candidato Armando Emílio Gebuza, e acreditem, estes (FRELIMO e seu Candidato), são os únicos que já fizeram, os únicos que fazem e os que sempre farão.

Avante FRELIMO para a vitória, avante camaradas, avante maravilhoso povo moçambicano de quem se conhece e analtece a concórdia e não a discórdia.

(texto recebido através de Grupo de Email)

CAI MASCARA DE DAVIZ SIMANGO

2009-09-15T18:45:00.000+02:00

O QUE O PRESIDENTE DO MDM FEZ FOI VIR PROFERIR AMEAÇAS, UMA POSTURA QUE NÃO ESPERAVA QUE UMA PERSONALIDADE DO SEU CALIBRE PUDESSE TER – LEOPOLDO DA COSTA, PRESIDENTE DA CNE

Beira (O Autarca) – Já nos diziam os mais velhos que a ambição quando é desmedida transforma o homem num selvagem. Não foi o que propriamente aconteceu com Daviz Simango, mas o facto de o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o respeitado académico Leopoldo da Costa, um homem de carácter puro humilde, inteligente, refere publicamente que não esperava de uma personalidade do calibre de Daviz Simango a postura que deixou ficar, no mínimo isso remete-nos a uma reflexão sobre quem de facto o Presidente do MDM é. Na nossa modesta opinião, seria intolerante, de facto, a postura de Daviz Simango, sem com isso pretender-se menosprezar a sua preocupação, se não mesmo, inquietação. É que independentemente da razão ou não, para uma pessoa com tanta ambição como a de ser Presidente da República, no mínimo exige-se civismo sobretudo em fóruns públicos como aconteceu o encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições. Acrescentando, deve ter equilíbrio emocional. Agora, essa de solicitar encontro com a figura máxima da CNE e chegar lá não ter a calma e paciência necessária, limitando-se a descarregar a sua raiva sem tempo para ouvir a outra parte, abandonar a sala de audiência sem cortesia, no mínimo isso revela falta de educação.
Daviz Simango já foi tratado varias vezes pela imprensa pela violação sistemática das normas de Estado, desobediência, arrogância e usurpação de poderes até superiores. Esperava-se a descontinuidade desse comportamento, mas não é o que esta a acontecer.
Cada vez mais grosseiro. Isso envergonha-nos como beirenses, porquanto ele e o maior da autarquia. Ao desenhar o seu projecto politico, já devia ter a noção de que nem tudo lhe seria pêra-doce, como aconteceu quando foi expulso da Renamo por desobediência e venceu as eleições na Beira._(FC)

Fonte: jornal autarca, 10 de Setembro de 2009

Os equívocos de certa oposição e da comunidade internacional

2009-09-12T18:00:00.002+02:00

por: Tadeu Phiri

Logo após a divulgação das listas de candidatura aprovadas pela Comissão Nacional de Eleições instalou-se uma crise sem precedentes na história da democracia em Moçambique. Os partidos excluídos total ou parcialmente da corrida eleitoral alegam que foram injustiçados pela CNE. Esta, por sua vez, defende-se dizendo que a sua decisão foi tomada com base no estabelecido na lei. É justamente aqui onde reside o “pomo da discórdia” que pretendemos aqui analisar e deixar a nossa opinião.

Peguemos, por exemplo, o fundamento apresentado pelos partidos considerados injustiçados que é o da alegada falta de previsão legal sobre a possibilidade de rejeição de listas. Entendem estes que a lei somente prevê a exclusão de candidaturas e não de listas inteiras. Tal argumento é questionável justamente porque o artigo 176 da lei n.º 7/2007, de 26 de Fevereiro é suficientemente claro quanto à questão da rejeição de listas ao estabelecer que findo o prazo referido nos artigos 174 e 175 da presente lei, se não houver alteração das listas, o Presidente da CNE manda afixar à porta da Comissão Nacional de Eleições as listas admitidas ou rejeitadas.
Ora, contra factos não há argumentos. Para além da rejeição de candidaturas, a lei prevê a rejeição de listas. Por isso, facilmente se depreende que há uma grave falta de domínio da legislação eleitoral por parte dos partidos que alegam a impossibilidade de rejeição de listas. Ainda sobre esta questão, importa referir que o fundamento para a exclusão de listas está plasmado no artigo 175 da lei que temos vindo a citar. Se se atentar ao estabelecido no artigo 174, concretamente no seu número 1, poderemos facilmente constatar que faz referência a mandatário da candidatura.

Já o número 2 do artigo 175 faz referência a mandatário da lista. Esta diferença não existe por acaso, como adiante veremos. Quanto aos prazos, no artigo 174 o prazo para a regularização é de 5 dias enquanto que no artigo 175 é de 10 dias. Esta diferença não surge por acaso. Isto é assim justamente porque as consequências da não regularização de uma ou outra situação são diferentes. No caso do artigo 174 a consequência é a nulidade da candidatura, enquanto que no caso do artigo 175 a consequência é a rejeição da lista. Se numa lista houver um candidato inelegível este deve ser substituído. Se não for substituído dentro de 10 dias a lista é rejeitada. Por essa razão é que se notifica ao mandatário da lista e não ao mandatário da candidatura. Esta e outras explicações clarificadoras do mar de equívocos em se encontram mergulhados os partidos contestatários foram devidamente dadas pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, facto que os leva agora a sustentarem-se, já não na lei, mas no princípio da inclusão.

Os critérios legais usados pela Comissão Nacional de Eleições para aferir a validade das candidaturas parecem estarem fora de qualquer contestação. Aliás, parece até que os embaixadores da União Europeia e o Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América ficaram convencidos da legalidade da decisão do órgão de gestão eleitoral do país. Deve ser por isso que, nas suas declarações à imprensa, não discutem se os Partidos excluídos cumpriram ou não com os requisitos formais e materiais de apresentação de candidaturas (parece estarem certos de que não os cumpriram). Nos seus discursos, aparecem com um estranho e subjectivo princípio de “inclusão”.

É estranho também o momento em que este princípio começou a ser apregoado. Usando critérios similares, o Conselho Constitucional chumbou um expressivo número de candidatos às eleições presidenciais, deixando apenas três. Personalidades como Jacob Neves Salomão Sibindy, Khalid Husein Mahomed Sidat, Raul Manuel Domindos, Leonardo Francisco Cumbe, Artur Ricardo Jaquene e José Ricardo Viana Agostinho foram excluídos da corrida presidencial por insuficiência de proponentes. Não ouvimos nessa altura a “Comunidade Internacional” (sic) a falar de “inclusão”. Estará este protagonismo desta específica comunidade internacional e o seu conceito de “inclusão” politicamente motivados? Será que um Partido de sua preferência e por ela financiado foi desta vez preterido?

O novo critério de “inclusão” apresentado pela nossa Comunidade Internacional é estranho, subjectivo, absurdo e insustentável. Na verdade, os requisitos legais de apresentação de candidaturas não são mero subterfúgio para excluir como estes diplomatas sugerem. Constituem-se numa forma de provar que um Partido Político existe, tem seguidores, possui uma lista de candidatos para o Parlamento e os componentes dessa lista são elegíveis e que, por exemplo, não possuem cadastro criminal. Qualquer Comissão Nacional de Eleições deve verificar esses requisitos de candidatura, usando critérios objectivos, que são aqueles fixados na lei. Fazer isso não é promover exclusão. Nos países donde esses senhores vêem é assim que se faz. E é assim que deve ser feito no nosso país, a não ser que os nossos amigos diplomatas pensem que existe um tipo específico de Estado de direito aplicável apenas para africanos.

Pelo estranho princípio dos nossos diplomatas deveríamos considerar como válidas as candidaturas às presidenciais chumbadas pelo Conselho Constitucional. Assim, pessoas indiscutivelmente desequilibradas que com frequência se postulam às eleições presidenciais deveriam ser aceites sem nenhum questionamento. Sem nenhuma verificação. Em nome dum vago e estranho princípio de “inclusão”. Qualquer indivíduo poderia assim se inscrever para as eleições presidenciais só com o objectivo de se apoderar dos 5 milhões a que cada candidato tem direito. É por isso que nos parece pouco sério e irresponsável este novo princípio que nos está a ser ensinado. Uma inclusão que, inclusivamente, vai contra os fundamentos da legalidade e do respeito pelo Estado de direito que num passado recente apregoaram com muito entusiasmo.
Por este andar, qualquer aventureiro fundava com os seus amigotes um Partido sem viabilidade e sem sustentabilidade, organizava umas listazinhas, concorria sem convicção e sem qualquer interesse de ganhar as eleições e embolsava o dinheiro dos contribuintes.

Por estas e muitas outras razões, facilmente concluímos que o ruído que envolve a decisão da CNE é politicamente motivado, sem base legal, e serve para proteger partidos políticos desorganizados, improvisadores e sem o senso de responsabilidade que implica concorrer em eleições gerais e provinciais.

LUISA DIOGO AFINA MAQUINA ELEITORAL DA FRELIMO NA ZAMBÉZIA

2009-09-11T16:03:00.001+02:00

Campanha sem violência - Luísa Diogo, membro da CC para assistência à Zambézia

A CHEFE da Brigada do CC para Assistência à Zambézia, Luísa Diogo, disse à imprensa momentos após o seu desembarque que a Frelimo já está a ultimar as afinações da máquina eleitoral e neste momento várias brigadas do Comité Provincial já foram despachadas para os distritos para o início da campanha eleitoral no próximo domingo.

Maputo, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009:: Notícias

Luísa Diogo disse que os últimos dias foram reservados para os detalhes mais importantes para que a campanha eleitoral decorra dentro de um ambiente de festa e longe de atitudes de violência e escaramuças. A fonte apelou aos militantes, membros e apoiantes para a necessidade de tudo fazerem de forma a evitar a violência eleitoral.
A província da Zambézia tem sido palco de violentas confrontações e acusações de escaramuças envolvendo os dois maiores partidos do xadrez político moçambicano, nomeadamente a Frelimo e a Renamo. Os confrontos mais recentes tiveram lugar no início deste mês em Milange em que os apoiantes dos dois partidos envolveram-se em agressões mútuas que se saldaram no ferimento de quatro pessoas, danificação dos vidros da sede do Comité Distrital da Frelimo, destruição de uma motorizada de um cidadão, entre outros danos.
Há dias o primeiro-secretário da Frelimo, David Manhacha, escapou de um atentado alegadamente preparado por elementos da Renamo. Quatro homens foram surpreendidos pela multidão em Sabelua, quarenta quilómetros da vila de Milange, quando Manhacha orientava um comício popular no contexto da preparação das eleições gerais e para as assembleias provinciais.A Renamo refuta as alegações da Frelimo e diz mesmo que o partido no poder está a tentar manipular a opinião pública.

CNE explica causas das candidaturas rejeitadas

2009-09-09T10:16:00.000+02:00

A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) reúne-se hoje, separadamente, com cada um dos partidos políticos e coligações de partidos que viram as suas candidaturas parcial ou totalmente excluídas da corrida eleitoral de 28 de Outubro. As audiências, solicitadas pelas organizações políticas, visam proceder esclarecimentos pormenorizados sobre as razões que ditaram a tal rejeição.

Maputo, Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2009:: Notícias

O anúncio destes encontros foi feito ontem, em Maputo, pelo presidente do órgão eleitoral, Leopoldo da Costa, num encontro com representantes dos proponentes de candidaturas visadas.
Na ocasião, ele explicou terem sido várias as razões que determinaram a medida, frisando que “cada caso é um caso e não ficaria bem estarmos aqui, perante a comunicação social, dizer de forma detalhada as razões que levaram à rejeição das candidaturas de cada um dos partidos aqui presentes”.
Anunciou, a-propósito, que o órgão que dirige receberia hoje cada um dos partidos políticos ou coligações de partidos para tecer as explicações pertinentes, acrescentando ainda que os processos rejeitados se apresentavam feridos de irregularidades profundas, mais do que as formais que a lei prevê o seu suprimento.
Dentre estas, destacou a insuficiência de documentação dos candidatos (como registo criminal, Bilhete de Identidade, etc.); apresentação de listas sem designação do círculo eleitoral a que se propunha a concorrer; listas de candidatos efectivos sem os respectivos suplentes; listas sem observância do número de candidatos efectivos e/ou suplentes; listas nominais sem os processos individuais de cada candidato; candidatos que apresentavam certidões de registo criminal cujo titular apresentava cadastro criminal que não lhe habilitava a concorrer, entre outros problemas.
Aclarou que na eleição legislativa, o eleitor elege uma lista e não cada indivíduo constante nela, e que a análise que é feita é no sentido de se preencherem requisitos legais para a constituição dessa lista. Por exemplo, referiu que uma lista que não tem o número exigido por lei para os candidatos efectivos e/ou suplentes deixa de ser elegível e cai.
“Muitos partidos apresentaram esses número na tangente, isto é, uma lista em que deveriam constar 16 efectivos e um mínimo de três suplentes, o proponente apresentou 16 efectivos e três suplentes. Neste caso, se se apurou que um dos efectivos apresentou problemas que o proponente não conseguiu sanar nos cinco dias previsto por lei depois da notificação, a lista cai porque já não reúne o pressuposto legal para ser elegível”, explicou.
Referiu, a este respeito, que nesta fase, a lei já não abre espaço para o proponente incluir um outro candidato que não conste na lista inicial, indicando que este problema foi constatado na maioria das lista apresentadas e que depois vieram a ser rejeitadas.
Segundo o presidente da CNE, o órgão eleitoral “não está aqui para prejudicar ou favorecer quem quer que seja, mas sim para cumprir e fazer cumprir a lei”.
“Vamos trabalhar com cada um dos partidos aqui presentes e, se depois verificarmos que houve erros da nossa parte, iremos corrigir estes erros. Estamos dispostos a corrigi-los, daí este exercício”, disse, respondendo ao secretário-geral do PIMO, Magalhães Ibramugy, que chegou a acusar a CNE de estar, com estes encontros, a fazer manobras de diversão para amainar os ânimos exaltados das organizações cujas candidaturas foram rejeitadas.

PREOCUPAÇÃO DOS PARTIDOS

No encontro com o presidente da CNE, os partidos políticos reconheceram que foram notificados para resolverem alguns problemas detectados nos respectivos processos.
“Por exemplo, o meu partido respondeu a tempo e horas a notificação da CNE, mas ontem (segunda-feira), fiquei surpreendido quando vi que a CNE apenas aceitou cinco das onze candidaturas que submetemos”, afirmou João Massango, secretário-geral do Partido Ecologista.
Pronunciamentos idênticos foram feitos por vários representantes de partidos políticos, alguns dos quais manifestaram dúvidas quanto à lisura do processo, alegando o curto espaço de tempo que a comissão eleitoral teve para analisar candidaturas de 29 partidos políticos e coligações de partidos que apresentaram candidaturas para a maioria, se não a totalidade dos 13 círculos eleitorais da eleição legislativa e 128 da eleição para as assembleias provinciais.
Num outro desenvolvimento, as organizações políticas reconheceram a possibilidade dos processos apresentados apresentarem algumas irregularidades ou erros processuais, mas sublinharam o facto de considerarem estranho o facto de haver partidos que não conseguiram fazer aprovar uma única lista.
“Mais estranho fica quando considerarmos que, por exemplo, para o círculo da Europa e de África, concorreu apenas um candidato. Será que não tivemos capacidade de organizar processo de candidatura de uma pessoa e do respectivo suplente?”, interrogou Martinho Maloa, da União Democrática.
Outros proponentes afirmaram terem recebido notificações para suprirem irregularidades de candidatos cujos nomes não pertenciam às suas listas iniciais. “Fomos notificados para suprir irregularidades de nomes de indivíduos que não conhecíamos. Estranhamos isso e comunicamos à CNE”, disse Manuel Açúner, secretário-geral da coligação UNO.
A Comissão Nacional de Eleições admitiu as candidaturas apresentadas por 17 partidos políticos e duas coligações. São eles o PLD, Ecologistas, Frelimo, Renamo, PAZS, MPD, PARENA, MDM, ALIMO, PT, UDM, PDD, PVM, PANAOC, UM, PRDS e PPD. As coligações aprovadas são ADACD e União Eleitoral.
Destes, apenas a Frelimo e a Renamo concorrem na totalidade dos círculos eleitorais, quer da eleição legislativa, quer do sufrágio provincial.

Partidos políticos moçambicanos nas redes sociais

2009-09-08T12:43:00.002+02:00

por: Elísio Leonardo

Depois de notar uma certa aderência dos partidos políticos moçambicanos ao Twitter(Neste momento já notei a participação de três deles nesta rede), e seguindo uma sugestão dada no meu twitter por um dos seguidores(@FRELIMONLINE), vou neste artigo fazer uma visita a outras redes sociais para analisar o nível de aderência dos partidos, e a influência que cada um já possui em cada uma delas.
Minha opinião pessoal, é que é sempre bom explorar as facilidades que a Internet nos proporciona em termos de comunicação. Ignorar o mundo online pode ser a pior estratégia de Marketing que qualquer pessoa/instituição pode ter, independentemente da área de actuação.
Um detalhe a ter em conta, é que a Internet em Moçambique ainda não é tão dinâmica como nos Estados Unidos, por exemplo, dai que seja qual for o resultado destas visitas que farei, considero que estes partidos estão ligeiramente atrasados na exploração do mundo web, pelo menos se o objectivo for fazer campanha para as próximas eleições. Comunidades moçambicanas na Internet demoram mais tempo a se expandir, em relação ás dos países mais desenvolvidos, onde o acesso á Internet está facilitado. Por isso, é importante garantir o seu espaço á tempo e hora. Acreidito que se tais partidos apostarem seriamente em formar comunidades online, mesmo depois das eleições, terão resultados mais interessantes nos próximos anos.

Veja mais aqui...

Ps: A FRELIMO está no twitter FRELIMONLINE, Hi5 FRELIMO e facebook FRELIMO

O Desempenho do Governo de Armando Guebuza em 2008 segundo o Semanário SAVANA

2009-09-04T11:14:00.005+02:00

Como já se tornou tradição, este ano mais tarde do que é habitual, fazemos uma avaliação própria do desempenho do governo, atribuindo a cada um dos seus membros uma nota que vai de zero a 10. Esta é uma avaliação que tem em conta comentários anteriores e sobretudo o desempenho dos membros do Conselho de Ministros (CM) ao longo do ano de 2008. Ao procedermos à avaliação – incluindo o desempenho do presidente Armando Guebuza - tomamosem conta o empenho pessoal de cada um dos membros do CM para a concretização dos objectivos que o respectivo cargo exige.

Eis a classificação do SAVANA.

Armando Guebuza
O ano de 2008 começou para Armando Guebuza e os seus pares com os tumultos do 5 de Fevereiro. Um erro de cálculo de vários ministros mas que penalizou também Guebuza como chefe do governo. Andou bem o presidente nas remodelações que fez, incluindo as mudanças melindrosas nas forças armadas e na polícia.Os novos ministros que trouxe para o governo deram mais qualidade e uma melhor imagem ao gabinete executivo. Guebuza assumiu o poder no início de 2005 como resultado de uma respeitável vitória eleitoral. A dimensão dessa vitória era a expressão de um povo desesperado, mas que acreditava que ainda havia uma segunda oportunidade. Era necessário mudar muita coisa:
acabar com o burocratismo que impede o desenvolvimento, enterrar a corrupção no seio da classe política, conferir mais credibilidade à justiça, impor a ordem e disciplina no seio da força policial e criar maior confiança entre os investidores. Se tivermos que fazer uma avaliação do desempenho do governo face à sua capacidade de alcançar estes objectivos, não se pode falar de avanços significativos.
Guebuza tem a reputação de ser um dos homens de negócios mais prósperos de Moçambique. Mas a percepção generalizada, junto do sector empresarial, de que todos os negócios importantes giram à volta do Presidente e dos seus associados, criam uma certa desfuncionalidade, caracterizada por decisões sobre investimentos importantes que só podem avançar depois do “no objection” da Presidência da República. Investidores a quem esta cultura de clientelismo só provoca prejuízos com a demora no processo decisório, batem com a porta e vão à procura de outras terras para semearem o seu dinheiro. Os empresários locais que não têm as conexões políticas correctas queixam-se de que as oportunidades de negócios nunca foram tão escassas.
Guebuza não conseguiu ainda colocar a prioridade necessária numa instituição do Estado tão importante como é o Ministério da Agricultura. A nova escolha para a direcção do ministério continua um fiasco. A “Revolução Verde” está apenas no discurso político de ocasião, despida de qualquer visão ou política estratégica. O caso da jatropha é típico deste lastimoso estado de coisas. O incentivo à produção de arroz e trigo para combater o défice de cereais é uma acção voluntariosa mas pouco realista.
O combate à corrupção pareceu ganhar um novo ímpeto com a nomeação de um novo PGR (Procurador-Geral da República). Foram efectuadas várias prisões e, pela primeira vez, não é só peixe miúdo que vai parar à prisão. Os detractores do actual Governo contra-atacam e argumentam que os processos foram mal instruídos e são motivados politicamente.
De qualquer forma, nesta fase derradeira do seu primeiro mandato, Guebuza e o seu Governo parecem ter um melhor desempenho em uma percepção mais realista dos problemas. A presente crise internacional e os seus reflexosinternos colocam novos desafios e há legítimas dúvidas se o Executivo estará à altura de usar todas as armas disponíveis para enfrentar os novos desafios. Para Guebuza vai nota 5.

Primeira-Ministra:Luísa Diogo
A ministra que tem o título de Primeira-Ministra tem funcionado com altos e baixos durante o presente mandato.Uma parte dos problemas de desempenho não têm a haver com ela mas com situações de transição política. Claramente Luísa Diogo tem pago com juros o facto de vir de uma anterior administração.Se por distracção anteriormente era apelidada de “chefe de governo”, claramente, na presente administração, o presidente tem feito jus aos preceitos constitucionais. É ele o chefe de governo.Fruto destes sobressaltos, também a sua influência junto dos doadores tem diminuído. Com alguma teimosia insistiu até onde pode que Moçambique iria passar ao lado da crise financeira internacional.Agora, juntamente com o titular das Finanças, do Plano e dos Exteriores tem a difícil tarefa de manter os fluxos dos donativos externos para manter o Orçamento e a máquina governativa.Fora do governo, continua a vaticinar-se uma corrida a mais altos voos para 2014. Com todas as dificuldades, um desempenho mediano. Nota 5.

Ministra do Trabalho:Helena Taipo
Outra ministra em curva descendente. Quando começou, veio trabalhar para um sector sem visibilidade e minado, dado que é onde se dirimem conflitos entre trabalhadores e empregadores.Assumiu frontalmente a defesa dos trabalhadores substituindo-se muitas vezes às funções dos sindicatos, completamente burocratizados e sem credibilidade.Melhorou as cobranças à segurança social e não hesita em afastar directores – como o do INSS – quando acha que o seu desempenho não é bom. No entanto há a percepção que a gestão do dossier INSS não tem sido das melhores sendo notório o mal estar existente com o seu actual PCA. A nova Lei do Trabalho, que também tem os seus “inputs”, ficou aquém do esperado e é uma desilusão para sindicalistas e empregadores. A lei continua a não estimular a competitividade no emprego, encoraja os esquemas mafiosos e chantagistas das indemnizações a trabalhadores de idoneidade duvidosa e é pouco encorajante para os investidores estrangeiros.Uma das inovações da nova lei, a atribuição de quotas à contratação de trabalho qualificado estrangeiro foi desvirtuada com a introdução de um regulamento burocrático que mais uma vez funciona como entrave às contratações. A “ofensiva” que desencadeou em Cabo Delgado o ano passado claramente mandou um sinal muito negativo a empresários e investidores.Continua a ser uma ministra com potencial de progressão mas a evolução da situação económica poderá ditar o seu sacrifício.Ainda assim, pela força e dedicação, nota 6.

Ministro dos Transportes e Comunicações:Paulo Zucula
Uma boa aposta do presidente Guebuza depois do desastre que foi António Mungwambe, uma das vítimas do 5 de Fevereiro.Guebuza foi buscar Zucula ao INGC, depois de no passado ter virado as costas a Chissano e a Graça Machel na FDC.O ministro mantém uma política de diálogo com os operadores do transporte rodoviário, enquanto tenta ganhar músculo para o sector público.Geriu “diplomaticamente” a crise na direcção da empresa Aeroportos de Moçambique e tem resistido a pressões políticas para mexidas nos quadros de direcção do seu sector. Acompanhou a aquisição de novas aeronaves para a companhia aérea de bandeira sem ser demasiado intervencionista, num governo onde há demasiada centralização nas tomadas de decisão.Portos e caminhos de ferro são “geridos” com algum distanciamento dada a capacidade do PCA do sector e o acesso privilegiado a outras esferas de poder. Também o Corredor de Nacala está um pouco fora do seu alcance dados os jogos políticos que ali se desenrolam.Zucula, não sendo um especialista do sector que dirige, no geral, trouxe mais qualidade e massa crítica a um governo que é visto como sofrendo um assinalável défice de qualidade. Se continuar no governo é uma carreira a seguir com atenção. Nota 7 pela qualidade que trouxe ao colectivo.

Ministro do Turismo:Fernando Sumbana
O recente acumular de funções dos pelouros da Juventude e Desportos faz deste ministro o titular do Mundial 2010, o que significa, também que, se Guebuza continuar, o ministro vai em frente no próximo mandato.O Turismo, o seu pelouro original, é considerado por muitos analistas como a jóia de Moçambique. Nos últimos anos tem aumentado de forma substancial a sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB). Nas avaliações anteriores, dissemos que Fernando Sumbana e o seu elenco têm uma visão clara daquilo que deve ser feito para que este sector dê o máximo do seu potencial. Melhorou significadamente a forma como os oficiais da Migração e das Alfândegas tratam os turistas que entram para o país. Menos bem parece a polícia de trânsito, uma verdadeira mancha negra no turismo assim como governadores pouco habilitados como é o caso do titular de Inhambane, onde se situam uma parte importante das estâncias turísticas moçambicanas.A crise económico-financeira internacional é uma séria ameaça ao crescimento dos números do turismo em Moçambique.Como no melhor pano cai a nódoa, uma das críticas que é feita a este ministro é envolver-se muito frequentemente em conflitos de interesse em que não se percebe se é o representante do Estado ou é investidor no sector que dirige. Nota 5.

Ministério da Função Pública:Victória Dias Diogo
A ministra começou mal por causa das desconfianças mas tem vindo a ser uma agradável surpresa. O censo dos funcionários públicos desmantelou a rede mafiosa e clientelista que sempre existiu na Função Pública.Os comunicados sobre expulsões e processos disciplinares são mais propaganda. O governo está sob pressão internacional para apresentar resultados sobre a reforma do sector público.Se há acordo que são precisos mais professores e enfermeiros, não é menos verdade que é preciso afastar do Aparelho de Estado o exército de ineficientes, burocratas e incompetentes, para além dos acantonados à custa de possuírem cartões do partido Frelimo. Também aqui é preciso coragem para se cortar com o passado e avançar-se para um funcionalismo mais eficiente e que prestigie a função pública.Nota 5 como incentivo às mudanças na função pública.

Ministro do Interior:José Pacheco
A fuga de Anibalzinho e mais dois detidos do comando da cidade de Maputo deu o pretexto ao presidente Guebuza e ao ministro do Interior para fazerem a maior purga das forças policiais durante o presente mandato.Pacheco herdou um dos mais complicados ministérios. Não só o ministério das forças da lei e ordem, mas um pouco também o ministério da Defesa em termos de forças reactivas. Pacheco chegou com muita força e prometeu. Desmantelou uma rede de funcionários-fantasma e mandou investigar algumas falcatruas financeiras de mais de 220 milhões de MT do tempo do seu predecessor. Os resultados destas investigações foram posteriormente submetidos à Procuradoria Geral da República (PGR). O seu antecessor está na cadeia à espera de julgamento. Mas o ministro percebeu que não é possível fazer limpezas totais aos oficiais corruptos que continuam na estrutura. A fuga de informação é grande. Mesmo antes de implementar planos os detalhes dos programas já estão nas mãos dos seus detractores e adversários. Claramente este é um ministério onde se concentra a contestação ao PR através de alguém que é visto como um dos seus delfins. As incríveis cumplicidades que se geram em torno do foragido Agostinho Chaúque mostram como o ministério e a força policial está corrompida. A impreparação policial também ficou patente nas manifestações na capital e arredores durante o 5 de Fevereiro. Pacheco tem de construir os alicerces de uma força policial e de todos os serviços que estão adstritos ao sector. Fazer a transição de um sector que foi herdeiro de generais e comandantes com 4ª. classe é uma tarefa penosa. Ao nível da cúpula, aparentemente, as últimas mudanças parecem estar a surtir efeito. Também nas principais cidades há mais polícia nas ruas. O ministro continua a mostrar coragem apesar de estar terrivelmente mal acompanhado, a começar pelo seu vice. Os jornais e a oposição continuam a pedir a sua cabeça. Pela frontalidade em combater os problemas, nota 5.

Ministro da Educação e Cultura:Aires Ali
Este é mais um dos ministros que parece ter a sua estrela a perder brilho em fim de mandato. Não há clareza se o ministério está a ganhar a batalha pela qualidade. É um escândalo que as crianças na 5ª. Classe ainda não saibam ler e escrever. O ensino em línguas nacionais é controverso, a proliferação de universidades faz prever o pior para o ensino superior.Mais grave, o ministro meteu na gaveta a proposta do “Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior” que lhe foi submetida o ano passado e parece disposto a alinhar numa discutível massificação de diplomados a partir da principal universidade do Estado. A sua responsabilidade é tanto maior pois tem lugar na Comissão Política do partido que enforma o governo. Em tempo de crise na universidade fala-se cada vez mais na engenheira Lídia Brito, um bom desempenho no anterior executivo à frente da pasta do ensino superiorAli, professor formado pelo antigo Instituto Superior Pedagógico, actualmente Universidade Pedagógica, o ministro tem o privilégio de ter atingido o cargo partindo de baixo. Conseguiu fazer limpezas no ministério praticamente em silêncio numa instituição onde havia graves indícios de corrupção aos mais variados níveis: contratos de construção de escolas, bem como produção e distribuição do livro escolar. Na distribuição do livro escolar deixou de haver tantos protestos. O ministro apostou na disseminação do ensino técnico-profissional (uma aposta tardia num país que tem falta de carpinteiros, pedreiros e mecânicos). O crónico problema de atraso no pagamento de salários dos professores está a melhorar, graças ao SISTAFE. Apesar dos pontos positivos, há questões de fundo que ensombram a actuação do ministro. O vice, que era suposto ocupar-se da Cultura só mostra visibilidade como porta-voz do Conselho de Ministros. Por falta de gás e embaraçosas perplexidades,nota 5.

Ministra dos Recursos Minerais: Esperança Bias
No penúltimo ano do mandato Guebuza, a ministra Bias parece ter finalmente decidido arregaçar as mangas.Depois do tempo passado a gerir a concessão de licenças de exploração dos mais diversos minérios que habitam o subsolo moçambicano, e garantir que os camaradas fiquem de fora, a ministra deu um abanão nas políticas do ministério. Mexeu-se na legislação, há licenças “em repouso” que estão a ser mexidas. Até o garimpo tem merecido atenção do ministério, não obstante as dificuldades que são reconhecidas e as acções envolverem outros actores, nomeadamente as forças da lei e ordem. O sector está em franca visibilidade, apesar da crise e de os projectos requererem capital intensivo. Continua sem se notar a actuação do vice que tão bom desempenho teve como governador de Nampula. Parece verdadeiramente acantonado no ministério e a cumprir mandato por força das quotas. Nota 6 para a ministra.

Ministro das Obras Públicas e Habitação:Felício Zacarias
Como governador da província de Sofala, conseguiu estabelecer a reputação de um homem sem compromissos. Ganhou popularidade com isso, e saiu de lá tendo grangeado o respeito tanto de apoiantes, como de opositores. Mas nas Obras Públicas, onde pontificam estradas e pontes, com muito dinheiro à volta, Felício Zacarias cedo se apercebeu que tinha que ser mais brando. É um dos ministros que gere um dos maiores orçamentos de investimento público e onde circulam chorudas comissões para atribuição de concursos. Uma vez mais teve de intervir nas políticas públicas e por detrás das cortinas da ANE (Administração Nacional de Estradas). As últimas mexidas parecem ter colocado a hierarquia mais de acordo com o desejos do ministro. Se nas estradas tem mostrado alguma visibilidade – embora não possa resolver alguns dos problemas financeiros das empreiteiras – Felício não conseguiu encontrar a chave para resolver o problema da habitação. Casa condigna para jovens casais é uma das bombas relógio que estão em maturação no país. E não há luz no fundo do túnel. Felício não faz parte da galeria dos ministros incompetentes, mas, no mandato que está quase a chegar ao fim esteve sempre abaixo das expectativas que se criaram em seu redor. Nota 5.

Ministra da Justiça:Benvinda Levi
O problema com este ministério é que, do ponto de vista da percepção popular, todas as mazelas que afectam o sector da Justiça são atribuídas ao seu titular. O conceito de separação de poderes, e como tal também de problemas, não existe quando a situação não está bem. Eis que ela tem de responder pelo mau funcionamento dos tribunais, da Procuradoria, das prisões, etc. Ciente das dificuldades que o sector da Justiça enfrenta, lançou um debate público sobre a estratégia da Justiça. Foram lançados novos códigos mas o edifício da justiça continuou a ser um dos criticados pelos apoiantes do OGE. Nas várias gaffes legais cometidas pelo PR, os especialistas disseram que é o ministério que deve funcionar como o verdadeiro assessor presidencial quando o assunto é leis e decretos. Com este “background” foi natural o afastamento da anterior titular e substituída pela jovem jurista Benvinda Levi.Tal como Oldemiro Baloi, Levi gere um sector difícil, com massa crítica e vários interesses corporativos em jogo. Os seus parceiros, internos e externos dizem que há claramente um novo ambiente no ministério e que o desempenho melhorou consideravelmente. Com alguma ingenuidade e falta de assessoria à altura num ministério que até tem uma direcção de assuntos religiosos, assinou um acordo com uma seita religiosa controversa para assistência às prisões, uma área onde está quase tudo por fazer e onde é necessária mais coragem para se tomarem medidas de fundo na problemática da privação de liberdade aos cidadãos. Pelo novo fôlego, nota 6.

Ministro da Saúde:Paulo Ivo Garrido
Quase em fim de mandato, o ministro deve ter acumulado muito cabelo branco tamanha é a oposição às suas políticas. Ele recebeu um dos ministérios mais problemáticos e recorreu muitas vezes a métodos pouco ortodoxos para combater o “deixa-andar” no serviço público da Saúde. Colocou, contudo, ordem nas unidades hospitalares, onde reinava o clientelismo, a corrupção e o burocratismo.As unidades sanitárias estão mais limpas hoje do que antes. Reduziu o tempo de espera e o mau atendimento, assim como a falta de delicadeza dos trabalhadores para os doentes.Restringiu a utilização dos carros por parte dos dirigentes do ministério e limitou a participação em seminários e outras reuniões públicas, vistos como formas de proporcionar ganhos excessivos em ajudas de custo. Com isto, Garrido abalou uma estrutura extremamente acomodada e corrompida. Mas se o povo aplaude o ministro, alguns dos seus colegas e doadores muitas vezes ficam com os cabelos em pé por causa dos métodos de gestão que ele tem estado a implementar. É acusado de ser hipercentralista e de ter sido pouco criterioso na forma como processou demissões, transferências e promoções, nas províncias. Lamenta-se o radicalismo com que foram tratados os salários dos médicos cooperantes que deixaram unidades sanitárias sem muitos especialistas e a falta de capacidade na utilização dos fundos externos, exactamente devido à paranóia centralizadora do ministro. E êxodo no ministério e no sector continua por oposição à mão de ferro do ministro. A Associação e a Ordem dos Médicos não estão de acordo com as políticas do ministro. Na área da formação, embora não se tenha pronunciado publicamente, Garrido não concorda com as políticas populistas e demagógicas que poderão levar a um maior descrédito na qualidade dos médicos formados pela Faculdade de Medicina do Estado.Garrido teve que fazer marcha-atrás na eliminação das clínicas especiais e nos hospitais de dia que dão assistência aos pacientes padecendo de HIV-SIDA. No seu radicalismo hostiliza os parceiros de cooperação e uma das suas vítimas mais recentes foi o centro hospitalar modelo de Polana-Caniço. Uma das suas próximas guerras vai ser com as farmácias privadas e o acesso à importação de medicamentos. Do ponto de vista da cooperação internacional, o ministro tem de rever parte do seu fundamentalismo. Onde não há capacidade nacional pode haver complementos externos. E há fundos para tal. Um ministro que deu credibilidade ao actual governo mas que se arrisca a terminar em perda e rodeado de inimigos. Nota 6.

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Oldemiro Baloi
Este é um dos ministérios onde o Presidente decidiu imprimir um segundo fôlego depois da aposta falhada na anterior detentora do pelouro. Baloi, que não é novo na governação, onde já teve experiência em cooperação e gestão de doadores, veio do sector privado.O ministro começou por arrumar a casa e “moralizar as hostes”, um sector extremamente complicado dados os egos e umbigos de cada um dos oficiais no ministério.Depois virou as atenções para fora fazendo sentir os seus posicionamentos e a posição do país perante os parceiros externos, outra das lamentações de que era alvo a anterior inquilina no palácio chinês da marginal.Não sendo um especialista em relações externas, Baloi está preocupado com as estratégias de política de negócios estrangeiros do país e do seu ministério tendo mandatado um grupo de trabalho para preparar um documento de fundo.Por tradição, o ministro dos exteriores é uma pessoa próxima do Presidente da República, a personalidade que, na história das relações externas moçambicanas tem de facto a condução do sector.Baloi pertence ao círculo restrito dos conselheiros presidenciais, nomeadamente no que concerne os dossiers externos. É apontado como um crítico dos posicionamentos oficiais sobre o Zimbabwe tendo marcado pontos no incidente do barco chinês que pretendia descarregar armamento para Robert Mugabe a partir de um porto moçambicano. Mas esta é uma área com muitos pronunciamentos emocionais e pressões da ala tradicionalista da Frelimo onde Baloi está em desvantagem.O ministro prepara-se para acabar o mandato em alta e eventualmente guindar-se a outros voos caso Guebuza ganhe as próximas eleições.Pela velocidade com que fez esquecer a anterior ministra e a vontade de mudança, nota 8.

Ministro das Finanças: Manuel Chang
As percepções em relação ao titular das Finanças não se alteraram. Para um país que sobrevive em grande parte da ajuda externa, o Ministro das Finanças é apenas um contabilista; regista as poucas receitas que são geradas internamente, e procede à distribuição das migalhas pelos vários sectores de funcionamento do Estado. Este é um exercício complicado, uma vez que os recursos nunca são suficientes para satisfazer as crescentes necessidades. O orçamento tem de ser negociado com o FMI em Washington, onde também são delineadas as principais políticas económicas e fiscais para o país. Mesmo com estes constrangimentos, Manuel Chang tem conseguido ser um dos mais decentes ministros deste governo. A crise económico-financeira que se desenha no horizonte coloca o ministro e o ministério perante opções complicadas. Menos investimento externo e menos donativos para o Orçamento de Estado são também menos receitas em impostos, um item onde as instituições de Bretton Woods insistem que é necessário alargar a base tributária. Contudo, Manuel Chang continua a não conseguir arrumar com perfeição a Conta Geral do Estado, de tal sorte que o Governo é sistematicamente criticado com dureza pelo Tribunal Administrativo, que é o auditor-chefe das Contas Públicas. Os auditores externos, as instituições de Bretton Woods, a julgar pelos relatórios que vão produzindo, gostam do ministro e das suas políticas de contenção que ajudam também a cozinhar com o banco central. O abaixamento do preço dos combustíveis e do preço dos cereais, que o governo vai de algum modo manipulando, afastaram uma enorme dor de cabeça a este ministro dos números. Com a auditoria pronta em relação ao IVA a devolver às empresas, o ministério tem uma “batata quente” para resolver num ano de vacas magras. A nova Autoridade Tributária descentralizou algumas responsabilidades do ministério e tem tido um desempenho satisfatório na cobrança de receitas embora sem tornar público os montantes decorrentes do IVA devolutivo. Há contudo alguns conflitos de personalidades na ATM que, em última análise, poderão afectar o desempenho da Autoridade ela própria afectada pelo clima das “vacas magras”. Eventualmente, o problema terá que ser sanado mais acima da hierarquia. O sistema automatizado de pagamentos do Estado (o SISTAFE) também está a ser implementado sem sobressaltos e com menos desvios orçamentais e pagamentos a funcionários fantasmas. Como se referiu anteriormente, Chang é um ministro que nunca teve ambições a grandes voos mas que vai cumprindo o que lhe é pedido. Nota 6.

Ministro na Presidência para os assuntos da Casa Civil:António Sumbana
A este burocrata-em-chefe da Presidência da República cabe a missão de coordenar o trabalho da equipa civil de apoio ao Presidente da República. Tem uma longa experiência de governação e de gestão aos vários níveis do funcionamento do Estado. Chefiou sucessivamente várias missões diplomáticas de Moçambique na Suazilândia, Tanzânia, Zimbabwe e Alemanha. Por estas razões e também por trajectória familiar é uma peça muito próxima do seu actual chefe, o que facilita a sua missão de filtrar, sem a pressão de alguns burocratas, as audiências com o Chefe do Estado. Resumindo tem todo o seu trabalho facilitado. Nota 4,5

Ministro da Defesa:Filipe Nyussi
O jovem engenheiro ferroviário do planalto de Mueda resolveu um dos maiores pesadelos da governação Guebuza. Com sucesso e sem grandes controvérsias, Guebuza procedeu à remodelação das chefias das Forças Armadas herdadas da presidência de Chissano e da própria coabitação imposta pelo Acordo Geral de Paz (AGP). Lagos Lidimo e Mateus Ngonhamo, pelo seu passado, poderiam ser potenciais candidatos a investigações sobre Direitos Humanos, agora que estas problemáticas começam a ganhar maior relevância no nosso continente.Depois de arrumar a casa na hierarquia militar, Guebuza “remodelou” finalmente o ministro Tobias Dai, também seu familiar por afinidade e “ferido de morte” pelas explosões no principal paiol do país que causaram a morte a mais de 100 compatriotas.Nyussi, apesar de se lhe serem reconhecidas competências técnicas, chega ao posto resolvendo uma das questões delicadas na “Frelimo profunda” e nas tradições de hierarquia no ministério das Forças Armadas. Sem grandes pressas em mostrar serviço ou ambições de protagonismo, Nyussi vai fazendo a gestão possível de um sector que, depois do AGP perdeu importância e relevo. Um acidente no Niassa não lhe tirou o fôlego. Em cima da secretária tem dossiers complicados, nomeadamente propostas para aproveitamento civil do vasto património imobiliário militar espalhado por todo o país. O problema é que vários generais também estão interessados nesse mesmo espólio e requalificação e de que faz parte a misteriosa empresa Monte Binga. Nota 7 num ministério com muitas sensibilidades em conflito.

Ministro da Planificação e Desenvolvimento:Aiuba Cuereneia
Aiuba é tido como o superministro em torno de quem gravita toda a acção de planificação do Governo. Conseguiu, com a ajuda dos tecnocratas do seu ministério, trazer USD507 milhões no quadro da Corporação do Desafio do Milénio (MCC), após complexas negociações. O projecto já mexe no Norte do país onde tem o seu epicentro, embora tenha sido decapitado do burocrata que era suposto estar no controlo das “manobras político-partidárias”. No braço de ferro com Washington a escolha recaiu no antigo director da CTA, uma das áreas-alvo da política americana em Moçambique. Cuereneia entrou para o governo com a estrelinha de putativo futuro Primeiro-Ministro. A sua estrela hoje brilha menos, mas continua a ser um ministro incontornável no actual gabinente de Guebuza. As relações com os doadores e com Bretton Woods passam por ele. O ministério chamou a si a “política dos sete bis” e o CPI (Centro de Promoção de Investimentos) estão agora sob sua alçada. Desempenho sofrível. Nota 5.

Ministro da Energia: Salvador Namburete
O final do dossier HCB ofuscou a proeminência do ministro. Os que seguem mais de perto os dossiers de Moatize, de Temane e outros projectos sensíveis ligados à energia afirmam que há a sensação de o ministério ter sido “raptado” para interesses privados e da nomemklatura, uma vez que esta é claramente uma área de ponta em que o país aposta. Com este cenário em desenvolvimento pouco resta ao ministro fazer. Na agitação social por causa dos combustíveis foi acusado de demasiado insensível às políticas de aumentos em Janeiro de 2008, sem que houvesse a preocupação em prever o que poderia vir a acontecer. Mais recentemente, depois de o governo reconhecer que a crise existe e que vai afectar Moçambique, o ministro Namburete parece ter sido destacado como o comissário político para as boas notícias no sector energético. Os projectos, contudo, não dependem dele, mas da capacidade das empresas estrangeiras em mobilizarem fundos num mercado mundial que se debate com problemas de liquidez. Pelo 5 de Fevereiro e outras trapalhadas nota 4.

Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental:Alcinda Abreu
Depois de trapalhadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Abreu foi colocada no Ambiente, um ministério onde não se sente nenhuma acção. É verdade que questões do meio ambiente são complexas e muitas vezes polémicas, onde o capital das multinacionais, aliado a figuras da nomenklatura se sobrepõem. Continuámos, sem saber, por exemplo, o que o país está a fazer para beneficiar dos créditos de não poluição, um debate agressivo em muitos países do Terceiro Mundo. Exemplos claros da falta de acção desta ministra não faltam. Aparentemente, este ministro está a assistir impávido e sereno à acelerada degradação da costa marítima e a casos de queimadas descontroladas. Em Setembro passado, cerca de meia centena de pessoas morreram na zona centro consequência de queimadas descontroladas. É preciso educar as pessoas sobre a necessidade de se evitar este tipo de práticas. Porém, sentimos que há falta desta política. Se há, não está a surtir os efeitos desejados. Nota 3

Ministro da Admministração Estatal:Lucas Chomera
Sobre este ministério recai apenas a responsabilidade de coordenação das actividades dos governadores provinciais e dos administradores distritais, após ter perdido a área de Função Pública. Tem sob sua tutela o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Sem muita ocupação, o ministro tem vindo a tirar protagonismo aos reais gestores do INGC.A polémica gestão provocada pela indicação selectiva de representantes do Estado nos municípios (sobretudo para policiar os autarcas da Renamo) tirou-lhe muito brilho nos quatro anos como ministro. Um 3 fica-lhe bem.

Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares: Isabel Nkavandeka
A função desta pasta é de manter a ligação entre o presidente da República e a Assembleia da República. Parece que melhorou a deficiente comunicação entre estes dois poderes, sobretudo, quando o Presidente viaja para o estrangeiro em missão do Estado. É que o presidente da AR deve ser comunicado para tomar as rédeas do país na ausência do Chefe do Estado, como manda a lei-mãe. Pela natureza do seu trabalho, Nkavandeka não é visível. Nota 3.

Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos:Francisco Madeira

Tem uma carreira diplomática que remonta desde os primórdios da independência. Em termos Diplomáticos é o principal conselheiro do presidente da República. A política externa é, acima de tudo, da prerrogativa do presidente da República, e às vezes há consultas urgentes que devem ser feitas, sem ser necessário nenhum contacto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Madeira é a retaguarda. Nota 5.

Ministro da Agricultura:Soares Nhaca
A agricultura foi definida como o motor do desenvolvimento do país, mas este discurso ainda não passou disso, muito por falhas cometidas na indicação de pessoas certas para o lugar certo. Os dois antecessores de Nhaca levaram muito tempo a tentar conhecer os cantos da casa, dada a vastidão e problemática do sector, e a resolver problemas pessoais. Com a febre dos biocombustíveis o ministério tornou-se apetecível para figuras da nomenklatura sempre atentas a arrancar alguma fatia nos investidores estrangeiros que pretendem investir. Que o diga Erasmo Muhate. Soares Nhaca herdou um monstro e pouco a pouco vai procurando mostrar serviço. A “vice” até agora não ajuda. O ex-sindicalista ganhou simpatias quando dirigia a província de Manica, onde recebeu e acarinhou farmeiros expulsos do Zimbabwe, tornando aquele ponto do país num dos maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas atenção: tomar conta de um quarto não é o mesmo que tomar conta duma mansão. A “Revolução Verde” ainda não saiu do papel e está despida de qualquer visão ou política estratégica. O caso da jatropha é paradigmático. O incentivo à produção de arroz e trigo para combater o défice de cereais é uma acção voluntariosa mas pouco realista.Pelos esforço que Nhaca está a desenvolver nesta área nota 4.

Ministro da Juventude e Desportos:David Simango
As grandes obras deste ministro (2009 iniciou novas funções como presidente do município de Maputo) só se fizeram sentir na área desportiva. A juventude continua ao Deus dará. Na área desportiva, garantiu a contratação e manuntenção do actual treinador dos Mambas, o holandês Martinius Maria, que nos fez sorrir após vários anos de travessia de deserto.Simango Dinamizou o arranque da construção do Estádio Nacional em Maputo. Apesar de algumas polémicas, o sistema de premiações para as selecções nacionais que se destacarem em competições internacionais continua a funcionar. Simango pautou por uma postura de muita condescendência para com certas arbitrariedades cometidas em algumas federações, sendo que algumas chegam a funcionar sem associações. Ao nível das associações muitas delas não possuem existência legal. As ameaças de corte de apoios não passaram de mero discurso.Outros projectos, como o Moçambique em Movimento, não passa de nado morto porquanto o material desportivo raramente chega aos locais mais recôndidos do País. Nota 5.

Ministro das Pescas:Cadmiel Muthemba
Continuámos a não sentir a acção deste ministério, sobretudo, na protecção dos recursos marinhos e no controlo das embarcações estrangeiras que pescam ilegalmente nas águas moçambicanas. Dissemos na última análise que o projecto de controlo das nossas águas via satélite está a revelar-se um aborto. E continua. Recentemente, o ministro prometeu, via este jornal, um pacote de resgaste para apoiar os pescadores do arrasto, mas tal não aconteceu. Nota 4

Ministro da Ciência e Tecnologia: Venâncio Massingue
Um expert nas novas tecnologias. É um homem certo, no lugar certo. Mostra pujança e dinamismo no processo de popularização das novas tecnologias de informação. Dinamizou a constituição da Academia de Ciência de Moçambique.Mas há problemas na gestão das bolsas de estudos para o Brasil. Muitos concorrem e ganham, mas desistem ao meio do processo, porque deparam-se com encargos que antes não haviam sido anunciados. Tirando esta nódoa, este ministro é uma promessa e tem vindo a revelar-se como uma das estrelas do Governo de Guebuza. Merece um 6.

Ministro para os Assuntos dos Antigos Combatentes:Feliciano Gundana
Continua sendo uma dor de cabeça lidar com os problemas dos antigos combatentes. Antigos combatentes fantasmas continuam a crescer como cogumelos em tempo de chuvas. Vários responsáveis deste ministério foram acusados de engordarem a folha de subsídios com combatentes fantasmas. Nenhum ministro conseguiu ainda resolver cabalmente os problemas que afectam esta classe. Há combatentes que se sentem injustiçados. Apesar de ser um antigo combatente, Gundana ainda tem muito trabalho pela frente. 3.5

Ministra da Mulher e Acção Social: Virgília Matabele
Como sempre dissemos, este é um ministério sensível. Lida com crianças órfãs e vulneráveis, mulheres desvaforecidas, idosos e pessoas em situação difícil. Ainda não assistimos projectos de grande impacto na área em que actua. Ainda temos crianças que continuam a deambular pelas ruas. Como recomendamos no passado, Matabele ainda tem de demonstrar que está no cargo não apenas pelo equilíbrio de género, mas pela sua competência e domínio dos problemas que enfermam a população mais necessitada. Também tem um vice que não ajuda em nada, a começar pela imagem de machista e tradicionalista retrógrado. Continua a ajudar a degradar a pouca imagem boa da instituição. Nota 3.

Ministro da Indústria e Comércio: António Fernando

Continua optimista e determinado. A marca Made in Mozambique ajudou na recuperação daauto-estima perdida com o tempo. Moçambique precisa tornar a sua economia competitiva num contexto de mercado livre cada vez mais agressivo. Isso passa pelo aumento de produção interna e com qualidade. Há ainda constantes reclamações, sobretudo, dos pequenos importadores, sobre a problemática dos certificados de origens. Há esforços para a reevitalização da indústria, sobretudo têxtil e de caju. Mas precisamos fazer mais. Mais pelo esforço e voluntarismo que possui merece um 4,5.

Fonte: Savana

Enciclopédia social de Moçambique: “U” como em unidade

2009-09-04T11:04:00.001+02:00

Elisio Macamo

AGORA começa a recta final. Vou fechar a série com o último modo de inteligibilidade que gostaria de propor como abordagem ao nosso mundo. Trata-se do modo estrutural de inteligibilidade. É um pouco difícil distingui-lo do funcional. Na verdade, nas ciências sociais a tendência é de utilizar os dois modos juntos. Existe, por exemplo, uma abordagem teórica bastante forte na sociologia e na antropologia que se chama estrutural-funcionalista. A dificuldade de distinção vem do facto de que a ideia dum todo composto de partes que se relacionam com o todo através da função pressupõe a ideia duma estrutura. O todo precisa de ser pensado como uma estrutura, isto é como algo integrado que fica de pé ou cai em conjunto. É por isso que achei interessante introduzir este modo com uma reflexão sobre a noção de “unidade”. Aviso, porém, que o que vou dizer mais adiante vai ser um pouco difícil de tragar.
Com efeito, a noção de “unidade” tem algo de estrutural. Transmite a ideia de integração, mas uma integração necessária e sem a qual tudo ruiria. O que quero dizer e vai ser difícil de tragar é que a noção de “unidade” me parece um conceito político muito mau. Eu tenho medo dele. Se tivesse essa prerrogativa mandava riscá-lo do nosso diccionário político. É que pressupondo ele uma necessidade coloca vários constrangimentos à expressão, à emissão de pontos de vista, à crítica e mesmo à acção. A noção de “unidade” tem um papel intermediário entre algo quase sagrado que precisa de ser defendido a todo o custo e o que as pessoas dizem, pensam e fazem no seu dia a dia. Um exemplo claro do que estou a dizer é a nossa experiência do período imediatamente a seguir à independência. A coisa quase sagrada que tínhamos naquela altura não era exactamente a nossa independência, mas o projecto que certos indivíduos tinham para o país. O recurso à noção de “unidade” tinha naquelas circunstâncias como objectivo principal preservar a integridade desse projecto.
É assim que foram criminalizadas várias formas de estar na vida: ser individualista, obscurantista, supersticioso, burguês, religioso, etc. Uma vez que estas formas de estar na vida podiam constituir alternativa ao projecto elas apresentavam-se como uma ameaça. O recurso à noção de “unidade”, então, tinha um papel de disciplinarização com toda a lactitude arbitrária que conceitos elásticos trazem consigo. Em certa medida, a determinação do que punha em perigo a “unidade” era prerrogativa de apenas alguns indivíduos. O que punha em perigo a “unidade” era o que esses indivíduos diziam pôr em perigo a “unidade”. Vemos, portanto, um potencial totalitário e autoritário no uso desta noção. E totalitarismo e autoritarismo são incompatíveis com a nossa emancipação individual.
O leitor vai perguntar agora o que devemos fazer. Vamos mandar a unidade nacional às favas só porque um sociólogo qualquer chegou à conclusão de que o uso dessa noção encerra um potencial autoritário e totalitário? Vamos deixar o país à mercê de forças centrífugas só porque alguém que fala a partir de nuvens teóricas chegou à conclusão de que a emancipação individual é mais importante do que o bem-estar colectivo? Como vamos construir uma nação una e coesa sem unidade? Vamos prescindir desse projecto só porque alguém precisava de escrever um texto no jornal e nenhuma outra ideia lhe ocorreu senão mandar vir com a “unidade”? São perguntas pesadas que de certeza precisariam de páginas sobre páginas para serem respondidas de forma adequada. Felizmente, não disponho dessas páginas.
Eu acho que o truque devia ser outro. Ao invés de apregoar e pregar a necessidade de “unidade nacional” os nossos chefes deviam dar ao povo razões para valorizarem essa “unidade nacional”. Perguntas pesadas, resposta simples. O desafio não é de obrigar as pessoas a serem unidas; o desafio é de convencer as pessoas a investirem na unidade nacional. Ou por outra, devíamos partir do princípio de que se temos forças centrífugas, se as pessoas não alinham com o projecto de “unidade nacional”, enfim, se as pessoas têm dúvidas, então é porque ainda não conseguimos lhes dar bons argumentos a favor da “unidade”. É bem possível que as pessoas vejam esse discurso como o que ele é na verdade: um discurso. E pior: um discurso de poder. O truque, portanto, é dar razões às pessoas para alinharem.

ELISIO MACAMO-Sociólogo in noticias 04/09/2009

FRELIMO REPUDIA ACTOS DE VIOLÊNCIA PROTAGONIZADOS PELA COMITIVA DE AFONSO DHLAKAMA, NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA, DISTRITO DE MILANGE

2009-09-01T18:01:00.002+02:00

COMUNICADO DE IMPRENSA

A FRELIMO repudia e condena veementemente os actos de violencia política protagonizados pela comitiva do líder da Renamo, na Província da Zambézia, distrito de Milange, Posto Admistrativo de Majaua.
Tudo aconteceu quando o líder da Renamo não conseguiu realizar um comício em virtude de a Renamo não ter conseguido mobilizar pessoas para o efeito.
Fracassado o comício a comitiva do líder da Renamo dirigiu-se a Sede do comité de Zona do Partido espancaram os membros do Partido que estavam alí presentes, vandalizaram a Sede do Partido, a qual ficou parcialmente destruida, feriram muitos camaradas, 2 (dois) dos quais se encontram hospitalizados no Hospital Rural de Milange.
O mais agravante é o facto de o próprio lider da Renamo ter incitado, promovido e praticado a violencia, pois o segundo dados em nosso poder o próprio lider da Renamo disparou um tiro pelo seu proprio punho, o que é inaceitável, inadmíssivel e intolerável.
O lider da Renamo disparou quando de regresso de Majaua, quando chegou a Sede do Distrito de Milange, mandou a sua comitiva em frente da Sede do Comité Distrital da FRELIMO em Milange, onde ele próprio disparou um tiro e os membros da Comitiva vandalizaram a sede do Partido.
A atitude do lider da Renamo é de tamanha irrespomsabilidade que os disqualifica politicamente como candidato às próximas eleições por não reunir os valores dignos de postura de um candidato presidencial. É um mau exemplo para os seus militantes.
Apelamos a todos os actors politicos para que se abstenham de praticar a violência, de modo a que o momento eleitoral seja um momento de festa e do reforço da cultura de paz, da estabilidade e da convivência democrática harmoniosa.

Unidos na Luta Contra a Pobreza
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
A FRELIMO É QUE FEZ, A FRELIMO É FAZ
www.frelimo.org.mz

Guebuza inicia campanha eleitoral na Zambézia

2009-09-01T10:11:00.004+02:00

O presidente do partido Frelimo e actual chefe do estado, Armando Guebuza, escolheu a província da Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral do país, para o lançamento da sua campanha eleitoral, cujo arranque está previsto para o próximo dia 13 de Setembro.
Por isso, nos últimos dias, a cidade capital da Zambézia, Quelimane, tem vindo a registar um movimento invulgar de membros de proa do partido no poder, que se desdobram na organização do lançamento da campanha eleitoral da Frelimo e do seu candidato.
Esta segunda-feira, o governador da Zambézia, Carvalho Muária, reuniu-se com os quadros do estado a vários níveis, incluindo representantes dos órgãos de comunicação social públicos, para discutir alguns aspectos de organização do início da caça ao voto.

Fonte: O País

Celebrando um prémio para Guebuza

2009-08-31T09:16:00.002+02:00

Por: Heitor Jacob Nkomo

É sempre com grande satisfação que se toma conhecimento de que o Presidente Armando Guebuza recebeu o prémio africano de promoção do género. Trata-se do prémio “Nandi”, uma estatueta inspirada na história de uma mulher africana que enfrenta desafios na vida social, política e económica.
O prémio, decidido em Janeiro último, em Addis-Abeba, na Etiópia, foi atribuído pela organização “Femmes Africa Solidarité”. A Presidente desta organização, Bineta Diop, justificou a decisão referindo que Moçambique saiu muito recentemente de um conflito armado mas tem se destacado, mais do que muitos países africanos, na promoção do género, para além de que é um raro exemplo de territórios que conseguem manter a paz. Diop reconheceu, por outro lado, que sem a liderança aberta do Presidente Armando Guebuza “não estaríamos aqui, hoje, a reconhecer este feito”.
Este prémio, ao homenagear o Presidente Guebuza, homenageia a imagem do partido de que é líder e homenageia a imagem de um país que, ao longo de mais de quatro décadas, Guebuza e os seus companheiros vêm moldando, construindo e aperfeiçoando. E nessa titânica tarefa, o Presidente Guebuza esteve sempre na primeira linha.
Quando em 2003 Armando Emílio Guebuza foi escolhido pelos seus companheiros para substituir o insigne diplomata e estadista que é Joaquim Chissano, a esperança dos moçambicanos por um futuro melhor de progresso e desenvolvimento foi renovada. Os moçambicanos conheciam, afinal, com bastantes detalhes, a trajectória de Guebuza. Ainda com tenra idade, como dirigente do NESAM, Armando Guebuza inspirou os seus companheiros a manterem-se ligados às suas raízes.
Quando toda a máquina psico-social do regime colonial insistia num ensino alienante, que procurava subtrair os africanos da sua história e da sua cultura, Guebuza e seus condiscípulos, rapazes e raparigas, empenhavam-se na recuperação do Xigubo, do Ndlhama, do Muthimba, do Limbondo, do Mapiko, do Makwhay, da literatura africana consubstanciada nos Karingana Wa karingana e na canção moçambicana. O mérito desta acção deve ser vista tendo em conta o poder da propaganda colonial que fazia com que, qualquer jovem que entrasse no primeiro ciclo do ensino secundário passasse a ter vergonha de falar a sua língua (que os colonialistas chamavam língua de cão). Alguns tinham mesmo vergonha de apresentar suas mães que envergassem, por exemplo, a capulana ou o lenço.
O NESAN dirigido por Guebuza foi um verdadeiro centro de resistência contra a manipulação colonial. Não é, pois, de admirar quando muitos dos seus jovens membros, homens e mulheres, embrenharam-se na luta clandestina aquando da fundação da FRELIMO. Nesta opção voltou a destacar-se Armando Guebuza que, nesta fase, se notabilizou como um destemido combatente da clandestinidade.
O grupo de que Armando Guebuza fazia parte e que tentou chegar à Tanzania, via Rodésia, era constituído por jovens de ambos os sexos. Destacam-se neste grupo o próprio Guebuza, Ângelo Chichava, Milagre Mazuze, Josina Machel e Adelina Mocumbi. Já naqueles longínquos anos havia clareza de que a luta do povo moçambicano, para vencer, deveria contar com uma activa participação da mulher.
Com Samora, Chissano, Chipande, Mabote e outros combatentes Armando Guebuza simbolizou a recuperação da dignidade roubada pelo ocupante. A luta titânica pela libertação da nossa pátria e a epopeia do estabelecimento do primeiro Estado dirigido por moçambicanos figurarão na história universal como indómitas reivindicações protagonizadas por uma geração valorosa, altiva e resoluta. Foi rememorando esta trajectória de Guebuza que as esperanças dos moçambicanos foram renovadas aquando da sua eleição como Presidente da República.
As esperanças dos moçambicanos não foram defraudadas. A dinâmica liderança de Guebuza marcou diferença nestes últimos cinco anos. Peguemos apenas num exemplo. A transferência de recursos e poder para os distritos conferiu maior protagonismo às moçambicanas e moçambicanos. Esse protagonismo é visível ao nível político e, também, ao nível económico. No que concerne à mulher, a sua presença é visível nos Conselhos Consultivos, na chefia de postos administrativos, na administração de distritos, no governo de províncias, na chefia de ministérios, como deputadas, como embaixadoras. A mulher está, verdadeiramente, no centro do poder. Ao nível económico, a mulher beneficia enormemente da alocação dos sete milhões aos distritos. Uma parte importante dos projectos financiados são formulados e geridos por mulheres.
Como aconteceu durante a heróica luta pela independência, os moçambicanos sabem hoje que a luta contra a pobreza só será vencida se a mulher partilhar responsabilidades com o homem. Se ela, também, exercer o poder. Poder político e poder económico.

Fonte: notícias 31/08/09

Do partido Frelimo: Juventude deve mobilizar munícipes a afluir às urnas – Primeiro-secretário da cidade de Maputo, no simpósio da OJM

2009-08-31T09:11:00.002+02:00

A JUVENTUDE da Frelimo deve organizar-se para mobilizar os munícipes da cidade de Maputo a afluírem às urnas no dia 28 de Outubro para votar no partido e no seu candidato ao cargo de Presidente da República. O apelo foi feito ontem por Hermenegildo Infante, primeiro-secretário da formação política no poder a nível da capital do país durante o simpósio sobre estratégias de campanha e saúde sexual reprodutiva, promovido conjuntamente pela Organização da Juventude Moçambicana (OJM) e a Comissão Provincial da Juventude (CPJ).

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2009:: Notícias

Segundo afirmou, o envolvimento da juventude do partido no poder na sensibilização e mobilização dos munícipes na campanha eleitoral que arranca a 13 de Setembro é crucial para a redução do nível de abstenções que nos últimos anos tem caracterizado o processo eleitoral moçambicano.
“A juventude da Frelimo na cidade de Maputo tem esta responsabilidade de convencer os munícipes a se dirigirem às urnas no dia 28 de Outubro próximo para votar no partido e no seu candidato Armando Emílio Guebuza. Tem a responsabilidade de falar do compromisso da Frelimo para com o povo moçambicano. Ontem, o compromisso era libertar a pátria e os homens. Hoje, o compromisso é combater a pobreza absoluta”, disse Hermenegildo Infante.
Uma das apostas do manifesto eleitoral do partido Frelimo para os próximo cinco anos é a juventude. Questionado se em algum momento as questões da juventude foram relegadas para o segundo plano, Hermenegildo Infante afirmou que o partido no poder sempre apostou na juventude para vencer todos os desafios.
Disse que a Frelimo foi fundada por jovens, camada social que, segundo o primeiro secretário do partido no poder a nível da cidade de Maputo, precisa de cuidados especiais. Afirmou que quando o manifesto eleitoral aposta na juventude, e também noutros grupos sociais, não é uma questão de propaganda política. O programa da Frelimo sempre priorizou a juventude, disse.
Entretanto, o secretário da OJM a nível da cidade de Maputo, Sérgio Matos, explicou que a realização do simpósio insere-se no âmbito da pré-campanha. Disse estar em curso um plano único de envolvimento da juventude da Frelimo na campanha eleitoral, cujas linhas de orientação emanam do partido.
Questionado sobre o comportamento que a juventude da Frelimo irá tomar durante a campanha, Sérgio Matos afirmou que os jovens do partido no poder sempre primaram por uma boa postura.
“Sempre nós pautamos por civismo, ordem e observância da lei. Aliás, antes das campanhas eleitorais, os jovens são submetidos a uma formação, na qual se falam de questões de ética, civismo e observância da Lei. Os nossos jovens não irão provocar a ninguém. Irão trabalhar com a necessária postura para garantir uma vitória clara ao partido e ao seu candidato. Mas também esperamos que os nossos adversários observem a lei e pautem pelo civismo. Afinal de contas, campanha eleitoral é momento de festa e não de confrontação”, concluiu.

ʺ28 de Outubro deve ser um dia de festaʺ - Maria da Luz Guebuza

2009-08-30T11:48:00.003+02:00

- E não de pretexto para violências politicas.

A Primeira-dama da República, Maria da Luz Guebuza, apelou aos beirenses a transformar o processo de eleição que se avizinha em momentos de diversão e não de pretexto para violências políticas.
O apelo foi lançado num comício popular no bairro de Aeroporto no âmbito da visita que a esposa do Presidente da República efectua a província de Sofala desde última sexta-feira. Maria Guebuza começou por lembrar aos beirenses que campanha eleitoral, não é o momento para conflitos que podem terminar em desgraças e disse ainda que pensamentos políticos opostos não significam inimizade.
Na mesma ocasião, onde não faltaram diversas actividades culturais, apelou aos pais e encarregados de educação a evitar a violência doméstica, porque, nas suas palavras o facto pode contribuir para deformar o futuro das crianças.

fonte: o País

FRELIMO desqualifica acusações do MDM*

2009-08-27T14:56:00.004+02:00

O PARTIDO Frelimo distancia-se das acusações feitas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo as quais seus militantes e simpatizantes na província de Gaza estariam a inviabilizar a visita de Daviz Simango àquele ponto do país.

Maputo, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2009:: Notícias

Edson Macuácua, secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda e porta-voz da Frelimo, disse ao “Notícias” que as acusações do MDM são “gratuitas, desonestas, infundadas, movidas de má-fé e que visam distrair e confundir a opinião pública”.
O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, José de Sousa, foi quem deu a cara, atirando as pedras contra o partido governamental. Nas suas alegações, José de Sousa acusou membros e simpatizantes da Frelimo de terem incendiado a sede do seu partido na cidade de Xai-Xai e de terem usados meios do Estado para perturbar a visita do seu presidente e candidato às presidenciais de 28 de Outubro, Daviz Simango.
Reagindo a estas acusações, Edson Macuácua denunciou que o MDM e o presidente e candidato presidencial Daviz Simango estão a enfrentar sérios problemas de inserção e de aceitação à escala nacional e, para justificar o fracasso procuram bode expiatório.
Edson Macuácua explicou que o MDM encontra aceitação apenas num ínfimo grupo de descontentes e dissidentes da Renamo, facto que conduz aquele partido ao desespero.
De acordo com o porta-voz da Frelimo, estas acusações são sentimento do MDM do fracasso que vai averbar nas próximas eleições gerais.
“O MDM ao se lançar no terreno político apurou a existência de uma distância abismal entre a sua força aparente e a sua força real, daí o recurso ao discurso de acusações para tentar justificar pública e antecipadamente a sua previsível derrota. É o recurso à velha táctica da Renamo de culpar a Frelimo pelos seus desaires e de se colocar na posição de vítima para atrair fraudulentamente alguma simpatia”, denunciou Edson Macuácua, vincando que a Frelimo é um partido da paz, que pugna por uma convivência democrática e harmoniosa.
Edson Macuácua afirmou que calmamente, a Frelimo está a preparar-se para o período eleitoral que se avizinha pretendendo fazer da corrida um momento de festa, de reforço da paz, da estabilidade e da cultura democrática.
Mais do que mobilizar os nossos membros para inviabilizar a actividade política dos outros partidos, mobilizamo-los para se empenharem nos preparativos da vitória esmagadora da Frelimo nas próximas eleições, salientou o porta-voz da Frelimo.

* Título adaptado por Vozdarevolução

IV Sessão Ordinária do CC da Frelimo: Saímos mais revigorados para a vitória nas eleições

2009-08-25T10:55:00.006+02:00

“SAÍMOS mais revigorados para a vitória nas eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro próximo. A vitória da Frelimo é certa!”, assim se pronunciaram alguns membros do Comité Central do partido no poder domingo último, quando interpelados pelo “Notícias” num dos intervalos da IV Sessão Ordinária daquele órgão, que decorreu na cidade da Matola, província do Maputo.

Maputo, Terça-Feira, 25 de Agosto de 2009:: Notícias

Segundo os nossos entrevistados, a certeza da vitória do partido no poder nas eleições que se avizinham é fundamentada pelo facto de que “quando a Frelimo promete, a Frelimo cumpre”.
O jovem Manuel Gamito considerou que os membros do Comité Central saíram do encontro com a responsabilidade de fazer com que a Frelimo e o seu candidato às eleições presidenciais sejam consagrados vencedores. Acrescentou que também saíram da sessão com o balanço positivo da implementação das promessas feitas em 2004 e com boas perspectivas do que deverá ser o processo de governação nos próximos anos.
Segundo Manuel Gamito, a aprovação do manifesto eleitoral do partido e o compromisso do candidato reveste-se dum significado peculiar, pois demonstra que “estamos em condições de apresentar ao povo moçambicano obras exequíveis”. Disse que a estratégia eleitoral do partido orienta o crescimento da afirmação política do partido no poder, enquanto que o manifesto reflecte a dinâmica social, económica, política e cultural do país no próximo quinquénio.
O manifesto eleitoral do partido Frelimo, entre outras abordagens, confere prioridade à juventude e os desmobilizados e coloca como questão central o combate à pobreza. O “Notícias” perguntou a Manuel Gamito se, na sua qualidade de jovem, considerava que em algum momento os assuntos da camada juvenil estavam esquecidos.
“Desde a independência, os jovens têm espaço no processo de governação da Frelimo. Os desafios do crescimento vão exigindo novas abordagens”, disse, acrescentando que a juventude moçambicana joga um papel fundamental para a vitória do partido no poder.
Manuel Gamito afirmou que os jovens não só devem exigir direitos mas também devem ter a consciência de que também têm deveres patrióticos a cumprir, como é o caso do compromisso com o desenvolvimento do país.
Parafraseando o presidente do partido, Manuel Gamito considerou que apesar da convicção e certeza de que a Frelimo vencerá, há que se ter em conta que em eleições não há vitória antecipada. “Mas temos dados que nos permitem avaliar esse compromisso com a vitória. Porém, vamos continuar a trabalhar, pois o voto é secreto”, disse.
Para Maria Josefa Miguel, considerando o lema do partido, segundo o qual “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”, a IV Sessão do Comité Central foi mais uma reafirmação do compromisso da Frelimo e do seu candidato para uma governação virada para a satisfação das necessidades do povo rumo ao desenvolvimento.
“Nesta sessão discutimos e aprovamos documentos fundamentais que orientam a visão e acção do partido e do seu candidato nos próximos anos. Fizemos o balanço do desempenho do Governo durante o mandato prestes a findar e concluímos que é positivo. As realizações havidas durante o quinquénio assim o demonstram. As promessas feitas em 2004 foram largamente cumpridas. Hoje, ninguém pode duvidar que mercê da materialização dessas promessas, a qualidade de vida dos moçambicanos melhorou”, disse.
Na senda das realizações havidas durante o mandato, Maria Josefa Miguel destacou a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa a favor do Estado moçambicano que, segundo afirmou, permitiu a electrificação de mais distritos, despertando a criação de unidades industriais e o fomento da actividade comercial em zonas onde não havia.
A construção da ponte Armando Guebuza, sobre o rio Zambeze, bem como de tantas outras pontes pelo país, a extensão das redes escolar, sanitária, de abastecimento de água e a construção de estradas e de outras infra-estruturas sociais foram também as marcas da governação da Frelimo no mandato prestes a terminar, segundo Maria Josefa Miguel.
Destacou, por outro lado, a alocação dos sete milhões de meticais aos distritos para o financiamento de iniciativas locais, orientadas para a produção de comida e geração de emprego. Segundo afirmou, os sete milhões de meticais estão, efectivamente, a produzir maravilhas nos distritos.
Apelou, entretanto, a todos os cidadãos com capacidade eleitoral activa para que afluam às urnas nas eleições de 28 de Outubro. “A nossa vitória é certa e inquestionável. Porém, como disse o camarada presidente, não se pode cantar vitória antecipada. Por isso, temos daqui até ao dia de eleições a grande responsabilidade de mobilizar os eleitores a votarem na Frelimo e seu candidato”, disse.
Para Carvalho Muária, os membros do Comité Central saíram da IV Sessão Ordinária mais revigorados e acima de tudo mais coesos e com a compreensão do que foi feito durante o quinquénio. Disse que da constatação feita, não restam dúvidas de que a vitória do partido Frelimo e do seu candidato às eleições presidenciais já está construída.
“Essa vitória já está construída, tendo em conta que as promessas feitas em 2004 foram concretizadas. Nos cinco anos de mandato enfraquecemos a pobreza em Moçambique”, realçou.
Carvalho Muária disse, no entanto, que a mensagem do presidente do partido foi clara, ao dizer que em eleições não há vitórias antecipadas. Para aquele membro do Comité Central, Armando Guebuza transmitiu a mensagem de que não se deve ter ilusões, mas sim aposta no trabalho de mobilização do eleitorado para afluir às urnas e votar na Frelimo e no seu candidato.
“Julgo que o presidente quis nos chamar a atenção para o facto de não nos esquecermos de que temos adversários”, afirmou.
Para Virgílio Ferrão, o partido Frelimo e o seu candidato vão reeditar a vitória nas eleições que se avizinham pela sua grandeza. Virgílio Ferrão também afirmou que os membros do Comité Central saíram da sessão revigorados para a vitória.
Disse que a vitória da Frelimo e do seu candidato é uma certeza nas eleições de 28 de Outubro, porque os resultados obtidos em vários domínios da governação durante o quinquénio são por si esclarecedores.
“Não há dúvidas de que a qualidade de vida dos moçambicanos melhorou. O combate à pobreza é um processo”, disse, destacando, porém, que apesar dos bons resultados alcançados no âmbito da implementação do programa quinquenal do Governo, há que se continuar a trabalhar na máxima força.
O jovem Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que a IV Sessão Ordinária do Comité Central galvanizou os seus membros, bem assim todos os militantes do partido.
“Todos os documentos debatidos e aprovados nesta sessão orientam o partido para o melhor caminho. Constatamos que o desempenho do Governo durante o mandato é positivo e isso coloca-nos numa posição confortável face às eleições. Esse desempenho positivo levará, sem dúvidas, a que a população vote na Frelimo e no seu candidato”, disse.
Falando especificamente dos problemas da juventude, Edmundo Galiza Matos Júnior apontou, entre outros, a escassez de emprego, mas disse que tal se deve à própria condição do país. “A juventude enfrenta problemas sim. Muitas vezes a solução desses problemas é lenta. Mas não significa que a juventude está esquecida da agenda de governação da Frelimo. Toda a acção do Governo é transversal, no sentido de garantir a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, incluindo os jovens”, disse.
Apelou para que os jovens da Frelimo se aproximem cada vez mais à população durante a campanha eleitoral que se avizinha, transmitindo a mensagem de que o manifesto do partido no poder e do seu candidato é o melhor e tem em vista o combate a pobreza.
Por seu turno, Beleza Zita afirmou que os membros do Comité Central do partido Frelimo saíram da IV Sessão Ordinária mais unidos ainda e inequivocamente apostados na vitória do partido e do seu candidato.
Mas apesar de sabermos que o povo está connosco, não podemos dormir à sombra da bananeira. Vamos trabalhar com afinco, sobretudo na campanha eleitoral, para que sejamos cada vez mais dignos condutores dos seus destinos”, disse.
Beleza Zita afirmou que no processo de satisfação das necessidades do povo há sempre muitos desafios a enfrentar, mas paulatinamente serão ultrapassados e um dia os moçambicanos serão capazes de se recordar da pobreza como um marco do passado.

Enciclopédia social de Moçambique: “J” como em juventude

2009-08-24T09:16:00.001+02:00

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2009:: Notícias

O QUE é que vemos quando vemos jovens? A seiva da nação? Os rebentos da nação? Ou aqueles que garantem a continuidade da nossa epopeia? Em certa medida, Moçambique é uma epopeia que ainda não chegou ao seu fim. É uma epopeia que estamos a escrever, dia após dia, semana atrás de semana, de mês em mês, dum ano para outro. Quem sabe quando esta epopeia começou? Essa data parece-me arbitrária. Se dissermos que ela começou mesmo antes do colonialismo estaremos a aceitar os termos que outros usam para nos descreverem e estaremos, efectivamente, a conferir ao que os outros nos fizeram um certo fatalismo histórico que não se justifica. E não se justifica porque a nossa história é a nossa história. Outros foram entrando, fazendo das suas, mas nós fomos nos fazendo e refazendo.

Tem sido uma história empolgante com um roteiro de fazer inveja ao mais exímio dos realizadores de cinema. Recorda um pouco aquele teatro comunitário de São Tomé e Príncipe em que todos são actores dias a fio. Somos actores e público ao mesmo tempo. Antes, todavia, que me perca por aí volto à questão central que é de saber como interpretamos a juventude no nosso seio. Como? Em todo o mundo a juventude é uma fase que estabelece a continuidade duma comunidade de destino. Isto não significa, porém, que ela simplesmente incorpore os ensinamentos da infância e os preserve. Cada juventude tem a sua maneira de interpretar o que aprendeu da infância e torná-lo relevante para o futuro que quer para si. Alguma juventude chega mesmo a romper com certos ensinamentos para poder renovar a sociedade. Não existe uma sociedade tradicional no sentido restrito do termo. A tradição acompanha o novo na medida em que assegura a continuidade. Os cientistas sociais que falam duma oposição fundamental entre tradição e modernidade podem estar a perceber algumas coisas de forma bastante deficiente. A modernidade precisa da tradição para se estabelecer. Em todo o lado é assim.

Menos em Moçambique. A nossa juventude não é a continuidade. Nunca foi. A nossa juventude é a ruptura. Sempre. Foram jovens, por exemplo, que romperam com o sistema colonial. Foram jovens que fragilizaram – gosto deste termo – o projecto revolucionário “abrindo”. São jovens que colocam um grande ponto de interrogação sobre a viabilidade da nossa cultura abraçando as formas artísticas mais aventureiras de que há imaginação. Por detrás da aparente diversidade dessas formas artísticas está uma monotonia revoltante. Quando querem falar de amor usam o hip-hop; quando querem falar mal do governo usam o hip-hop; quando querem falar do prazer da vida usam o hip-hop; quando querem introduzir inovações na nossa música usam o hip-hop. Enfim, a nossa juventude, de calças gigantes usadas na angústia permanente de perderem de vista a cintura para sempre – aquelas calças metem-me tanta pena – ela anuncia tempos uniformes feitos da amplificação de coisas em que a estética se perde no conteúdo.

Portanto, o que estou a dizer é que a nossa juventude tem a característica singular de não representar a continuidade. Há razões profundas por detrás disto. A principal tem a ver com o estatuto normativo da nossa cultura. É que para que alguém seja a continuidade de seja o que for é necessário que essa coisa exista. Ora, a nossa epopeia é uma história de começos. Estamos sempre a começar de novo. Quem luta pela continuidade, e perde, são os mais velhos. Eles querem segurar o tempo, lamentam os tempos lá idos que eles próprios, quando ainda jovens, tudo fizeram para inviabilizar. Ah, o tempo colonial! Ah, o tempo de Samora! Ah, o tempo de Chissano! Daqui a alguns anos havemos de ouvir também “ah, o tempo de AEG!”. Mas na hora foi “suka xikolonyi”, “é outra vez o barbudo que está a falar?”, “deixa-andar” e “insaciável”. Um dos maiores desafios que enfrentamos na construção duma nação moçambicana consiste, de certeza, no estabelecimento duma rotina histórica suficientemente atraiente aos olhos dos nossos jovens para eles apostarem na sua preservação. A única condição que ela deve satisfazer é não precisar das mãos dos jovens, pois essas estão ocupadas a segurar as calças que caiem...

Elísio Macamo-Sociólogo, nosso colaborador

Frelimo em Sessão do Comité Central

2009-08-20T18:50:00.004+02:00

A vitória Prepara-se, a Vitória Organiza-se

Presidente Armando guebuza à sua chegada à Matola, para a IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido Frelimo.

A propósito do spot “peixe com legumes?!?!”

2009-08-17T10:43:00.002+02:00

Por: Américo Matavele

SR. DIRECTOR!

Agradeço a publicação desta humilde carta na página do vosso prestigiado jornal dedicado aos leitores. Muito se tem dito sobre o spot publicitário da televisão com o famoso nome de “Peixe com Legumes”. Gente houve que insinuou várias interpretações sem nexo, somente para impor a sua percepção ao resto das pessoas. Falo de pessoas com páginas exclusivas nos jornais, que leram a mensagem de uma forma isenta.

Maputo, Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2009:: Notícias

Já ouvi gente insinuar (sim, insinuar), que o referido reclame não passava de outra coisa que uma pré-propaganda de um certo partido político, de modo a tirar dividendos primários rumo às eleições que se avizinham. Isso, até me fez rir.

Quando a Comissão Nacional de Eleições (CNE), lançou aquele spot publicitário tinha, segundo o meu ponto de vista, a única e exclusiva intenção de mostrar a importância da participação popular e consciente nas referidas eleições, já que as abstenções não são, e nunca foram uma coisa que se recomende numa democracia, seja ela qual for.

O facto de se meter a questão de refeição (refiro-me ao cenário), acho que foi a melhor maneira que os pensadores da CNE encontraram para que a mensagem fosse abrangente. Não houve, segundo o meu humilde ponto de vista, qualquer intenção de forçar todo o mundo a almoçar ou jantar “peixe com legumes”.

O cerne do spot para uma pessoa de bom senso e que não sofre de “partidite negativa”, é de demonstrar que se se hesita no dia da escolha (eleição), então, não há maneira, alguém vai escolher “peixe com legumes” para si. Isto é, se não escolher um candidato que tem em mente, ou se demorar, como aquele indivíduo que aparece no spot publicitário da televisão, ainda a querer dizer o que já devia ter dito, alguém vai lhe impingir um candidato que nem passava pela sua cabeça, e dirá, como aquele homem do spot, com toda a sua admiração: “PEIXE?!?!?” E quem votou dirá, como a senhora do spot: “com leguuumes...” E a si só restará aquele: “Sim, é isso que escolhemos... Ih, ih, ih...” irónico.

O cerne da mensagem é esse. Participe na escolha do que queres, porque se demoras, alguém vai escolher por ti. Aliás, no fim acho que se diz isso mesmo, e não sei onde se arranjou analogias até se chegar aos partidos políticos. Acho que alguns irmãos, ao analisar uma mensagem, antes de encontrarem uma certa semelhança com aquele partido político, negam todo o óbvio que a própria mensagem refere.

Quanto à questão de um certo fundo que aparecia (não sei, sinceramente, porque a CNE o mudou), não tenho palavras para descrever o que me ocorreu quando se comparou com a bandeira ou o símbolo de um certo partido.

Imaginem se todo o vermelho que está espalhado por aí fosse condenado? Se mudássemos tudo o que é vermelho pelo preto “consensual”, o que seria da rotina?

O que me intriga em tudo isto, e me fez escrever esta singela carta, é o facto de os mesmos irmãos que viram no fundo vermelho a imagem de um certo partido terem a coragem de parar num sinal vermelho. Será que não lhes lembra nada? E já agora, por que não banimos o equipamento do Matchedje? E por que não pedimos para se repintar todo o carro vermelho que pulula pela cidade? E os sinais de trânsito? E o pôr-do-sol, porquê ainda existe? E a Cruz Vermelha? E os montinhos de tomate no “dumba-nengue”?

Convenhamos...

Acho que se houvesse tourada, todo o toureiro teria que arranjar um outro pano, de uma outra cor para se exibir, com o risco (grande risco) de favorecer um certo partido político. E não só. Teríamos que consciencializar os próprios touros que, por razões de paridade de oportunidades, não mais podiam se enraivecer com um pano vermelho, mas sim pelo preto ou amarelo. Teríamos ainda que formar turmas especiais de dez a quinze touros, com professor altamente treinado, para, em aulas intensivas, poder erradicar o vermelho da cabeça (ou dos chifres) dos teimosos touros.

Ai, irmãos. Se queremos uma sociedade igualitária, não podemos inventar vantagens ou desvantagens com base numa neutralidade. Temos que ter a coragem de aceitar que num mundo limitado como este, teremos muitas repetições, coincidências e encontros fora da nossa vontade. Não podemos pensar em vão. Vamos pensar criticamente.

Pensar criticamente, não é negar a reflexão, querer ver vencidos e vencedores, mas é espremer o cerne do fim. Chegar ao fim óbvio antes de remeter a reflexão a uma crítica predeterminada e dirigida. Sei que não é fácil, mas tentar não é mau.

Um dos meus professores dizia que não há espaço para isenção científica numa pesquisa ou investigação, porque todos nós carregamos experiências que já podemos apelidar de genéticas, no nosso pensamento. Ele dava o seu exemplo, dizendo que não consegue se apartar da sua experiência militar, porque isso era ele, já estava gravado em si, porém, isso só serve de ponto de partida, depois de chegar ao ponto óbvio, ao ponto essencial da própria investigação ou pesquisa, já que esta por si é isenta das nossas influências.

As experiências, boas ou más, não têm, em si, capacidade para influenciar a pesquisa, se nós não lhes dermos um espaço forçado e voluntário, com um final premeditado, que nós mesmos desenhamos à primeira vista.

Pensar criticamente é entender o todo primário, e a partir deste construir uma verdade universal baseada na concórdia e no bem comum. Sei que a apreensão da mensagem é relativa, mas esta relatividade não pode ser tão negativa até se começar a odiar. Temos que ter a coragem de isenção, a coragem de estar na terra de ninguém, a coragem de nos referirmos ao primário antes de entrarmos em opiniões próprias. Quem concebe a mensagem tem o seu mérito, irmãos. A própria mensagem tem um significado primário, irmãos.

“Peixe com legumes” continua a ser uma mensagem clara, com ou sem o fundo vermelho, porque o que a CNE quer não é veicular a mensagem de alguém, mas sim demonstrar a sua vontade sobre o alcance que pretende que estas eleições tenham na consciência de cada moçambicano.

Deixemos de ser os touros que aqui mencionei, porque isso, além de distorcer a realidade nua e crua (a existência do vermelho), faz a gente perder tempo e recursos para erradicar o vermelho, como se este vermelho precisasse de ajuda para se expandir. A cor vermelha é natural e ninguém será capaz de erradicá-la. Olhe ao seu redor e conte o vermelho que vê, e depois diga-me se valeu a pena a sua insinuação de que o vermelho do “peixe com legumes” favorece um certo partido.

A propósito, já reparou nos brincos daquela mulher que impinge peixe com legumes ao “matreco”?

Conselho Constitucional aprova 3 candidatos a PR de Moçambique

2009-08-17T08:31:00.002+02:00

O acórdão do conselho constitucional caiu como uma bomba para a maioria dos candidatos a presidência da republica.

Contrariamente ao que se esperava, o conselho constitucional aprovou apenas as candidaturas de Armando Guebuza, Daviz Simango e Afonso Dlhakama, ao cargo de presidente da República nas eleições de 28 de Outubro.

Na sua fundamentação o conselho constitucional; diz que os outros candidatos apresentavam várias irregularidades principalmente as repetições de nomes dentro lista dos mesmos candidatos ou em vários outros, cartões de eleitores com números inválidos, entre outros problemas.

A titulo de exemplo, Após o rastreio, o conselho constitucional constatou por exemplo que Yacub Sibinde das mais 12 mil assinaturas que apresentou, válidas tinha apenas pouco mais de 6 mil. Raul domingos apresentou 10 mil e 60 mas foram validadas apenas pouco mais de 5 mil

Fazem ainda parte dos reprovados pelo constitucional os candidatos José Viana, Artur Jaquene, Leonardo Cumbe, Khalid Sidat.

O constitucional diz que irregularidades houve também nos candidatos aprovados porém não em quantidade suficiente para a anulação das sua candidaturas.

Fonte: TIM

A Voz Vai Soar Mais Alto

2009-08-14T11:20:00.002+02:00

Moçambique é um país em crescimento. É um país em profundas e constantes mudanças a nível político, económico e social.

São ainda inúmeros os desafios que o país precisa enfrentar e vencer para que suspiremos de alívio e digamos: Era uma vez a desgraça, a pobreza.

Para isso, é necessário que mais moçambicanos patriotas engajem seus esforços na identificação correcta dos problemas, na avaliação correcta dos caminhos que levam a soluções e na apresentação de propostas de soluções que possam ser tomadas em conta nesse desiderato colectivo de eliminar, uma a uma, as barreiras e/ou impedimentos ao nosso desenvolvimento.

Nesta época em que se apregoa o acelerar da marcha, a Voz da Revolução não pode soar baixinho.

Neste período que se avizinha e com os pleitos eleitorais ao dobrar da esquina, mais do que se fazer ouvir, a Voz tem que se fazer perceber. Mais do que simplesmente difundir informação a Voz analisará. Mais do que clamar aos outros por soluções a Voz vai propor. Mais do que clamar por falta de clareza, a Voz tenderá e tentará ser, ela mesma, clara.

Isto equivale a dizer que a Voz da Revolução vai mudar. A Voz da Revolução tem que mudar; a Voz tem que adequar-se aos novos tempos e aos desafios que se avizinham. A Voz, feita por jovens, fará jus à irreverência típica da juventude e à Revolução no sentido de que procurará a reforma, a transformação, a mudança completa nos mais diversos domínios da vida do país.

O povo canta "A FRELIMO é que fez, a A FRELIMO é que faz." A Voz reconhece o papel histórico da FRELIMO na condução dos destinos da nação. A Voz reconhece e enaltece os feitos da FRELIMO frente e da FRELIMO partido ao longo da história do país e fará coro pelas coisas que a FRELIMO fez e, acima de tudo, se fará ouvir por aquelas coisas que ainda devem ser feitas, que não são poucas, bem como por aquelas que, estando a ser feitas, precisam ganhar novo ímpeto e/ou ser feitas de forma diversa.

Sem renegarmos o nosso apoio ao Partido FRELIMO, não nos apresentamos nem nos apresentaremos simplesmente como planfetários do Partido. Queremos antes desenvolver uma abordagem crítica sobre o que entendemos que deve ser o rumo que o país vai tomar.

Preste atenção a Voz. A Voz vai soar mais alto.

A Propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza

2009-08-12T23:31:00.002+02:00

(Resposta a Carlos Nuno Castel-Branco)

Obed L. Khan

Num texto bastante longo, repetitivo, cansativo, zangado e que, pela sua extensão, revela que o autor teve falta de tempo para escrever pouco, Carlos Nuno Castel-Branco, parodiando um Dom Quixote dos trópicos, arremessa grotescamente contra moinhos de vento, a propósito da Ponte Armando Emílio Guebuza. O texto escrito por Castel-Branco é tão confuso que, por exemplo, confunde socialismo científico com socialismo democrático, ao ponto de, demagogicamente, declarar que “no socialismo democrático, o tal patrão não deve existir” pois em tal democracia socialista a “soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática e não dos patrões”. Que democracia é esta, de que fala Castel-Branco que exclui importantes parcelas da sociedade, para só beneficiar o proletariado? Que democracia é esta que exclui os intelectuais, os estudantes, os proprietários e outras camadas sociais? Provavelmente, nesta democracia excludente Castel-Branco teria lugar por ser um intelectual revolucionário! É o que dá escrever tendo como mira uma vasta plateia da qual se esperam vibrantes aplausos.

Na “carta” de Castel-Branco a figura do Chefe de Estado, a quem ele chama “PR de ocasião” é tratado com uma linguagem própria de arruaceiro despeitado, tudo na vã tentativa de negar méritos a Armando Emílio Guebuza. Por exemplo, a governação de Guebuza, inegavelmente marcada por um forte compromisso com a promoção da cidadania e da participação democrática para regiões que, durante séculos, viveram excluídas do mercado e da modernidade é considerada por Castel-Branco de “mandato de uma governação absolutista”. Será, na verdade, absolutista um Presidente que, durante o seu mandato, lançou as bases para o desenvolvimento integrado com epicentro no distrito? Será absolutista um Presidente que drenou recursos para os distritos e tomou as necessárias medidas para que esses recursos circulassem nos distritos e servissem de alavanca para o surgimento de produtores e proprietários virados para o mercado (os tais que a democracia socialista de Castel-Branco pretende de novo excluir)? Será absolutista um Presidente que apostou fortemente no reforço e consolidação dos Conselhos Consultivos Locais, autênticos fóruns de aprendizagem e de participação democrática? Será absolutista o Presidente que, na esteira da filosofia da FRELIMO de Unidade Nacional, promoveu impetuosamente o sentido de pertença a este belo país, por de parte de moçambicanos oriundos das mais diversas partes desta pérola do Índico?

É verdadeiramente espantoso como, não obstante os reconhecidos atributos de Guebuza como promotor do desenvolvimento nacional, da Unidade Nacional, da participação democrática, da expansão das infra-estruturas viárias, ferro-portuárias, de energia, hidráulicas e outras, Castel-Branco insiste em ensinar-nos que não vê “nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza à ponte”. Sintomaticamente, o zangado articulista não avança nenhuma sugestão de nome, numa clara demonstração de que qualquer nome MOÇAMBICANO que fosse dado àquela majestosa ponte seria por ele rejeitado. A propósito, na sua truculenta prosa, Castel-Branco informa-nos que, na única(?) sessão do Conselho de Ministros não presidida pelo PR “foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável...”. Já agora, pode Castel-Branco informar-nos quais foram essas outras opções apresentadas na sessão? Quem apresentou essas outras opções que foram rejeitadas? E tem mesmo a certeza de que o Presidente da República esteve presente em todas as outras sessões do Conselho de Ministros, para além daquela que deliberou o nome da ponte?

Num exercício demagógico e populista, Castel-Branco traça um perfil epopeico da travessia do Zambeze pelos combatentes da luta de libertação nacional, do qual tenta desesperadamente dissociar Guebuza. Diz o zangado articulista que a “travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo”. Talvez recordar a Castel-Branco que Guebuza, ainda adolescente, se envolveu na luta contra o colonialismo como dinâmico, esclarecido e respeitado líder estudantil. Como parte da doirada e heróica juventude dos inícios da década 60, Armando Guebuza foi um destemido lutador clandestino, enfrentando diariamente o perigo da delação, da prisão, da tortura e do assassinato pelas forças repressivas coloniais, racistas e fascistas. Ávido duma participação mais activa na eliminação dos obstáculos à nossa independência, Guebuza engajou-se na acção directa, nos primórdios do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional. Ele foi um importante factor de coesão interna na Frente de Libertação, de elevação da moral combativa e do sucesso da luta de libertação nacional. Guebuza é parte indissociável do processo da travessia do Rovuma, do Lúrio, do Lugenda, do Luenha, do Messalo, do Luambala, do Munduzi, do Licungo, do Zambeze e de todos os outros rios da nossa libertação. Ele e os seus companheiros, apenas por estes feitos impossíveis de serem emulados de novo, merecem que os seus nomes honrem hoje e sempre as avenidas grandiosas que continuaremos a construir, as pontes majestosas que continuaremos a construir, as cidades de futuro que nos propomos fundar, as universidades da nossa libertação. Não posso, pois, concordar com Castel-Branco quando diz que para essas grandiosas obras não serve o nome de nenhum moçambicano, vivo ou morto. Diferentemente de umas poucas pessoas a quem falta o sentido de auto-estima, a maioria dos Moçambicanos orgulham-se do Moçambique que se vislumbra e eles vêem nos espelhos que se formam nas lagoas, riachos, rios e lagos deste belo país. E o Moçambique que muitos de nós vemos não é abstracto. Eu próprio corporizo esse Moçambique. Castel-Branco é parte desse Moçambique. As minhas obras, os meus fracassos são constitutivos desse Moçambique. A “carta” zangada de Castel-Branco revela esse Moçambique diverso. E muitos de nós temos imenso orgulho em tudo isso. E para manifestar esse orgulho seleccionamos algumas das nossas melhores obras e os seus principais impulsionadores para serem o símbolo da nossa grandeza de hoje e de amanhã. Essas acções e esses homens podem e hão-de continuar a emprestar os seus nomes às inúmeras pontes que continuamos a construir. Queremos, apesar de vocês, imortalizar nossa história com obras moçambicanas, com nomes moçambicanos.

Julgo importante destacar algumas linhas de força patentes na “carta” de Castel-Branco. A primeira toma forma num mal disfarçado azedume, quiçá filho de despeito, em relação à figura de Armando Emílio Guebuza e suas opções de governação. É um azedume tão cego e injusto que, apesar de bastante longo, o seu artigo não faz a mínima tentativa de fundamentar. A segunda é o recurso a alegações infundadas para patentear a sua manifesta falta de consideração com a figura do Chefe de Estado. Uma dessas alegações é a de que Guebuza está a enveredar pela via do culto de personalidades. O Culto da Personalidade ou Culto à personalidade é uma estratégia de propaganda política baseada na exaltação das virtudes - muitas vezes supostas - do governante. O culto inclui cartazes gigantescos com a imagem do líder, constante bajulação do mesmo por parte de meios de comunicação e perseguição aos dissidentes do mesmo. Guebuza não precisa de inventar virtudes porque tem obra feita. A maioria dos jornais e outros órgãos de comunicação estão prenhes de críticas à governação de Guebuza. O facto de Castel-Branco ter publicado sua carta dissidente nos blogues, no Canal de Moçambique, no Magazine Independente e continuar tranquilamente a exercer as suas actividades de docência, investigação e consultoria é prova bastante de que a dissidência não é perseguida em Moçambique. Em minha opinião o que há em Moçambique são processos de análise da vida política centrados na personalidade do governante.

A própria carta de Castel-Branco é um exemplo de como se avalia um governo pela pessoa do político. E isto é negativo. Não se avalia um governo pela pessoa do político. Para avaliar um governo, é preciso deixar de lado as características pessoais e verificar a que interesses estas políticas atendem e a quem atendem principalmente. E, para avaliar estas políticas, temos parâmetros: o projecto de sociedade que queremos construir, as políticas que podem ser feitas para levar a este projecto. O nosso critério não é “Guebuza” ou “Chissano” ou “Samora”. Quem usa este critério pratica o velho “culto à personalidade”. Ou o “ataque à personalidade” que não é uma prática menos viciosa que a primeira.

Mostrando desvelo e preocupação pelo futuro político de Guebuza, Castel-Branco sentenceia que “politicamente, ele (Armando Guebuza) perde mais com isto do que ganha” e expessa, por fim, o seu ardente desejo de que a FRELIMO perca as eleições e o poder. Podemos tranquilizar e, ao mesmo tempo, desiludir o zangado articulista informando-o que a imagem e o prestígio de Guebuza e da FRELIMO estão bastante bem protegidos. A imagem de Guebuza combatente, a imagem de Guebuza promotor de um desenvolvimento integrado centrado no distrito, a imagem de um Guebuza apostado em resgatar o moçambicano da aldeia mais remota da abjecta miséria para a modernidade está na memória do povo.

Carta a um caro e estimado amigo e camarada sobre a segunda Travessia do Rio Zambeze

2009-08-12T23:27:00.001+02:00

Prof. Dr Carlos Nuno Castel-Branco

Levantou-se um debate polémico em torno do nome da ponte sobre o Zambeze. Nem outra coisa seria de esperar, dados quatro factores: (i) o nome escolhido (o do Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, controverso pelos seus métodos de governação e ligações activas com o mundo de negócios); (ii) o contexto político em que o nome foi escolhido (fim de mandato de uma governação absolutista, com um ambiente de crescente lambe-botismo e carreirismo e crescente culto de personalidade, conjugados com o ciclo eleitoral em que nos encontramos); (iii) a forma como a escolha foi feita (a única, ou uma das raríssimas sessões do Conselho de Ministros não presididas pelo PR neste mandato, em que foram rejeitadas opções claramente mais neutras e unificadoras sem qualquer justificação aceitável; seguida da declaração de irreversibilidade da escolha, a qual, por si só, é um reconhecimento de que existe um problema com a escolha); e (iv) o significado e o simbolismo histórico da travessia do Zambeze (esforço colectivo de gerações de Moçambicanos combatentes libertadores, simbolizando que enquanto o colonialismo tudo fez para impedir a travessia do Zambeze, os Moçambicanos livres e combatentes tudo fizeram para promover a justa e livre travessia desse majestoso Rio). Nas várias mensagens sobre o nome da ponte do Zambeze que já recebi, não há nada que justifique a atribuição do nome de Armando Emílio Guebuza (AEG) à ponte. Há uma cantilena sobre o significado da ponte, outra sobre os feitos recentes do grande timoneiro, mas não existe a mais pequena relação lógica entre as cantilenas e o nome da ponte. Provavelmente, para a maioria das pessoas o que interessa é que haja uma boa e sólida ponte e cada um usará o nome que quiser. No entanto, há algumas considerações que gostaria de fazer usando o debate sobre o nome desta ponte como pretexto. Historicamente, a travessia do Rio Zambeze tem sido fundamental na nossa vida. A travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO foi um dos marcos fundamentais na construção da vitória sobre o colonialismo português. Por isso, até temos ruas, praças, escolas, etc., que se chamam “Travessia do Zambeze”. Mais uma vez, com a ponte a inaugurar em breve, a travessia do Zambeze será um marco histórico na unificação física do território nacional e na reafirmação e consagração da integridade territorial. Enquanto o colonialismo português tentou, com Cahora Bassa e com o colonato, impedir a travessia do orgulhoso rio Zambeze, a vitória do Povo Moçambicano permitiu a construção de uma ponte para facilitar e promover essa travessia. Essa vitória, construída por milhões de heróis, foi sendo erguida em torno de eventos históricos como a travessia do Zambeze para Sul. Portanto, a ponte sobre o Zambeze tem valor e simbolismo histórico que de longe ultrapassam o nome de qualquer pessoa viva ou morta. A ponte sobre o Zambeze estava inscrita nas directivas económicas e sociais do III Congresso, foi reafirmada no IV Congresso, planificada e orçamentada no mandato do governo anterior (1999-2004), executada no actual mandato (2005-2009). Portanto, se fosse dado um nome presidencial a essa ponte, acho que ela se deveria chamar “Eduardo Moisés Alberto Guebuza”. Portanto, ao contrário do que é afirmado por alguns, o AEG nao é o patrono da ponte. A epopeia da travessia do Zambeze não tem patrono individual – se tem patrono, este é colectivo, somos nós todos e tem sido a nossa luta pela nossa libertação do colonialismo, do fascismo, do apartheid, do racismo, da opressão, da repressão, da indignidade, do lambe-botismo, da “cunha”, da miséria; e pelo desenvolvimento com equidade e justiça social e sustentabilidade ambiental e intergeracional. Se existe, o patrono da ponte do Zambeze somos nós todos que lutámos e lutamos por Moçambique. Por outro lado, não é de bom gosto que o Presidente vivo e em exercício ande a pôr o seu nome, ou a permitir que outros o façam, em obras nacionais desta envergadura. O seu nome ficará ligado à ponte pois uma placa recordará as gerações vindouras de quem a inaugurou. Mas cai mal, fica mal, sabe mal e cheira mal atribuir o seu próprio nome à ponte. Politicamente, ele perde mais com isto do que ganha. A internet, os celulares, a imprensa, andam agora a gozar com isto. O gozo chega ao ponto de hoje qualquer coisa (desde o novo caixote de lixo imaginário produzido por uma metalo mecanica nacional até a ultima tenda hipotética de pipocas aberta em Tete) ser chamada AEG. Ate já há quem proponha chamar AEG a tudo e todos – todas as ruas, praças, escolas, centros de saúde, edifícios públicos, buracos nas estradas, capim nos jardins e pessoas. Assim já não haveria confusão nem discussão. Todo o Pais se chamaria AEG, seguindo o muito bom exemplo de regimes como o de Mobutu, onde cada Zairota já nascia membro do então chamado movimento revolucionário do Zaire. A dita Africanização do Zaire serviu para legitimar o culto da personalidade e o absolutismo do poder de um regime ilegítimo que se dizia anti-imperialista e nacionalista mas que era, na prática, fiel parceiro e servidor das multinacionais que dominaram aquele território e povo. Não penso que seja responsável e digno desgastar a imagem e a dignidade de um símbolo e de um órgão nacional. O PR é um símbolo e um órgão da República, e nesta a soberania é dos cidadãos. O PR não e uma pessoa qualquer que pode usar o seu nome, ou deixar que o usem, a torto e a direito. A tarefa do PR não é tentar, a todo o custo, ficar registado na história. O PR não é propriedade privada nem pessoal. É UM SÍMBOLO E UM ORGÃO DA REPÚBLICA. Como cidadãos desta República, será que nos sentimos bem quando o PR vivo e em exercício põe, ou quer por, ou permite que ponham, o seu nome em tudo, incluindo numa dita square (praça) situada no coração da “lavandaria” nacional de dinheiro sujo e, ao mesmo tempo, na ponte que traz consigo o significado e o simbolismo da epopeia da Travessia do Zambeze? Sentimos orgulho nisto? Sentimo-nos libertados, dignificados e com mais auto-estima com isto? Provavelmente, alguns de nós estão satisfeitíssimos; mas também é bem provável que muitos outros não estejam. Será que gostaríamos mesmo de ver AEG em todo o lado? Será que não nos preocupa saber que quando um cidadão assume funções de órgão da República tem o poder e a oportunidade para se esquecer dos princípios Republicanos, pessoalizar o poder, as obras e os símbolos da soberania dos cidadãos da República, e que depende dele, não dos outros órgãos democráticos da República, se tal cidadão usa (ou permite que outros usem) o poder que lhe é conferido pela República para benefício pessoal, sejam eles eleitoralista, de ego pessoal ou quaisquer outros? Será que sentimos orgulho e auto-estima quando o Conselho de Ministros se reúne para dar o nome do seu chefe em exercício a uma ponte, em vésperas de fim de mandato e do início de uma fase crítica do ciclo eleitoral, dando a entender que os membros do CM encontraram uma forma colectiva de tentar garantir os seus postos no próximo mandato (uma espécie de acordo colectivo de trabalho)? Será que usar as obras públicas para fim eleitoralistas ou de culto de personalidade nos alegra e satisfaz? É por isto que gerações e gerações de Moçambicanos lutaram e lutam? É por isto que continuamos a lutar hoje? Para não existirmos a não ser que o PR nos reconheça, para sermos apóstolos da desgraça a não ser que as nossas obras levem o nome do PR, a sermos alvos a abater (“…a destruir como o colonialismo foi destruído…”, como diz uma das cartas que recebi) por ousarmos não concordar, por ousarmos criticar e pensar diferente? Algumas das nossas tradições e crenças tornaram-nos confortáveis com, e dependentes da, omnipresença, omnisciência e omnipotência de algum ser divino. Em face da dúvida suscitada por nunca nenhum ser divino nos ter aparecido, apesar da sua omnipresença, acabamos atribuindo essas características a pessoas como nós, neste caso o PR da ocasião, seja ele quem for. Na última conferência de quadros do Partido Frelimo da era AEG, já se falava de omnipotência, omnisciência e omnipresença. Estes conceitos fazem parte da cultura da submissão ao divino e ao poder e do pragmatismo dos lambe-botas, mas são totalmente opostos à cultura da cidadania Republicana, democrática e socialista (em que o Partido Frelimo se diz inspirar). Será que isto não nos preocupa? Nós vivemos numa República, e a República e os seus cidadãos não se submetem a nada, a não ser às suas próprias leis e regras, produto da sua experiência e conflito histórico, social e político. Os cidadãos são os soberanos da República. Aliás, um Partido que diz identificar-se com o socialismo democrático deve saber que em democracia socialista a soberania é dos cidadãos trabalhadores da República socialista democrática, e não do patrão (no socialismo democrático republicano, o tal patrão nem deve existir). Além disso, a omnipresença, a omnisciência e a omnipotência sabem mal, cheiram mal e soam mal. Sabem, cheiram e soam a Gestapo, a PIDE, a BOSS/NIS, a Mobutu, a fascismo, a repressão, a opressão, a humilhação. O “patronismo” disto e daquilo assemelha-se à reclamação da paternidade da democracia que um pobre idiota nosso compatriota, e seu porta-voz, continuam a fazer. Ao contrário do proclamado por muitos, à direita e à esquerda, não há “fim da história” – só no fim do espaço/tempo, e isso levará vários biliões de anos a acontecer para o Universo corrente; pouco mais que um par de biliões de anos para o nosso sistema solar; e talvez alguns milhares de anos, se tivermos mais juízo do que até aqui, para a Humanidade terrestre. Nesse tempo, muita água passará em baixo da ponte e não me admiraria que ela, a ponte, mudasse de nome, particularmente se o seu nome original for AEG. Imaginemos a indignidade e vergonha causadas por uma resolução de um futuro Parlamento nacional, daqui a alguns anos, a alterar os nomes de obras nacionais para resgatar o seu real significado histórico e Republicano! Imaginemos a imprensa, nessa altura, a entrevistar o Felício Zacarias, já velhinho, e este a dizer a qualquer coisa do género “fomos obrigados a dar o nome, no contexto pensávamos assim, eu estava contra mas cumpri orientações, o novo nome resgata o nosso sentimento real da época mas naquela altura não nos podíamos opor; quando disse “irreversível” falava do sentido legal na época e não do sentido da dinâmica histórica”, e outras coisas que tais. Imaginemos! Fechemos os olhos, por um momento esqueçamos os deveres partidários de esfregar o poder nestas alturas críticas do ciclo político, e imaginemos daqui a alguns anos alguém a pensar para a sua máquina quântica pensante – que terá substituído os computadores tal como os conhecemos hoje – uma carta em que se lê: “...amo-te, ó histórica travessia do Zambeze que deste nome à ponte que nos uniu fisicamente”, (em vez do actual “…nós te amamos Armando Emílio Guebuza ponte”, que recebi numa carta, em que ambiguamente se usa a ponte para esconder a esfregadela ao divino AEG, ou se reforça a divindade do AEG atribuindo-lhe, também, a capacidade de ser ponte). “…amo-te, ó histórica epopeia libertadora geradora de heróis combatentes, indomáveis, insubmissos como tu, ó poderoso Zambeze que és livre como o pensamento soberano dos Homens que te atravessaram lutando pela liberdade; heróis, uns lembrados outros outrora esquecidos, como Cândido Jeremias Mondlane, mas hoje resgatados, que proporcionaram a primeira de muitas travessias libertadoras do teu leito, heróis que enfrentaram a tua força e nela se inspiraram e inspiram para gerarem o seu espírito indomável e insubmisso que, como tu, ó majestoso Zambeze que continuamente se renova, simboliza o que são os cidadãos da República socialista democrática de Moçambique…” (desculpem a minha total e completa ausência de veia poética, mas nunca tentei ter uma). Imaginem a ansiedade com que aguardo ouvir o que os vira-casacas de amanhã (lambe-botas de hoje) vão dizer para se justificarem. Ou como anseio o momento em que o Felício Zacarias vai finalmente aprender que nada neste mundo é irreversível (para além do tempo no espaço sobre o qual nem o AEG nem o CM – aliás, nem Einstein – têm controlo), nem mesmo a decisão de atribuir o nome do grande timoneiro à ponte do orgulhoso e majestoso Rio. E nessa altura, o cidadão AEG não estará aqui para esclarecer para todos nós ouvirmos bem que um grupo de puxa-sacos usou o seu nome em vão, e que ele nunca lhes disse para o fazerem. Para cortar curta uma história que já vai longa, chamar ponte AEG à do Zambeze cheira mal, soa mal, sabe mal, cai mal e parece mal. Parece, cheira, soa e sabe a culto de personalidade de baixa qualidade, e este cheira, sabe e soa a fascismo, a absolutismo monárquico, a violação grosseira e de mau gosto dos princípios Republicanos, da cidadania Republicana e do socialismo democrático; e cai como mais uma de muitas nódoas no pano já muito sujo que reflecte a imaginação “democrática” dos lambe-botas do nosso actual regime político. Fica mal usar o nome do PR, símbolo da soberania dos cidadãos da República, a torto e a direito, e em vão (e, mais provavelmente, sem a sua autorização) para dar nomes a pontes sobre rios majestosos, indomáveis e cheios de história como o Zambeze (além de ser também nome de uma square qualquer de um complexo comercial de origem duvidosa). Como dizia Nicolai Bukharine, então membro do Comité Central do Partido Comunista da Rússia, quando Estaline propôs um mausoléu para o corpo de Lenine e se visualiza a atribuição dos nomes Estalinegrado e Leninegrado a duas grandes cidades, “…um cheiro nauseabundo começa a penetrar no Comité Central do Partido:” Poucos anos depois, a grande purga Estalinista levou ao assassinato de milhões de comunistas militantes de causa justa e não carreirista (incluindo Bukharine) e de muitos outros cidadãos honestos, inovadores, trabalhadores que ousaram opor-se ao culto de divindade e às políticas repressivas do querido dirigente, que acreditaram que a República, principalmente a República socialista, deveria ser profundamente democrática e em total ruptura com o poder absolutista do Czar e de Estaline e dos seus aparelhos de propaganda e repressão. Os assassinatos em massa não pararam a história, nem o pensamento, o vento e a acção. Estaline e o seu tipo de regime estão hoje no seu devido local de repouso – o caixote de lixo da história. Não direi eternamente, porque a história não tem fim. Felizmente, não há machado que corte a raiz ao pensamento porque este é livre como o vento. Aliás, os combatentes da liberdade em Moçambique sabem muito bem que não se corta a raiz ao pensamento, que, como dizia Samora, não se para o vento com as mãos. O fascismo colonial e racista não travou o pensamento libertador; atiçou-o. É esse o sentido do belo poema de Armando Guebuza em que ele diz que as suas dores mais as nossas dores vão acabar com a opressão e conquistar a liberdade. Por mais nauseabundo que o cheiro possa ser num certo momento, o vento da história se encarregará de limpar o ar. E o vento da história é o produto de todos nós, inspirados, entre outros, pelos obreiros da primeira e das muitas outras Travessias do Zambeze. Nelson Mandela é uma pessoa cuja dignidade é, por enquanto, inquestionavelmente exemplar para todos nós. Particularmente, há dois momentos e processos, entre muitos outros, que marcam profundamente a forma como muitos para ele olham com admiração e respeito. Um, foi uma declaração que ele próprio fez, há muitos anos, pouco depois da sua libertação, em que disse que não era nenhum messias, mas apenas um combatente da liberdade, convicto e determinado, como tantos outros milhões de sul-africanos que ousaram lutar e ousaram vencer o apartheid. Outro, foi a sua extraordinária magnanimidade na vitória, contribuindo para criar um mundo em que a justeza da luta resulta em que todos ganham com a Vitória dos ideais justos dessa luta, mesmo os que tenham lutado contra esses ideais. Faz lembrar as palavras de Samora, que dizia que a nossa luta nos libertou a nós e aos próprios colonos e aos colonialistas. Ou as proféticas palavras de Jorge Rebelo, que dizem que não basta que a nossa luta seja justa, é necessário que a justiça viva dentro de nós. Como seria magnífico se no acto da inauguração da ponte o PR (símbolo e órgão da nossa República) fizesse justiça a todos os Moçambicanos que, lutando por Moçambique, contribuíram para a construção da ponte do Zambeze! Como seria glorioso, para AEG como cidadão político, que no acto da inauguração da ponte usasse a sua tendência para a omnisciência e omnipotência para declarar, alto e para todos nós ouvirmos bem, para todo o Mundo ouvir bem, que em nome dos cidadãos livres e soberanos da nossa República inspirada na epopeia libertadora e heróica de ontem e de hoje, a ponte ora inaugurada passaria a chamar-se “Ponte da Travessia do Zambeze” (ou ponte do Zambeze, ou ponte da Unidade Nacional). Aí estaria a ser reforçada a dignidade do PR como órgão da República e a magnanimidade do AEG como político de dimensão nacional e internacional. Aí, a intervenção do PR, AEG, estaria a unir todos nós na mesma vitória e no mesmo simbolismo histórico da segunda travessia do Zambeze. Aí, o PR, o político AEG, estaria a inaugurar uma ponte entre o passado glorioso e o futuro que se quer brilhante, mas também a indicar claramente que o nosso País é uma República em que o poder e a soberania pertencem aos cidadãos e não podem nunca ser pessoalizados ou usurpados para fins pessoais ou outros contrários aos princípios Republicanos democráticos. Aí estaria a ficar clara a isenção do PR em relação aos lambe-botismo dos que usam e abusam do seu nome e, por inerência, de um órgão da República, em vão. Aí, o lambe-botismo estaria a ser postos no seu lugar, o caixote do lixo da história. Mas, claro, estou imaginando que o PR gostaria, ele próprio, de fazer ou manifestar algo do género. Mas não estou totalmente seguro que esse seja o seu desejo. Que a historia a todos nos absolva. A Luta Continua, em prol dos princípios inalienáveis da República socialista democrática. Teu amigo e camarada, Carlos Nuno PS: Amigo e camarada, não me respondas evocando tradições Africanas que requerem um chefe omnipotente e omnipresente. Essas ditas tradições são criadas e instrumentalizadas para legitimar o ilegítimo, e já cheiram nauseabundamente mal. Foi esse tipo de tradições absolutistas e reaccionárias que abriu as portas para a nossa colonização. Também não me respondas dizendo que afinal é só um nome – se isso fosse verdade, então estaríamos a desafiar ainda mais do que imagino a dignidade do PR. Não me digas que outros Presidentes fizeram a mesma coisa – se a tarefa do actual é apenas repetir o que outros fizeram, então por que não deixar os outros lá em vez de eleger um novo? O que é que o novo traz de inovador ao País? Não me acuses de não ter intelectualizado suficiente a questão do ponto de vista de filosofia política. Nem sequer o quis fazer. Só quis mostrar dois pontos: se a ponte do Zambeze tem por trás de si o simbolismo histórico da epopeia libertadora da Travessia do Zambeze pelos guerrilheiros da FRELIMO, epopeia esta que não pode nem deve ser pessoalizada em ninguém, vivo ou morto, por ser uma epopeia colectiva de todo um Povo; por outro lado, o culto da personalidade tem por trás de si o absolutismo e à sua frente a tirania e oportunismo. Não me digas que não tenho legitimidade para me exprimir sobre estas questões como o fiz. Claro que tenho, pois sou cidadão livre e soberano desta República. Qualquer outra característica – etnia ou região de origem, tamanho dos olhos ou do nariz, cor da pele, forma de expressão, posição social ou cultural, altura ou largura, posição na hierarquia das listas oficiais de cidadãos – é completamente irrelevante quando comparada com a minha característica de cidadão livre e soberano desta República. Finalmente, de nada te vale acusares-me de ser da oposição (como hoje é moda). Primeiro, há uma diferença substancial entre “ser da oposição” e “estar na oposição”. Segundo, nas condições actuais nem é preciso mudar de Partido para estar na oposição. Terceiro, estar na oposição ao culto da personalidade e ao absolutismo e oportunismo a ele associados, e ser a favor da República socialista democrática são, para mim, motivos de enorme orgulho e auto-estima, e geradores de enorme e inesgotável energia. Quarto, ainda que eu fosse “da oposição”, não seria esse um direito inalienável que teria como qualquer cidadão, garantido pela Constituição e protegido pelo PR?

Um abraço.

A boa estrela que guia a Frelimo

2009-08-06T08:33:00.002+02:00

A boa estrela que guia a Frelimo

Alves Gomes/Maputo

No meio de muitas críticas e dúvidas sobre a metodologia, organização e forma como irão decorrer as próximas eleições em Moçambique, há uma cada vez maior certeza sobre quem virão a ser os vencedores das presidenciais, parlamentares e provinciais - Armando Guebuza e a Frelimo.

A segunda questão que também se vinha colocando, depois de a Frelimo ter vencido de forma clara as eleições autarquicas do ano passado, era se este partido não estaria a caminho de alcançar os dois terços de maioria na Assembleia da República. À medida que se aproxima o próximo dia 28 de Outubro, data marcada para os pleitos eleitorais, esta é também uma dúvida que se vem dissipando.

As razões que vão alimentando estas certezas poderiam ser muitas, mas elas resumem-se a apenas um denominador comum: a crescente debilidade da oposição moçambicana.

Ao longo dos últimos cinco anos não faltaram à oposição munições para se apresentar junto ao eleitorado como alternativa à Frelimo e ao seu governo. Mas à oposição e em particular à Renamo de Afonso Dhlakama, falta imaginação, coesão, e inteligência. Mais grave, chega ao final destes últimos cinco anos despida de argumentos eleitorais, restando-lhe somente a decrescente popularidade do seu líder.

Renamo em plano inclinado - O estilo de governação partidária imposta dentro da Renamo pelo seu líder, só a tem vindo a enfraquecer de ano para ano. Em todos os momentos políticos em que Dhlakama poderia ter aproveitado para reforçar e fortalecer as bases de apoio do seu partido, ele tem sempre escolhido as piores alternativas.

O exemplo mais flagrante desse comportamento, é o surgimento do MDM-Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango. Este novo partido é o resultado directo dos maus julgamentos políticos de Dhlakama e, por que não afirmá-lo, do medo que tem em enfrentar oposição e ideias inovadoras de gestão dentro do seu partido. Foi isso que o levou a expulsar Daviz Simango da Renamo.

O resultado foi a Renamo perder a sua principal base de apoio popular na província de Sofala, onde na sua capital, a Beira, o Concelho Municipal continua a ser presidido pelo agora líder do MDM, com a Frelimo suplantando pela primeira vez a Renamo em número de votos. E, numa decisão muito difícil de entender, Dhlakama abdicou de enfrentar as bases do seu principal bastião de apoio para se refugiar em Nampula, capital do Norte de Moçambique, onde tanto nas autárquicas do ano passado, como nas últimas legislativas, a Renamo voltou a perder um considerável e substancial número de votos.

Todo este processo tem-se caracterizado por um isolamento cada vez maior daquele que se considera "o pai da democracia em Moçambique". Um sem número de quadros, incluindo a chefe de bancada da Renamo na AR, Maria Moreno, abandonaram-no, ou para se juntar ao MDM de Simango, ou pura e simplesmente para "piscarem o olho" à Frelimo.

No Congresso do seu partido, cuja realização vinha sendo adiada há vários anos, ele foi "reeleito" como eterno candidato da Renamo às eleições presidenciais. Os media moçambicanos não lhe pouparam críticas pelo facto de ter escolhido um opositor interno, que á partida se sabia ser um "fait divers" para mascarar o acto democrático, que decorreu em Nampula.

Para agravar este quadro, os meios financeiros de que a Renamo dispõe são cada vez mais escassos, prevendo-se que a sua campanha eleitoral seja uma repetição do descalabro organizativo que marcou as autárquicas, em 2008. A imagem que tinha junto aos doadores internacionais e a algum empresariado nacional tem-se igualmente vindo a desgastar. Disso resulta que a sua presença seja cada vez mais diminuta junto do eleitorado e, cada vez mais circunscrita aos centros urbanos.

Os trabalhos do MDM - É lógico acreditar-se que o grande beneficiado deste percurso errático da Renamo venha a ser o MDM, partido nascido na segunda maior cidade do país em inícios deste ano e liderado por um nome que ganhou respeito e prestígio na Beira, em resultado da gestão que fez do seu município nos últimos seis anos.

Tecnocrata com uma postura simples e humilde, Daviz Simango iniciou a liderança do MDM criando enormes expectativas junto dos meios intelectuais moçambicanos, mais desencantados com a governação da Frelimo. Isso, como resultado de a sua gestão da cidade da Beira não apresentar "buracos financeiros", ter conseguido resultados excepcionais com poucos recursos, conseguir mobilizar simpatias e apoio entre figuras de proa na cidade, mostrar dedicação na solução de problemas que se arrastavam há décadas.

O principal problema que este novo partido enfrenta é, antes de tudo, o pouco tempo que tem para ganhar uma postura e enraizamento nacional. Mas a ele, juntam-se outros factores, nomeadamente a ausência nas suas fileiras de figuras com prestígio nacional, a dificuldade em criar uma administração organizada a nível de todos os círculos eleitorais do país, ou o já sentido problema da falta de fundos para pôr em marcha uma campanha nacional e ainda.

Chegou-se a pensar que o MDM pudesse vir a ser em Moçambique uma espécie de clone do Movimento para Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsvangirai, no Zimbabue. Mas os poucos meses da sua vida vêm mostrando que assim não será. Para além de lhe faltar uma base sindical, também não conta com raízes rurais, nem conseguiu angariar o apoio de intelectuais de nome, estes últimos mais interessados com as suas carreiras profissionais, por forma a não as "sacrificarem" na política.

Um elemento que ultimamente vem circulando e pode afectar sobejamente a figura de Daviz Simango é a contabilidade dos dias que este ano tem dedicado ao município da Beira. Apostado em dar dimensão nacional à sua figura e ao MDM, Simango tem dedicado menos tempo à Beira onde, de entre o seu eleitorado, já surgem vozes a contar o número de dias que dorme na cidade e a apontar as obras que não estão a ser feitas.

Este factor é importante, porque efectivamente o eleitor beirense é muito cioso daquilo que é seu. Da mesma maneira que há um ano o seu voto na Renamo era uma certeza, hoje é facto que Daviz Simango é a bandeira da oposição beirense. Mas nada assegura que este bairrismo não se possa sentir traído por um projecto político nacional.

Ventos de feição para a Frelimo - É neste ambiente político nacional que a Frelimo navega com alguma facilidade. Se por um lado beneficia do claro enfraquecimento da Renamo e da juventude e inexperiência do MDM, por outro tem refinado o uso da máquina estatal em seu claro benefício.

De facto, Armando Guebuza passou os últimos sete anos em permanente campanha eleitoral. Os primeiros dois, dedicou-os a conquistar o eleitorado do seu partido e, os últimos cinco anos, a alargar essa base para áreas das quais a Renamo se ausentou e também montando uma máquina partidária bastante remodelada e menos dependente de algumas das figuras tradicionais do partido.

Tudo indica que os vários revezes por que passou a governação do Presidente Guebuza não irão ter efeitos nefastos nas eleições que se aproximam. As inúmeras vitimas mortais provocadas pelo rebentamento do paiol na capital, os incêndios que tiveram lugar nos Ministérios da Agricultura e Justiça, os atrasos no reassentamento das vítimas das cheias e do paiol, o levantamento popular de Fevereiro de 2008 na capital devido ao preço dos combustíveis, o apertar do cinto por parte dos doadores reclamando por uma governação mais transparente, não terão peso maior nas decisões do eleitorado.

Isso fica-se a dever a uma oposição que não soube tirar proveito político desses "desastres", refugiando-se na desculpa de poder voltar a haver batotano "papão" no momento de contagem de votos. A Renamo tem sido uma oposição que se satisfaz em receber os salários que a Assembleia da República lhe paga a tempo e horas.

Em contrapartida, o Governo-Frelimo vai apresentar resultados de governação que têm impacto eleitoral. Desde o serviço nacional de saúde ter melhorado de forma exemplar, de cada distrito ter hoje uma escola secundária e todas as províncias ministrarem o ensino superior, de ter a situação da fome controlada por haver excedentes em cereais, de ter construído pontes e recuperado estradas de importância estratégica para o desenvolvimento da economia, de ter um funcionalismo público satisfeito com as regalias que tem e de ter atraído investimento estrangeiro de grande vulto.

Mas talvez o elemento que irá ter maior impacto junto do eleitorado é o da aplicação de investimento estatal, quase que a fundo perdido, em cada um dos distritos do país. O resultado da aplicação dos dois milhões e meio de dólares, que cada distrito tem recebido anualmente nos últimos quatro anos será, certamente, o maior cesto de votos que a Frelimo vai recolher nas próximas eleições.

Assim, Armando Guebuza vai a votos dirigindo uma máquina afinada, bem oleada, disciplinada, respeitadora das suas ordens e, acima de tudo, com o objectivo de alcançar os tais dois terços. A Frelimo, essa tem os ligamentos dos biceps bem massajados pelo Estado, pelo empresariado, pelos investidores e ainda pela complacente fraqueza da oposição.

In: Revista Lusomonitor

________________

Alves Gomes foi um dos mais prestigiados jornalistas moçambicanos. Valeu pela excelência da sua escrita, mas sobretudo pela competência com que analisava e informava sobre os assuntos com que lidava – os da África Austral, em geral. Retirou-se há mais de 20 anos. É uma honra para a Luso Monitor acolhe-lo neste seu regresso – que esperamos não seja esporádico.

Sociologo Carlos Serra "decreta Sensura" no seu blogue

2009-08-05T19:11:00.002+02:00

O Professor Carlos Serra decretou "sensura" no seu blog.

Segue-se o texto do Prof. Serra:

------------------------------------------------------------------------

Aos leitores anónimos

Todos aqueles leitores que tiverem coisas a dizer sobre outrem e cujo conteúdo é muito delicado, muito grave, solicito que o façam identificando-se plenamente, peço que tenham a coragem de se apresentarem de frente. Caso contrário não publico.

Adenda às 18:33: o 37.° estratagema do que Schopenhauer chamava dialéctica erística (arte de disputar para se ter sempre razão mesmo que e especialmente sem ela) consiste no seguinte: quando sentimos que o adversário é superior, que os seus argumentos são fortes, enveredamos então pelo pessoalismo, pelo comentário grosseiro, tornamos a questão pessoal, é o argumentum ad personam (in A arte de ter sempre razão. Lisboa: Frenesi, 2006, pp. 59-61).

------------------------------------------------------------------------

Logo a seguir a "sabia" decisão, o Prof. Carlos Serra iniciou uma série intitulada :

Os Dez mandamentos venais na arte de confusionar o adversário.

O Prof Serra (meu ex-professor) é realmente um fenómeno sociológico incrível. Está de parabéns a liberdade de sensura.

Xana

NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO NA BEIRA

2009-07-21T21:06:00.001+02:00

AWEPA E CIP DÃO NOTA NEGATIVA AO DESEMPENHO DO DAVIZ SIMANGO

A AWEPA, Parlamentares Europeus para África e a CIP, Centro de Integridade Publica, duas reputadas instituições no panorama politico nacional, juntos publicam o Boletim sobre o processo politico nacional, que na sua ultima edição contempla um artigo dedicado ao municipio da Beira.

As duas instituições consideram que o deesempenho do Daviz, nos primeiros 4 meses do seu segundo mandato é bastante decepcionante.

Para não influenciar a avaliação dos amigos bloguistas vou publicar, na íntegra, o referido artigo.

“No seu primeiro mandato (2004-2008), o edil da Beira, Daviz Simango, foi premiado por vários organismos internacionais por boa gestão e liderança municipal. Ao fim de 4 meses de governação, a qualidade da governação baixou comparado com igual período do primeiro mandato. Há uma progressiva degradação das estradas asfaltadas ou terraplanadas. Os buracos estão a deixar evidente a falta de manutenção das rodovias, ao mesmo tempo que numerosas ruas de terra batida, sobretudo na zona industrial dos Pioneiros, Alto da Manga, Manga Mascarenha, Inhamudima, Macúti e Maquinino, estão a dar lugar ao capim, que as torna intransitáveis. Por exemplo, na zona da Manga as ruas 3.251, 3.266, 3.303 (antiga rua seis), 3.326, 3.332, 3.333, 3.321 e 4.018 estão completamente mergulhadas numa sucessão de buracos. O mesmo acontece com as ruas do Algarve e Comandante Diogo de Sá, nos Pioneiros; a rua Capitão Pais Ramos, no Esturro, ou as ruas Aires de Ornelas, Companhia de Moçambique e Belgrado da Silva, na Baixa. Na Chota, o prolongamento da avenida 24 de Julho está péssimo. Nem mesmo a avenida Eduardo Mondlane, cujas obras de reabilitação começaram em meados do ano passado, com promessa de terminarem em poucos meses, conseguiu até agora ser exemplo de trabalho feito: a conclusão dos trabalhos não se vislumbra para tão já!

Paralelamente às estradas, há o problema do lixo, que já fica acumulado durante vários dias nos passeios (como se pode verificar na avenida Armando Tivane ou na rua Companhia de Moçambique), contrastando com a situação que se registava, por exemplo, há dois anos. A recolha agora é menos regular. Os vendedores de rua, que o Conselho Municipal da Beira se comprometeu a eliminar, através da indicação de espaços apropriados para a instalação dos mesmos, continuam a ser uma dor de cabeça tanto para a circulação de peões nos passeios (vejam-se os exemplos da rua Correia de Brito ou avenida Armando Tivane) como de automobilistas.

O presidente do Conselho Municipal diz que a autarquia não tem dinheiro próprio para custear as obras de reabilitação das estradas. Isto é verdade mas há o problema de ausências, por causa do trabalho politico do edil que é também o presidente e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Podia ser diferente se o edil tivesse mais tempo para se dedicar ao município? Provavelmente os meios fizessem mais diferença que a presença em si.”

post retirado no Blog Orgulhosamente Moçambicano

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA - 25 DE JUNHO DE 1975

2009-06-24T12:40:00.005+02:00

MENSAGEM DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA PROFERIDA PELO CAMARADA PRESIDENTE SAMORA MACHEL NO ESTÁDIO DA MACHAVA

25 DE JUNHO DE 1975

“Moçambicanas e Moçambicanos, operários e camponeses, trabalhadores das plantações, das serrações e das concessões, trabalhadores das minas, dos caminhos de ferro, dos portos e das fábricas, intelectuais, funcionários, estudantes, soldados moçambicanos no exército português, homens, mulheres e jovens, patriotas:
Em vosso nome, a FRELIMO proclama hoje solenemente a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique.
O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Foi por estas palavras que há quase onze anos, em 25 de Setembro de 1964, o Comité Central da FRELIMO lançou a palavra de ordem histórica de desencadeamento da insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português e o imperialismo.

Esta palavra de ordem encontrou um eco profundo nas largas massas moçambicanas do Rovuma ao Maputo igualmente submetidas ao jugo feroz do ocupante, à avidez da sua exploração, à barbárie da sua repressão, à infâmia da sua permanente humilhação. O moçambicano via-se privado da sua personalidade nacional, menosprezada e negada a sua civilização e cultura, ridicularizados os seus usos e costumes, transformado em estrangeiro e escravizado na sua própria Pátria. A brutalidade da repressão e o terror por ela suscitado, o obscurantismo cultural sistemático e deliberado visando o desenraizamento da pessoa do seu meio ambiente, a difusão friamente planeada do alcoolismo e outros vícios, a prostituição, a implantação do racismo e seus complexos inerentes, a divisão programada do Povo na base da religião, origem étnica e regional, a sistematização da passividade e submissão perante o colonialismo com o apoio activo das igrejas, foram outros tantos meios utilizados pela dominação estrangeira para asfixiar o espírito de resistência e a capacidade criadora das massas e mantê-las divididas e impotentes.

Porém, se o colonialismo sucedeu no seu intento de conquista e dominação física, todavia ele não conseguiu dominar os espíritos e destruir a vontade de liberdade das massas. Quanto mais cega se afirmou a repressão mais ódio foi suscitado contra os agressores bárbaros, quanto maior foi a opressão e humilhação mais forte se tornou o desejo de liberdade, quanto mais brutal se tornou a exploração e pilhagem mais poderosa cresceu a vontade da revolução.

Ao longo de todo o processo histórico das guerras de conquista, constantemente e em toda a parte o Povo Moçambicano se levantou heroicamente contra a rapina colonialista. Da resistência do Monomotapa à insurreição do Báruè, a história moçambicana orgulha-se dos feitos gloriosos das massas na luta pela defesa da liberdade e independência. A derrota da resistência histórica do Povo deve-se exclusivamente à traição das classes dirigentes feudalistas, à sua ganância e ambição, que permitiram o inimigo dividir o Povo e assim subjugá-lo.

Mesmo depois de implantada em todo o território a dominação colonial, a oposição à dominação estrangeira persiste mais ainda, ela intensifica-se: sucedem-se revoltas contra a administração colonial, multiplica-se o êxodo de trabalhadores para o estrangeiro, organizam-se movimentos reivindicativos e de denúncia nas zonas urbanas.

A transformação do colonialismo em colonial-fascismo não consegue abalar a determinação do Povo e agudiza as contradições existentes. As crianças são em toda a parte educadas por suas mães nas tradições de resistência nacional.

A liquidação do nazismo, a criação do campo socialista, a vitória da China, a derrota dos exércitos coloniais na Indochina, a insurreição Argelina, a emancipação dos povos africanos e asiáticos estimulam a resistência nacional.

Ainda que desorganizados sucedem-se os levantamentos populares como em Mueda e Xinavane. O sangue dos trabalhadores presos, deportados, assassinados e massacrados fertiliza a consciência nacional.

É neste quadro que em 25 de Junho de 1962 os patriotas moçambicanos, sob a orientação do Camarada Eduardo Chivambo Mondlane desencadeiam a nova e vitoriosa fase da resistência nacional: a criação da FRELIMO, que permite a luta organizada e unida do Povo Moçambicano.
A criação da FRELIMO fornece a arma fundamental e decisiva da unidade ao combate do Povo Moçambicano. A FRELIMO, enraizando-se nas mais puras tradições da luta secular das massas trabalhadoras moçambicanas, assumindo os interesses reais das largas camadas exploradas, oprimidas e humilhadas, pode definir com clareza os objectos e métodos do combate libertador.
Sob a palavra de ordem de unidade e luta contra o colonialismo português e o imperialismo, em dois anos a FRELIMO cria as condições próprias para a passagem da luta de libertação à fase da insurreição geral armada, materializando assim e tornando operativa a unidade conquistada.

É sob a direcção da FRELIMO, é integrado na FRELIMO que o Povo Moçambicano redime o sangue vertido ao longo de gerações, retoma o comando da sua própria história, torna útil o sacrifício da própria vida, destrói as forças vivas do inimigo, afirma plenamente a sua personalidade africana e revolucionária e impõe a derrota ao regime colonial-fascista.

É sob a direcção do Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, cuja memória gloriosa e inesquecível nós honramos, que o Povo Moçambicano consolida a sua unidade real, estrutura a sua organização e, esgotados os meios pacíficos, se lança no combate armado de libertação nacional.

É sob a direcção da FRELIMO, orientado pela linha política clara na formulação dos objectivos e na definição do inimigo, que o Povo Moçambicano derrota o exército colonial português.
Moçambicanas, Moçambicanos, Operários, camponeses, combatentes, Povo Moçambicano:

Em vosso nome, às zero horas de hoje 25 de Junho de 1975, o Comité Central da FRELIMO proclama solenemente a independência total e completa de Moçambique e a sua constituição em República Popular de Moçambique.
A República que nasce é a concretização das aspirações de todos os Moçambicanos, é a extensão a todo o país da liberdade já conquistada durante a luta armada de libertação em algumas partes do nosso país, é o produto do sacrifício dos combatentes nacionalistas, de todo o Povo Moçambicano, é a concretização da nossa vitória.
A nossa República Popular nasce do sangue do Povo. A sua consolidação e desenvolvimento é uma dívida de honra para cada Moçambicano patriota e revolucionário.
A República Popular de Moçambique, soberana e independente, é um Estado de Democracia

Popular em que, sob a direcção da aliança dos camponeses e operários, todas as camadas patrióticas se engajam na luta pela destruição das sequelas do colonialismo e da dependência imperialista, pelo aniquilamento do sistema de exploração do homem pelo homem, pela edificação da base material, ideológica, político-cultural, social e administrativa da nova sociedade.
A República Popular de Moçambique, Estado do Povo trabalhador moçambicano será dirigido pela FRELIMO, instrumento de organização, de mobilização do Povo Moçambicano no combate pela libertação nacional, que continuará a dirigi-lo na nova fase da luta pela construção do Estado democrático popular, pela reconstrução nacional, pela liquidação da exploração do homem pelo homem.
Em todos os níveis será afirmada a primazia das decisões e estruturas do Partido sobre as do Governo.

As Forças Populares de Libertação de Moçambique, sob a direcção da FRELIMO, educadas e forjadas no combate libertador e de classe, constituem um sector de vanguarda do nosso Povo, o seu braço armado, uma força de mobilização das largas massas, um instrumento de reconstrução nacional e fundamentalmente uma força revolucionária consciente de defesa dos interesses das massas trabalhadoras.

No processo de edificação material da nova sociedade, tendo a agricultura como base e a indústria como factor dinamizador, contando com as próprias forças e apoiada pelos seus aliados naturais, a República Popular de Moçambique edificará urna economia avançada, próspera e independente, assegurará o controlo dos seus recursos naturais a favor das massas populares, e progressivamente aplicará o princípio justo de a cada um segundo o seu trabalho e de todos segundo as suas capacidades.

A República Popular de Moçambique dotar-se-á de estruturas políticas e administrativas destinadas a aplicar o princípio do Poder Democrático Popular, em que os representantes das massas trabalhadoras designados democraticamente exercerão o poder em todos os escalões.

A República Popular de Moçambique tem como objectivo o bem-estar cultural de todos os cidadãos, para o que promoverá a difusão da educação a todos os níveis através da sua democratização orientada pelo Estado, a liquidação do elitismo e da discriminação educacional na base da riqueza, e a formação de uma nova mentalidade popular e revolucionária no seio das novas gerações.

A juventude, seiva da nação, será protegida assegurando o Estado a sua educação em ligação constante com a vida e os interesses das massas.
O Estado promoverá o conhecimento e o revigoramento e a difusão nacional e internacional da cultura moçambicana, elemento de consolidação da unidade nacional e parte essencial da personalidade moçambicana.

A liquidação da doença, uma das faces do colonialismo e do subdesenvolvimento, constituirá uma preocupação essencial. A República Popular de Moçambique estenderá a rede dos serviços sanitários através de todo o país, nomeadamente nas zonas rurais a fim de beneficiar as massas trabalhadoras.

A República Popular de Moçambique protegerá a família e encorajará o seu desenvolvimento favorecendo a maternidade e a infância.
A República Popular de Moçambique, seguindo a linha da FRELIMO, empenhar-se-á no combate pela emancipação da mulher, pela libertação total das diversas formas de opressão tradicional e capitalista, a fim de que ela retome o seu papel de cidadã de pleno direito na nossa sociedade, dando-lhe todo o seu contributo político, cívico e social.

A República Popular de Moçambique considera dever de honra de todos os moçambicanos a protecção especial dos órfãos e viúvas de guerra, e dos diminuídos e mutilados de guerra, símbolo do sacrifício consentido por milhões de moçambicanos ao longo da dominação colonial e da luta armada de libertação nacional.

A República Popular de Moçambique será um Estado laico em que existirá separação completa entre o Estado e a Igreja.
Nascida do combate libertador pela independência nacional, a República Popular de Moçambique é profundamente solidária dos movimentos de libertação nacional e faz do internacionalismo militante uma constante fundamental da sua política nacional e internacional.

A República Popular de Moçambique considera-se parte integrante dos povos e classes oprimidas da humanidade combatendo pela transformação do mundo e pelo estabelecimento duma nova e justa ordem social.

A República Popular de Moçambique tem como aliados naturais os países socialistas que constituem a zona libertada da humanidade, os jovens estados nomeadamente africanos empenhados com o movimento de libertação nacional numa das principais frentes de combate anti-imperialista, as forças democráticas e progressistas, as massas trabalhadoras de toda a humanidade.

A República Popular de Moçambique, que nasce de uma longa, dura e difícil luta, conhece, defende e aprecia o valor da paz. Por isso prosseguirá sem desfalecimento uma política visando o estabelecimento de uma paz real baseada na justiça, e pronuncia-se desde já pelo desarmamento universal geral e completo. Pela responsabilidade particular que lhe cabe em função da sua posição geográfica, a República Popular de Moçambique empenha-se no combate pelatransformação do Oceano Indico em zona de paz.

A República Popular de Moçambique exprime a sua adesão aos princípios orientadores das Cartas da Organização das Nações Unidas e da Organização da Unidade Africana.

Moçambicanas, moçambicanos,
Este é o primeiro Estado em que o Poder nos pertence, este é o nosso País Livre e Independente nascido do sacrifício do sangue e das ruínas.
Ao saudarmos a nossa bandeira, símbolo da nossa vitória, saudemos as suas honrosas insígnias de estudo, produção e combate.

Unidos do Rovuma ao Maputo sob a direcção da FRELIMO, empenhados no trabalho libertador que tudo edifica, com a bandeira da vigilância bem erguida, construamos, consolidemos e desenvolvamos o nosso Estado e o nosso Poder, a nossa vitória.

VIVA A FRELIMO! VIVA A REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE! A LUTA CONTINUA!

Fonte: www.frelimo.org.mz & Maschamba (pic)

Sobre o Informe do Presidente Guebuza à Nação - A legitimidade perdida

2009-06-23T08:43:00.002+02:00

EM qualquer parte do mundo a figura de um Chefe de Estado merece um tratamento de respeito e deferência. Ele é o mais alto magistrado e signitário duma nação, merecendo, por isso, todo o respeito e obediência.

Maputo, Terça-Feira, 23 de Junho de 2009:: Notícias

Mas a atitude ontem assumida pela bancada da Renamo-União Eleitoral, ao pautar pela ausência no acto solene da comunicação do Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, ao Parlamento, apenas denunciou, uma vez mais, a falta de seriedade e ausência de sentido de Estado daquele que é o maior partido da oposição nacional, e de quem se esperava uma responsabilidade acrescida e uma atitude de respeito pelo Presidente da República, ou seja, o presidente de todos os moçambicanos, sejam eles ateus, ziones, muçulmanos, membros do PADEMO, do MDM, do PIMO ou qualquer que seja a formação política.

Assumindo que a atitude da Renamo faz parte do jogo político e quanto mais não seja pelo momento pré-eleitoral corrente, aceitando que as regras do jogo democrático também permitem que os partidos com assento no Parlamento possam assumir tal atitude, se assim o entenderem, resta agora avaliar os ganhos ou perdas do boicote protagonizado pela Renamo, à comunicação do Chefe de Estado, ontem, na AR.

Não vislumbro nenhum ganho. Isto porque a presença do Chefe do Estado, Armando Guebuza, no Parlamento, foi um acto não só solene, como também impar, por ser a última aparição do Presidente da República no púlpito do mais alto órgão legislador nacional, cujo mandato está prestes a findar.
Tratou-se, com efeito, de um momento privilegiado em que o mais alto magistrado da nação foi informar ao país sobre a vida da nação moçambicana, transcorridos que foram mais de quatro anos do mandato do Governo suportado pelo Partido Frelimo.

Como tal, a ausência da bancada minoritária naquele acto impar não só conferiu uma maior dignidade ao acto pelo respeito e atenção prestados pela bancada da maioria, como também constitui um grande golpe e traição a todos os moçambicanos que votaram na Renamo para lhes representar naquela que é considerada a Casa do Povo.

Os eleitores da Renamo ficaram com as suas expectativas frustradas, isto porque era seu desejo que os deputados por eles eleitos escutassem com atenção o informe do Presidente da República sobre a saúde do país, e, posteriormente, fossem às suas bases de apoio e também a publico rebater o que quer que fosse sobre a comunicação.

Outrossim, ao pautar pela ausência naquela solenidade, a bancada da minoria perdeu toda e qualquer legitimidade de se pronunciar contra ou mesmo favoravelmente sobre um exaustivo informe que foi apresentado na sua ausência. Perdeu também uma oportunidade soberana de, à porta das eleições legislativas e presidenciais, bem assim das provinciais, demonstrar alguma conduta de responsabilidade, de crescimento e de serenidade.

Ao optar pelo boicote à comunicação do Presidente da Republica, o maior partido da oposição nacional auto-marginalizou-se, colocando-se fora da agenda nacional e reduzindo-se cada vez mais a sua própria insignificância, insignificância duma oposição que sempre se assumiu como contestatária e não uma alternativa à governação do dia.

Por outro lado, esta falta de sentido de Estado daquela organização politica, poderá ter um custo politico muito elevado nas urnas, isto pelo facto de a bancada da minoria ter se furtado de cumprir o seu dever de representante desse mesmo povo, numa sessão solene e tão aguardada e acompanhada com enorme expectativa e interesse pelos moçambicanos.

Um analista político dizia e muito bem que o que a Renamo fez foi antecipar a entrega dos seus mandatos, colocando-os à disposição do povo, ao colocar todos os seus lugares vazios no Parlamento. Uma atitude que deriva da falta de uma estratégia politica, de falta de visão e sentido de oportunidade. Erros que poderão ter um custo politico elevado na hora do voto.

Felizmente, toda a nação acompanhou o Presidente da República, Armando Guebuza, a dar conta de que, na verdade, a qualidade de vida dos moçambicanos é crescente, bem como as oportunidades para a sua realização individual, familiar e colectiva. Ouviu também do Chefe de Estado a mensagem de que mesmo tendo em conta que muito ficou por fazer é necessário capitalizar os resultados significativos conseguidos no distrito, de modo a impulsionar cada vez mais o desenvolvimento da economia nacional e da sociedade, consolidando o processo de descentralização em curso, a implementação da estratégia da Revolução Verde, atraindo mais investimentos nas infra-estruturas de apoio, de forma integrada, sustentável e duradoira.

Armando Guebuza também disse aos moçambicanos que o desafio agora é consolidar o Estado de Direito democrático, a unidade nacional, a auto-estima e a cultura de paz, a promoção da cultura do trabalho e de poupança, a garantia dos serviços básicos, entre outros.

Jaime Cuambe in noticias

Como tratar a água para evitar doenças ? - Jorge Rebelo

2009-05-21T08:18:00.005+02:00

Texto interesante do Camarada Jorge Rebelo, publicado no Jornal A Verdade, que tem muita utilidade para Moçambique:

COMO TRATAR A ÁGUA PARA EVITAR DOENÇAS

Escrito e compilado por: Jorge Rebelo

Todos os anos morrem em Moçambique milhares de pessoas, principalmente crianças, por causa de doenças como a cólera, diarreias, desenteria, e outras. A nível mundial, 4 biliões de pessoas adoecem anualmente com diarreia e cólera, que provocam cerca de 2 milhões e meio de mortes, principalmente entre crianças. Uma das causas destas doenças é a água contaminada. Muitas veze, a água dos poços, dos rios, e, por vezes, mesmo a água canalizada (das torneiras) transporta bactérias, vírus e parasitas que provocam doenças. Para evitar doenças devemos, portanto, começar por tratar a água.

Como tratar a água

Há várias maneiras de melhorar a qualidade da água:

1. Deixar a água num recipiente durante algum tempo: as substâncias que fazem a água ficar turva vão para o fundo, e a água fica mais límpida. Mas este método não elimina as bactérias, os vírus, e parasitas, etc.

2. Ferver a água - é o melhor método. Ferver a água durante pelo menos 5 (cinco) minutos, mata qualquer microrganismo causador de doenças. O problema é que exige carvão, lenha, gás, petróleo ou outro combustível que muitas vezes não é possível obter ou é muito caro.

3. A pasteurização da água - tem o mesmo efeito da fervura, mas requer mais tempo. Consiste em aquecer a água a temperaturas de 70°C-75°C, durante pelo menos 1 hora.

4. Filtragem com filtros domésticos, como os filtros cerâmicos, filtros de areia e outros. Grande parte da matéria sólida existente na água é removida, mas nem todos os microrganismos que provocam doenças. Além disso, os filtros produzidos para venda comercial são caros, e os produzidos com material local são normalmente pouco eficazes.

5. Desinfectar a água com cloro. Mata os microrganismos (bactérias e vírus), mas não é eficaz contra todos os parasitas. Este tipo de tratamento exige uma aplicação por especialistas, porque o cloro é muito corrosivo.

6. Desinfecção da água utilizando o sol (SODIS):SODIS (do inglês, Solar Disinfection) é um método simples de tratamento da água que combina os raios solares com o calor, para destruir bactérias, vírus e parasitas. A água contaminada é colocada em garrafas de plástico transparentes e exposta ao sol. O método SODIS foi apresentado pela primeira vez numa publicação do UNICEF em 1984. Em seguida foram feitas pesquisas pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Ambiental da Suíça, que comprovaram que o SODIS melhora a qualidade da água tornando-a potável.O SODIS é hoje recomendado pelo UNICEF e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “uma alternativa nova e inovadora de desinfecção da água para consumo humano.”O SODIS está a ser aplicado já há vários anos na Índia, nalguns países africanos, na Bolívia, no Peru, na Colômbia, na Guatemala, na Nicarágua, no Uzbequistão e em muitos outros. É também uma componente do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial para a América Latina.

REGRAS A OBSERVAR

As garrafas coloridas não servem. Devem usar-se garrafas transparentes, que não bloqueiam os raios ultravioleta.Água turva: a água com partículas em suspensão deve primeiro ser tratada e só depois submetida ao sistema SODIS. As partículas maiores podem ser eliminadas colocando a água num recipiente durante um dia, para as partículas irem para o fundo. Depois a água é decantada. A matéria sólida pode também ser separada por filtragem, usando uma camada de areia ou um pano.Se a turvação de água não puder ser reduzida, será necessário fervê-la ou, se quisermos utilizar o método solar, submetê-la a uma temperatura de pelo menos 70 graus centígrados durante uma hora. Oxigenação: O SODIS é mais eficaz quando a água contém altos níveis de oxigénio. Para conseguir isto: - Coloca-se na garrafa a água a ser tratada de modo a encher cerca de 2/3 da garrafa; - Coloca-se a tampa na garrafa e agita-se com força durante 20 segundos; - Em seguida enche-se completamente a garrafa e tapa-se. - Coloca-se então a garrafa ao sol, na posição horizontal. A água estagnada, principalmente de tanques, cisternas e poços, deve ser sempre oxigenada antes da exposição à luz solar. A experiência mostra que as garrafas só devem ser agitadas no início do processo SODIS. Depois de colocadas ao sol, não se deve mexer nas garrafas, porque isso reduz a eficácia do processo.

QUE TIPO DE GARRAFAS UTILIZAR?

1. Recomenda-se o uso de garrafas plásticas brancas transparentes, porque transmitem bem a luz UV-A. As garrafas azuladas não funcionam bem. Garrafas de plástico ou de vidro?

2. O vidro ordinário com 2 mm de espessura não transmite quase nenhuma luz UV-A. Por isso, as garrafas de vidro não devem ser usadas para o SODIS. Tamanho das garrafas

3. As garrafas usadas para o SODIS não devem ter uma profundidade superior a 10 cms. Porquê? Porque quando a profundidade aumenta, o efeito dos raios UV diminui. Não se deve usar, por isso, garrafas de mais de 2 litros. Envelhecimento das garrafas plásticas

4. Quando as garrafas plásticas ficam velhas, quebradiças, com rachas, isso diminui a transmissão de UV, e o processo SODIS não é eficaz. Nestes casos, as garrafas devem ser substituídas por outras novas.Se forem tratadas com cuidado, as garrafas duram cerca de 6 meses.

COMO CONSEGUIR MELHORES RESULTADOS

A eficácia do SODIS aumenta muito quando se utiliza um reflector solar para elevar a temperatura da água. O reflector é construído com uma caixa (pode ser de cartão, como as das embalagens) forrada na parte de dentro com papel de alumínio. (No entanto, o reflector não é indispensável).
- As garrafas são colocadas dentro da caixa exposta ao sol, na posição horizontal, com a parte preta por baixo.- O uso do reflector solar permite reduzir o tempo de exposição ao sol de 6 para 4 horas, sem prejuízo da eficiência do SODIS.
- Utilizando-se o reflector solar, com um tempo de exposição de 6 horas tem-se, além do processo de desinfecção, o processo de pasteurização solar.

COMO APLICAR CORRECTAMENTE O SODIS

1. Verifique se as condições climáticas são adequadas ao SODIS.

2. Recolha algumas garrafas plásticas de 1 a 2 litros. Lave-as bem, com sabão. (Pelo menos 2 garrafas para cada membro da família devem ser expostas ao sol, enquanto a água de outras 2 garrafas está a ser consumida).

3. Pinte um dos lados das garrafas (a parte que vai ficar em baixo) com cor preta. Isto permite que a água aqueça mais rapidamente.

4. Verifique se a água está suficientemente límpida para o SODIS. A água muito turva tem de ser filtrada antes de o SODIS poder ser aplicado.

5. Faça a oxigenação da água, como foi explicado em cima (2/3 de água, tapar, agitar durante 20 segundos, depois encher completamente e tapar bem a garrafa).

6. As garrafas devem ficar bem cheias, com as tampas bem fechadas.

7. Escolha um lugar adequado para colocar as garrafas, por exemplo uma chapa de zinco num lugar com sol e onde a sombra não chegue (por exemplo no telhado) e protegido do vento. Coloque as garrafas na posição horizontal, com a parte pintada de preto por baixo.

8. Exponha as garrafas ao sol durante 6 horas se o céu estiver claro ou pouco nublado.

9. Exponha as garrafas ao sol durante 2 dias consecutivos se o céu estiver mais de 50% nublado. 10. Se conseguir uma temperatura da água de 50°C, um tempo de exposição de 4 horas é suficiente para a desinfecção.

11. Se conseguir uma temperatura da água de 70°C, uma exposição de 4 horas torna a água completamente potável.

12. Durante os dias de chuva, o SODIS não funciona. Recomenda-se nestes dias aproveitar a água da chuva ou ferver.

13. Não colocar a água tratada em recipentes contaminados. Conservar a água de preferência nas próprias garrafas que foram utilizadas para o SODIS.

14. Substitua as garrafas velhas e quebradiças ou com rachas.

15. Uma pessoa da família deve ficar responsável por colocar as garrafas de SODIS ao sol.

16. Coloque as garrafas ao sol de manhã cedo.Nota: Se não for possível encontrar tinta preta pode-se aplicar outra substância. Por exemplo, pó de carvão misturado com cola ou com resina de árvores.

ERROS FREQUENTES NA UTILIZAÇÃO DO SODIS

- As garrafas são colocadas num lugar com sol, mas depois de algum tempo esse lugar fica na sombra.- As garrafas são colocadas com a parte pintada de preto voltada para o sol.

- As garrafas não são colocadas na posição horizontal.

- A água está muito turva, não foi previamente decantada ou filtrada.

- Não se removem os rótulos das garrafas.- Não se enchem completamente as garrafas ou não ficam bem tapadas.

- As garrafas são velhas, quebradiças e com rachas, não têm tampas, ou são coloridas.

TESTES REALIZADOS EM MOÇAMBIQUE

Para termos a certeza de que o SODIS purifica realmente a água, foram feitos testes pelo Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas do Ministério da Saúde. No final dos testes este Laboratório elaborou o seguinte relatório, que confirma a eficácia deste método:

O Ministério da Saúde, através do Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas realizou testes nos dias 22 a 30 de Novembro de 2005, para verificar a eficiência do método SODIS, tendo obtido os resultados seguintes:

Água Não Tratada - usada na Amostra

- Coliformes totais (NMP/100ml) > 2 400

- Coliformes fecais (NMP/100ml) 460

Água depois de tratada com SODIS

- Coliformes totais (NMP/100ml)

- Coliformes fecais (NMP/100ml)

Colocam-se as garrafas num local com muito vento. O ar arrefece a água, o que prejudica a sua desinfecção.

Frelimo inicia escolha de candidatos à AR

2009-05-19T20:47:00.001+02:00

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo.

O processo de escolha dos candidatos do Partido Frelimo à Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, tendo em vista as próximas eleições presidências e legislativas de 28 de Outubro próximo, arranca quarta-ـfeira em todo o país.

Para o efeito, as brigadas do Comité Central da Frelimo, no poder, lideradas por quadros seniores do Partido, já se encontram em todos os distritos das províncias do país, donde vão acompanhar o processo, que vai decorrer até ao dia 26 de Junho próximo.

Edson Macuácua, portaـvoz da Frelimo e Secretário do Partido para Mobilização e Propaganda, que falava esta terça-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa para o efeito, disse que os candidatos serão eleitos através de um processo participativo e democrático, na base do voto secreto, pessoal e directo.

'As eleições internas constituem um momento exaltante, de festa, de consolidação da democracia interna e de reforço da unidade e coesão no seio dos órgãos e militantes do Partido', disse Macuácua.

Na eleição dos candidatos, a Frelimo vai escolher um total de 250 membros, o equivalente aos assentos existentes naquele órgão legislativo, porque a intenção do Partido do 'tambor e da maçaroca' é cimentar a sua liderança em frente dos destinos da Nação e do Povo moçambicano.

'A lista final da Frelimo terá um total de 250 candidatos e deverá contemplar todos os grupos da sociedade civil moçambicana', disse o portaـvoz, acrescentando que a mesma será depois homologada pelo Comissão Política.

Macuacua disse, por outro lado, que dos 160 assentos que a Frelimo detem na actual legislatura, 60 por cento serão renovados, porque o Partido aposta na continuidade dada a importancia da experiencia, enquanto que 40 por cento serão substituidos.

Sobre alegadas queixas dando conta de alguns dos representantes desses círculos eleitorais no Parlamento nunca terem feito nenhum trabalho de base nesses locais, Macuácua disse que foi aprovada uma directiva eleitoral e um Código de Conduta que vão regular as eleições internas.

O Código de Conduta preconiza o respeito ao princípio de diálogo, a liberdade dos candidatos de fazerem a sua campanha a nivel dos seus circulos eleitorais, entre outros aspectos. Por outro lado, veda o uso de métodos ilícitos para a obtenção de votos, entre outras recomendações normativas.

Os candidatos elegíveis devem ser membros da Frelimo há pelo menos cinco anos, conhecer a realidade do país e do círculo eleitoral, ter idoneidade moral, conhecer a Constituição da República traduzida na capacidade de dialogar e de comunicar com a população, entre outras qualidades.

fonte: www.opais.co.mz

Partido MDM ou Associação de Revoltados de BUZI ?

2009-05-05T23:13:00.003+02:00

O texto que se segue é um comentário do Bloguista Nuno Amorim ao Blog Reflectindo Moçambique, um blog de um Moçambicano frustrado e desorientado:

Caro Reflectindo,

1. Quem tinha uma vereação totalmente composta por Ndaus era o Daviz.
2. Quem fez digressão pela Europa só com Ndaus é o Daviz. (Ismael Mussá e Agostinho Ussore)3. Quem tem um conselho nacional composto maioritariamente por Ndaus é o MDM do Daviz.
4. Quem quer um Secretário Geral Ndau é o Daviz.
5. Quem tem um Conselho de Jurisdição liderado por Eduardo Elias, NDAU e primo do Daviz, é o MDM do Daviz.Eu e o Candiane é que somos tribalistas?

Você é uma comédia.
Queres paralelismo com a Frelimo?
1. O secretário do comité de verificação da Frelimo é do Norte, enquanto que no MDM é do Buzi. 2. O secretário Geral da Frelimo é do Centro, enquanto que no MDM será do Buzi.
3. O Presidente da Frelimo tem fortes ligações ao Sul, enquanto que o do MDM é do Buzi.
4. Enquanto que na Frelimo tens os tens órgãos representados, no MDM só tens o Distrito do Buzi a dirigir.

E estáhhhhh?Reveja o conceito tribalismo. Enquanto o MDM não deixar de ser tribalista, jamais encontrará um quadro fora do Buzi para os dirigir.Por acaso até sou natural do Buzi, mas não me identifico com estas atitudes tribalistas.Jonathan,Se existe alguém e um partido que fez uma ruptura profunda com o tribalismo, esse alguém chama-se Guebuza e esse partido chama-se Frelimo.

Tens um Presidente da Assembleia que é do Norte, uma Primeira-Ministra que é do Centro e um Presidente da Republica com fortes ligações ao Sul.Fazendo uma análise aos nomes que compõe o governo de Guebuza notarás que todos as Províncias estão representadas.Queres exemplos: Fernando Sumbana(Maputo Cidade), Soares Nhaca(Provincia de Maputo), Paulo Zucula(Gaza), Salvador Namburete(Inhambane), Vitória Diogo(Tete), Felicio Zacarias(Manica), José Pacheco(Sofala), Virgilia Matabele(Zambézia), Aiuba Cuereneia(Nampula), Filipe Nhussi(C. Delgado) e Aires Aly(Niassa) A nomeação dos Ministros e Governadores Provinciais confunde-se com o mapa de Moçambique, a inclusão verificada é digna de reconhecimento.

Amigos,
Não distraiam as pessoas, lutem contra o tribalismo instalado dentro do vosso partido.Reflectindo,Sugiro que faças artigos com o titulo ATITUDES TRIBALISTAS DE DAVIZ SIMANGOOrgulhosamente Moçambicano

Nuno Amorim

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados

2009-04-30T06:38:00.002+02:00

Zelma Vasconcelos suspensa da Ordem dos Advogados

Terça, 28 Abril 2009 11:48

- pesa sobre a visada o facto de ter violado várias disposições estatutárias daquela organização profissional ...e um total de 32 advogados encontra-se suspenso por não pagar quotas
(Maputo) A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu suspender do exercício das funções de advogada, a antiga deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo União Eleitoral, Zelma Vasconcelos. De acordo com a Ordem, Zelma Vasconcelos, foi punida no âmbito de dois processos disciplinares que lhe foram instaurados, por deliberação datada de 10 de Fevereiro de 2009 da 2.ª Secção do Conselho Jurisdicional daquela organização profissional. Segundo consta na deliberação datada de 24 de Abril corrente, Zelma Vasconcelos, titular da Carteira Profissional n.º 173, foi suspensa do exercício das funções de advogada pelo prazo de 7 (sete) meses, nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1 do art. 71 do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, aprovado pela Lei n.º 7/94, de 14 de Setembro, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique.
O artigo 44 (Quota litis e divisão dos honorários – sua proibição) refere na sua alínea “a” que é proibido exigir, a título de honorários, uma parte do objecto da dívida ou de outra pretensão em litígio. A alínea b do mesmo artigo refere que é proibido repartir honorários, excepto com colegas que tenham prestado colaboração.
Enquanto isso, o número 1 do artigo 48 (Advogado como servidor da Justiça e do direito) indica que o advogado deve, no exercício da profissão e fora dela, considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal, mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes e o número 2 avança que, “o advogado, no exercício da profissão, manterá sempre e em quaisquer circunstâncias, a maior independência e isenção, não se servindo do mandato para prosseguir objectivos que não sejam meramente profissionais”.
Ao que consta, Zelma Vasconcelos ainda tentou recorrer da decisão através de um recurso que interpôs ao plenário do Conselho Jurisdicional, o qual, depois de admitido e apresentadas as respectivas alegações, foi apreciado e decidido na sessão realizada no dia 9 de Abril de 2009.
Entretanto, na análise, o Conselho Jurisdicional deliberou, por unanimidade, manter a decisão recorrida.“Pelo exposto, vai a Ex.ma Dra. ZELMA GRACIETE RETAGY VASCONCELOS suspensa pelo prazo de 7 (sete) meses, a contar do dia 24 de Abril de 2009, dia imediato ao do trânsito em julgado da decisão recorrida, por ter violado a alínea a) do art. 44, o n.º 1 do art. 48 e as alíneas a) e g) do art. 55 todos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique” – indica a nota disponível na página oficial da Ordem dos Advogados.
Na tarde de ontem, quando contactada pelo mediaFAX, a visada mostrou-se indisponível a abordar o assunto da sua suspensão naquela organização profissional. Prometeu, contudo, entrar em contacto connosco, o que não aconteceu até ao fecho da presente edião.
Por outro lado, um grupo de 32 advogados encontra-se suspenso da organização por falta de pagamentos de quotas. Nomes sonantes como o de Armando Correia, antigo Secretário Permanente do Ministério do Interior, Jorge de Oliveira, actual Secretário Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e do político José Albano Maiopué constam da lista.

from: http://www.savana.co.mz/